Camada pré-sal

Pré-sal é a denominação das reservas petrolíferas encontradas abaixo de uma profunda camada de sal no subsolo marítimo, também chamada de subsal. As rochas reservatório deste tipo de região normalmente são encontradas em regiões muito profundas, de difícil localização e de acesso mais complexo. A maior parte das reservas petrolíferas "pré-sal" ou "subsal" atualmente conhecidas no mundo estão em áreas marítimas profundas e ultra-profundas.

A primeira reserva petrolífera em área pré-sal no mundo ocorreu no litoral brasileiro, onde passaram a ser conhecidas simplesmente como "petróleo do pré-sal" ou "pré-sal". Estas também são as maiores reservas conhecidas em zonas da faixa pré-sal.

Depois do anúncio da descoberta de reservas na escala de vários bilhões de barris, em todo o mundo começaram processos de exploração em busca de petróleo abaixo das rochas de sal nas camadas profundas do subsolo marinho. Atualmente as principais áreas de exploração petrolífera com reservas potenciais ou prováveis já identificadas na faixa pré-sal estão no litoral do Atlântico Sul. Na porção sul-americana está a grande reserva do pré-sal no Brasil, enquanto, no lado africano, existem áreas pré-sal em exploração no Congo (Brazzaville) e no Gabão . Também existem áreas pré-sal sendo exploradas Golfo do México e no Mar Cáspio, na zona marítima pertencente ao Cazaquistão.

CARLOS BOIOLA

Parte do Pré-Sal localizada no litoral fluminense

As reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal do litoral brasileiro estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. São reservas com petróleo considerado de média a alta qualidade, segundo a escala API. Estão localizadas nas águas territoriais brasileiras e na zona econômica exclusiva. O conjunto de campos petrolíferos do pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, com profundidades que variam de 1000 a 2000 metros de lâmina d'água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando portanto a até 8000m da superfície do mar, incluindo uma camada que varia de 200 a 2000m de sal. Segundo Márcio Rocha Mello, geólogo e ex-funcionário da Petrobras, a área do pré-sal poderia ser bem maior do que os 800 quilômetros, se estendendo de Santa Catarina até o Ceará.

Apenas a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal, Tupi, Iara e Parque das Baleias já dobraram as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris e agora são de 33 bilhões de barris. Além destas existem reservas possíveis e prováveis de 50 a 100 bilhões de barris.

A descoberta do petróleo nas camadas de rochas localizadas abaixo das camadas de sal só foi possível devido ao desenvolvimento de novas tecnologias como a sísmica 3D e sísmica 4D, de exploração oceanográfica, mas também de técnicas avançadas de perfuração do leito marinho.

Origem

O petróleo do pré-sal está em uma rocha reservatório localizada abaixo de uma camada de sal nas profundezas do leito marinho.

Antigamente a África e a América do Sul formavam um único continente, a Pangeia, que a cerca de 200 milhões de anos se subdividiu em Laurásia e Gondwana. A aproximadamente 140 milhões de anos teve inicio o processo de separação entre duas as placas tectônicas sobre as quais estão os continentes que formavam o Gondwana, os atuais continentes da África e América do Sul. No local em que ocorreu o afastamento da África e América do Sul, formou-se o que é hoje o Atlântico Sul.

Processo de aparecimento do Atlântico Sul, entre 140 e 60 milhões de anos atrás, quando se formou o petróleo do pré-sal

Nos primórdios, formaram-se vários mares rasos e áreas semi-pantanosas, algumas de água salgada e salobra do tipo mangue, onde proliferaram algas e microorganismos chamados de fitoplâncton e zooplâncton. Estes microorganismos se depositavam continuamente no leito marinho na forma de sedimentos, misturando-se à outros sedimentos, areia e sal, formando camadas de rochas impregnadas de matéria orgânica, que dariam origem às rochas reservatório. Ao longo de milhões de anos e sucessivas Eras glaciais, ocorreram grandes oscilações no nível dos oceanos, ocorrendo inclusive a deposição de grandes quantidades de sal que formaram grandes camadas de sedimento salino, geralmente acumulado pela evaporação da água nestes mares rasos. Estas camadas de sal voltaram a ser soterradas pelo Oceano e por novas camadas de sedimentos quando o gelo das calotas polares voltou a derreter nos períodos inter-glaciais.

Estes microrganismos sedimentados no fundo do oceano, soterrados sob pressão e com oxigenação reduzida, degradaram-se muito lentamente e com o passar do tempo, transformaram-se em petróleo, como o que que hoje é encontrado no litoral do Brasil.

O conjunto de descobertas situado entre o Rio de Janeiro e São Paulo (Bem-te-vi, Carioca, Guará, Parati, Tupi, Iara, Caramba e Azulão ou Ogun) ficou conhecido como “Cluster Pré-Sal”, pois o termo genérico “Pré-Sal” passou a ser utilizado para qualquer descoberta em reservatórios sob as camadas de sal em bacias sedimentares brasileiras. Ocorrências similares, sob o sal podem ser encontradas nas Bacias do Ceará (Aptiano Superior), Sergipe-Alagoas, Camamu, Jequitinhonha, Curumuxatiba e Espírito Santo, mas também já foram identificadas no litoral do continente africano,Estados Unidos e Japão, no Mar Cáspio e no Golfo do México Sendo que a grande diferença deste último é que o sal é alóctone enquanto o brasileiro e o africano são autóctones (Mohriak et al., 2004).

Os nomes que se anunciam das áreas do Pré-Sal, possivelmente não poderão ser os mesmos, pois se receberem o status de "campo de produção", os mesmos deverão ser batizados, segundo o artigo 3o da Portaria ANP no 90, com nomes ligados à fauna marinha.

Geologia

O "Cluster" Pré-Sal.

De uma maneira simplificada, o Pré-Sal é um conjunto de reservatórios mais antigos que a camada de sal (halita e anidrita) neoapitiniano que se estende nas Bacias de Campos e Santos desde o Alto Vitória até o Alto de Florianópolis respectivamente. A espessura da camada de sal na porção centro-sul da Bacia de Santos é de aproximadamente 2.000 metros, enquanto na porção norte da bacia de Campo está em torno de 200 metros. A área de ocorrência conhecida destes reservatórios, segundo a Petrobras (2008), é de 112.000 km² dos quais 41.000 km² (38%) já foram licitados e 71.000 km² (62%) ainda por licitar.

Este sal foi depositado durante a abertura do oceano Atlântico, após a quebra do Gondwana (Jurássico Superior-Cretáceo) durante a fase de mar raso e de clima semi-árido/árido do Neoapitiniano (1 a 7 M.a.).

A análise de um perfil sísmico da Bacia de Santos nos leva a crer que existem ao menos quatro Plays na região: O primeiro referente à fase Drift (turbiditos Terciários similares aos da Bacia de Campos) acima do sal e mais três, abaixo do sal, referentes Pós-Rift (carbonatos e siliciclastos apitinianos de plataforma rasa) e ao Sin-Rift (leques aluviais de conglomerados). Em todos os casos a rocha-geradora é de toda a costa Leste brasileira, a Formação Lagoa Feia.

Quando se fala do “Cluster Pré-Sal” na Bacia de Santos, as descobertas foram realizadas no Play Pós-Rift em grandes profundidades com lâminas d’água superiores a 2.000 m e profundidades maiores que 5.000 m, dos quais 2.000 de sal. As rochas geradoras são folhelhos lacustres da Formação Guaratiba (do Barremiano/Aptiano e COT de 4%). O selo são pelitos intraformacionais e obviamente o sal. A literatura científica afirma que os reservatórios encontrados são biolititos cuja origem são estromatólitos da fase de plataforma rasa do Barremiano.

A extração de petróleo da camada subsal

A descoberta do pré-sal foi anunciada pelo ex-diretor da ANP e posteriormente confirmada pela Petrobras em 2007. Em 2008 a Petrobras confirmou a descoberta de óleo leve na camada sub-sal .

A Petrobras afirma já possuir tecnologia suficiente para extrair o óleo da camada. O objetivo da empresa é desenvolver novas tecnologias que possibilitem maior rentabilidade, principalmente nas áreas mais profundas.

Em setembro de 2008, a Petrobras começou a explorar petróleo da camada pré-sal em quantidade reduzida. Esta exploração inicial ocorre no Campo de Jubarte (Bacia de Campos), através da plataforma P-34.

Um problema a ser enfrentado pelo país, diz respeito ao ritmo de extração de petróleo e o destino desta riqueza. Se o Brasil extrair todo o petróleo muito rapidamente, este pode se esgotar em uma geração. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações. Fenômeno conhecido como "mal holandês", que pode resultar no enfraquecimento de outros setores produtivos como a indústria e agricultura.

Administração do pré-sal

O governo brasileiro pretende criar uma nova estatal que está sendo chamada provisoriamente de Petrosal . Esta nova empresa não seria destinada à exploração direta do petróleo mas principalmente à administração dos mega-campos e a contratação de empresas petrolíferas para explorá-los em parceria com a Petrobras, definido conjuntamente com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). É provável que esta empresa fique responsável pela gestão da parte do petróleo que ficará como pagamento para o governo no novo modelo de partilha de produção. Ainda não está claro se esta empresa também poderá investir em desenvolvimento tecnológico da área.

Alguns setores da sociedade brasileira chegaram a defender que a Petrobras tivesse exclusividade na gestão e exploração dos campos, mas o governo afirma que isto seria inviável no novo modelo de partilha de produção, pois existe uma grande participação de capital privado na empresa e o risco desta tornar-se poderosa demais.

Impacto na legislação vigente

A descoberta das reservas do pré-sal tem provocado grandes debates em todo o país. Desde sua descoberta, muitos passaram a defender novos modelos de regulação para preservar uma parte maior desta riqueza para o país, envolvendo mudanças no atual marco legal, da atual Lei do Petróleo (lei nº 9.478 de 1997) .

Uma comissão inter-ministerial organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal. Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal.

Em 31 de agosto de 2009 o Governo federal do Brasil anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal .

O debate sobre a nova Lei do Petróleo

A princípio o debate em torno da modificação legal está dividido em três grandes grupos com objetivos e posições político-ideológicas distintas.

Alguns movimentos sociais, sindicatos, políticos ligados à partidos políticos mais à esquerda ou nacionalistas e alguns setores do governo defendem a volta à antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004 de 1953), incluindo a reestatização da Petrobras, a volta do monopólio estatal e o fim das concessões para multinacionais petrolíferas no Brasil. Alguns grupos defendem apenas a ampliação da participação do capital estatal na Petrobras, sem a volta do monopólio estatal, mas com a exclusão das multinacionais.

Os partidos políticos de oposição ao atual governo, algumas das Federações de Indústrias, o setor financeiro e as multinacionais petrolíferas, defendem a manutenção do atual modelo de concessão também conhecido como privado ou "privatista". Estes grupos vêem criticando a proposta do governo apresentada em Agosto de 2009 .

O governo apresentou uma proposta para a constituição de um novo marco regulatório, com o modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir oos recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal. A proposta do governo conta com o apoio dos Ministérios que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão que exige baixos índices de fornecedores nacionais .

O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, em regime de urgência, será debatido juntamente com outros projetos já existentes para a reforma do marco regulatório por até 45 dias na Câmara e mais 45 dias no Senado.

Ligações externas

• Site oficial da Petrobras
• Ministério de Minas e Energia
• Centro de Informações sobre Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro