Usuário:Mwaldeck/María Encarnación Roca Trías
| Encarnación Roca | |
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| Em 2013. | |
| Juíza da 1.ª Seção (Civil) do Supremo Tribunal da Espanha | |
| Período | 2005 à 2014 |
| Juíza do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 23 de julho de 2012 até 18 de novembro de 2021 |
| Nomeação por | Filipe VI |
| Presidente (interina) do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 14 de março de 2017 até 22 de março de 2017 |
| Nomeação por | Filipe VI |
| Antecessor(a) | Francisco Pérez de los Cobos |
| Sucessor(a) | Juan José González Rivas |
| Vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 22 de março de 2017 até 18 de novembro de 2021 |
| Nomeação por | Filipe VI |
| Antecessor(a) | Adela Asúa Batarrita |
| Sucessor(a) | Juan Antonio Xiol Ríos |
| Dados pessoais | |
| Nome de nascimento | Maria Encarnació Roca i Trias (catalão) |
| Nome completo | María Encarnación Roca Trías |
| Nascimento | 26 de abril de 1944 (80 anos) Barcelona |
| Alma mater | Universidade de Barcelona |
| Prêmios |
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| Nacionalidade | espanhola |
María Encarnación "Encarna" Roca Trías [nota 1] (Barcelona, 26 de abril de 1944) é um jurista espanhola. Foi juíza da Câmara Cível do Supremo Tribunal entre 2005 e 2014,[1] juíza do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021[2][3][4] e vice-presidente do Tribunal Constitucional entre 2017 e 2021.[5]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Formou-se em Direito, em 1966, e doutorou-se pela Universidade de Barcelona, onde foi professora desde 1968, ocupando a cátedra de direito civil catalão Durán y Bas entre 1979 e 1998. Também foi vice-reitora e secretária geral da universidade entre 1986 e 1993. Lecionou como professora visitante em diversos centros, incluindo o Wolfson College em Oxford (1995 e 1998), e participou de inúmeras conferências jurídicas internacionais.[2] Em 2012, recebeu o doutorado honoris causa da Universidade de Girona.[6]
Foi uma das fundadoras, em 1980, da Conferência Jurídica Catalã em Tossa de Mar, onde tem participado regularmente. O seu trabalho de investigação centrou-se no direito civil catalão, direito de família e direito civil constitucional. Foi também diretora da Revista Jurídica da Catalunha (1996–2012).[7] Ingressou no Instituto de Estudos Catalães, em 1995, como membra titular e é a primeira mulher a ser eleita membra da Academia de Jurisprudência e Legislação da Catalunha (1980) e da Real Academia de Jurisprudência e Legislação (2011).[2][4]
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Entre 1983 e 2005, foi membra da Comissão Consultiva Jurídica da Generalidade da Catalunha.[8] Em 2005, tornou-se a primeira juíza na Câmara Cível do Supremo Tribunal de Espanha.[9] Na prática jurídica, tem se destacado no direito de família, área em que suas decisões consolidaram jurisprudência na busca de maior igualdade entre os sexos em termos de direitos e obrigações.[2]
Em 2012, o Congresso dos Deputados nomeou-a magistrada do Tribunal Constitucional.[10] Assumiu o cargo, em 23 de julho.[11] No exercício do seu mandato, foi a favor da declaração de inconstitucionalidade da consulta sobre o futuro político da Catalunha realizada em 9 de novembro de 2014 e de dois artigos da Lei do Parlamento da Catalunha 10/2014, de 26 de setembro, sobre consultas populares não referendadas e outras formas de participação dos cidadãos.[2]
Depois de servir brevemente como presidente do Tribunal Constitucional entre 14 e 22 de março de 2017, após o término dos mandatos como magistrados do anterior presidente e vice-presidente do tribunal,[12][13][14] em 22 de março, elegeu-se vice-presidente do Tribunal Superior, cargo que ocupou até novembro de 2021, quando expirou seu mandato.
Em abril de 2022, o rei Filipe concedeu-lhe, por proposta do ministro dos Negócios Estrangeiros, a Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica.[15]
Obras[editar | editar código-fonte]
- Naturaleza y contenido de la legítima en el derecho civil catalán (1976)
- El derecho civil catalán en la jurisprudencia (1977)
- Fundamentos de Derecho Civil de Cataluña (em 4 volumes, 1979-82), juntamente com Lluís Puig Ferriol
- Instituciones de derecho civil de Cataluña (1984), juntamente com Lluís Puig Ferriol
- Familia y cambio social (1999)
- Derecho de daños (2007)
Prêmios[editar | editar código-fonte]
- Prêmio Antoni M. Borrell Soler do Instituto de Estudos Catalães (1973)
- Prêmio Durán y Bas da Ordem dos Advogados de Barcelona (1977)
- Prêmio Miquel Casals Colldecarrera da Fundació Congrés de Cultura Catalana (1995) juntamente com Lluís Puig i Ferriol
- Medalha Narcís Monturiol de mérito científico e tecnológico da Generalidade da Catalunha (2002)
- Cruz de São Jorge da Generalidade da Catalunha (2003)
- Prêmio Puig Salellas do Colégio Notarial da Catalunha (2012)
Condecorações[editar | editar código-fonte]
- Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica (2022)[15]
Notas e referências
Notas
Referências
- ↑ «Real Decreto 120/2014, de 21 de febrero, por el que se declara la jubilación forzosa de doña María Encarnación Roca Trías al cumplir la edad legalmente establecida» [Real Decreto 120/2014, de 21 de fevereiro, que declara a aposentadoria forçada da senhora María Encarnación Roca Trías ao atingir a idade legalmente estabelecida] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 21 de fevereiro de 2014. Consultado em 29 de junho de 2024
- ↑ a b c d e «Maria Encarnació Roca Trias» (em catalão). Grup Enciclopèdia. Consultado em 29 de junho de 2024
- ↑ «Los catedráticos Encarna Roca y Antoni Rovira, los candidatos catalanes al Constitucional» [Professores Encarna Roca e Antoni Rovira, os candidatos catalães ao Tribunal Constitucional] (em espanhol). El País. 23 de setembro de 2008. Consultado em 29 de junho de 2024
- ↑ a b Nogueira, Charo (29 de novembro de 2011). «Cae el último bastión académico» [O último bastião acadêmico cai] (em espanhol). El País. Consultado em 29 de junho de 2024
- ↑ «Encarnación Roca Trías» (em espanhol). Tribunal Constitucional de Espanha. 22 de março de 2017. Consultado em 29 de junho de 2024. Arquivado do original em 14 de outubro de 2017
- ↑ «La Dra. Encarna Roca és investida doctora honoris causa de la Universitat de Girona» [Dra. Encarna Roca recebe doutorado honoris causa da Universidade de Girona] (em catalão). Universidade de Girona. 13 de abril de 2012. Consultado em 29 de junho de 2024. Arquivado do original em 22 de março de 2017
- ↑ «Monográfico: 'El derecho de familia y los nuevos modelos de familia. Novedades doctrinales y jurisprudencia'. LIBRO HOMENAJE A ENCARNA ROCA TRIAS». www.icab.es (em Castellanp). Revista Jurídica de Cataluña. 2 de marzo de 2015. Consultado em 21 de marzo de 2017 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Miembros de la Comisión Jurídica Asesora». cja.gencat.cat (em espanhol). Comisión Jurídica Asesora de la Generalidad de Cataluña. Consultado em 21 de marzo de 2017. Cópia arquivada em 22 de marzo de 2017 Verifique data em:
|acessodata=, |arquivodata=(ajuda) - ↑ «Encarnación Roca, la primera mujer de la Real Academia de Jurisprudencia y Legislación». www.donesdigital.cat (em espanhol). Revista Digital Dones. 26 de enero de 2012. Consultado em 21 de marzo de 2017 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Real Decreto 1117/2012, de 20 de julio, por el que se nombra Magistrada del Tribunal Constitucional a doña Encarnación Roca Trías.» (PDF). Boletín Oficial del Estado (174): 52.503. 21 de julio de 2012 Verifique data em:
|data=(ajuda) - ↑ «Jura o promesa de los nuevos magistrados del Tribunal Constitucional». www.casareal.es. Casa Real. 23 de julio de 2012. Consultado em 21 de marzo de 2017 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Real Decreto 256/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de don Francisco Pérez de los Cobos Orihuel como Presidente del Tribunal Constitucional.» (PDF). Boletín Oficial del Estado (60): 18.125. 11 de marzo de 2017. Consultado em 21 de marzo de 2017 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Real Decreto 258/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de doña Adela Asúa Batarrita como Vicepresidenta del Tribunal Constitucional.» (PDF). Boletín Oficial del Estado (60): 18.127. 11 de marzo de 2017. Consultado em 21 de marzo de 2017 Verifique data em:
|acessodata=, |data=(ajuda) - ↑ «Ley Orgánica 2/1979, de 3 de octubre, del Tribunal Constitucional.» (PDF). Boletín Oficial del Estado. Consultado em 21 de marzo de 2017.
Artículo sexto. Uno. El Tribunal Constitucional actúa en Pleno, en Sala o en Sección. Dos. El Pleno está integrado por todos los Magistrados del Tribunal. Lo preside el Presidente del Tribunal y, en su defecto, el Vicepresidente y, a falta de ambos, el Magistrado más antiguo en el cargo y, en caso de igual antigüedad, el de mayor edad.
Verifique data em:|acessodata=(ajuda) - ↑ a b «Real Decreto 296/2022, de 19 de abril, por el que se concede la Gran Cruz de la Orden de Isabel la Católica a doña Encarnación Roca Trías.». boe.es. Consultado em 20 de abril de 2022
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «María Encarnación Roca Trías no Dicionário de Professores Espanhóis de Direito (1847–1984)» (em espanhol). Universidade Carlos III de Madrid
| Precedido por Adela Asúa Batarrita |
Vice-presidente do Tribunal Constitucional 2013–2017 |
Sucedido por Juan Antonio Xiol Ríos |
| Precedido por Francisco Pérez de los Cobos |
Presidente (interina) do Tribunal Constitucional 2017 |
Sucedido por Juan José González Rivas |
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