Comarca do Rio de São Francisco: diferenças entre revisões
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A origem da comarca do Rio de São Francisco remete ao desmembramento da Comarca do Sertão de Pernambuco, sediada na [[Flores (Pernambuco)|Vila de Flores]], então capitania de [[Pernambuco]].<ref name=":0">{{citar periódico|ultimo=Toledo Martins|primeiro=Herbert|data=2010|titulo=A Retaliação de [[Pernambuco]]: o caso da comarca do Rio de São Francisco.|url=https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaclio/article/view/24216|jornal=Clio - Revista de Pesquisa Histórica|doi=|issn=0102-9487|acessadoem=23/04/2015}}</ref><ref name=":1">{{Citar lei|jurisdição=Brasil|url=http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/18335/colleccao_leis_1820_parte1.pdf?sequence=1|título=Alvará - de 3 de junho de 1820|número=S/N|complemento=|data=3 de junho de 1820|ementa=Crêa a nova Comarca do Rio de S. Francisco, desmembrada da do Sertão de Pernambuco, e erige em villa a povoação de Campo Largo|publicação=Imprensa Nacional|local=Rio de Janeiro|volume=|fascículo=|página inicial=39|página final=40|data da publicação=}}</ref> Essa divisão visava atender a reivindicações da [[Barra (Bahia)|Vila da Barra]], onde a distância entre a vila e a sede da comarca tornava a [[Correição (desambiguação)|correição]] impraticável devido à inacessibilidade do [[ouvidor]], acarretando o acúmulo de presos por falta de medidas judiciais.<ref name=":0" /> |
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A comarca abrangia as regiões das vilas de [[Pilão Arcado]], [[Cotegipe|Campo Largo]] (atual Cotegipe) e [[Carinhanha]], tendo por sede a [[Barra (Bahia)|Vila da Barra]], conforme texto extraído do primeiro artigo do alvará:<ref name=":1" /><ref>{{Citar web|titulo=Jornal de Recife (PE) - 1858 a 1938 - DocReader Web|url=http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=705110&pesq=%22Comarca%20do%20Rio%20de%20S%C3%A3o%20Francisco%22|obra=memoria.bn.br|acessodata=2020-02-29}}</ref> |
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| ⚫ | {{Quote|Haverá huma nova Comarca desmembrada da do Sertão de Pernambuco, que se hade denominar Comarca do Rio de São Francisco, e comprehenderá a Villa de São Francisco das Chagas, vulgarmente chamada de Barra, a de Pilão Arcado, e as povoações de Campo Largo, Carinhanha, com seus respectivos Termos, sendo a cabeça da Comarca a Villa de São Francisco da Barra. Todas as mais villas e povoações, que se acham referidas no dito Alvará, de quinze de janeiro de mil oitocentos e dez, e que não vão neste indicadas, ficarão pertencendo à Comarca do Sertão de Pernambuco.}}Após a criação da comarca, foi nomeado em 20 de novembro de 1820 para o cargo de ouvidor o português e bacharel João Carlos Leitão, onde tomou posse em 18 de novembro de 1821.<ref name=":0" /><ref>{{Citar periódico|ultimo=Leitão|primeiro=João Carlos|data=1825|titulo=Memoria justificativa do desembargador da relação da Bahia (hoje do Porto) João Carlos Leitão, sobre as causas extraordinarias, que demorárão a sua retirada a Portugal até o anno de 1824, ou breve relação das revoluções acontecidas na nova comarca do Rio de S. Francisco, no ultimo certão da provincia de Pernambuco, João Carlos Leitão|url=http://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/7383}}</ref> |
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'''Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón''' ([[Coyoacán]], [[6 de julho]] de [[1907]] — Coyoacán, [[13 de julho]] de [[1954]]) foi uma [[Pintor|pintora]] [[México|mexicana]] que criou muitos retratos, auto-retratos e obras inspiradas na natureza e nos artefatos do México. Inspirada na cultura popular do país, ela empregou um estilo de arte popular ingênua para explorar questões de identidade, pós-colonialismo, gênero, classe e raça na sociedade mexicana. |
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O trabalho de Kahlo como artista permaneceu relativamente desconhecido até o final dos anos 1970, quando seu trabalho foi redescoberto por historiadores de arte e ativistas políticos. No início dos anos 1990, ela se tornou não apenas uma figura reconhecida na história da arte, mas também considerada um ícone para Chicanos, o movimento [[Feminismo|feminista]] e o movimento [[LGBT|LGBTQ]]. O trabalho de Kahlo tem sido celebrado internacionalmente como emblemático das tradições nacionais e indígenas mexicanas e pelas feministas, pelo que é visto como uma descrição intransigente da experiência e forma feminina. |
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== Índice == |
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* [[Frida Kahlo#Biografia|1Biografia]] |
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** [[Frida Kahlo#Inf%C3%A2ncia%20e%20juventude|1.1Infância e juventude]] |
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** [[Frida Kahlo#Acidente%20de%20%C3%B4nibus|1.2Acidente de ônibus]] |
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** [[Frida Kahlo#Relacionamento%20com%20Diego%20Rivera|1.3Relacionamento com Diego Rivera]] |
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** [[Frida Kahlo#Viagens%20ao%20exterior|1.4Viagens ao exterior]] |
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** [[Frida Kahlo#Volta%20ao%20M%C3%A9xico|1.5Volta ao México]] |
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* [[Frida Kahlo#Vida%20pessoal|2Vida pessoal]] |
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* [[Frida Kahlo#Homenagens%20p%C3%B3stumas|3Homenagens póstumas]] |
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** [[Frida Kahlo#Casa%20Azul%2C%20o%20museu|3.1Casa Azul, o museu]] |
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** [[Frida Kahlo#Centen%C3%A1rio|3.2Centenário]] |
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* [[Frida Kahlo#Na%20cultura%20popular|4Na cultura popular]] |
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* [[Frida Kahlo#Leil%C3%B5es|5Leilões]] |
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* [[Frida Kahlo#Refer%C3%AAncias|6Referências]] |
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* [[Frida Kahlo#Ver%20tamb%C3%A9m|7Ver também]] |
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* 8Ligações externas |
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| ⚫ | {{Quote|Haverá huma nova Comarca desmembrada da do Sertão de Pernambuco, que se hade denominar Comarca do Rio de São Francisco, e comprehenderá a Villa de São Francisco das Chagas, vulgarmente chamada de Barra, a de Pilão Arcado, e as povoações de Campo Largo, Carinhanha, com seus respectivos Termos, sendo a cabeça da Comarca a Villa de São Francisco da Barra. Todas as mais villas e povoações, que se acham referidas no dito Alvará, de quinze de janeiro de mil oitocentos e dez, e que não vão neste indicadas, ficarão pertencendo à Comarca do Sertão de Pernambuco.}}Após a criação da comarca, foi nomeado em 20 de novembro de 1820 para o cargo de ouvidor o português e bacharel João Carlos Leitão, onde tomou posse em 18 de novembro de 1821.<ref name=":0">{{citar periódico|ultimo=Toledo Martins|primeiro=Herbert|data=2010|titulo=A Retaliação de [[Pernambuco]]: o caso da comarca do Rio de São Francisco.|url=https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaclio/article/view/24216|jornal=Clio - Revista de Pesquisa Histórica|doi=|issn=0102-9487|acessadoem=23/04/2015}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Leitão|primeiro=João Carlos|data=1825|titulo=Memoria justificativa do desembargador da relação da Bahia (hoje do Porto) João Carlos Leitão, sobre as causas extraordinarias, que demorárão a sua retirada a Portugal até o anno de 1824, ou breve relação das revoluções acontecidas na nova comarca do Rio de S. Francisco, no ultimo certão da provincia de Pernambuco, João Carlos Leitão|url=http://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/7383}}</ref> |
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== Cessão == |
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Revisão das 21h08min de 30 de julho de 2020
A comarca do Rio de São Francisco foi uma comarca instituída por alvará régio de D. João VI em 3 de junho de 1820, a partir da comarca do Sertão de Pernambuco. Corresponde, hoje, à região do Oeste Baiano compreendida entre a margem ocidental do Rio São Francisco e as divisas dos estados de Goiás e Piauí. A população em 1845 era estimada em 20 mil habitantes.[1]
Criação
Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón (Coyoacán, 6 de julho de 1907 — Coyoacán, 13 de julho de 1954) foi uma pintora mexicana que criou muitos retratos, auto-retratos e obras inspiradas na natureza e nos artefatos do México. Inspirada na cultura popular do país, ela empregou um estilo de arte popular ingênua para explorar questões de identidade, pós-colonialismo, gênero, classe e raça na sociedade mexicana.
O trabalho de Kahlo como artista permaneceu relativamente desconhecido até o final dos anos 1970, quando seu trabalho foi redescoberto por historiadores de arte e ativistas políticos. No início dos anos 1990, ela se tornou não apenas uma figura reconhecida na história da arte, mas também considerada um ícone para Chicanos, o movimento feminista e o movimento LGBTQ. O trabalho de Kahlo tem sido celebrado internacionalmente como emblemático das tradições nacionais e indígenas mexicanas e pelas feministas, pelo que é visto como uma descrição intransigente da experiência e forma feminina.
Índice
- 1Biografia
- 2Vida pessoal
- 3Homenagens póstumas
- 4Na cultura popular
- 5Leilões
- 6Referências
- 7Ver também
- 8Ligações externas
Haverá huma nova Comarca desmembrada da do Sertão de Pernambuco, que se hade denominar Comarca do Rio de São Francisco, e comprehenderá a Villa de São Francisco das Chagas, vulgarmente chamada de Barra, a de Pilão Arcado, e as povoações de Campo Largo, Carinhanha, com seus respectivos Termos, sendo a cabeça da Comarca a Villa de São Francisco da Barra. Todas as mais villas e povoações, que se acham referidas no dito Alvará, de quinze de janeiro de mil oitocentos e dez, e que não vão neste indicadas, ficarão pertencendo à Comarca do Sertão de Pernambuco.
Após a criação da comarca, foi nomeado em 20 de novembro de 1820 para o cargo de ouvidor o português e bacharel João Carlos Leitão, onde tomou posse em 18 de novembro de 1821.[2][3]
Cessão
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Esta região pertenceu à província de Pernambuco até meados de 1824. Devido ao movimento separatista da Confederação do Equador, D. Pedro I a desligou do território pernambucano como punição e para evitar a irradiação das ideias republicanas do movimento.[2] A comarca foi transferida para a província de Minas Gerais, de acordo com o decreto de 7 de julho de 1824:[4][5]
Hei por bem, com o favor de Meu Conselho d’Estado, Ordear, como por este Condeno que a dita comarca do Rio São Francisco seja desligada da Província de Pernambuco e fique desde a publicação deste Decreto em diante pertencendo à Província de Minas Geraes, de cujo Presidente, receberão autoridades respectivas as ordens necessárias para o seu governo e administração, provisoriamente, e enquanto a Assembleia próxima a installar-se não organizar um plano geral de divisão conveniente. Ficará, porém, a dita comarca sujeita, como até aqui em seus recursos judiciaes, à relação da Província da Bahia.
Este foi o último território desmembrado de Pernambuco, impondo àquele estado uma grande redução da extensão territorial, de 250 mil km² para os 98 311 km² atuais. Após três anos sob administração mineira, a região foi anexada à Bahia em 15 de outubro de 1827 por outro decreto real:[6][7][8][9]
Tendo resolvido a Assembléa Geral Legislativa que a comarca do Rio de S. Francisco, que se acha provisoriamente encorporada à Provincia de Minas Geraes em virtude do decreto de 7 de Julho de 1824, fique provisoriamente encorporada á Provincia da Bahia, até que se faça a organização das provincias do Imperio: Hei por bem, sanccionando a referida resolução, que ella se observe, e tenha o seu devido cumprimento.
Embora o decreto tenha especificado a incorporação provisória e, mesmo sendo esta questionada,[7][10] a comarca do Rio São Francisco permaneceu como parte do território baiano até a atualidade. Houve propostas protocoladas no Congresso para desmembrar o território da antiga comarca em um novo estado, sob o nome de Estado de São Francisco, sem sucesso todavia.
Referências
- ↑ Saint-Adolphe, J. C. R. Milliet de (1845). Diccionario geographico, historico e descriptivo, do imperio do Brazil ...: obra colligida e composta ... [S.l.]: J. P. Aillaud. pp. 431–432
- ↑ a b Toledo Martins, Herbert (2010). «A Retaliação de Pernambuco: o caso da comarca do Rio de São Francisco.» 🔗. Clio - Revista de Pesquisa Histórica. ISSN 0102-9487. Consultado em 23 de abril de 2015
- ↑ Leitão, João Carlos (1825). «Memoria justificativa do desembargador da relação da Bahia (hoje do Porto) João Carlos Leitão, sobre as causas extraordinarias, que demorárão a sua retirada a Portugal até o anno de 1824, ou breve relação das revoluções acontecidas na nova comarca do Rio de S. Francisco, no ultimo certão da provincia de Pernambuco, João Carlos Leitão»
- ↑ «Jornal de Recife (PE) - 1858 a 1938 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 29 de fevereiro de 2020
- ↑ BRASIL, Decreto - de 7 de julho de 1824 nº S/N, de 7 de julho de 1824. Desliga provisoriamente da Provincia de Pernambuco e incorpora à de Minas Geraes a comarca do R. de São Francisco.. Impensa Nacional, Rio de Janeiro, p. 42-43.
- ↑ «Confederação do Equador». Britannica Escola. Consultado em 6 de junho de 2015
- ↑ a b «Comarca do São Francisco». PE-AZ. Consultado em 6 de junho de 2015
- ↑ A formação territorial do Oeste Baiano: a constituição do “Além São Francisco” (1827-1985), por Paulo Roberto Baqueiro Brandão, professor assistente da Universidade Federal da Bahia (Campus de Barreiras) [1]
- ↑ BRASIL, Decreto - de 15 de outubro de 1827 nº S/N, de 15 de outubro de 1827. Manda encorporar provisoriamene a comarca do Rio de S. Francisco á Provincia da Bahia. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, p. 66-66.
- ↑ Costa, F. A. Pereira da (Francisco Augusto Pereira da) (1896). «Em prol da integridade do territorio de Pernambuco». www2.senado.leg.br. Consultado em 29 de fevereiro de 2020