Despotismo esclarecido
O despotismo esclarecido (ou ilustrado, ou ainda absolutismo ilustrado) é uma expressão que designa uma forma de governar característica da Europa continental da segunda metade do século XVIII, que embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo. Ou seja, havia, por um lado, uma ruptura parcial com a tradição Medieval, mas, por outro, não eram acolhidas todas as ideias do Iluminismo 1 , com a definição entre a combinação desses diferentes ideais e a sua concretização pertencendo ao próprio déspota. A expressão "despotismo esclarecido" não foi contemporânea aos acontecimentos, tendo sido forjada mais tarde pelos pesquisadores.
O despotismo esclarecido desenvolveu-se sobretudo no leste europeu (Áustria, Prússia e Rússia), Estados então recentemente constituídos, de economia em geral atrasada e essencialmente agrícola, nos quais a burguesia era muito fraca e, consequentemente, com pouco poder político. Em razão disso, o Estado teve de substituir-se à iniciativa privada, elaborando reformas administrativas e jurídicas, dirigindo a economia e orientando a educação. O despotismo esclarecido contribuiu para acelerar a modernização de alguns países. Do ponto de vista religioso, o despotismo esclarecido não encontrou homogeneidade. Em alguns países caracterizou-se por um espírito secular e, em alguns casos dentre eles, hostil à religião. Em outros, o déspota manteve alianças com a religião.
O argumento para legitimar o poder dos déspotas esclarecidos também não era uniforme. Grande parte deles legitimou o seu poder com base na teoria do contrato social de Thomas Hobbes, na qual se falava sobre o direito divino dos reis.2 Também legitimaram o seu poder com o argumento de que governam por saberem fazê-lo e que, consequentemente, têm de assegurar o progresso de seus povos - de acordo com o novo ethos das Luzes.
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Principais experiências de despotismo esclarecido [editar]
- Em Portugal, o expoente máximo do despotismo esclarecido esteve no governo do Marquês de Pombal, ministro do rei D. José I.
- Frederico II na Prússia;
- Catarina II na Rússia;
- Gustavo III na Suécia;
- Na Áustria, destaca-se além de Maria Teresa e seu ministro Kaunitz, José II;
- Nos Estados italianos, o principal representante foi o Arquiduque Leopoldo de Habsburgo, grão-duque da Toscana e futuro imperador Leopoldo II. No reino de Nápoles destaca-se a ação do ministro Bernardo Tannuci;
- Em Espanha, o despotismo esclarecido manifestou-se durante os reinados de Filipe V, Fernando VI e, em particular, durante o de Carlos III;
Ver também [editar]
Bibliografia complementar [editar]
- CORVISIER, André. O mundo moderno. Lisboa: Edições Ática, 1976, p. 407-409.
- RÉMOND, René. Introdução à história do nosso tempo: do Antigo Regime aos nossos dias. Lisboa: Gradiva, 1994, p. 63-67.
Referências
- ↑ "Teoria política de Kant e Herder: Despotismo Esclarecido e Legitimidade da Revolução" de G. Mayos (trad. G. Silveira Siqueira).
- ↑ BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes and the Natural Law Tradition. Chicago: University of Chicago Press, p. 93.