Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós

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A Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós é uma usina hidrelétrica em projeto no Rio Tapajós, no Pará. A previsão é de que a capacidade instalada da usina, quando concluída, seja de 6.356,4 MW, constituindo-se como a maior do Complexo do Tapajós[1] . Foi licitada em 2015.[2]

Características da Usina[editar | editar código-fonte]

Foi concebida como uma usina-plataforma, conceito inspirado nas plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Depois de pronta, o canteiro de obras deverá ser desmanchado, para o reflorestamento da região. Usinas-plataformas funcionam de forma mais automatizada e não são ligadas por estradas. O acesso dos funcionários terá que ser feito por helicóptero[3] .

O lago terá área de 722,25 km². A queda será de 35,9 metros, gerando 6.356,4 MW através de 31 turbinas Kaplan de 198 MW e duas de 109,2 MW. Produzirá 29.548,8 GW/ano[4] .

Sondagens da Eletrobras indicam a possibilidade de expandir a capacidade para 7.880 MW [5] . Para o primeiro leilão de energia, que seria realizado em 2014, estava-se considerando uma capacidade instalada de 7.610 MW[6] .

Impacto socioambiental[editar | editar código-fonte]

O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, já que a construção da barragem deverá alagar uma área localizada em parques nacionais. Para contornar o problema, o governo federal editou uma Medida Provisória alterando os limites de diversas unidades de conservação na Amazônia. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2012[7] .

Críticos da construção da usina afirmam que, mesmo com o projeto de usina-plataforma e o reflorestamento do entorno, a construção causará danos à biodiversidade, afetando as correntes migratórias de várias espécies de peixes ornamentais e desrtruindo ninhos de araras e buritis[8] .

A obra também prejudicará a comunidade ribeirinha e indígena que vive nas proximidades. Dentre os povos indígenas afetados estão os Munduruku e os Apiaká. Essas comunidades exigem que seja feita a consulta prévia, direito garantido pela Convenção nº 169 da OIT[9] . Sentenças sucessivas da Justiça Federal têm confirmado que o licenciamento ambiental deve ser precedido pela consulta prévia[10] .O Brasil possui uma matriz de geração elétrica de origem predominantemente renovável, onde a geração hidráulica responde por 74% da oferta, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética – EPE no Balanço Energético Nacional (BEN-2012).

Em 2012, o consumo de energia elétrica do setor residencial cresceu  4,4%, o setor industrial cresceu 3% e os demais setores – público, agropecuário, comercial e transportes – cresceram 6,4%, como um todo. Esse consumo de energia é suprido através do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para o período 2012-2021, o PDE 2021 prevê um aumento médio anual de 3.074 MW, correspondente a 4,3% ao ano. Há várias fontes de energia elétrica que podem atender a esse consumo, mas as usinas hidrelétricas possuem vantagens em relação às outras: a grande capacidade de geração concentrada e a utilização de uma fonte renovável de energia – a água.

A Eletrobras investe na geração de energia hidrelétrica porque ela é a mais segura e confiável. Além disso, ela está entre as fontes mais limpas e renováveis que existe.

Confira outros benefícios:

- Uma usina hidrelétrica produz cerca de 6kg de CO2, o gás do efeito estufa, por megawatt-hora, o melhor custo-benefício do ponto de vista ambiental.

- Estudos recentes demostram que reservatório de hidrelétrica podem absorver gases de efeitos estufa.

- Energia para hoje e amanhã: hidrelétricas são investimentos de longo prazo, capazes de beneficiar várias gerações.

Confira aqui mais vantagens das hidrelétricas

- See more at: http://www.usinasdotapajos.com.br/energia-hidreletrica-e-mais-segura-e-confiavel/#sthash.lqT3g9m8.dpufAtualmente, cerca de 76,9% da energia elétrica produzida no Brasil vem de usinas hidrelétricas. De acordo com dados do Governo Federal, hoje existem 37 hidrelétricas no país e o plano é expandir o número. Apesar de produzirem muito menos poluentes que outras fontes de energia e não produzirem dejetos tóxicos ou radioativos, como as usinas nucleares, as hidrelétricas são responsáveis pelo alagamento de grandes áreas, podendo causar impactos socioambientais.

Apesar de corresponder a cerca de 76,9% da energia produzida no Brasil, as hidrelétricas representam 70% das usinas do país. Erik Eduardo Rego, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, explica que o país também conta com diversas usinas termoelétricas, porém, elas são ligadas apenas nos períodos de secas: "Quando os reservatórios das hidrelétricas estão em níveis baixos, as termoelétricas são ligadas para suprir a demanda".

Vantagens e desvantagens

Com a crescente demanda por energia elétrica, o país precisa aumentar a produção. Para isso, o governo está investindo na construção de grandes usinas, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, na Amazônia. De um lado, defensores dos projetos destacam fatores como baixa emissão de gases poluentes como um dos principais fatores a favor de sua construção. De outro, críticos ressaltam impactos socioambientais relativos às áreas alagadas.

Erik destaca que as usinas hidrelétricas realmente emitem menos gases provocadores do efeito estufa - como gás carbônico e metano - do que as fontes de energia térmicas. Mas faz uma ressalva: as hidrelétricas não são totalmente isentas da poluição, em especial, aquelas que têm grandes reservatórios. "Quando uma área é alagada, a vegetação é submersa e morre. Quando essa vegetação é decomposta, ela emite os gases responsáveis pelo efeito estufa", comenta. Apesar dessa emissão existir, ela é muito menor que aquela provocada pelas termoelétricas.

O professor destaca ainda outros pontos importantes, como o fato de ser uma fonte de energia renovável e que dispensa o uso de combustíveis. "Se o barril do petróleo aumenta de preço, isso não interfere na conta de luz do consumidor", salienta Erik. O especialista comenta que, além de utilizar apenas água, uma fonte renovável, a hidrelétrica não produz dejetos tóxicos ou radioativos, como o que acontece nas usinas termonucleares.

Outra questão importante, relativa à construção de hidrelétricas é o fato de que os municípios onde elas estão localizadas receberem uma série de benefícios dos consórcios que mantêm as usinas, incluindo a chamada Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos. "Quando uma hidrelétrica é construída, tanto a prefeitura, quanto os governos estadual e federal recebem uma compensação pela área alagada", comenta o especialista. Muitas prefeituras se mantêm graças a esse benefício, que não é o único.

Ele comenta que, quando a usina vai ser construída, o consórcio construtor se reúne com a prefeitura e negocia uma série de benefícios para o município. "O consórcio é obrigado a construir vilas para abrigarem os ribeirinhos. Vilas de casas com alvenaria e saneamento básico. Ele pode construir também escolas, clínicas, estações de tratamento de água e esgoto."

Por outro lado, a construção de hidroelétricas, especialmente aquelas com grandes reservatórios, podem causar um grande impacto socioambiental. Na questão social, a retirada de ribeirinhos pode ser um grande problema. "Por mais que essas pessoas sejam transferidas para uma casa de alvenaria, com infraestrutura de saneamento básico, pode acontecer de os ribeirinhos não quererem sair do local onde moram", destaca.

Além dessa transferência, outro problema, é o econômico: "Muitos ribeirinhos tiram seu sustento do rio, da pesca. Se a construção da hidrelétrica altera o ciclo dos peixes, a pesca será afetada", alerta Erik. Ele comenta que, por mais que sejam construídas estruturas que permitam que os peixes subam o rio no período da piracema, por exemplo, existem grandes chances de o ciclo ser alterado, trazendo prejuízo para a fauna local.

E os prejuízos ambientais não se restringem à piracema. Quando uma área é alagada, espécies animais e vegetais são afetadas. "A situação é mais crítica com espécies endêmicas, que habitam apenas aquela região", comenta. Muitos vegetais e animais são retirados da área alagada, antes do represamento do rio, mas, em muitos casos, essa retirada não é suficiente.

Usinas de fio d'água e Pequenas Centrais Hidrelétricas

Quando se fala em hidrelétrica, logo se pensa em usina de reservatório, com um grande lago artificial. Porém, graças à mudança na legislação ambiental, as novas hidrelétricas brasileiras são conhecidas como usinas de fio d'água. Elas criam um lago artificial muito menor que as usinas tradicionais, causando um impacto menor.

Apesar da vantagem ambiental, as usinas de fio d'água não são viáveis do ponto de vista da segurança energética. Erik explica que o reservatório criado por elas é apenas suficiente para que funcionem, porém, em períodos de seca prolongada, pode faltar água para que elas gerem eletricidade. "O reservatório das usinas tradicionais é o que garante seu funcionamento por um período maior do ano" explica. Recurso que as usinas de fio d'água não dispõem.

Outra modalidade que provoca um impacto ambiental menor é a chamada Pequena Central Hidrelétrica. Essas usinas têm reservatórios menores que as usinas de fio d’água, porém são mais caras, em relação à eletricidade produzida. Além disso, o potencial de geração delas é pequeno, o que não soluciona a crescente demanda energética do Brasil. “Apesar disso, é um caminho positivo, que deve ser incentivado”, destaca Erik.

O especilaista aponta que a solução é o investimento em diferentes fontes de energia elétrica, uma complementando a outra. Apesar de mais poluentes, até as usinas térmicas podem ser utilizadas para produzir eletricidade, especialmente em épocas de seca. “Deve-se fazer um equilíbrio de todas as fontes. Hidrelétricas, térmicas e eólicas”, comenta.

Cronograma[editar | editar código-fonte]

O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foi entregue pelo Grupo de Estudos Tapajós, integrado pelas empresas Eletrobras, Eletronorte, Engie, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa[11] , e coordenado pela primeira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no final de abril/2014.

Já o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), inicialmente previsto para conclusão em maio/2014, foi entregue ao IBAMA em agosto/2014.

Finalmente, a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós foi divulgada em setembro/2014[12] [13] [14] .

Também em setembro/2014, foi marcado, para o dia 15/12/2014, o leilão da energia a ser gerada pela usina no período de 01/07/2020 e 31/12/2049. Essa energia seria comercializada no chamado ambiente regulado[15] [nota 1] . O leilão foi suspenso e adiado para 2015[2] .

Em abril de 2016, a FUNAI suspendeu o licenciamento, baseado em pareceres que apontam que os índios da região teriam de ser remanejados índios, o que não é permitido pela Constituição.[16]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Em outras palavras, para uso de consumidores "normais", não aqueles que adquirem energia no mercado livre. Os compradores, neste caso, são as concessionárias distribuidoras, que depois revenderão a energia para os consumidores finais.


Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Referências

  1. Relatório Preliminar sobre o Inventário Hidrelétrico da Bacia do Tapajós. International Rivers, 5 de junho de 2009
  2. a b http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/01/09/internas_economia,553727/acordo-sobre-tapajos-esta-proximo-diz-eletrobras.shtml
  3. Hidrelétricas da Amazônia devem ser licitadas até 2014. Exame, 8 de maio de 2012
  4. Encarte Complexo Tapajós. Eletrobras
  5. UHE São Luiz do Tapajós: estudos no final de 2013. Jornal da Energia, 12 de abril de 2012
  6. Brazil to offer up to 8.5GW on 2014 hydro menu. Business insight in Latin America, 11 de fevereiro de 2014
  7. Câmara aprova redução de parques para ampliação de hidrelétricas. Jornal Floripa, 16 de maio de 2012
  8. Usinas hidrelétricas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas. Folha Online, 15 de maio de 2010
  9. Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial. Ministério Público Federal, 05/11/2014
  10. Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados. Ministério Público Federal, 16/06/2015
  11. Estudos . Grupo de Estudos Tapajós
  12. Grupo de estudos Tapajós entrega estudos de viabilidade técnica para Aneel. Canal Energia 30/04/2014
  13. EIA-Rima de São Luiz do Tapajós é entregue ao Ibama Eletrobrás 02/08/2014
  14. Eletrobras publica Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós Eletrobrás 09/09/2014
  15. Leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós será em dezembro Agência Brasil 12/09/2014
  16. Índios lutam contra 'nova Belo Monte', Folha de S. Paulo 03\07\2016


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