Luís Nunes de Almeida
| Luís Nunes de Almeida GCC | |
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| 3.º Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 23 de Abril de 2003 6 de Setembro de 2004 |
| Antecessor | José Manuel Cardoso da Costa |
| Sucessor | Artur Joaquim de Faria Maurício |
| Vice-Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 2 de Agosto de 1989 23 de Abril de 2003 |
| Antecessor | José Barbosa de Magalhães |
| Sucessor | Rui Moura Ramos |
| Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 6 de Agosto de 1983 6 de Setembro de 2004 |
| Sucessor | Maria João Antunes |
| Deputado à Assembleia da República | |
| Mandato | 13 de Novembro de 1980 31 de Maio de 1983 |
| Vida | |
| Nome completo | Luís Manuel César Nunes de Almeida |
| Nascimento | 16 de julho de 1946 Lisboa,  Portugal
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| Falecimento | 6 de setembro de 2004 (58 anos) Saragoça,  Espanha
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
Luís Manuel César Nunes de Almeida GCC (Lisboa, 16 de Julho de 1946 – Saragoça, Espanha, 6 de Setembro de 2004) foi um jurista, político e magistrado português. Foi Presidente do Tribunal Constitucional de 23 de Abril de 2003 até à sua morte, em 6 de Setembro de 2004. Foi o Juiz Conselheiro com o mandato mais longo no Tribunal Constitucional, exercendo funções de 1983 até 2004.[1][2]
Carreira[editar | editar código-fonte]
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1968, Luís Nunes de Almeida exerceu as funções de advogado, gestor e docente universitário.
Foi nomeado Vogal da Comissão Constitucional, tendo exercido funções de 1976 a 1980.
Foi eleito Deputado à Assembleia da República, como independente nas listas do PS, na II Legislatura (1980–1983).
Era membro do Grande Oriente Lusitano, onde, à data da sua morte, pertencia ao Supremo Conselho do Grau 33.[3]
Magistratura[editar | editar código-fonte]
Em 6 de Agosto de 1983 Luís Nunes de Almeida foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, para um mandato de 6 anos.
Em 1989 foi cooptado pelos demais Juízes para novo mandato.
Em 2 de Agosto de 1989 foi eleito pelos demais Juízes Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, funções que exerceu até 23 de Abril de 2003, quando foi eleito 3.º Presidente do Tribunal Constitucional, tendo ocupado o cargo até 6 de Setembro de 2004, data da sua morte.
Condecorações[editar | editar código-fonte]
Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (9 de Junho de 2005), a título póstumo – Presidente Jorge Sampaio[4]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Juízes Anteriores»
- ↑ TSF (6 de setembro de 2004). «Morreu Presidente Luís Nunes de Almeida»
- ↑ Lusa (6 de setembro de 2004). «António Arnaut: morte de Luís Nunes de Almeida Morte é uma grande "perda para a maçonaria"». Consultado em 25 de dezembro de 2023
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Luís Manuel César Nunes de Almeida". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 7 de janeiro de 2021
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