Táxis em Portugal

Dispositivo luminoso de identificação de um táxi registado no concelho de Lisboa

O serviço de táxis em Portugal obedece a requisitos uniformes de âmbito nacional, estabelecidos pelo Governo. Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, estes requisitos podem ter algumas alterações estabelecidas pelos órgãos de governo próprio das regiões. Os táxis são também conhecidos em Portugal por "carros de praça", designação tradicional pela qual eram já referidos os carros de aluguer puxados a cavalo que faziam serviços semelhantes nas cidades portuguesas do século XIX e de início do século XX. Análogamente, o serviço de táxis é referido também por "serviço de praça".

Características dos táxis

As atuais características dos táxis portugueses foram regulamentadas pelas portarias nº 277-A/99 de 15 de abril de 1999 e n.º 1318/2001 de 29 de novembro de 2001.

Segundo aquelas portarias, para um veículo ser uma táxi terá que ter as as seguintes características:

1. Ser um automóvel de passageiros, de lotação até nove lugares, incluindo o condutor;
2. Estar equipado com taxímetro;
3. Estar equipado com dispositivo luminoso identificativo de táxi;
4. Dispor de caixa fechada, pintada na cor bege-marfim ou nas cores verde-mar e preta, neste caso correspondendo o verde-mar à parte superior e o preto à inferior
5. Ter uma distância mínima entre eixos de 2,5 m;
6. Ter quatro portas no mínimo, das quais duas no lado direito;
7. Dispor de distintivos de identificação da licença (número e identificação da freguesia ou concelho) colocados nos guarda-lamas da frente e na retaguarda do veículo.

O dispositivo luminoso de identificação de táxi, a ser colocado na parte frontal do tejadilho de cada veículo, inclui quatro elementos que indicam respetivamente a palavra "táxi", a designação do concelho onde o táxi está registado, a identificação da tarifa praticada e uma luz lateral de cor verde. A luz lateral verde e o elemento indicador "táxi" devem estar acessos quando o táxi está livre e apagados caso contrário. O elemento que identifica a tarifa serve também para emitir uma mensagem visual de SOS em caso de ameaça à segurança do condutor.

Os táxis podem ter afixada publicidade nas portas laterais e nos guarda-lamas traseiros. Igualmente, na parte superior do para-brisas e no vidro traseiro, os táxis podem dispor de dísticos autocolantes que identifiquem a entidade proprietária ou exploradora dos mesmos, incluindo mensagens publicitárias.

Táxis ilegais

Em Portugal, existe um número significativo de táxis a circular ilegalmente com a caixa pintada sem as cores regulamentares. Estes táxis podem ser facilmente identificados, uma vez que apresentam a parte superior pintada em cor não regulamentar (preto, verde escuro, verde metalizado, etc.).

Táxis na Madeira

Ver artigo principal: Táxi da Madeira

Os táxis que prestam serviço na Região Autónoma da Madeira obedecem genericamente às mesmas características em vigor no resto do país, mas têm a particularidade de disporem da caixa pintada de amarelo com uma faixa lateral azul. Estas cores foram adoptadas, por disposição do Governo Regional no início da década de 1980 e reproduzem as cores principais da bandeira regional.

História

Desde o século XIX que nas principais cidades portuguesas era prestado um serviço de carros de aluguer puxados a cavalo, em modalidades semelhantes às dos atuais táxis. Esses carros estacionavam normalmente em locais designados para o feito nas praças das cidades, sendo por isso chamados "carros de praça". Uma vez que não existia ainda o taxímetro, o preço do serviço era acordado entre o condutor e o cliente antes de efetuado o serviço.

No início do século XX, com a introdução do automóvel em Portugal, o serviço de praça passou a ser efetuado por automóveis, que substituiram por completo os carros a cavalo. Na década de 1920, foi introduzido o taxímetro e os carros de praça passaram a ser referidos por táxi.

Até 1942, os táxis não se destinguiam exteriormente dos restantes automóveis. Através da portaria n.º 10 273 de 3 de dezembro de 1942, ficou estabelecido que os táxis e os restantes automóveis de aluguer passariam a ostentar um distintivo identificativo exterior, que seria pintado nas portas laterais dianteiras. Este distintivo consistia num hexágono alongado de fundo branco com as letras na cor da pintura do carro. No caso dos táxis, o distintivo dispunha da inscrição "taxi" e no caso dos restantes automóveis de aluguer dispunha da inscrição "A". Este distintivo hexagonal tornou-se no símbolo mais característicos dos táxis portugueses.

O serviço de táxis que serve a cidade portuguesa de Lisboa foi assegurado por carros pintados de preto (parte de baixo) e verde-mar (parte de cima), predominando o modelo Mercedes 190 D. Actualmente a maioria dos táxis são de cor bege, apesar de existirem novamente alguns pintados da maneira tradicional.

Para destacar os táxis do resto dos carros em circulação nas ruas lisboetas, estes possuíam um pequeno letreiro luminoso com a palavra "TÁXI" com duas luzes verdes de cada lado. Dependendo da maneira como as luzes estavam acesas, sabia-se que tarifa estava em vigor àquela hora do dia ou da noite.

Os táxis têm uma aparência semelhante em praticamente todo o país, estando o nome da localidade de onde é proveniente o táxi escrito por baixo do dístico "TÁXI" situado junto das portas da frente e no porta-bagagens. Só no arquipélago da Madeira os táxis são diferentes.

Actualmente os letreiros foram alterados. São maiores e têm apenas uma luz verde; existe ainda um pequeno visor digital que indica o tipo de tarifa.

Táxi Lisboa
País	Portugal
Modelo	Mercedes 190 D
Slogan	{{{slogan}}}