Constituição da França

A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946. O conceito foi cunhado por Charles de Gaulle e Michel Debré, este último considerado o "pai" da Constituição. Esta é a 15ª constituição adotada oficialmente no país em um total de 22 escritas desde a Revolução Francesa .

É dividida em um preâmbulo e 108 artigos, distribuídos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a três textos fundamentais na história política francesa: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.

Ligações externas

• http://www.legifrance.gouv.fr/Droit-francais/Constitution
• http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006071194

República Francesa

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