Tratado de Bruxelas: diferenças entre revisões
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Revisão das 13h28min de 27 de março de 2013
O Tratado de Bruxelas (da União Ocidental) foi assinado em 17 de março de 1948 entre Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido. A partir daí, abriu-se o caminho para a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que trabalha em missões de Gestão de Crises.
O Tratado de Bruxelas representou a primeira de todas as tentativas para organizar os estados da Europa ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial. Sem surpresas, este passo na integração acontece mais ao nível da segurança e defesa do que no plano político-estratégico. O Tratado previu assim uma cláusula de assistência militar mútua no caso de um dos membros ser atacado.
Os países signatários foram os primeiros a aderir à primeira iniciativa de construção europeia e viriam mais tarde a tornar-se na União da Europa Ocidental, organização que chega aos dias de hoje, embora sem qualquer relevância política.
Assinado Em vigor Tratado |
1948 1948 Tratado de Bruxelas |
1951 1952 Tratado de Paris |
1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas |
1957 1958 Tratado de Roma |
1965 1967 Tratado de Fusão |
1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu |
1985 1985 Tratado de Schengen |
1986 1987 Ato Único Europeu |
1992 1993 Tratado de Maastricht |
1997 1999 Tratado de Amesterdão |
2001 2003 Tratado de Nice |
2007 2009 Tratado de Lisboa |
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Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||