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María Encarnación Roca Trías

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Encarnación Roca
Encarnación Roca
Em 2013.
Juíza da 1.ª Seção (Civil) do Supremo Tribunal da Espanha
Período 2005 à 2014
Juíza do Tribunal Constitucional da Espanha
Período 23 de julho de 2012
até 18 de novembro de 2021
Nomeação por Filipe VI
Presidente (interina) do Tribunal Constitucional da Espanha
Período 14 de março de 2017
até 22 de março de 2017
Nomeação por Filipe VI
Antecessor(a) Francisco Pérez de los Cobos
Sucessor(a) Juan José González Rivas
Vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha
Período 22 de março de 2017
até 18 de novembro de 2021
Nomeação por Filipe VI
Antecessor(a) Adela Asúa Batarrita
Sucessor(a) Juan Antonio Xiol Ríos
Dados pessoais
Nome de nascimento Maria Encarnació Roca i Trias (catalão)
Nome completo María Encarnación Roca Trías
Nascimento 26 de abril de 1944 (80 anos)
Barcelona
Alma mater Universidade de Barcelona
Prêmios
Nacionalidade espanhola

María Encarnación "Encarna" Roca Trías [nota 1] (Barcelona, 26 de abril de 1944) é um jurista, professora e escritora espanhola. Foi juíza da Câmara Cível do Supremo Tribunal entre 2005 e 2014,[1] juíza do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021[2][3][4] e vice-presidente do Tribunal Constitucional entre 2017 e 2021.[5]

Formou-se em Direito, em 1966, e doutorou-se pela Universidade de Barcelona, onde foi professora desde 1968, ocupando a cátedra de direito civil catalão Durán y Bas entre 1979 e 1998. Também foi vice-reitora e secretária geral da universidade entre 1986 e 1993. Lecionou como professora visitante em diversos centros, incluindo o Wolfson College em Oxford (1995 e 1998), e participou de inúmeras conferências jurídicas internacionais.[2] Em 2012, recebeu o doutorado honoris causa da Universidade de Girona.[6]

Foi uma das fundadoras, em 1980, da Conferência Jurídica Catalã em Tossa de Mar, onde tem participado regularmente. O seu trabalho de investigação centrou-se no direito civil catalão, direito de família e direito civil constitucional. Foi também diretora da Revista Jurídica da Catalunha (1996–2012).[7] Ingressou no Instituto de Estudos Catalães, em 1995, como membra titular e é a primeira mulher a ser eleita membra da Academia de Jurisprudência e Legislação da Catalunha (1980) e da Real Academia de Jurisprudência e Legislação (2011).[2][4]

Recebendo a Cruz de São Jorge do então presidente da Generalidade da Catalunha, Jordi Pujol, em 2003.
Na foto oficial da recepção oferecida pela então presidente da Junta de Comunidades de Castela-Mancha, María Dolores de Cospedal, aos membros do Tribunal Constitucional, em 2013.

Entre 1983 e 2005, foi membra da Comissão Consultiva Jurídica da Generalidade da Catalunha.[8] Em 2005, tornou-se a primeira juíza na Câmara Cível do Supremo Tribunal de Espanha.[9] Na prática jurídica, tem se destacado no direito de família, área em que suas decisões consolidaram jurisprudência na busca de maior igualdade entre os sexos em termos de direitos e obrigações.[2]

Em 2012, o Congresso dos Deputados nomeou-a magistrada do Tribunal Constitucional.[10] Assumiu o cargo, em 23 de julho.[11] No exercício do seu mandato, foi a favor da declaração de inconstitucionalidade da consulta sobre o futuro político da Catalunha realizada em 9 de novembro de 2014 e de dois artigos da Lei do Parlamento da Catalunha 10/2014, de 26 de setembro, sobre consultas populares não referendadas e outras formas de participação dos cidadãos.[2]

Depois de servir brevemente como presidente do Tribunal Constitucional entre 14 e 22 de março de 2017, após o término dos mandatos como magistrados do anterior presidente e vice-presidente do tribunal,[12][13][14] em 22 de março, elegeu-se vice-presidente do Tribunal Superior, cargo que ocupou até novembro de 2021, quando expirou seu mandato.

Em abril de 2022, o rei Filipe concedeu-lhe, por proposta do ministro dos Negócios Estrangeiros, a Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica.[15]

  • Naturaleza y contenido de la legítima en el derecho civil catalán (1976)
  • El derecho civil catalán en la jurisprudencia (1977)
  • Fundamentos de Derecho Civil de Cataluña. Com Lluís Puig Ferriol Editora Bosch: 1979–82 (4 volumes). ISBN 978-8-47-162833-6[16]
  • Instituciones de derecho civil de Cataluña. Com Lluís Puig Ferriol. Editora Bosch: 1984. ISBN 978-8-47-580374-6[17]
  • Familia y cambio social (1999)
  • Derecho de daños. Editora Tirant lo Blanch: 2007. ISBN 978-8-49-004297-7[18]

Condecorações

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Notas e referências

Notas

  1. Também em catalão: Maria Encarnació Roca i Trias.

Referências

  1. «Real Decreto 120/2014, de 21 de febrero, por el que se declara la jubilación forzosa de doña María Encarnación Roca Trías al cumplir la edad legalmente establecida» [Real Decreto 120/2014, de 21 de fevereiro, que declara a aposentadoria forçada da senhora María Encarnación Roca Trías ao atingir a idade legalmente estabelecida] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 21 de fevereiro de 2014. Consultado em 30 de junho de 2024 
  2. a b c d e «Maria Encarnació Roca Trias» (em catalão). Grup Enciclopèdia. Consultado em 30 de junho de 2024 
  3. «Los catedráticos Encarna Roca y Antoni Rovira, los candidatos catalanes al Constitucional» [Professores Encarna Roca e Antoni Rovira, os candidatos catalães ao Tribunal Constitucional] (em espanhol). El País. 23 de setembro de 2008. Consultado em 30 de junho de 2024 
  4. a b Nogueira, Charo (29 de novembro de 2011). «Cae el último bastión académico» [O último bastião acadêmico cai] (em espanhol). El País. Consultado em 30 de junho de 2024 
  5. «Encarnación Roca Trías» (em espanhol). Tribunal Constitucional de Espanha. 22 de março de 2017. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 14 de outubro de 2017 
  6. «La Dra. Encarna Roca és investida doctora honoris causa de la Universitat de Girona» [Dra. Encarna Roca recebe doutorado honoris causa da Universidade de Girona] (em catalão). Universidade de Girona. 13 de abril de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017 
  7. «Monográfico: 'El derecho de familia y los nuevos modelos de familia. Novedades doctrinales y jurisprudencia'. LIBRO HOMENAJE A ENCARNA ROCA TRIAS» [Monografia: 'Direito de família e novos modelos de família. Inovações doutrinárias e jurisprudência'. LIVRO TRIBUTO A INCARNA ROCA TRIAS] (em catalão). Revista Jurídica de Catalunha. 2 de março de 2015. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017 
  8. «Miembros de la Comisión Jurídica Asesora» [Membros da Comissão Consultiva Jurídica] (em espanhol). Comissão Consultiva Jurídica da Generalidade da Catalunha. 23 de fevereiro de 2016. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017 
  9. «Encarnación Roca, la primera mujer de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación» [Encarnación Roca, a primeira mulher da Real Academia de Jurisprudência e Legislação] (em espanhol). Dones Digital. 26 de janeiro de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024 
  10. «Real Decreto 1117/2012, de 20 de julio, por el que se nombra Magistrada del Tribunal Constitucional a doña Encarnación Roca Trías» [Real Decreto 1117/2012, de 20 de julho, pelo qual a Sra. Encarnación Roca Trías é nomeada Juíza do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 20 de julho de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original (PDF) em 6 de junho de 2024 
  11. «Jura o promesa de los nuevos magistrados del Tribunal Constitucional» [Tomada de posse ou promessa dos novos magistrados do Tribunal Constitucional] (em espanhol). Casa Real. 23 de julho de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024 
  12. «Real Decreto 256/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de don Francisco Pérez de los Cobos Orihuel como Presidente del Tribunal Constitucional» [Real Decreto 256/2017, de 10 de março, que declara a destituição do Senhor Francisco Pérez de los Cobos Orihuel do cargo de Presidente do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 10 de março de 2017. Consultado em 30 de junho de 2024 
  13. «Real Decreto 258/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de doña Adela Asúa Batarrita como Vicepresidenta del Tribunal Constitucional» [Real Decreto 258/2017, de 10 de março, que declara a destituição de Adela Asúa Batarrita do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 10 de março de 2017. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original (PDF) em 19 de junho de 2024 
  14. «Ley Orgánica 2/1979, de 3 de octubre, del Tribunal Constitucional» [Lei Orgânica 2/1979, de 3 de outubro, do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 5 de outubro de 1979. Consultado em 30 de junho de 2024 
  15. a b «Real Decreto 296/2022, de 19 de abril, por el que se concede la Gran Cruz de la Orden de Isabel la Católica a doña Encarnación Roca Trías» (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 19 de abril de 2022. Consultado em 30 de junho de 2024 
  16. «Fundamentos del derecho civil de Cataluña - Volumes 2-3» (em espanhol). Google Livros. Consultado em 30 de junho de 2024 
  17. «Instituciones del derecho civil de Cataluña» (em espanhol). Google Livros. Consultado em 30 de junho de 2024 
  18. «Derecho de daños» (em espanhol). Google Livros. Consultado em 30 de junho de 2024 

Ligações externas

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Precedido por
Adela Asúa Batarrita
Vice-presidente do Tribunal Constitucional
2013–2017
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Juan Antonio Xiol Ríos
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Presidente (interina) do Tribunal Constitucional
2017
Sucedido por
Juan José González Rivas