Monarquia parlamentarista: diferenças entre revisões
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<small>Vários Estados se declaram constitucionalmente, a si mesmos, como repúblicas multipartidaristas, embora exteriormente se lhes considere Estados autoritários. Este mapa representa o sistema político ''[[de jure]]'' e não seu grau de amadurecimento democrático ''[[de facto]]''.</small> |
<small>Vários Estados se declaram constitucionalmente, a si mesmos, como repúblicas multipartidaristas, embora exteriormente se lhes considere Estados autoritários. Este mapa representa o sistema político ''[[de jure]]'' e não seu grau de amadurecimento democrático ''[[de facto]]''.</small> |
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A '''Monarquia parlamentarista''' é uma das [[Forma de governo|formas de governo]] existente nos países ocidentais atuais, na qual o [[monarca]] exerce a função de [[Chefe de Estado]] sob o controle do [[Poder Legislativo]] (Parlamento) e do [[Poder Executivo]] (Governo). As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do [[Estado]], mas também a atuação e funções do próprio monarca.<ref>{{citar web|url=https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-monarquia.htm|titulo=O que é monarquia?|data=|acessodata=29-4-2020|publicado=Brasil Escola|ultimo=SILVA|primeiro=Daniel Neves}}</ref> |
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A '''Monarquia parlamentarista''' é uma das [[Forma de governo|formas de governo]] existente nos países ocidentais atuais, na que o Rei exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo), isto é, o ''Rei reina, mas não governa'' (expressão devida a Adolphe Thiers).<ref>{{citar web|url=http://www.artehistoria.jcyl.es/historia/personajes/6576.htm |título=''Thiers'' en artehistoria| editorial=artehistoria.jcyl.es|arquivourl=http://web.archive.org/web/20150601041804/http://www.artehistoria.com/v2/personajes/6576.htm|acessodata=2015-06-01}}</ref> As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado, mas também a atuação e funções do próprio Rei. |
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É muito usual, inclusive na bibliografia das ciências políticas, identificar com outro tipo de monarquia, a [[Monarquia constitucional]], ainda que esta tenha uma característica bem diferente, e é que permite reservar uma maior capacidade e funções ao Rei, que retém grande parte do poder, por exemplo, controlando ao Poder Executivo. |
É muito usual, inclusive na bibliografia das ciências políticas, identificar com outro tipo de monarquia, a [[Monarquia constitucional]], ainda que esta tenha uma característica bem diferente, e é que permite reservar uma maior capacidade e funções ao Rei, que retém grande parte do poder, por exemplo, controlando ao Poder Executivo. |
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Revisão das 22h23min de 29 de abril de 2020
Sistemas de governo no mundo |
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Monarquia constitucional parlamentarista refere-se as Monarquias modernas e democráticas iniciadas no final do século XIX e consolidadas a partir do século XX. Caracterizam-se pela descentralização do poder executivo em chefe de estado apartidário e chefe de governo partidário, eleito pelo povo. Em regra, ao rei, chefe de Estado, compete as forças armadas, relações exteriores e a fiscalização do parlamento, podendo dissolver e convocar novas eleições em caso de crise política e apelo popular para dissolução. Países com esta forma de governo lideram os rankings de IDH, democracia e menos corruptos do mundo. Exemplos: Noruega, Dinamarca, Suécia, Países Baixos, Canadá, Austrália, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Nova Zelândia.
Presidencialismo pleno
Presidencialismo com governo vinculado ao Parlamento
Suspensão das garantias constitucionais (exemplo Ditaduras militares).
Países que não se ajustam a nenhum dos sistemas anteriores.
Vários Estados se declaram constitucionalmente, a si mesmos, como repúblicas multipartidaristas, embora exteriormente se lhes considere Estados autoritários. Este mapa representa o sistema político de jure e não seu grau de amadurecimento democrático de facto. |
A Monarquia parlamentarista é uma das formas de governo existente nos países ocidentais atuais, na qual o monarca exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo). As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado, mas também a atuação e funções do próprio monarca.[1]
É muito usual, inclusive na bibliografia das ciências políticas, identificar com outro tipo de monarquia, a Monarquia constitucional, ainda que esta tenha uma característica bem diferente, e é que permite reservar uma maior capacidade e funções ao Rei, que retém grande parte do poder, por exemplo, controlando ao Poder Executivo.
Na maioria das Monarquias Parlamentares atuais a autonomia e poderes do monarca estão muito limitados e recortados, podendo o Parlamento em qualquer momento tomar decisões que obriguem a seu cumprimento por parte do Rei. As excepções a estas limitações generalizadas são puras reminiscências históricas que se mantêm por tradição em algumas das Monarquias mais antigas, ainda que, normalmente, se referem a temas de pouca transcendência para a vida política do país. A tomada efetiva de decisões mantém-se no Governo e nas diferentes câmaras de representação parlamentar, que numa monarquia parlamentar são considerados os depositários da soberania popular.
Ver também
Referências
- ↑ SILVA, Daniel Neves. «O que é monarquia?». Brasil Escola. Consultado em 29 de abril de 2020