Constituição da Finlândia

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A Constituição da Finlândia (em Finlândês: Suomen perustuslaki; em sueco: Finlands grundlag) é a suprema fonte nacional do direito da Finlândia. Ele define a base, estrutura e organização do governo, a relação entre diferentes órgãos constitucionais, e leis dos direitos fundamentais dos cidadãos Finlandeses. A constituição original foi feita em 1919, pouco depois da declaração de independência da Finlândia em 1917, mas a atual constituição é de 1 de março de 2000.

Principal provisão[editar | editar código-fonte]

O texto oficial da constituição consiste em 131 seções, divididos em 13 capítulos:

  • Capítulo 1: Provisões fundamentais
  • Capítulo 2: Direitos básicos e liberdade
  • Capítulo 3: Parlamento e Representantes
  • Capítulo 4: Atividade parlamentar
  • Capítulo 5: O Presidente da República e o Governo
  • Capítulo 6: Legislação
  • Capítulo 7: Finanças do estado
  • Capítulo 8: Relações internacionais
  • Capítulo 9: Supervisão de legalidade
  • Capítulo 10: Administração e autogoverno
  • Capítulo 11: Defesa nacional
  • Capítulo 13: Provisões finais

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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