Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022
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| Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022 | |||||||||||
| 29 de março de 2022 | |||||||||||
| Cargos a eleger: | Presidente da Assembleia da República Portuguesa | ||||||||||
| Demografia eleitoral | |||||||||||
| Hab. inscritos: | 230 | ||||||||||
| Votantes : | 230 | ||||||||||
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Augusto Santos Silva - PS | ||||||||||
| Votos eleitorais: | 156 | ||||||||||
| 67.83% | |||||||||||
| Presidente da Assembleia da República | |||||||||||
A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022 decorreu no dia 29 de março de 2022, tendo sido eleito Augusto Santos Silva. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.
A estas eleições concorreu sem oposição Augusto Santos Silva (apoiado pelo PS), que venceu a eleição com 156 votos.[1]
Processo de eleição[editar | editar código-fonte]
No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.[2] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.
Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto[3].
Candidatos[editar | editar código-fonte]
| Candidato (nome e idade) | Histórico político | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|
| Augusto Santos Silva (65) |
|
Deputado na Assembleia da República (desde 1995)
Ministro da Educação (2000-2001), da Cultura (2001-2002), dos Assuntos Parlamentares (2005-2009), da Defesa Nacional (2009-2011) e dos Negócios Estrangeiros (2015-2022) |
[4] | |
Candidatos especulados[editar | editar código-fonte]
| Candidato (nome e idade) | Histórico político | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|
| Edite Estrela (72) | 
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Vice Presidente da Assembleia da República (desde 2015) Deputada na Assembleia da República (desde 2015; anteriormente 1987-1994) Presidente da Câmara Municipal de Sintra (1994-2002) Eurodeputada (2004-2014) |
[5] | |
| Francisco Assis (57) | 
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Deputado na Assembleia da República (1995-2002; 2005-2013) Presidente da Câmara Municipal de Amarante (1990-1995) Eurodeputado (2004-2009; 2014-2019) |
[6] | |
Resultados[editar | editar código-fonte]
| Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
|---|---|---|---|
| Augusto Santos Silva | PS | 156 | |
| Totais | 156 | ||
| Votos necessários | 116 | ||
| Brancos ou nulos | 74 | ||
| Votos | 230 | ||
| Fonte: Diário da Assembleia da República | |||
Referências
- ↑ SAPO. «Augusto Santos Silva eleito presidente da Assembleia da República». SAPO 24. Consultado em 12 de abril de 2022
- ↑ Por se tratar de uma praxe parlamentar a mesma não se encontra descrita, sendo necessário a consulta do Diário da Assembleia da República para puder constatar a mesma
- ↑ parlamento.pt. «Regimento da Assembleia da República» (PDF). Consultado em 10 de janeiro de 2020
- ↑ Tavares, Rita. «Augusto Santos Silva vai ser o candidato do PS à presidência da Assembleia da República». Observador. Consultado em 12 de abril de 2022
- ↑ Tavares, João Miguel. «Edite Estrela, presidente da Assembleia da República». PÚBLICO. Consultado em 21 de abril de 2022
- ↑ Lopes, Ana Sá (12 de dezembro de 2021). «António Costa exclui Francisco Assis das listas de candidatos a deputados». PÚBLICO. Consultado em 2 de junho de 2023