Prisão

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Prisão da Ilha de Alcatraz.
Cela moderna, em prisão nos EUA.
Corredor de uma prisão na Noruega.
Arame de concertina usado em uma prisão.

Prisão (do latim vulgar prensione, derivado do latim clássico e popular prehensione - ato de prender - pela também vulgar expressão latina presione para ensinar, dar aula escolar,[carece de fontes?] principalmente do latim assimilado pelas culturas anglo-portuguesas) designa o ato de prender[1] ou capturar um chamado "marginal da sociedade" e reencaminhá-lo para bem servir a essa mesma sociedade.[2] [3] Por extensão, o conceito também abarca o local onde se mantém o indivíduo preso (quando, então, é sinônimo de claustro, clausura, cadeia, cárcere, xadrez, etc.) e a pena em que há privação completa da liberdade.

Lugar[editar | editar código-fonte]

A prisão constitui-se de edificação construída com meios diversos para evitar a fuga ou evasão do preso, tais como: paredes grossas e reforçadas, isolamento do meio urbano, grades, cercas, vigilância constante, divisão em celas etc.

Direito penal[editar | editar código-fonte]

Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

  • A detenção é aplicada a delitos de menor gravidade; a perda da liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau de vigilância e cuidado.
  • A reclusão é aplicável aos crimes de maior impacto; o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.[4]

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em 2004 as penas superiores a dois anos representavam 64% do universo dos reclusos.[5] Em Novembro de 2008 encontravam-se no sistema prisional português: 10988 reclusos, dos quais 10152 homens e 653 mulheres.

Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Sistema carcerário no Brasil

O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, como por exemplo a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e no contágio de doenças, dentre elas a aids (estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença).[6]

Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal),[7] o regime de cumprimento da pena de limitação de liberdade pode ser:[8]

De acordo com as normas brasileiras quanto à execução penal, as celas devem possuir, no mínimo, 6 metros quadrados, ventilação adequada (as celas devem ser arejadas) e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes.

No Brasil, não há previsão para pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Sendo assim, a função social da pena privativa de liberdade é que, durante o seu cumprimento, o(a) interno(a) possa ser readaptado à sociedade, passando por uma reforma íntima de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do cometimento do crime.

População presidiária[editar | editar código-fonte]

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, aproximadamente, 2% da população economicamente ativa brasileira está nas prisões. Dados de 2007[9] indicam que o Brasil conta com uma população prisional de mais de 419 mil detentos. Em junho de 2009, foram registrados 469 mil detentos, e o sistema carcerário apresentava um déficit de 170 mil vagas.[10]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • J.E. de Vasconcellos, Ordenamento dos Presídios, Brasília: EDU, 1995.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. No sentido estrito, prender é "colocar na prisão pessoa que infringiu a lei" "Prender" no Wikicionário
  2. Dicionário Aurélio, verbete prisão
  3. "Prisão" no Wikicionário
  4. Wilson Roberto Barbosa Garcia (16 de abril de 2005). «Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários». Revista Jus Vigilantibus. Consultado em 13 de dezembro de 2009. 
  5. «Portal do Governo - Debate parlamentar sobre Reforma do Sistema Prisional». 25/02/2004. Consultado em 03/05/2009. 
  6. A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasil
  7. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Ver Seção II - Dos Regimes.
  8. Entenda a diferença entre os regimes fechado, semiaberto e aberto. R7, 17 de setembro de 2012
  9. Terra Notícias: População de detentos sobe para 419 mil no Brasil
  10. mj.gov.br: Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen (.pdf), acessado em 27 de dezembro de 2009

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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