Dieter Grimm

Dieter Grimm
Dieter Grimm
Nascimento	11 de maio de 1937 (87 anos) Kassel, Alemanha
Nacionalidade	alemão
Ocupação	Jurista

Dieter Grimm (nascido em 11 de maio de 1937 em Kassel, na Alemanha) é um jurista alemão. De 1987 a 1999, Grimm foi juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão.

Biografia

Após terminar o equivalente ao ensino médio em 1957, Dieter Grimm estudou Direito e Ciências Políticas na Universidade de Frankfurt (Frankfurt am Main) e Friburgo (Friburgo em Brisgóvia), bem como na Universidade Livre de Berlim (Freien Universität Berlin), na Sorbonne de Paris e em Harvard, nos Estados Unidos. Quando estudante foi bolsista da Cusanuswerks, uma fundação da conferência dos bispos católicos da Alemanha. Em 1965 lhe foi conferido o grau de Mestre em Direito (Master of Laws, LL.M.) pela Universidade de Harvard. Em 1967 foi aprovado no 2º Exame de Estado (2. Juristische Staatsexamen), tornando-se jurista pleno (Volljurist). Em 1971 tornou-se doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main, tornando-se ainda livre docente em 1979 pela mesma instituição. Durante este tempo, Grimm atuou no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte em Frankfurt am Main.

Em 1979, Grimm recebeu venia legendi, tornando-se professor de Direito Público na Universidade de Bielefeld (Universität Bielefeld), onde ensinou até 1987. Onde também atuou como diretor do Centro para Pesquisa Interdisciplinar local de 1984 a 1990. A partir de 1999, tornou-se professor na Universidade Humboldt de Berlim (Humboldt-Universität zu Berlin) onde se aposentou em 2005. Além disso, foi reitor do Instituto de Ciências de Berlim (Wissenschaftskolleg zu Berlin), sendo membro permanente até os dias de hoje. Desde 2002, Grimm também é membro do conselho administrativo do canal público alemão de televisão ZDF (ZDF-Verwaltungsrat). Como juiz, Grimm era membro do Primeiro Senado do TCF. Seu nome é exaustivamente citado em obras do direito por seu célebre voto dissidente na decisão “Reiten im Walde”, versando sobre a interpretação extensiva do Art. 2 Abs. 1 da Constituição Alemã, que trata do livre desenvolvimento da personalidade. No TCF foi sucessor de Konrad Hesse; e sucedido por Wolfgang Hoffmann-Riem.

Em seu artigo publicado em 1980, intitulado “Reformalisierung des Rechtsstaats als Demokratiepostulat?” ele resolveu uma controvérsia sobre o Estado de Direito e a Democracia. É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, onde ministra o curso “Constitucionalismo dos Estados Unidos e da Europa: Uma Comparação”.

Obras (amostra)

Como autor

• Solidarität als Rechtsprinzip: Die Rechts- und Staatslehre Léon Duguits in ihrer Zeit. Athenäum, Frankfurt am Main 1973, ISBN 3-7610-2511-4.
• Recht und Staat der bürgerlichen Gesellschaft. Suhrkamp, Frankfurt am Main 1987, ISBN ISBN 3-518-37858-9.
• Deutsche Verfassungsgeschichte 1776–1866: Vom Beginn des modernen Verfassungsstaats bis zur Auflösung des Deutschen Bundes. Suhrkamp, Frankfurt am Main 1988, ISBN 3-518-11271-6.
• Die Zukunft der Verfassung. Suhrkamp, Frankfurt am Main 1991, ISBN 3-518-28568-8.
• mit Heinz Mohnhaupt: Verfassung. Zur Geschichte des Begriffs von der Antike bis zur Gegenwart. Zwei Studien. Duncker und Humblot, Berlim 1995; 2. Auflage 2002, ISBN 3-428-10952-X.
• Die Verfassung und die Politik: Einsprüche in Störfällen. Beck, München 2001, ISBN 3-406-48205-8. (Traduzido para o Português e publicado no Brasil: Constiuição e Política, Editora del Rey, ISBN: 8573088672).
• Souveränität: Herkunft und Zukunft eines Schlüsselbegriffs. Berlin University Press, Berlim 2009, ISBN 978-3-940432-60-5.
• Das öffentliche Recht vor der Frage nach seiner Identität. Mohr Siebeck, Tübingen 2012, ISBN 978-3-16-152254-3.
• Die Zukunft der Verfassung II: Auswirkungen von Europäisierung und Globalisierung. Suhrkamp, Berlim 2012, ISBN 978-3-518-29627-1.

Como organizador

• Rechtswissenschaft und Nachbarwissenschaften. 2 Bände. Band 1: Fischer Athenäum, Frankfurt am Main 1973; erneut: Beck, München 1976, ISBN 3-406-04942-7; Bd. 2: Beck, München 1976, ISBN 3-406-04943-5.
• Einführung in das Recht: Aufgaben, Methoden, Wirkungen. C. F. Müller, Heidelberg 1985; 2., überarbeitete Auflage 1991, ISBN 3-8114-7491-X.
• mit Werner Maihofer: Gesetzgebungstheorie und Rechtspolitik. Westdeutscher Verlag, Opladen 1988, ISBN 3-531-12012-3.
• Wachsende Staatsaufgaben – sinkende Steuerungsfähigkeit des Rechts. Nomos, Baden-Baden 1990, ISBN 3-7890-2187-3.
• Staatsaufgaben. Nomos, Baden-Baden 1994, ISBN 3-7890-3291-3.
• mit Paul Kirchhof: Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts: Studienauswahl. 2 Bände. Mohr Siebeck, Tübingen 1993; 2. Auflage 1997, 3., erweiterte Auflage 2007 (mit Paul Kirchhof und Michael Eichberger), ISBN 978-3-16-149274-7, ISBN 978-3-16-149275-4.

Premiações e homenagens

Em 1999, Grimm toi agraciado com a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Em 2008, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Toronto, e em 2009 pela Universidade de Göttingen. Em 2015 ele foi premiado com a Medalha de Lichtenberg (Lichtenberg-Medaille). Desde 2001 Grimm é membro da Academia de Artes e Ciências dos Estados Unidos. Em 2004 ele foi condecorado pelo Presidente da França com a Ordem Nacional do Mérito, desde de 2005 ele é membro extraordinário da Academia Brandenburgo-Berlinense de Ciências (Berlin-Brandenburgischen Akademie der Wissenschaften), antiga Academia de Ciências da Prússia.

Ligações externas

• Literatura de e sobre Dieter Grimm (em alemão) no catálogo da Biblioteca Nacional da Alemanha
• «Página web de Dieter Grimm» (em alemão). na Universidade Humboldt de Berlim 
• «"Sicherheit geht immer auf Kosten der Freiheit" — Entrevista com Dieter Grimm» (em alemão). no Die Zeit 
• «"Anforderungen an künftige Medienordnungen"» (em alemão). no Institut für Rundfunkökonomie 
• «"Aus der Balance". Eine Antwort auf Wolfgang Schäuble» (em alemão). no Die Zeit 
• «Pressemitteilung Nr. 30/2012 des Bundesverfassungsgerichts zum 75.» (em alemão). no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha