Prisão

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Prisão da Ilha de Alcatraz.
Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Penitenciária.

Prisão designa o ato de prender[nota 1] ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.[1] A palavra tem origem no termo latino vulgar prensione, derivado do termo latino clássico e popular prehensione - ato de prender - e também da vulgar expressão latina presione para "ensinar, dar aula escolar",[carece de fontes?] principalmente do latim assimilado pelas culturas anglo-portuguesas. Por extensão, o conceito também abarca a pena em que há privação completa da liberdade.

Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itatinga, em São Paulo, no Brasil

Direito penal[editar | editar código-fonte]

Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

  • A detenção é aplicada a delitos de menor gravidade; a perda da liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau de vigilância e cuidado.
  • A reclusão é aplicável aos crimes de maior impacto; o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.[2]
Corredor de uma prisão na Noruega.

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

Arame de concertina usado em uma prisão.

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

Notas

  1. No sentido estrito, prender é "colocar na prisão pessoa que infringiu a lei".

Referências

  1. Dicionário Aurélio, verbete prisão
  2. Wilson Roberto Barbosa Garcia (16 de abril de 2005). «Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários». Revista Jus Vigilantibus. Consultado em 13 de dezembro de 2009 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • J.E. de Vasconcellos, Ordenamento dos Presídios, Brasília: EDU, 1995.

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