Saltar para o conteúdo

Conselho Constitucional da França

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Parte da série sobre
Política da França
Portal da França

O Conselho Constitucional (Conseil Constitutionnel, em francês) é a mais alta autoridade constitucional da França e tem como função fiscalizar a aplicação da Constituição. Foi estabelecido oficialmente em 4 de outubro de 1958 pela Constituição da Quinta República. Se baseia também na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Ícone de esboço Este artigo sobre política ou um(a) cientista político(a) é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.