Prisão

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Prisão da Ilha de Alcatraz.
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itatinga, São Paulo, Brasil
Corredor de uma prisão na Noruega.
Arame de concertina usado em uma prisão.
Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Penitenciária.

Prisão designa o ato de prender[1] ou capturar um chamado "marginal da sociedade" e reencaminhá-lo para bem servir a essa mesma sociedade.[2][3] A palavra tem origem no latim vulgar prensione, derivado do latim clássico e popular prehensione - ato de prender - pela também vulgar expressão latina presione para ensinar, dar aula escolar,[carece de fontes?] principalmente do latim assimilado pelas culturas anglo-portuguesas. Por extensão, o conceito também abarca a pena em que há privação completa da liberdade.

Direito penal[editar | editar código-fonte]

Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

  • A detenção é aplicada a delitos de menor gravidade; a perda da liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau de vigilância e cuidado.
  • A reclusão é aplicável aos crimes de maior impacto; o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.[4]

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. No sentido estrito, prender é "colocar na prisão pessoa que infringiu a lei" "Prender" no Wikicionário
  2. Dicionário Aurélio, verbete prisão
  3. "Prisão" no Wikicionário
  4. Wilson Roberto Barbosa Garcia (16 de abril de 2005). «Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários». Revista Jus Vigilantibus. Consultado em 13 de dezembro de 2009. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • J.E. de Vasconcellos, Ordenamento dos Presídios, Brasília: EDU, 1995.

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