José Manuel Balmaceda

José Manuel Emiliano Balmaceda Fernández
10.º Presidente do Chile
Período	18 de setembro de 1886 - 29 de agosto de 1891
Antecessor(a)	Domingo Santa María
Sucessor(a)	Jorge Montt Álvarez
Dados pessoais
Nascimento	19 de julho de 1840 fazenda Bucalemu, Valparaíso, Chile
Morte	19 de setembro de 1891 (51 anos) Santiago do Chile
Primeira-dama	Emilia de Toro Herrera
Partido	Partido Liberal
Profissão	político

José Manuel Balmaceda Fernández (Bucalemu, 19 de julho de 1840 – Santiago, 19 de setembro de 1891) foi um político chileno, que exerceu como presidente do Chile entre 1886 e 1891.

Iniciou seu governo com um ambicioso plano de obras públicas e com o ideal político de unir os liberais em um só grande partido. No entanto, logo se iniciou um confronto com o congresso pela disputa entre presidencialismo e parlamentarismo, que se transformou em uma guerra civil em 1891, após Balmaceda aprovar o orçamento da nação sem a assinatura do Congresso. Derrotadas suas forças nas batalhas de Concón e de Placilla, suicidou-se em 19 de setembro de 1891 na legação argentina.

Primeiros anos de vida

Filho do senador Manuel de Balmaceda Ballesteros e de María Encarnación Fernández Salas. Primogênito entre 9 irmãos, e nascido no seio de uma família abastada. Estudou no Colégio dos Sagrados Corações de Santiago dos Padres Franceses, no Seminário Conciliar, lugar onde desenvolveu uma precoce vocação sacerdotal, a qual abandonou tempo depois, mas sem se tornar antirreligioso, e no Instituto Nacional.

Casamento e filhos

Contraiu matrimônio com Emilia de Toro Herrera em 11 de outubro de 1865, da qual união tiveram seis filhos: José Manuel, Pedro, Enrique, Elisa, Julia e María.

Vida pública

Em 1865 foi designado secretário de Manuel Montt Torres, durante o trabalho deste no Congresso Americano de Lima. O ex-presidente marcou fortemente Balmaceda, especialmente sua força moral, sua capacidade organizadora e a energia criadora. Nessa época já se destacava como um grande orador, gozando de enorme prestígio.

Em 1866 foi Cofundador, com os escritores nacionais Justo e Domingo Arteaga Alemparte, do jornal "La Libertad". Foi eleito deputado por Carelmapu em quatro ocasiões consecutivas. Desde que se apresentou no Congresso, incorporou-se de cheio ao Partido Liberal Reformista, seu trabalho e seus discursos parlamentares se desenvolveram de 1870 a 1879 no seio da oposição reformista.

Em 1878 o presidente Aníbal Pinto o nomeou ministro plenipotenciário junto ao governo argentino, conseguindo que as autoridades trasandinas se comprometessem a respeitar a neutralidade durante a Guerra do Pacífico.

Essa gestão lhe valeu o apreço de Domingo Santa María, que o designaria Chanceler em seu primeiro gabinete (1881), para se converter depois em seu Ministro do Interior.

Santa María o tomou como seu sucessor, sendo proclamado candidato à presidência em 17 de janeiro de 1886, apoiado pelos partidos Nacional, Liberal e uma fração dos Radicais. Seu possível contendores, José Francisco Vergara, retirou-se da corrida presidencial e Balmaceda foi eleito presidente da República por 417 votos.

Foi proclamado pelo Congresso como presidente eleito, em sessão de 30 de agosto de 1886. Assumiu o comando em 18 de setembro de 1886.

Presidência da República

Programa político

Os principais postulados de Balmaceda ao iniciar seu governo eram:

• Desenvolvimento econômico do país, mediante um plano de obras públicas, que incluem ferrovias, escolas, esgotos, estradas, hospitais, cadeias, etc., com claro ênfase descentralizador.
• Difusão de uma ampla e completa instrução pública.
• A consagração constitucional da "liberdade de cultos, a independência e a soberania do Estado" em relação à igreja e o respeito à fé religiosa.
• Industrializar o país, através de políticas protecionistas e o investimento direto do estado, que permitisse diversificar a produção e melhorar os salários da classe trabalhadora.
• Reforma das municipalidades e leis sobre partidos políticos.
• Unir o liberalismo em uma só grande família (até o momento divididos em liberais de governo, dissidentes ou luminárias e radicais).

Primeiros ministérios

Juraram junto a Balmaceda seus primeiros ministros, que serão:

• Interior: Eusebio Lillo (liberal)
• Fazenda: Agustín Edwards Ross (nacional)
• Relações: Joaquín Godoy Cruz (liberal)
• Justiça, Culto e Instrução Pública: Pedro Montt Montt (nacional)
• Guerra e Marinha: Evaristo Sánchez (liberal)

O primeiro passo do presidente e seu gabinete foi concluir com a luta teológica, terminando com um problema que datava da administração Pinto. Acontecia que estava vago o arcebispado de Santiago desde a morte de Rafael Valdivieso, pois o governo tentou usar o direito de padroado para deixar no cargo a dom Francisco de Paula Taforó, rejeitado pelos eclesiásticos ultramontanos que boicotaram sua eleição em Roma.

Este conflito chegou a contornos mais graves durante a administração Santa María, pois este presidente rompeu as relações com a Santa Sé. Agora Balmaceda, embora liberal e colaborador de Santa María, desejava reconciliar o governo e a igreja, e buscou um candidato de consenso entre os dois, do qual saiu a candidatura de Mariano Casanova.

Em 3 de dezembro León XIII assinava a preconização de Casanova, pondo fim a uma luta da qual todo o Chile estava farto. O ministro Lillo repetiu as eleições municipais de Santiago, por encontrar-se as anteriores viciadas. O triunfo o obteve a oposição, mostrando ao governo uma correção não vista anteriormente.

No entanto este ministério, que possuía os aplausos de todo um país, teve que enfrentar a oposição dos liberais dissidentes, que pretendiam derrubar este ministério e substituí-lo pelos nacionais no governo. Lillo apresentou sua renúncia ao não contar com o apoio destes liberais, que realizavam obstrução parlamentar valendo-se da falta de encerramento do debate.

O novo ministério era encabeçado por Carlos Antúnez. Este se dedicou a propor um novo regulamento para a câmara de deputados, para evitar ações como as que derrubaram o ministério Lillo, mas foi tanta a oposição que só se conseguiu aprovar o encerramento do debate nas leis de contribuições, orçamento e residência do exército. Também se elevaram os ministérios de cinco para seis, criando-se o de Obras Públicas.

Em seu discurso presidencial de 1 de junho de 1887, o presidente Balmaceda colocou diretamente a unidade dos liberais, pelo que se criou um novo ministério com liberais dissidentes, que reivindicavam dois ministérios, apesar de sua pobre representação parlamentar. Assim o ministério ficou formado por dois liberais, dois liberais dissidentes e dois nacionais. Em 1888 se realizaram as eleições parlamentares, mais corretas que as anteriores, mas não isentas de intervenção, nas quais a oposição avançou algumas cadeiras.

Os dissidentes convenceram Balmaceda a formar um gabinete unicamente liberal, expulsando os nacionais. O mandatário aceitou a proposta e os nacionais passaram à oposição. Duplo erro, expulsar os nacionais lhes tirou os melhores homens da administração e os dissidentes ingressos no governo seriam um cavalo de Troia que destruiria as bases de seu governo.

O conflito com o Congresso

Gabinetes vêm e vão, a crise política protagonizada pela ruptura com os nacionais deixa o governo com uma maioria cada vez mais fraca na câmara de deputados, enquanto alguns liberais de governo escapam do redil para se somar aos dissidentes ou aos nacionais (liberais mocetones). É então que Balmaceda chama os radicais para fazer parte do governo. Seu sonho da unificação dos liberais parece cumprido, mas seria uma ilusão frágil que se romperia ao primeiro sopro.

E este sopro chegou quando os nacionais, radicais, dissidentes e mocetones, cansados da "versatilidade do presidente", formaram um grupo político que Balmaceda chamou depreciativamente de "quadrilátero". Esta nova força tinha um poder quase equiparável ao cada vez mais fraco partido liberal de governo, pelo que Balmaceda teve que ceder e formar um ministério com o "quadrilátero", cuja passagem seria muito breve, pela luta entre o "quadrilátero" e o candidato de Balmaceda para sua sucessão, Enrique Sanfuentes. O programa do "quadrilátero" se resume em: Liberdade eleitoral, independência dos partidos em relação ao executivo e a implementação de um sistema parlamentar de governo.

Balmaceda compreendeu finalmente que seu sonho da unificação liberal era um fracasso, e se armou para a batalha contra a oposição, que desejava despojar o presidente de suas faculdades. Sondou apoio no partido conservador, mas não conseguiu o apoio suficiente. Prescindiu de Sanfuentes como candidato, ungindo a Claudio Vicuña como seu candidato, enquanto a oposição faz e desfaz ministérios apresentando votos de censura, inclusive antes que estes tivessem sequer apresentado ao congresso.

A ruptura

Ao perder a maioria parlamentar, Balmaceda deveu nomear gabinetes de acordo com a nova distribuição das forças políticas, o que se prolongou até janeiro de 1890, em que nomeou um gabinete de marcado caráter presidencial, posto que o congresso não havia aprovado as leis periódicas daquele ano. O ministério era encabeçado por Adolfo Ibáñez, e tinha a peculiaridade de ser o primeiro gabinete com integração militar de Balmaceda, com o general José Velásquez como ministro da guerra, o que significaria o início da politização do exército e sua subsequente divisão durante a guerra civil.

Em 30 de maio se reformou o gabinete, nomeando-se Sanfuentes ministro do interior, questão que inflamou a oposição parlamentar, que lançou mão do adiamento da discussão da Lei de Orçamentos de 1891, para provocar a mudança dos ministérios por outro de corte parlamentar.

Os parlamentares esperavam acusar constitucionalmente o gabinete de Sanfuentes, posto que em tal situação, a constituição estabelecia que o presidente não podia modificar o ministério e depois de seis meses podia encontrar-se até mesmo inabilitado para governar.

Ante tal pressão, o presidente preparou um plano com seus ministros e militares próximos, para dissolver o congresso e instalar a ditadura. O golpe de Estado se evitou com a intervenção do arcebispo Mariano Casanova, que conseguiu um acordo entre governo e oposição para aprovar a lei de contribuições, com a condição de nomear em seu gabinete de caráter parlamentar. Este foi o ministério de Belisario Prats, que não tinha integração militar e significou uma última trégua entre os poderes em disputa, mas foi dissolvido pelo problema das futuras eleições presidenciais e as incontornáveis diferenças entre o presidente e seu ministro do interior. Em outubro de 1890 nomeou um gabinete de caráter presidencial, com Claudio Vicuña como ministro do interior. Para evitar a acusação constitucional, Balmaceda encerrou as sessões extraordinárias do congresso, apesar de não terem sido aprovadas as leis de orçamento.

O ódio e a tensão política aumentavam, e se podia constatar na imprensa. Além das acusações de tirano que lhe faziam a Balmaceda, também atacavam sua pessoa, dizia-se que tinha um "mesquinho espírito de vingança", de lançar contra a sociedade uma banda de assassinos infames, recrutados "nos arrabaldes e nas cadeias". Acusava-se-lhe de ter aparências delicadas e feições de mulherzinha, questionando-se além disso sua saúde mental.

O presidente Balmaceda também atacava os "judeus e revolucionários", que haviam ousado se levantar contra ele.

Um incidente veio aquecer ainda mais o ambiente. Em 19 de dezembro se convocou uma grande concentração no Clube Conservador, que a polícia tentou dissolver pela força. Alguns, no entanto, se bateram a tiros com os agentes, que feriram o jovem Isidro Ossa Vicuña. Embora este tenha conseguido escapar, seu ferimento se agravou e faleceu nos braços de sua mãe, gerando uma forte animosidade contra o governo.

Ambas as partes se negaram a ceder, pelo que ao chegar o ano de 1891, Balmaceda estabeleceu por decreto a prorrogação dos orçamentos do ano anterior (1 de janeiro). Isso conduziu à crise institucional, o Congresso Nacional declarou o presidente fora da lei, ao que Balmaceda respondeu instaurando a ditadura, assumindo todo o poder público necessário para a administração e governo do estado e a manutenção da ordem interna.

Apoiando-se na Armada, liderada pelo capitão de navio Jorge Montt Álvarez, e parte do exército, o Congresso se trasladou para Iquique e de lá dirigiu a guerra contra o presidente, que era apoiado por parte do Exército.

O presidente tornou público o seguinte decreto:

Citação: Tendo presente:

Que o congresso não despachou oportunamente a lei de orçamentos para o presente ano;
Que não é possível, enquanto se promulga dita lei, suspender os serviços públicos e a segurança exterior da república, decreto:

Enquanto se dita a lei de orçamentos para o presente ano de 1891, regerão os que foram aprovados para o ano de 1890 pela lei de 31 de dezembro de 1889

Balmaceda saía da constituição ao transpassar suas faculdades. Paralelamente os congressistas rebeldes lançam um manifesto que diz:

Citação: 1º Que o Presidente da República, dom José Manuel Balmaceda, está absolutamente impossibilitado para continuar no exercício de seu cargo, e, em consequência, que cessa nele desde este dia;

2º Que estão igualmente impossibilitados para substituí-lo nesse cargo seus Ministros do Despacho e os conselheiros de Estado que têm sido seus cúmplices nos atentados contra a ordem constitucional.
E, em consequência, designamos a dom Jorge Montt para que coadjuve a ação do Congresso, a fim de restabelecer o império da Constituição.

Santiago, 1 de janeiro de 1891.

Guerra civil de 1891

Ver artigo principal: Guerra civil chilena de 1891

Em 6 de janeiro se sublevou a esquadra, que transportava os principais líderes da revolução, mas não se lhes juntou o exército, pelo que o conflito Presidente-Congresso se tornou guerra civil. Esta, em seus inícios, nem sequer parecia existir, a esquadra não desembarcava em nenhum lugar e se lhe titulou "a revolução ambulante". Mas logo mudariam as coisas, pois a esquadra se dirigiu ao norte, onde dificilmente poderiam ser atacados pelo exército regular e manejariam as riquezas do salitre. Pelos combates da alfândega de Iquique e Pozo Almonte, os revolucionários dominaram o norte, instaurando-se uma junta de governo, presidida por Jorge Montt, e integrada por Waldo Silva e Ramón Barros Luco.

O governo enviou ao norte os torpedeiros "Lynch" e "Condell", que afundaram o "Blanco Encalada". Enquanto em Santiago funcionava o "Comitê Revolucionário", liderado por Carlos Walker Martínez, que tinha por objetivo coordenar ações contra o governo de Balmaceda na capital. Este comité teria que fazer frente ao ministro Domingo Godoy. Os inimigos de Godoy dentro do governo (que eram muitos) conseguiram a destituição deste, ao mesmo tempo que se convocavam eleições parlamentares e presidenciais, onde somente foram eleitos próximos ao mandatário. Como presidente eleito se elegeu a Claudio Vicuña.

Já caído Godoy, em 20 de agosto um grupo de jovens opositores a Balmaceda se reuniram na fazenda de Lo Cañas pertencente ao senador conservador Carlos Walker Martínez, esperando instruções do comitê, quando foram cercados pelo exército. Depois de um julgamento, todos foram executados após tortura, chegando alguns a não poder caminhar até o patíbulo. O massacre foi ordenado pelo coronel Orozimbo Barbosa. Este fato foi um golpe direto à moral dos partidários de Balmaceda e ainda hoje se conserva uma já arruinada cruz no cruzamento das Avenidas Walker Martínez e Tobalaba, na comuna de La Florida. Este episódio é recordado como "Massacre de Lo Cañas". miniaturadeimagem|Congressistas na cadeia de Valparaíso, 1891. Os revolucionários preparavam seu exército, improvisado com marinheiros e trabalhadores do salitre, treinados pelo alemão Emilio Koerner, que os adestrava segundo as novas técnicas prussianas. Os rebeldes desembarcaram entre os portos de Valparaíso e Quintero, dirigindo-se a Concón, onde apresentaram batalha ante o exército governista, triunfando os primeiros. Esta vitória se ratificou com o Combate de Placilla, na parte alta de Valparaíso que marcou o fim das esperanças de Balmaceda e o triunfo da revolução.

Morte

Balmaceda delegou o comando no general Manuel Baquedano, para que mantivesse a ordem em Santiago pelas possíveis reações à vitória revolucionária. Enviou sua família à embaixada dos Estados Unidos, enquanto ele fazia o próprio na legação argentina, localizada em Amunátegui 143.

Baquedano não soube ou não pôde se sobrepor aos incidentes do dia seguinte: os vencedores saqueavam e incendiavam as casas dos derrotados. Muitos dos balmacedistas tiveram que se esconder e se exilar. A casa que Balmaceda estava construindo se salvou já que alguém pintou Para o coronel Del Canto.

Depois de três dias de mandato, o general conferiu o poder ao comitê revolucionário e se retirou a seu domicílio.

Enquanto, Balmaceda na legação argentina não desejava se informar dos acontecimentos; só dias depois começou a ler os primeiros jornais, que lançavam feroces ataques contra ele. Pensou em se entregar à junta, mas considerou que se lhe torturaria para depois fuzilá-lo. Na Legação foi protegido pelo ministro Uriburu, que inclusive estudou com o líder conservador Carlos Walker uma possível fuga através da casa deste, vizinha da Legação. Ali redigiu um "testamento político", do qual se extraem os principais parágrafos:Citação: "Minha vida pública concluiu. Devo, portanto, a meus amigos e a meus concidadãos a palavra íntima de minha experiência e de meu convencimento político".

"Enquanto subsistir no Chile o governo parlamentar no modo e forma em que se tem querido e tal como o sustenta a revolução triunfante, não haverá liberdade eleitoral nem organização séria e constante nos partidos, nem paz entre os círculos do Congresso.

O triunfo e o submetimento dos caídos produzirão uma quietude momentânea; mas antes de muito renascerão as velhas divisões, as amarguras e os quebrantos morais para o Chefe do Estado".

"Só na organização do Governo popular representativo com poderes independentes e responsáveis e meios fáceis e expeditos para tornar efetiva a responsabilidade, haverá partidos com caráter nacional e derivados da vontade dos povos, e harmonia e respeito entre os poderes fundamentais do Estado".

"O regime parlamentar triunfou nos campos de batalha; mas esta vitória não prevalecerá. Ou o estudo, o convencimento e o patriotismo abrem caminho razoável e tranquilo à reforma e à organização do governo representativo, ou novos distúrbios e dolorosas perturbações haverão de se produzir entre os mesmos que fizeram a revolução unidos e que mantêm a união para o firmamento do triunfo, mas que ao fim concluirão por se dividir e por se chocar. Estas eventualidades estão mais que na índole e no espírito dos homens, na natureza dos princípios que hoje triunfam e na força das coisas".

"Este é o destino do Chile e oxalá que as cruéis experiências do passado e os sacrifícios do presente induzam a adoção das reformas que me façam frutuosa a organização do novo Governo, séria e estável a constituição dos partidos políticos, livre e independente a vida e o funcionamento dos poderes públicos e sossegada e ativa a elaboração comum do progresso da República".

"Não há que desesperar da causa que temos sustentado nem do porvir".

"Se nossa bandeira, encarnação do governo do povo verdadeiramente republicano, caiu dobrada e ensanguentada nos campos de batalha, será levantada de novo em tempo não longínquo, e com defensores numerosos e mais afortunados que nós, flamejará um dia para honra das instituições chilenas e para ditame de minha pátria, à qual amei sobre todas as coisas da vida.

Quando vocês e os amigos me recordarem, creiam que meu espírito, com todos os seus mais delicados afetos, estará no meio de vocês".

Terminado de escrever todas as cartas, ao amanhecer de 19 de setembro, recostou-se na cama, apoiando a cabeça no lado esquerdo. Com a mão direita apontou-se com um revólver — que lhe havia sido presenteado pelo agente da Smith & Wesson no Chile — na cabeça, e apertou o gatilho. Eram oito da manhã.

A notícia de sua morte correu com rapidez. Aglomerou-se tanta gente na delegação argentina, que teve que ser dispersada pelas tropas. Trasladou-se o corpo ao cemitério em segredo durante a noite. A urna foi depositada na sepultura da Família Arrieta, mas para evitar a profanação foi trasladado para outra tumba. Finalmente, em 26 de novembro de 1896, foi trasladado o corpo de Balmaceda ao mausoléu de sua família, em apoteose, tributada por seus admiradores, com a simpatia de muitos de seus adversários e a indulgência de quase todos seus inimigos.

Com Balmaceda morreu também o regime portaliano e o autoritarismo presidencial. A última palavra no poder a teria agora a triunfante oligarquia que governaria até 1920.

O edifício da legação argentina, em cujo segundo andar se suicidou Balmaceda, foi demolido em 1951. Hoje ocupa seu lugar o escritório central da PRODEMU (Fundação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher). Uma placa instalada em 1991 pelo Instituto de Conmemoração Histórica do Chile recorda a importância do local.

Obras e legado

Durante a Administração de Balmaceda se registraram os seguintes marcos relacionados a Obras públicas:

• Construção e inauguração do Viaduto do Malleco, a obra de engenharia viária mais alta da América do Sul.
• Estabelecimento da rede ferroviária rumo à denominada Fronteira e rumo a Mendoza, Argentina (Ferrovia Transandina).
• Fundação do Instituto Pedagógico da Universidade do Chile.
• Política de Cessão de terratenências na Araucanía que protegia a etnia mapuche de grandes latifundiários.
• Aumento do erário Fiscal em decorrência das exportações de Salitre ao exterior.
• Iluminação elétrica em ruas e instalação de redes de telefonia da cidade de Santiago e Valparaíso.
• Criação do Ministério de Obras Públicas MOP.
• Canalização do rio Mapocho.
• Fundação do Internato Nacional Barros Arana.
• Modernização dos principais portos do Chile.
• Fundação da Escola de Medicina da Universidade do Chile e da Escola de Dentística da Universidade do Chile.
• Criação da Universidade Católica de Santiago.
• Construção do edifício principal da Escola Militar Bernardo O`Higgins.
• Incorporação da Ilha de Páscoa ao território chileno.

Homenagens e reconhecimentos

O enorme mausoléu onde se encontra a tumba de Balmaceda, é um lugar de veneração popular por parte de estudantes secundários e universitários chilenos, que acorrem a pedir sua intercessão para aprovar um exame chave ou conseguir o coração de alguma garota. As paredes da sepultura se encontram invadidas por estas solicitações.

Em sua honra, se batizou Balmaceda a uma cidade na Região de Aysén, fundada em 1927, e seu nome o leva também uma importante artéria viária da comuna de Santiago. Também existem avenidas com seu nome em Calama, Antofagasta, La Serena, Curicó, San Javier, San Antonio, Los Ángeles e Temuco.

Na comuna de Providencia se localiza o Parque Balmaceda, que se inicia com o monumento em sua honra esculpido por Samuel Román e se estende até a rua Huelén.

Uma das avenidas principais da comuna de Renca, leva o nome de José Manuel Balmaceda, esta percorre de Leste a Oeste e vice-versa entre Av. Condell e Av. Apóstol Santiago.

Dois liceus levam seu nome em Curacaví e em Independencia, além de um colégio técnico profissional localizado em San Bernardo.

Carlos Tromben publicou o romance histórico Balmaceda: a guerra entre chilenos no ano de 2016. Isidora Aguirre reconstruiu os últimos dias do presidente José Manuel Balmaceda em sua obra Diálogo de fim de século.

O Partido Liberal recuperou sua herança e constituiu a Fundação Presidente Balmaceda, destinada a difundir seu ideário.

Ver também

• Guerra civil chilena de 1891

Ligações externas

• Fundação Balmaceda
• Biografia em icarito
• Panorama em 360º do Monumento a Balmaceda | Flip360

Precedido por Domingo Santa María

Presidente do Chile 1886 - 1891

Sucedido por Jorge Montt Álvarez