Proteção no desemprego: diferenças entre revisões
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==Calculadora Online == |
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Para saber quanto você deve receber do seu seguro desemprego, utilize a [http://wikipedia.artudi.org/seguro.php Calculadora Online], com ela você vai saber quantas parcelas e o valor exato de seu seguro, válido somente para segurados do Brasil. |
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==Ver também== |
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Revisão das 01h29min de 4 de dezembro de 2009
Seguro-desemprego (no Brasil) ou subsídio de desemprego (em Portugal) é um montante mensal pago aos desempregados pelo Estado.
Brasil
No Brasil, é concedido pela Caixa Econômica Federal. É um dos benefícios da Previdência Social, mas não é pago pelo INSS. Pode ser requerido por:
- todo trabalhador dispensado sem justa causa;
- aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
- pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e
- trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
O valor depende do salário e consiste em no máximo cinco parcelas!
O benefício foi criado pelo Decreto 2.283, de 27 de fevereiro de 1986, pelo então presidente José Sarney, que criou o Plano Cruzado 1.
Modalidades do Seguro Desemprego
O seguro-desemprego é um benefício da previdência social, com fundos do FAT. Ele é classificado também em modalidades, que visam beneficiar alguns tipos específicos de trabalhadores.
Modalidade trabalhador formal
Tem como objetivo cobrir todo trabalhador formal que seja dispensado sem justa causa;
Modalidade bolsa qualificação
Tem como objetivo incentivar capacitação de funcionários, de modo a evitar sua demissão, através da suspensão do contrato de trabalho, em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
Modalidade pescador artesanal
Tem como objetivo cobrir pescadores artesanais, cuja única fonte de renda provenha da pesca, durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies;
Modalidade empregado doméstico
Tem como objetivo cobrir os trabalhadores domésticos, que são uma classe especial de trabalhador formal, em caso de dispensa sem justa causa;
Modalidade trabalhador resgatado
Tem como objetivo cobrir os trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
Portugal
Para ser elegível a fim de receber o subsídio de desemprego, um desempregado tem de ter um percurso contributivo para a Segurança Social de pelo menos seis meses e ter perdido o seu posto de trabalho por este ter sido extinto por iniciativa da entidade patronal.
