María Encarnación Roca Trías
| Encarnación Roca | |
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| Em 2013. | |
| Juíza da 1.ª Seção (Civil) do Supremo Tribunal da Espanha | |
| Período | 2005 à 2014 |
| Juíza do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 23 de julho de 2012 até 18 de novembro de 2021 |
| Nomeação por | Filipe VI |
| Presidente (interina) do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 14 de março de 2017 até 22 de março de 2017 |
| Nomeação por | Filipe VI |
| Antecessor(a) | Francisco Pérez de los Cobos |
| Sucessor(a) | Juan José González Rivas |
| Vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 22 de março de 2017 até 18 de novembro de 2021 |
| Nomeação por | Filipe VI |
| Antecessor(a) | Adela Asúa Batarrita |
| Sucessor(a) | Juan Antonio Xiol Ríos |
| Dados pessoais | |
| Nome de nascimento | Maria Encarnació Roca i Trias (catalão) |
| Nome completo | María Encarnación Roca Trías |
| Nascimento | 26 de abril de 1944 (80 anos) Barcelona |
| Alma mater | Universidade de Barcelona |
| Prêmios |
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| Nacionalidade | espanhola |
María Encarnación "Encarna" Roca Trías [nota 1] (Barcelona, 26 de abril de 1944) é um jurista, professora e escritora espanhola. Foi juíza da Câmara Cível do Supremo Tribunal entre 2005 e 2014,[1] juíza do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021[2][3][4] e vice-presidente do Tribunal Constitucional entre 2017 e 2021.[5]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Formou-se em Direito, em 1966, e doutorou-se pela Universidade de Barcelona, onde foi professora desde 1968, ocupando a cátedra de direito civil catalão Durán y Bas entre 1979 e 1998. Também foi vice-reitora e secretária geral da universidade entre 1986 e 1993. Lecionou como professora visitante em diversos centros, incluindo o Wolfson College em Oxford (1995 e 1998), e participou de inúmeras conferências jurídicas internacionais.[2] Em 2012, recebeu o doutorado honoris causa da Universidade de Girona.[6]
Foi uma das fundadoras, em 1980, da Conferência Jurídica Catalã em Tossa de Mar, onde tem participado regularmente. O seu trabalho de investigação centrou-se no direito civil catalão, direito de família e direito civil constitucional. Foi também diretora da Revista Jurídica da Catalunha (1996–2012).[7] Ingressou no Instituto de Estudos Catalães, em 1995, como membra titular e é a primeira mulher a ser eleita membra da Academia de Jurisprudência e Legislação da Catalunha (1980) e da Real Academia de Jurisprudência e Legislação (2011).[2][4]
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Entre 1983 e 2005, foi membra da Comissão Consultiva Jurídica da Generalidade da Catalunha.[8] Em 2005, tornou-se a primeira juíza na Câmara Cível do Supremo Tribunal de Espanha.[9] Na prática jurídica, tem se destacado no direito de família, área em que suas decisões consolidaram jurisprudência na busca de maior igualdade entre os sexos em termos de direitos e obrigações.[2]
Em 2012, o Congresso dos Deputados nomeou-a magistrada do Tribunal Constitucional.[10] Assumiu o cargo, em 23 de julho.[11] No exercício do seu mandato, foi a favor da declaração de inconstitucionalidade da consulta sobre o futuro político da Catalunha realizada em 9 de novembro de 2014 e de dois artigos da Lei do Parlamento da Catalunha 10/2014, de 26 de setembro, sobre consultas populares não referendadas e outras formas de participação dos cidadãos.[2]
Depois de servir brevemente como presidente do Tribunal Constitucional entre 14 e 22 de março de 2017, após o término dos mandatos como magistrados do anterior presidente e vice-presidente do tribunal,[12][13][14] em 22 de março, elegeu-se vice-presidente do Tribunal Superior, cargo que ocupou até novembro de 2021, quando expirou seu mandato.
Em abril de 2022, o rei Filipe concedeu-lhe, por proposta do ministro dos Negócios Estrangeiros, a Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica.[15]
Obras
[editar | editar código-fonte]- Naturaleza y contenido de la legítima en el derecho civil catalán (1976)
- El derecho civil catalán en la jurisprudencia (1977)
- Fundamentos de Derecho Civil de Cataluña. Com Lluís Puig Ferriol Editora Bosch: 1979–82 (4 volumes). ISBN 978-8-47-162833-6[16]
- Instituciones de derecho civil de Cataluña. Com Lluís Puig Ferriol. Editora Bosch: 1984. ISBN 978-8-47-580374-6[17]
- Familia y cambio social (1999)
- Derecho de daños. Editora Tirant lo Blanch: 2007. ISBN 978-8-49-004297-7[18]
Prêmios
[editar | editar código-fonte]- Prêmio Antoni M. Borrell Soler do Instituto de Estudos Catalães (1973)
- Prêmio Durán y Bas da Ordem dos Advogados de Barcelona (1977)
- Prêmio Miquel Casals Colldecarrera da Fundació Congrés de Cultura Catalana (1995) juntamente com Lluís Puig i Ferriol
- Medalha Narcís Monturiol de mérito científico e tecnológico da Generalidade da Catalunha (2002)
- Cruz de São Jorge da Generalidade da Catalunha (2003)
- Prêmio Puig Salellas do Colégio Notarial da Catalunha (2012)
Condecorações
[editar | editar código-fonte]- Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica (2022)[15]
Notas e referências
Notas
Referências
- ↑ «Real Decreto 120/2014, de 21 de febrero, por el que se declara la jubilación forzosa de doña María Encarnación Roca Trías al cumplir la edad legalmente establecida» [Real Decreto 120/2014, de 21 de fevereiro, que declara a aposentadoria forçada da senhora María Encarnación Roca Trías ao atingir a idade legalmente estabelecida] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 21 de fevereiro de 2014. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ a b c d e «Maria Encarnació Roca Trias» (em catalão). Grup Enciclopèdia. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Los catedráticos Encarna Roca y Antoni Rovira, los candidatos catalanes al Constitucional» [Professores Encarna Roca e Antoni Rovira, os candidatos catalães ao Tribunal Constitucional] (em espanhol). El País. 23 de setembro de 2008. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ a b Nogueira, Charo (29 de novembro de 2011). «Cae el último bastión académico» [O último bastião acadêmico cai] (em espanhol). El País. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Encarnación Roca Trías» (em espanhol). Tribunal Constitucional de Espanha. 22 de março de 2017. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 14 de outubro de 2017
- ↑ «La Dra. Encarna Roca és investida doctora honoris causa de la Universitat de Girona» [Dra. Encarna Roca recebe doutorado honoris causa da Universidade de Girona] (em catalão). Universidade de Girona. 13 de abril de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017
- ↑ «Monográfico: 'El derecho de familia y los nuevos modelos de familia. Novedades doctrinales y jurisprudencia'. LIBRO HOMENAJE A ENCARNA ROCA TRIAS» [Monografia: 'Direito de família e novos modelos de família. Inovações doutrinárias e jurisprudência'. LIVRO TRIBUTO A INCARNA ROCA TRIAS] (em catalão). Revista Jurídica de Catalunha. 2 de março de 2015. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017
- ↑ «Miembros de la Comisión Jurídica Asesora» [Membros da Comissão Consultiva Jurídica] (em espanhol). Comissão Consultiva Jurídica da Generalidade da Catalunha. 23 de fevereiro de 2016. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017
- ↑ «Encarnación Roca, la primera mujer de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación» [Encarnación Roca, a primeira mulher da Real Academia de Jurisprudência e Legislação] (em espanhol). Dones Digital. 26 de janeiro de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 1117/2012, de 20 de julio, por el que se nombra Magistrada del Tribunal Constitucional a doña Encarnación Roca Trías» [Real Decreto 1117/2012, de 20 de julho, pelo qual a Sra. Encarnación Roca Trías é nomeada Juíza do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 20 de julho de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original (PDF) em 6 de junho de 2024
- ↑ «Jura o promesa de los nuevos magistrados del Tribunal Constitucional» [Tomada de posse ou promessa dos novos magistrados do Tribunal Constitucional] (em espanhol). Casa Real. 23 de julho de 2012. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 256/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de don Francisco Pérez de los Cobos Orihuel como Presidente del Tribunal Constitucional» [Real Decreto 256/2017, de 10 de março, que declara a destituição do Senhor Francisco Pérez de los Cobos Orihuel do cargo de Presidente do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 10 de março de 2017. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 258/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de doña Adela Asúa Batarrita como Vicepresidenta del Tribunal Constitucional» [Real Decreto 258/2017, de 10 de março, que declara a destituição de Adela Asúa Batarrita do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 10 de março de 2017. Consultado em 30 de junho de 2024. Arquivado do original (PDF) em 19 de junho de 2024
- ↑ «Ley Orgánica 2/1979, de 3 de octubre, del Tribunal Constitucional» [Lei Orgânica 2/1979, de 3 de outubro, do Tribunal Constitucional] (PDF) (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 5 de outubro de 1979. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ a b «Real Decreto 296/2022, de 19 de abril, por el que se concede la Gran Cruz de la Orden de Isabel la Católica a doña Encarnación Roca Trías» (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 19 de abril de 2022. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Fundamentos del derecho civil de Cataluña - Volumes 2-3» (em espanhol). Google Livros. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Instituciones del derecho civil de Cataluña» (em espanhol). Google Livros. Consultado em 30 de junho de 2024
- ↑ «Derecho de daños» (em espanhol). Google Livros. Consultado em 30 de junho de 2024
Ligações externas
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- «María Encarnación Roca Trías no Dicionário de Professores Espanhóis de Direito (1847–1984)» (em espanhol). Universidade Carlos III de Madrid
| Precedido por Adela Asúa Batarrita |
Vice-presidente do Tribunal Constitucional 2013–2017 |
Sucedido por Juan Antonio Xiol Ríos |
| Precedido por Francisco Pérez de los Cobos |
Presidente (interina) do Tribunal Constitucional 2017 |
Sucedido por Juan José González Rivas |
