Landtag
Uma Landtag (Dieta) é uma assembléia representativa, com alguma autoridade legislativa, de uma entidade política chamada Land (isto é, Estado, país, território) na Alemanha e na Áustria.
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Ancien Régime [editar]
Na sociedade feudal, o sistema formal de classes tinha reflexo na composição da assembléia 'representativa' do Estado (Os Estados), embora seu nome melhor descrito fosse estamentos: não tinha o propósito de refletir a opinião pública, mas uma expressão fixa do poder estabelecido com reconhecimento formais dos privilégios, incluindo o direito de representação (garantido a muitos aristocratas e prelados, bem como a determinadas cidades) ou ter representação como eleitor no colégio onde teria direito a um ou mais assentos.
Em alguns dos Estados germânicos que eram conhecidos por Land, o nome de tais assembléias estatais era Landtag, análogo ao Reichstag (a Dieta imperial, principalmente composta pela maioria dos príncipes da igreja e Estados hereditários mais as Cidades Imperiais). A composição exata obviamente variava enormemente e podia mudar a qualquer tempo, como resultado dos privilégios concedidos ou perdidos, entidades secionadas ou fundidas, mudanças de fronteiras, etc.
Como a Áustria e a Prússia evitaram de 'exportar a revolução' francesa e Napoleão estava contente por manter as monarquias satélites na maior parte dos territórios germânicos sob seu controle (membros da Confederação do Reno), os princípios mais democráticos do Iluminismo teriam menos efeito nos territórios de língua alemã, ou apenas muito mais tarde.
Poder legislativo moderno [editar]
Nos Estados constitutivos da república federal da Alemanha e da Áustria, no independente de Liechtenstein e autônomo do Tirol Meridional, da Itália (etnicamente de maioria germânica), uma Landtag é um Poder legislativo unicameral.
Nem todos os estados da Alemanha têm um corpo chamado de Landtag: nas cidades-Estados o Poder legislativo é chamada de Abgeordnetenhaus (em Berlim) ou, nos casos de Hamburgo e Bremen, de Bürgerschaft.
Poder legislativo alemão [editar]
- Landtag de Baden-Württemberg
- Landtag da Baviera (até 1999, esta grande Freistaat Baviera tinha um Poder legislativo bicameral, com uma Câmara Inferior chamada de Landtag e uma Câmara Superior chamada de Senado)
- Abgeordnetenhaus de Berlim (a nova capital federal e a antiga imperial cidade-Estado)
- Landtag de Brandemburgo
- Bürgerschaft de Bremen
- Bürgerschaft de Hamburgo
- Landtag de Hesse
- Landtag de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental
- Landtag da Baixa Saxônia (Niedersachsen)
- Landtag da Renânia do Norte-Vestfália
- Landtag da Renânia-Palatinado
- Landtag de Sarre
- Landtag da Saxônia
- Landtag da Saxônia-Anhalt
- Landtag de Schleswig-Holstein
- Landtag da Turíngia
O Bundestag é a câmara de deputados (assembléia parlamentar) que, junto com o Bundesrat (representante dos dezesseis Länder alemães), constitui o corpo legislativo federal da Alemanha.
Poder legislativo austríaco [editar]
- Landtag de Burgenland
- Landtag da Caríntia
- Landtag da Baixa Áustria
- Landtag da Alta Áustria
- Landtag de Salzburgo
- Landtag da Estíria (Steiermark)
- Landtag do Tirol
- Landtag de Vorarlberg
- Gemeinderat de Viena (condição de estado adquirido mais tarde; semelhante a Berlim, é idêntica a 'Gemeinderat' municipal, uma vez que a capital federal é uma cidade-Estado: estado e município ao mesmo tempo)
Em sete casos as modernas Landtage são as sucessoras democráticas das correspondentes Kronlands imperiais. As exceções são as cidades de Viena (que pertencia a Kronland da Baixa Áustria) e Burgenland (que pertencia ao reino da Hungria, por união pessoal).
O parlamento nacional bicameral da Áustria, o "Bundesversammlung "assembléia federal", consiste de um Nationalrat (Conselho Nacional) diretamente eleito e um Bundesrat (Conselho Federal).
Itália [editar]
Na província italiana de predominância do idioma alemão do Tirol Meridional o conselho provincial é chamado de Landtag.
Liechtenstein [editar]
No Principado Soberano de Liechtenstein o parlamento nacional é chamado de Landtag de Liechtenstein.
Ligações externas [editar]
- Donaumonarchie (em alemão)
