Polícia secreta

Polícia secreta é um corpo de polícia que age somente sob proteção da incógnita ou clandestinamente. Polícias secretas não são sinônimos de polícias políticas, que podem não ser secretas, bem como várias polícias secretas podem não ser políticas. Apesar desta diferença fundamental, é fato que diversas polícias secretas são usadas para fins políticos, integrando as suas operações a ações de inteligência e foram usadas frequentemente como um instrumento de repressão política.

As forças de polícia secreta são associadas tipicamente com os regimes totalitários, porque são usadas frequentemente para manter o poder político do estado. A polícia secreta são agências policiais dotadas tipicamente e às vezes oficialmente, de autoridade superior as outras polícias civis, operando-se fora dos limites da lei. Operam-se inteira ou parcialmente no secretismo, isto é, a maioria ou todas as suas operações são obscuras e escondidas do público geral e de todos os oficiais do governo.^[2]

A polícia secreta difere das agências de segurança em democracias liberais modernas, porque as agências de segurança são geralmente sujeitas ao regulamento governamental, às exigências de relatório, e às outras medidas da responsabilidade. Apesar de tal visão geral, ainda pode ocorrer de agências de segurança que atuam ilegalmente tomarem algumas características da polícia secreta.

Agências governamentais que podem ser classificadas ou caracterizadas, parcial ou totalmente, como “polícias secretas” é discutido por cientistas políticos.

Polícias secretas podem estar a serviço de governos, de instituições públicas (como as forças armadas) ou mesmo de entidades privadas (como partidos políticos).

História

Sécs. XIV - XIX

A institucionalização dos serviços de segurança secreta de Estado começou no século XVI com maior profissionalização, burocratização e especialização da segurança estatal, à medida que a intensificação da competição entre os Estados levou os governos a maximizar o seu controlo dos recursos. A Inquisição serviu de modelo para muitas destas agências estatais.^[3]

Entre 1360 até o colapso da Dinastia Ming em 1644, a Jinyi Wei começou como um órgão de proteção ao imperador, porém com o tempo, a organização assumiu funções de aplicação da lei e judiciais, tornando-se imensamente poderosa, com o poder de anular decisões judiciais comuns e de investigar, interrogar e punir qualquer pessoa, incluindo membros da família imperial. Em 1420, policia secreta, administrada por eunucos, conhecida como Dong Chang (Em português: Secretária Oriental), foi formada para suprimir a suspeita de oposição política à usurpação do trono pelo Imperador Yongle. Em conjunto, estas duas organizações fizeram da dinastia Ming um dos primeiros estados policiais do mundo.^[4]

As organizações de polícia secreta surgiram na Europa do século XVIII, após a Revolução Francesa e o Congresso de Viena. Essas operações foram estabelecidas em um esforço para detectar possíveis conspirações ou subversão revolucionária. O auge das operações da polícia secreta na maior parte da Europa ocorreu entre 1815 e 1860, "quando as restrições ao voto, à reunião, à associação, aos sindicatos e à imprensa eram tão severas na maioria dos países europeus que os grupos de oposição foram forçados a atividades conspiratórias".^[5] A Geheime Staatspolizei da Áustria e a Geheimpolizei da Prússia foram particularmente notórias durante esse período.^[5]^[6]^[7] Após cerca de 1860, o uso de polícias secretas na Europa diminuiu devido à crescente liberalização, exceto em regimes autocráticos como o Império Russo.^[5]

Período entre Guerras

As polícias secretas voltariam a se tornarem tornarem comuns no século XX, devido as duas guerras mundiais,a Guerra Fria e a criação de vários regimes ditatoriais.

A União Soviética estabeleceu a Tcheka, o OGPU, a NKVD, a NKGB e o MVD.^[8] A Tcheka, como uma força policial secreta autorizada sob o regime bolchevique, reprimiu opositores políticos durante o Terror Vermelho. Ela também realizou operações de contraespionagem, como a Operação Trust, na qual criou uma organização falsa antibolchevique para identificar opositores. Foi a precursora temporária da KGB, uma agência policial secreta posterior usada para fins semelhantes. A NKVD participou do Grande Expurgo sob Stalin.

Na Itália fascista e no estado-fantoche da República Social Italiana, a OVRA era uma organização policial secreta fascista italiana.

Na Alemanha nazista, a Geheime Staatspolizei(Gestapo) e Geheime Feldpolizei (GFP) eram organizações policiais secretas usadas para identificar e eliminar a oposição, incluindo suspeitas de resistência organizada. Sua principal função declarada, de acordo com uma lei de 1936, era "investigar e suprimir todas as tendências antiestatais", e foi uma organizadora do Holocausto.^[9]

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e com a Guerra Fria, várias polícias secretas surgiram regimes dos dois blocos, citando de exemplo a DINA no Chile de Pinochet e a Securitate da Romênia

Métodos

As polícias secretas como as conhecemos surgiram na primeira metade do século XIX. Foram criadas devido ao temor com relação aos movimentos sociais de então, bem como as sempre existentes possibilidades de conspiração. As europeias desenvolveram técnicas de vigilância, infiltração, recrutamento de informantes e interceptação de mensagens, absorvendo também aspectos científicos - conforme padrões daquele século - voltados para a investigação criminal.^[5]^[7]

A polícia secreta não somente tem a autoridade policial tradicional, como prender e deter, mas idealiza punições sem supervisão e independente da magistratura pública. As táticas da investigação e da intimidação usadas pela polícia secreta resultam em tanto poder que elas operam geralmente com quase nenhuma limitação prática.^[10] As polícias secretas costumam usar espiões e informadores civis para encontrar líderes ou dissidente de protestos (ver: agente provocador). A polícia secreta pode abrir o correio, grampear linhas telefônicas, e usar várias técnicas para enganar, fazer chantagem, forçar parentes ou amigos de um suspeito a fornecer informações.

As pessoas detidas pela polícia secreta frequentemente arbitrariamente nem sequer sofrem processo. Na detenção, os prisioneiros podem ser torturados ou sujeitados ao tratamento desumano.^[11] Os suspeitos podem ser condenados, por exemplo, por um tribunal secreto. A polícia secreta conhecida por usar estes métodos na história inclui a Stasi da RDA e a PIDE, de Portugal.^[12]

A polícia secreta foi usada por muitos tipos dos governos. As forças de polícia secreta nas ditaduras e em estados totalitários usam geralmente a violência e os atos terroristas para suprimir a oposição e a dissidência políticas, e podem usar esquadrões da morte para realizar homicídios e “desaparecimentos”. Embora a polícia secreta normalmente não exista em estados democráticos, em caso de emergência ou a guerra, uma democracia pode legalmente conceder os seus serviços do policiamento e de segurança adicional ou os poderes arrebatadores, que podem ser considerados ou interpretado como uma polícia secreta.

Brasil

Durante a ditadura de Getúlio Vargas, entre 1930 e 1946, o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) era a polícia secreta do governo.^[13]

Durante a ditadura militar no Brasil, o DOPS foi contratado pelo regime militar junto com o Departamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (ou DOI-CODI) e o Serviço Nacional de Inteligência (ou SNI), e envolvido em sequestros, tortura, e ataques contra teatros e livrarias.^[14]

Polícia secreta na ficção

O conceito da polícia secreta é igualmente popular na ficção, retratando geralmente tal instituição no seu mais extremo. Um exemplo conhecido é a polícia do pensamento do filme Nineteen Eighty-four de George Orwell, que usou a psicologia e a fiscalização para eliminar a dissidência. No filme e livro V de Vingança, a polícia secreta foi usada para capturar e silenciar rebeldes a mando do partido único do país. Em As Crônicas de Nárnia, O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa, de C. S. Lewis, a polícia secreta formada por lobos que aterrorizam Nárnia usando espiões e capturando qualquer um que se oponha à rainha Jadis.

Polícias secretas na história

Abaixo algumas das polícias secretas, a maioria extinta atualmente, porém, algumas como a Mossad, existem até a atualidade:

Oprichniks, a polícia secreta de Ivan, o Terrível;

Gestapo, a polícia secreta da Alemanha nazista. É de onde vem o nome "polícia secreta", sendo um acrônimo para Geheime Staatspolizei ("polícia secreta do Estado");
Tcheka, NKVD e KGB, polícias secretas da União Soviética;
DOI-CODI, a polícia secreta da Ditadura militar brasileira;