José Rainha Júnior

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José Rainha em 2016 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

José Rainha Júnior (São Gabriel da Palha - ES, 4 de julho de 1960) é um ativista brasileiro, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e posteriormente militante da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL)[1].

Foi afastado das instâncias em 2007 por divergir de algumas posturas políticas tomadas pelas instâncias nacionais influenciadas pela conjuntura atrelando, na sua opinião, o movimento ao estado e inviabilizando a construção de um projeto histórico de ocupação de propriedades privadas rurais improdutivas. Grande liderança de massas, foi para as bases da sua regional e decidiram tomar uma postura de continuidade de enfrentamento. Sofreu condenação judicial por porte ilegal de arma[2]. Apesar disto, Rainha continua declarando que é filiado ao movimento e ainda utiliza os símbolos deste, mesmo sem permissão. O MST, entretanto, afirma que Rainha não representa mais os ideais de luta do movimento.[3]

Em 2008, o jornal O Globo utilizou a imagem de Rainha, que fez campanha para um candidato a vereador da Rocinha acusado de ligações com o tráfico de drogas, de forma a associar o MST à prática nas favelas do Rio de Janeiro[4]. A direção nacional do MST lançou uma nota de esclarecimento reafirmando que Rainha "e os integrantes de seu grupo, como Niúria Antunes, não participam de nenhuma instância da coordenação nacional, estadual ou local do nosso movimento" e que ele "não faz (mais) parte do MST" [5]

Em 2014, Rainha participa da fundação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), movimento social organizado no qual milita até hoje[6].

Em 2015, José Rainha Júnior foi condenado por uma Vara Federal a 31 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e extorsão; sentença que atualmente apela em liberdade. Rainha foi investigado, junto com outros acusados, na "Operação Desfalque" da Polícia Federal em 2011, onde mostrou se que os réus utilizavam trabalhadores envolvidos ao MST para invadir terras e exigir de seus proprietários contribuições para o movimento; porém grampos telefônicos comprovaram que o dinheiro era desviado aos próprios integrantes do grupo. Dentre as acusações do MPF contra Rainha e seus colaboradores estão: recebimento de R$ 70 mil de duas empresas do agronegócio para não invadir e queimar plantações de cana-de-açúcar; tentar extorquir R$ 112 mil de uma concessionária de rodovias para não obstruir e destruir pontos de pedágio; apropriação e cobranças indevidas de cestas básicas vindas do INCRA aos trabalhadores rurais. [7][8]

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus agiam utilizando trabalhadores rurais ligados ao MST como “massa de manobra” para invadir terras e exigir dos proprietários o pagamento de contribuições para o movimento social. No entanto, interceptações telefônicas comprovaram que na verdade o dinheiro era desviado para os próprios integrantes do grupo.

Em abril de 2011, época em que foi realizado o movimento chamado “Abril Vermelho”, José Rainha teria cobrado e recebido de duas empresas do agronegócio, R$ 50 mil e R$ 20 mil, respectivamente, para não invadir e queimar as plantações de cana-de-açúcar mantidas em fazendas na região do Pontal do Paranapanema e de Paraguaçu Paulista. Em outra ocasião, pediu R$ 112 mil aos representantes de uma concessionária de rodovias, a título de “ajuda solidária”, ameaçando obstruir e danificar as praças de pedágio da empresa caso o pagamento não fosse efetuado.

Além disso, o MPF diz que a organização também teria se apropriado de cestas básicas fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e  Roforma Agrária (Incra) às famílias que residiam nos assentamentos, instituindo cobranças indevidas. Para ter direito aos alimentos, os réus exigiam que os trabalhadores rurais pagassem uma taxa por eles, sob a justificativa de ser o custo com o frete dos produtos. Claudemir Novais era o responsável por realizar essa tarefa utilizando os coordenadores dos grupos dos acampamentos.

“No caso dos autos, verificou-se o aproveitamento, pelo réu [Claudemir] e demais membros do ‘grupo de frente’, do comportamento ou das fraquezas das vítimas para lhe facilitar a prática criminosa. É dizer, o réu valeu-se do temor que incutia nas pessoas, em regra analfabetas e já fragilizadas pela sua atual condição de sobrevivência, para auferir vantagem indevida”, afirma o juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues.

De acordo com a sentença, José Rainha valeu-se de sua condição de líder de um movimento socialmente legítimo para a prática dos crimes. A decisão acrescenta ainda que o réu aproveitou-se da exclusão social de seus seguidores para obter lucro pessoal. “A ganância desenfreada se mostra na realização de diversas ameaças ou invasões de terras, sempre com o objetivo de auferir proveito próprio”, afirma.

Para o magistrado, a atuação do líder da quadrilha reveste-se de maior gravidade por ter mobilizado um contingente de pessoas (inclusive mulheres, crianças e idosos), expondo-as ao perigo das invasões e submetendo-as à tensão dos conflitos agrários, tudo em nome do ganho particular. “Colocou-se, portanto, em risco, a vida e a saúde de diversas pessoas em nome de um objetivo mesquinho de ganho pessoal”, conclui o juiz.

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Referências

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