Crise na Costa do Marfim de 2010–2011

A crise na Costa do Marfim foi iniciada após o segundo turno da eleição presidencial de 2010, a primeira em dez anos, quando os dois candidatos, Laurent Gbagbo, presidente do país desde 2000, e Alassane Ouattara, candidato da oposição, reivindicaram a vitória. Vários governos estrangeiros, organizações e líderes mundiais reconheceram Ouattara como o real vencedor das eleições. Após meses de tentativa de negociação, a crise entrou numa fase decisiva, com a intensificação de confrontos entre as forças leais a Gbagbo e os grupos paramilitares favoráveis a Ouattara (que ele chama de Forças Republicanas), constituídos por antigos rebeldes da insurreição de 2002, que dividiu o país em dois, e ex-partidários de Gbagbo.

Histórico

A crise iniciou-se como uma conseqüência dos resultados eleitorais obtidos no segundo turno das eleições presidenciais, realizadas em 28 de novembro de 2010, que deram como vencedor o candidato da oposição, Alassane Ouattara, por uma margem estreita votos. No entanto, a intervenção do Conselho Constitucional e a lealdade das forças armadas a Gbagbo permitiram-lhe manter-se no poder, apesar do parecer desfavorável e da pressão exercida pela comunidade internacional.

Resultados da eleição presidencial

Em 28 de novembro de 2010, o segundo turno da eleição foi disputado entre o presidente Laurent Gbagbo e Alassane Ouattara, antigo primeiro-ministro do país (1990-1993).

Em 2 de dezembro, Youssouf Bakayoko, presidente da Comissão Eleitoral Independente anuncia a vitória de Alassane Ouattara, com 54,1% dos votos, contra 45,9% dados a Laurent Gbagbo, com uma taxa de participação de 81,09 % dos eleitores. O anúncio dos resultados havia sido adiado várias vezes e aconteceu após a data limite. A imprensa foi surpreendida com o anúncio no Hôtel du Golf, que estava sob proteção das forças da ONUCI . Bakayoko teria feito o anúncio nesse hotel - também escolhido por Ouattara como quartel general da campanha - justamente por contar com a proteção das forças da ONU. .

O fator desencadeante da crise foi principalmente o fato de Laurent Gbagbo e alguns membros do seu gabinete não se conformarem com os resultados das eleições, instigando o Conselho Constitucional a manipular os resultados, de modo a dar a vitória ao presidente em exercício.

Paul Yao N'Dre, presidente do Conselho Constitucional, próximo do presidente Gbagbo, declarou que a Comissão Eleitoral Independente não tinha mais autoridade para anunciar os resultados, pois, já que a data limite havia sido ultrapassada, os resultados eram inválidos. Segundo N'Dre, após a data limite, somente o Conselho Constitucional estaria habilitado a anunciar os resultados. .

Após o anúncio da vitória de Outtara pela Comissão Eleitoral, os militares fecharam as fronteiras do país. .

Em 3 de dezembro, o Conselho Constitucional declara Gbagbo vencedor. . N'Dre anuncia que os resultados de sete regiões do norte foram anulados. Isto inverte os resultados em favor de Gbagbo, que passa então a ter 51,45 % dos voto, enquanto Ouattara passa a ter 48,55 %

Paralelamente, o enviado especial da ONU à Costa do Marfim, Young-jin Choi, reconhece a vitória de Ouatarra :

"Os resultados do segundo turno da eleição presidencial, tal como anunciados em 2 de dezembro pela comissão eleitoral não mudam, o que confirma que o candidato Alassane Ouattara venceu o escrutínio." .

Com base nos resultados anunciados pela comissão eleitoral e contando com o apoio da ONU, Ouatarra sustenta que ele é o presidente eleito e acusa o Conselho Constitucional de abuso de autoridade.  :

"Estou consternado por causa da imagem do meu país, mas o fim do processo é a validação pelo representante especial da ONU, e é essa validação que confirma que sou eu o vencedor." .

O primeiro-ministro e chefe da coalizão Forces Nouvelles, Guillaume Soro apoia a vitória de Ouattara e pede demissão do posto de primeiro-ministro a Gbagbo, em 4 de dezembro

Gbagbo toma posse em 4 de dezembro e declara:

"A soberania da Costa do Marfim é o que devo defender e eu não a negocio." .

Gbagbo nomeia Gilbert Aké, um economista próximo a ele, como primeiro-ministro .

Ouatarra, por sua vez, faz o juramento presidencial pouco depois e declara:

"Eu gostaria de dizer que a Costa do Marfim está agora em boas mãos."

Outtara confirma Guillaume Soro como primeiro-ministro. .

A comunidade internacional (destacando-se a União Europeia, Estados Unidos,União Africana e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), além da Organização das Nações Unidas, posiciona-se a favor dos resultados proclamados pela Comissão Eleitoral que deram Ouattara como o vencedor na eleição.

Em diferentes partes do país, já chegavam então notícias de confrontos violentos.

Confrontos

Em março de 2011 começam os combates diretos entre os rebeldes de Ouattara e as forças do governo, nas principais cidades do país, resultando em cerca de mil civis mortos no oeste marfinense, além de aproximadamente de 450 mil refugiados, chegando a luta às ruas da maior cidade do país, Abidjan em abril de 2011, com combates e fogo de artilharia em torno do palácio presidencial e da televisão estatal.

Em Abidjan

Mapa das comunas do distrito de Abidjan

A partir de 22 de fevereiro e durante todo o mês de março de 2011 , houve confrontos na principal cidade do país, Abidjan, entre o chamado "Commando Invisible", liderado por Ibrahim Coulibaly, dito "IB", e tropas leais a Laurent Gbagbo. Não é claro, porém, que esse grupo armado seja favorável a Ouattara. Esses confrontos ocorreram principalmente em Abobo (cuja população votou majoritariamente em Ouattara), mas também em Adjamé, no norte de Abidjan, Yopougon, Koumassi e Treichville. A Missão da ONU na Costa do Marfim (ONUCI) acusa os partidários de Laurent Gbagbo de atirar em civis, fazendo uma dezena de mortos em Abobo.

No oeste do país

Bairro destruído pelos confrontos, em Duékoué.

No início de março de 2011, explode um conflito em Moyen-Cavally, no oeste da Costa do Marfim. Em 18 de fevereiro de 2011, a ONUCI se retira de Toulépleu. . Em 6 de março, após os combates, as Forces nouvelles, pró-Ouattara, tomam Toulépleu a milicianos e mercenários liberianos. Em 13 de março, Doké é controlada pelas Forces Nouvelles. . Em 21 de março, é a vez de Bloléquin, após a criação das Forças Republicanas da Costa do Marfim (Forces républicaines de Côte d'Ivoire, FRCI). Em 28 de março, é a cidade de Duékoué que cai. Isto permite às FRCI ter acesso às estradas que levam ao porto de San-Pédro, situado a pouco mais de 300km, na região do Bas-Sassandra, e à capital política, Yamoussoukro.

Em 2 de abril, a Organização das Nações Unidas responsabilizou as forças do presidente eleito, Ouattara, por pelo menos 220 das 330 mortes já confirmadas durante a tomada da cidade de Duékoué. As demais teriam sido causadas pelas tropas fiéis a Gbagbo. No mesmo dia, a organização de assistência humanitária Caritas, ligada à Igreja Católica, informou que mais mil civis morreram durante os confrontos em Duékoué. Representantes da Cruz Vermelha estimavam em 800 o número de mortes em combates na cidade ao longo da semana.

Generalização do conflito

Em 28 de março, paralelamente à ofensiva contra Duékoué, as FRCI atacam Daloa, no centro-oeste, e Bondoukou, no leste, da qual assumem o controle em 29 de março. . Em 30 de março, as tropas pró-Ouattara tomam Soubré , Tiébissou, Gagnoa, Guibéroua, , Bocanda, San-Pédro, e finalmente entram na capital, Yamoussoukro. .

Em 31 de março, a capital econômica do país, Abidjan, foi totalmente cercada pelas forças pró-Ouattara. Em algumas horas, muitos membros do exército e da polícia desertam, tal como o próprio chefe do estado-maior, general Philippe Mangou, que busca refúgio na embaixada da África do Sul, juntamente com sua família. As tropas ainda fiéis a Gbagbo se reagruparam em torno do palácio presidencial. .

Na tarde de 11 de abril, tropas da ONU e do presidente-eleito Ouattara fizeram o assalto final ao palácio presidencial, prendendo e depondo o presidente Gbagbo, levado para um hotel em Abdijan, onde foi mantido sobre supervisão da ONU, encerrando a luta de meses pelo poder no país.

Situação humanitária

Os conflitos na Costa do Marfim provocaram o deslocamento de quase um milhão de pessoas , sobretudo provenientes do oeste do país e da comuna de Abobo. Essas pessoas se dirigem em primeiro lugar a outras áreas da Costa do Marfim, onde existem 735.000 refugiados, mas também à Libéria, onde há 120.000 refugiados, e a vários outros países vizinhos: Gana, Guiné, Togo, Mali, Nigéria, Níger, Benin e Burkina Fasso .

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  Refugiados marfinenses cruzam a fronteira com a Libéria, fugindo da guerra civil no país.

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  Campo de Bahn, condado de Nimba (Libéria), a 50 km da fronteira marfinense.

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  Família de refugiados no campo de refugiados de Bahn.

Bibliografia

• Bah, Abu Bakarr. (2010). "Democracy and civil war: Citizenship and peacemaking in Côte d'Ivoire". African Affairs 109 (437): 597–615. DOI:10.1093/afraf/adq046.
• Collier, Paul. Wars, Guns, and Votes: Democracy in Dangerous Places. Nova York: Harper Perennial. Capítulo: Meltdown in Côte d'Ivoire, 155–168 p. ISBN 9780061479649
• Zounmenou, David. (2011). "Côte d'Ivoire's post-electoral conflict: what is at stake?". African Security Review 20 (1): 48–55. DOI:10.1080/10246029.2011.561011.

Ver também

• História da Costa do Marfim
• Guerra civil da Costa do Marfim
• Wikisource: Constituição de 2000 (em francês)
• Wikisource: Relatório da ONU sobre as violações de direitos humanos na Costa do Marfim desde 2002 (em francês).