José Rainha Júnior

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José Rainha Júnior
Nascimento 4 de julho de 1960 (59 anos)
São Gabriel da Palha
Cidadania Brasil
Ocupação político

José Rainha Júnior (São Gabriel da Palha - ES, 4 de julho de 1960) é ativista brasileiro, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual foi afastado em 2007 por divergências políticas com a cúpula da entidade, tornando-se então militante da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL).[1]

"O líder dos Sem Terra foi acusado da morte do proprietário José Machado Neto e do policial militar Sergio Narciso, durante um confronto entre camponeses sem terra e pistoleiros contratados, ocorrido em 5 de junho de 1989, em Pedro Canario, 270 quilômetros ao norte de Vitória, capital do Espírito Santo. No primeiro julgamento, realizado nesta cidade, foram confirmados os depoimentos que confirmaram que, no dia do incidente, Rainha estava no nordeste do Ceará e foi condenado". "Nesse segundo julgamento, a defesa prevaleceu nas evidências que mostravam que o dia do confronto Rainha foi no Ceará, como uma carta do governador deste Estado, Tasso Jereissati, que confirmou que naquele dia se encontrou com Rainha. Nesta ocasião, a defesa foi liderada pelo proeminente advogado Evandro Lins e Silva, decano dos criminalistas brasileiros, que ingressou no caso por considerar que o processo era "eminentemente político" e, como confessou, a pedido do Prêmio Nobel de Literatura José Saramago.[2]

"Basta ver que havia 12 réus e eles estão preocupados apenas com o julgamento de José Rainha. Os outros réus não são motivo de preocupação. Na verdade, o processo tem um conteúdo político inegável", observou Lins e Silva em declarações à imprensa. Justiça foi proferida A sentença de absolvição foi realizada por cerca de 3.000 sem-terra que, durante os três dias da audiência, permaneceram em um quadrado a 200 metros da quadra, onde várias personalidades brasileiras e estrangeiras também estavam presentes para expressar sua solidariedade ao líder sem terra".[3]

Em 2006. Foi condenado por porte ilegal de arma.[4]

“Rainha foi preso sob a acusação de furto e formação de quadrilha quando da ocupação, por 600 famílias, da fazenda Santa Maria, no ano de 2000. Esta fazenda tem 5.500 hectares e é de propriedade de Jovelino Mineiro, amigo e sócio do ex-presidente Cardoso. Mais uma vez, o juiz Atis de Araújo Oliveira lança mão da teoria segundo a qual os dirigentes são responsabilizados pelos crimes — supostamente — cometidos pelos dirigidos, teoria esta que não existe, em absoluto, na jurisprudência brasileira". "Numa manobra para manter Rainha preso, Atis promoveu, no último dia 30 de julho, um julgamento que o condenou a 2 anos e 8 meses de prisão por porte ilegal de arma. O "crime" teria sido cometido no ano passado, quando foi encontrada uma espingarda calibre 12 no carro em que o líder camponês viajava. Mesmo com o dono do carro assumindo ser proprietário da arma, Rainha foi preso." [5]

Depois de uma reunião com João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, José Raihna afirmou que: "Este país precisa fazer a reforma agrária e reconhecer que o militante de movimento social não é bandido, não é ladrão. Somos pessoas dignas, assim reconheceram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de São Paulo".[6]

Em 2014, Rainha participa da fundação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), movimento social organizado no qual milita até hoje.[7]

Em 2015 foi condenado por uma Vara Federal a 31 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e extorsão; sentença que atualmente apela em liberdade.[8][9]

"O STF concede liberdade a ex-líder do MST, José Rainha Júnior". "O pedido de revogação da prisão foi indeferido pelo juiz de primeiro grau. O TRF da 3ª região e o STJ também indeferiram pedidos semelhantes, formulados em HC". [10]

Rainha disse: "Todo mundo sabe que minha ação sempre foi buscar reforma agrária para defender a vida e não vou abandonar esse princípio e minha ideologia, que é lutar pelos pobres e miseráveis ​​do Brasil. Quero mudar a estrutura podre deste país e, agora, livre, tenho melhor convicção e credibilidade por isso. "Vencemos uma batalha, mas a luta pela reforma agrária continuará". "A justiça foi feita", foi o comentário geral em vários setores da opinião e da política, incluindo o ex-ministro da Reforma Agrária, Raul Jugmann. Para o ex-candidato à presidência e líder do Partido dos Trabalhadores, "ficou claro que, quando o júri fosse realmente composto por jurados, ele (Rainha) seria absolvido". [11]

Referências

  1. Frente Nacional de Luta no Campo e Cidades pede a Temer recriação do MDA. Agência Brasil, 1 de junho de 2015
  2. «Ex-ministro do STF fez defesa de Rainha a pedido do Nobel de Literatura, José Saramago». ALAI-America Latina en Movimiento. 4 de abril de 2000 
  3. «Rainha foi absolvido». ALAI-America Latina en Movimiento. 11 de abril de 2000 
  4. Agência Folha. "Justiça determina a prisão de José Rainha, que está foragido". Folha Online. 25 de outubro de 2006.
  5. «A prisão de José Rainha». A Nova Democracia. 3 de agosto de 2003 
  6. «João Paulo recebe José Rainha e Diolinda». Camara dos Deputados. 25 de novembro de 2003 
  7. José Maria Tomazela (23 de fevereiro de 2014). «José Rainha (ex-líder do MST) lança novo movimento e promete carnaval vermelho». Notícias Agrícolas. Consultado em 14 de abril de 2015 
  8. «José Rainha, ex-líder do MST, é condenado a 31 anos de prisão». Folhapress. 23 de junho de 2015 
  9. «Justiça condena José Rainha Júnior a 31 anos de prisão por 3 crimes». Portal G1 - Prudente e Região. 23 de junho de 2015 
  10. «STF concede liberdade a ex-líder do MST José Rainha». Migalhas. 21 de março de 2012 
  11. «Rainha foi absolvido». ALAI-America Latina en Movimiento. 11 de abril de 2000 

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