Comarca do Porto
| Comarca do Porto | |
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Porto |
| Juízes | 99 Juízes de Instância Central 4 Juízes Militares 64 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 66 Procuradores da República 4 Assessores Militares 119 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juiz de Direito José António Rodrigues da Cunha |
| Coordenador | Procurador-Geral-Adjunto Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro |
| Administrador | José Cabido |
| Jurisdição | |
| Área | 1 001 km² |
| População | 1 366 025 hab. (2011) |
| Municípios | 10 |
| Tribunal de Recurso | Relação do Porto |
A Comarca do Porto é uma comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede no Porto.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 1 001 km² e tem como população residente 1 366 025 habitantes (2011).
Integram a Comarca do Porto os seguintes municípios:[4]
- Gondomar
- Maia
- Matosinhos
- Porto
- Póvoa de Varzim
- Santo Tirso
- Trofa
- Valongo
- Vila do Conde
- Vila Nova de Gaia
A Comarca do Porto integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação do Porto.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca do Porto»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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