Hamilton Carvalhido: diferenças entre revisões
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Revisão das 18h41min de 17 de janeiro de 2021
| Hamilton Carvalhido | |
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| Foto:José Cruz/ABr | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | De15 de abril de 1999 a 9 de maio de 2011 |
| Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
| Antecessor(a) | José Fernandes Dantas |
| Sucessor(a) | Sérgio Luiz Kukina |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 20 de abril de 2010 até 20 de abril de 2012 (1º biênio) |
| Antecessor(a) | Fernando Gonçalves |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 10 de maio de 1941 (82 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Cônjuge | Eunice Carvalhido |
| Alma mater | Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro |
Hamilton Carvalhido (Rio de Janeiro, 10 de maio de 1941 - Brasília, 17 de janeiro de 2021) foi um magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde abril de 1999 e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde abril de 2010. Aposentou-se no Superior Tribunal de Justiça em 9 de maio de 2011.
Vida Acadêmica e Experiência Profissional
Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, atual Universidade Gama Filho, em 1963. Pouco depois ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara alcançando o cargo de Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por dois biênios entre 1995 e 1999. Paralelamente a sua carreira, foi professor universitário, entre outras, da Universidade Gama Filho, UniCEUB e IESB. É casado com Eunice Carvalhido, atual Procuradora-Geral do Distrito Federal .[1]
STJ
Em 1999 seu nome foi escolhido para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria de José Fernandes Dantas. Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi empossado em 20 de abril de 1999.
Ali ocupou diversos cargos, tendo sido membro da 1a.turma do tribunal, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, assim como da Corte Especial (formada pelos quinze ministros mais antigos).
Aposentou-se em 9 de maio de 2011.[2]
Novo Código de Processo Penal
Coordenou a comissão de juristas instalada pelo Senado Federal em 2008 responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal Brasileiro.[3]
TSE
Escolhido em votação no STJ, tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empossado em 20 de abril de 2010, substituindo Fernando Gonçalves.[4]
Morte
Morreu em 17 de janeiro de 2021, após complicações decorrentes da COVID-19.[2]
Referências
- ↑ O Globo, 30/6/2010
- ↑ a b «Ex-ministro do STJ Hamilton Carvalhido morre após complicações da Covid-19». Metropoles. 17 de janeiro de 2021. Consultado em 17 de janeiro de 2021
- ↑ Gazeta do Povo, 11/7/2008
- ↑ STJ últimas, 20/4/2010