João Caupers: diferenças entre revisões
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Filho de João Maria de Freitas Caupers e de sua mulher Marília Barrosa, é descendente por varonia duma família Nobre [[Austríacos|Austríaca]] vinda para [[Reino de Portugal|Portugal]] no século XVIII no séquito de D. [[Maria Ana de Áustria, Rainha de Portugal|Maria Ana de Áustria]], mulher de D. [[João V de Portugal]], os Kaupers von Kleinmenthal. |
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É filho de João Maria de Freitas Caupers e de Marília Barrosa. |
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João Caupers é [[Licenciatura|Licenciado]] (1973), [[Mestrado|Mestre]] (1986) e [[Doutoramento|Doutor]] (1994) em [[Direito]] pela [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa|Faculdade de Direito]] da [[Universidade de Lisboa]]. |
João Caupers é [[Licenciatura|Licenciado]] (1973), [[Mestrado|Mestre]] (1986) e [[Doutoramento|Doutor]] (1994) em [[Direito]] pela [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa|Faculdade de Direito]] da [[Universidade de Lisboa]]. |
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É actualmente [[Professor|Professor Catedrático]] da [[Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|Faculdade de Direito]] da [[Universidade Nova de Lisboa]].<ref>{{citar web|URL=http://www.fd.unl.pt/servicos/docentes/Docentes_Principal.asp?Docente=JC|título=João Caupers|autor=Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa|data=|publicado=|acessodata=}}</ref> |
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A 30 de Janeiro de 2006 foi feito Comendador da [[Ordem do Infante D. Henrique]].<ref>{{citar web |url=http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153 |título=Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas|autor=|data=|publicado=Presidência da República Portuguesa|acessodata=2021-01-07 |notas=Resultado da busca de "João Caupers".}}</ref> |
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Em [[27 de Fevereiro]] de [[2014]] João Caupers foi cooptado [[Tribunal Constitucional (Portugal)|Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional]] pelos dez [[Juízes]] eleitos pela [[Assembleia da República]].<ref>{{citar web|URL=http://economico.sapo.pt/noticias/joao-caupers-e-o-novo-juiz-do-tribunal-constitucional_188156.html|título=João Caupers é o novo Juiz do Tribunal Constitucional|autor=Diário Económico|data=27 de Fevereiro de 2014|publicado=|acessodata=}}</ref> |
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Em {{data|2021|2|9}}, foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções<ref>{{citar web|URL=https://zap.aeiou.pt/joao-caupers-tribunal-constitucional-379497|título=João Caupers eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional|autor=|data=|publicado=|acessodata=}}</ref>. Tomou posse a 12 de Fevereiro de 2021. |
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== Declarações Polémicas e Possível Incompatibilidade com as Funções de Presidente do Tribunal Constitucional == |
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Num texto de sua autoria publicado a 17 de maio de 2010, dia no qual o Presidente da Republica Cavaco Silva promulgou a lei que permite casamentos de pessoas do mesmo sexo e também a data em que se celebra anualmente o dia internacional contra a homofobia, João Caupers declara: |
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''"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário. (...) A verdade - que o chamado lobby gay gosta de ignorar - é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media." <ref name=":0" />'' |
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''"Também me pareceram de muito mau gosto os cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade. E não me lembro de terem sido assunto relevante de telejornal, nem de terem suscitado indignação mediática." <ref name=":0" />'' |
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''"Estou convencido de que existem mais vegetarianos do que homossexuais em Portugal - e, porventura, até mais adeptos do Dalai Lama. Não beneficiam, porém, do mesmo nível de acesso aos jornais, aos microfones das rádios e às objetivas das televisões."'' <ref name=":0" /> |
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Com as suas declarações, João Caupers põe em causa a sua capacidade enquanto Presidente do Tribunal Constitucional. |
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Revisão das 12h23min de 16 de fevereiro de 2021
| João Caupers | |
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| Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 12 de Fevereiro de 2021 até ao presente |
| Antecessor | Manuel da Costa Andrade |
| Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 6 de Março de 2014 até à actualidade |
| Nomeação | Cooptado pelos Juízes eleitos |
| Antecessor | Maria João Antunes |
| Vida | |
| Nome completo | João Pedro Barrosa Caupers |
| Nascimento | 21 de abril de 1951 (73 anos) Lisboa,  Portugal
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
| Profissão | Professor Universitário |
João Pedro Barrosa Caupers ComIH (Lisboa, 21 de Abril de 1951) é um jurista português, actual Presidente do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Nova de Lisboa.[1]
Em 22 de Julho de 2016 foi eleito, pelos demais Juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.
Em 9 de Fevereiro de 2021 foi eleito, pelos demais Juízes, Presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse no dia 12 de Fevereiro de 2021 perante o Plenário de Juízes no Palácio Ratton. Embora o mandato seja de 4 anos e meio, Caupers apenas permanecerá no cargo até 6 de Março de 2023, data em que cessará funções como Juiz do Tribunal Constitucional.[2]
Vida pessoal
Filho de João Maria de Freitas Caupers e de sua mulher Marília Barrosa, é descendente por varonia duma família Nobre Austríaca vinda para Portugal no século XVIII no séquito de D. Maria Ana de Áustria, mulher de D. João V de Portugal, os Kaupers von Kleinmenthal.
Carreira
João Caupers é Licenciado (1973), Mestre (1986) e Doutor (1994) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.[3]
A 30 de Janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.[4]
Tribunal Constitucional
Em 27 de Fevereiro de 2014 João Caupers foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos dez Juízes eleitos pela Assembleia da República.[5]
Em 6 de Março de 2014, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Em 22 de Julho de 2016 foi eleito, pelos demais Juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.[6] Tomou posse do cargo, em 27 de Julho de 2016, perante o Plenário de Juízes, no Palácio Ratton, para um mandato de 4 anos e meio.
Em 9 de fevereiro de 2021, foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções[7]. Tomou posse a 12 de Fevereiro de 2021.
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ Tribunal Constitucional. «Tomada de posse»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. «João Caupers»
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João Caupers". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 7 de janeiro de 2021
- ↑ Diário Económico (27 de Fevereiro de 2014). «João Caupers é o novo Juiz do Tribunal Constitucional»
- ↑ TVI (22 de Julho de 2016). «Eleitos novos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional»
- ↑ «João Caupers eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional»
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