Senado da Polónia

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Senado da República da Polônia
Senat Rzeczypospolitej Polskiej
9ª Legislatura
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara alta
Liderança
Marechal Stanisław Karczewski
Estrutura
Membros 100
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Grupos políticos: Governo (64)

Oposição (33)

Outros (3)

Eleições
Última eleição: 6 de Março de 2016
Sede
I posiedzenie Senatu IX kadencji 01.JPG
Varsóvia, Polônia
Site
http://www.senat.gov.pl/
Notas de rodapé
Política da Polônia
Assembleia Nacional da Polónia

O Senado (em polonês: Senat) é a câmara alta do Parlamento Polonês, sendo o Sejm a câmara baixa. O senado está localizado em Varsóvia, em um edifício que faz parte da Assembleia Nacional (Zgromadzenie Narodowe). É composto por 100 senadores eleitos por sufrágio universal, voto direto e secreto em eleição única para um mandato de quatro anos, coincidindo com as eleições do Sejm. É liderado pelo Presidente do Senado, localmente chamado de Marechal (Marszałek Senatu).

História[editar | editar código-fonte]

Reino Polonês[editar | editar código-fonte]

O Senado era originalmente a Câmara de Conselheiros dos reis da Polônia. Durante a monarquia constitucional, o Senado foi composto por magnatas, membros da corte, voivodas e bispos católicos, vindos de nomeações reais.[1]

Segunda República[editar | editar código-fonte]

Na Polónia recém restabelecida após a Primeira Guerra Mundial, a Constituição de Março de 1921 instituiu o Senado como a câmara alta do Parlamento polanês, que a partir de então viria a ser conhecido como a "Assembleia Nacional", sendo o termo 'Parlamento' usado para se referir somente à câmara baixa do parlamento. Ao Senado, apesar de não ter o direito de criar legislações, é confiado o direito de veto sobre o Sejm, o direito de exigir explicações por escrito de decisões políticas dos ministros de governo e participação das eleições para a escolha do Presidente da República, juntamente com o Parlamento em uma votação secreta unificada. Na época, o Senado era composto por 111 senadores, cada um dos quais eleito para representar cada uma das províncias sub-nacionais da Polónia. O mandato dos senadores era de cinco anos. Durante o período período entreguerras, o Senado reuniu-se em cinco mandatos.[2]

Após uma falha em 1926 em consolidar seus poderes e receber o direito de introduzir legislação, o Senado continuou a funcionar na sua função original de 1921, até que o Golpe de Maio em 1935, o tornou um órgão legislativo da república e aumentou o seu poder à custa da do Sejm. No entanto, o Senado ainda era em grande parte subordinado ao presidente e, até a morte do ditador Józef Piłsudski, ao chefe de Estado. Após a invasão da Polônia pelas forças alemãs, em 2 de Novembro de 1939, o presidente da Polónia Ignacy Mościcki ordenou que o Senado e o Sejm cessassem os trabalhos e se mantivessem em recesso até o fim da guerra. Foi ordenado também que após o término das hostilidades, haveria novas eleições em 60 dias, porém isso nunca veio a acontecer.

República Popular[editar | editar código-fonte]

Depois de um referendo organizado em 1946 pelo regime comunista, o Senado foi abolido na República Popular da Polónia. Sabe-se hoje, com base em resultados obtidos depois da queda do comunismo em 1989, que se o referendo fosse seriamente organizado, o verdadeiro resultado teria mostrado que 73% dos eleitores eram a favor da manutenção do Senado no sistema legislativo e a instituição não teria sido abolida. De fato, em Cracóvia, onde a oposição conseguiu garantir uma votação justa, o resultado "não" relativo à abolição do Senado foi registrado como sendo de 84%.

Restauração e Terceira República[editar | editar código-fonte]

O Senado só foi restabelecido após o acordo alcançado entre os comunistas e a Solidariedade em 1989. Durante a primeira eleição legislativa polonesa em 1989 para o Senado, o movimento Solidariedade ganhou 99 das 100 cadeiras, sendo o assento final tomado por uma entidade independente. Esta enorme derrota trouxe constrangimento ao Partido Comunista que governava a República e apressou-se a sua saída do poder, abrindo caminho para o estabelecimento de uma Polônia democrática, fundando a terceira e atual República Polonesa, em que o Senado voltaria a se tornar a câmara alta tendo relativos poderes na nova legislatura bicameral.[3]

O Senado atualmente[editar | editar código-fonte]

O mandato de um senador é de quatro anos. O Senado pode rejeitar ou alterar as propostas de lei aprovados pelo Sejm mas qualquer rejeição ou alteração ainda pode ser afastada pelo voto da maioria absoluta no Sejm. A união do Senado e da Sejm é oficialmente conhecida como a Assembleia Nacional. Tradicionalmente, o Senado tem um cuidado especial pela 'diáspora polonesa' , as comunidades polonesas fora da Polônia.[4]

Até 2010, os senadores eram eleitos por um escrutínio proporcional plurinominal método (raro internacionalmente), onde dois ou mais candidatos com o maior número de votos são eleitos por cada distrito eleitoral. O número exato de senadores de cada distrito dependia de sua população e variava de dois a quatro.

Desde 2011, com a alteração da lei eleitoral na Polônia, os senadores são eleitos por maioria simples em primeiro turno, em 100 distritos eleitorais.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. http://www.senat.gov.pl/gfx/senat/userfiles/_public/senatrp/noty2012/18.pdf | (em polonês) História polonesa pelo Senado.
  2. http://www.senat.gov.pl/gfx/senat/userfiles/_public/senatrp/noty2012/19.pdf (em polonês) Lista dos Marechais da Polônia na Segunda República.
  3. http://www.senat.gov.pl/o-senacie/z-dziejow-senatu/historia-senatu/ (em polonês) Restauração do Senado na Polônia em 1989.
  4. http://www.senat.gov.pl/gfx/senat/userfiles/_public/senatrp/noty2012/13.pdf (em polonês) A participação do Senado na vida dos poloneses no exterior.


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