Revolta de 31 de janeiro de 1891

A Revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi o primeiro movimento revolucionário que teve por objectivo a implantação do regime republicano em Portugal. A revolta teve lugar na cidade do Porto.

História

As causas

No dia 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, registou-se um levantamento militar contra as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique.

A 1 de Janeiro de 1891 reuniu-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um directório eleito constituído por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.

Estes homens apresentaram um plano de acção política a longo prazo, que não incluía a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam uma acção imediata. Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil, a 15 de Novembro de 1889.

As figuras cimeiras da "Revolta do Porto", que sendo um movimento de descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças careceu do apoio de qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o actor Miguel Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.

O acontecimento

A revolta tem início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores n.º 9, liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria 18 (R.I.18). Ainda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demonstrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.

Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade), onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a Implantação da República. Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto, Abade de São Nicolau, o Actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e outras figuras. Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que incluíam: Rodrigues de Freitas, professor; Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva, general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia; Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura Santos Reis, médico.

Foi hasteada uma bandeira vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal.^[1] Com fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decide subir a Rua de Santo António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.^[2]

No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua. O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A multidão civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados.

Os mais bravos tentaram ainda resistir. Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por artilharia da serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto, General Fernando de Magalhães e Menezes força-os à rendição, às dez da manhã. Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.

O desfecho

Alguns dos implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris: o jornalista Sampaio Bruno e o Advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o Alferes Augusto Malheiro, que daí emigrou para o Brasil.

Os nomeados para o "Governo Provisório" trataram de esclarecer não terem dado autorização para o uso dos seus nomes. Dizia o prestigiado professor Rodrigues de Freitas, enquanto admitia ser democrata-republicano: "mas não autorizei ninguém a incluir o meu nome na lista do governo provisório, lida nos Paços do Concelho, no dia 31 de Janeiro, e deploro que um errado modo de encarar os negócios da nossa infeliz pátria levasse tantas pessoas a tal movimento revolucionário."^[3]

A reacção oficial seria como de esperar, implacável, tendo os revoltosos sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios, ao largo de Leixões: o paquete Moçambique, o transporte Índia e a corveta Bartolomeu Dias . Para além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a penas entre 18 meses e 15 anos de degredo em África cerca de duzentas e cinquenta pessoas. Em 1893 alguns seriam libertados em virtude da amnistia decretada para os então criminosos políticos da classe civil.

Em memória desta revolta, logo que a República foi implantada em Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebaptizada para Rua de 31 de Janeiro, passando a data a ser celebrada dado que se tratava da primeira de três revoltas de cariz republicano efectuadas contra a monarquia constitucional (as outras seriam o Golpe do Elevador da Biblioteca, e o 5 de Outubro de 1910).

Referências

↑ De fundo vermelho com um grande círculo verde ao centro, esta bandeira ainda hoje existe, e está exposta no Museu Soares dos Reis, no Porto.
↑ Tamanha havia sido a improvisação da revolta, que não se começou por tomar os telégrafos, para impedir que se avisassem as autoridades.
↑ Rocha Martins, 1926, "D. Carlos, História do seu Reinado", Lisboa, Edição do Autor,Oficinas do "ABC"

Ligações externas

Bibliografia

Redacção Quidnovi, com coordenação de José Hermano Saraiva, História de Portugal, Volume VII, Ed. QN-Edição e Conteúdos,S.A., 2004
Rocha Martins, 1926, "D. Carlos, História do seu Reinado", Lisboa, Edição do Autor, Oficinas do "ABC"

Ver também

[1] De fundo vermelho com um grande círculo verde ao centro, esta bandeira ainda hoje existe, e está exposta no Museu Soares dos Reis, no Porto.

[2] Tamanha havia sido a improvisação da revolta, que não se começou por tomar os telégrafos, para impedir que se avisassem as autoridades.

[3] Rocha Martins, 1926, "D. Carlos, História do seu Reinado", Lisboa, Edição do Autor,Oficinas do "ABC"

[1]

[2]

[3]

v d e História militar de Portugal
séc. IX – séc. XI	Batalha de Cesar Batalha de Pedroso
séc. XII – séc. XIII	Batalha de Arouca Batalha de Vatalandi Batalha de São Mamede Batalha de Cerneja Batalha de Ourique Torneio de Arcos de Valdevez Conquista de Santarém Conquista de Lisboa Cerco de Badajoz Conquista de Alcácer do Sal Conquista de Faro
séc. XIV	Batalha do Salado Guerras fernandinas Crise dinástica de 1383–1385
séc. XV	Conquista de Ceuta Guerra de Sucessão de Castela
séc. XVI	Batalha de Diu Conquista de Goa Conquista de Malaca Guerra do Iguape Conflitos Luso-Turcos Batalha de Alcácer-Quibir Guerra da Sucessão Portuguesa Guerra Luso-Holandesa
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