Porteirinha

Município de Porteirinha
Câmara Legislativa de Porteirinha
Bandeira desconhecida Brasão
Hino
Aniversário	17 de dezembro
Fundação	17 de dezembro de 1938
Gentílico	porteirinhense
Prefeito(a)	Juracy Freire Martins (PP) (2009–2012)
Localização
Localização de Porteirinha em Minas Gerais Localização de Porteirinha no Brasil
Unidade federativa	Minas Gerais
Mesorregião	Norte de Minas IBGE/2008
Microrregião	Janaúba IBGE/2008
Municípios limítrofes	Mato Verde, Pai Pedro, Janaúba, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas, Rio Pardo de Minas e Nova Porteirinha e Jaíba
Distância até a capital	591 UNIQ6 944 418f9d034aa-ref-00 000 009-QINU km
Características geográficas
Área	1 806,253 km²
População	37,627 hab. Censo IBGE/2010
Densidade	0,02 hab./km²
Altitude	1544 m
Clima	semiárido  Bsh
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH	0,633 médio PNUD/2000
PIB	R$ 143 810,267 mil IBGE/2008
PIB per capita	R$ 3 796,77 IBGE/2008

Porteirinha é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. A cidade localiza-se no Norte Mineiro. Em relação a Belo Horizonte, capital do estado, está distante desta cerca de 582 km. Sua população segundo levantamento do IBGE em 2010 era de 37,627 habitantes.

História

Porteirinha, como a maioria das povoações da região, originou-se a partir de uma pousada de viajantes à margem de um rio. O local onde se originou a povoação era apenas um movimentado ponto de pousada para os viajantes que demandavam o sul do estado e do País, vindos do estado da Bahia e de vasta região do nordeste brasileiro, e os que faziam o percurso de volta. A estrada que ali passava vinha da Bahia, passava por diversos pontos de pousada: Espinosa, Monte Azul, Mato Verde e Porteirinha continuava, passando por Riacho dos Machados e seguindo adiante.

Uma brecha entre os altos troncos, de um lado e de outro da clareira, na entrada norte, lhe servia de acesso. Era como uma porteira. Os que para ali se dirigiam, em busca de pouso, se referiam ao local como Porteirinhas.

Segundo a tradição os primeiros moradores foram os tropeiros Severino dos Santos, José Cândido Teixeira, Galdino Teixeira, José Antônio da Silva, João Soares, João de Deus, João Pereira e José Miguel, que por aqui se estabeleceram nos primórdios do século XVIII.

Alguns deles eram retirantes que por algum motivo interrompiam a viagem e fixavam morada por ali. Outros, vieram à cata de ouro. Cessada a febre do metal, alguns tornaram-se senhores de grandes extensões de terras e escravocratas poderosos. Dedicavam-se às lavouras, empregando os escravos em suas propriedades. As terras estavam à disposição de quem as quisesse ocupar. Não havia escrituras. Chamavam o aglomerado de São Joaquim da Porteirinha.

A localização da sede do município se deve ao fato de ser esta a parte que possui as melhores terras de cultura e também por ser caminho aberto às regiões vizinhas.

Há outra versão sobre os primeiros anos da vida da comuna. Alguns habitantes de Nossa Senhora da Conceição de Jatobá internaram-se pelos sertões adjacentes, e à margem direita do Rio Mosquito ergueram as primeiras casas do povoado de São Joaquim da Porteirinha. Isso nos primeiros anos após a proclamação da república. É mais aceita, entretanto, a primeira versão. O certo é que os dois grandes atrativos eram as terras férteis e a água do Rio Mosquito.

Formação Administrativa

Pela lei estadual nº 805, de 22 de setembro de 1921, a sede do distrito de Jatobá foi transferida para o povoado de São Joaquim da Porteirinha.

Segundo a divisão administrativa do Estado, fixada pela lei estadual nº 843, de 7 de setembro de 1923, o povoado sob a designação de São Joaquim de Porteirinha, se mantinha como integrante do município de Grão Mogol.

Em 17 de dezembro de 1938, pelo decreto-lei estadual nº 148, que estabeleceu a divisão judiciário-administrativa do Estado, a vigorar de 1937 a 1943, foi criado o município de Porteirinha, composto de 3 distritos: o da sede, o de Gorutuba e o de Riacho dos Machados.

Em 1943, pelo decreto-lei nº 1058, o município passou a constituir-se de 4 distritos: Porteirinha, Gorutuba, Riacho dos Machados e Serranópolis.

Em 30 de dezembro de 1962 o município perdeu o distrito de Riacho dos Machados, emancipado através da lei Estadual nº 2764, daquela data.

Posteriormente foram criados outros distritos: Tocandira, criado pela Lei Estadual; Paciência, criado pela Lei Estadual nº 8285, de 8 de outubro de 1982; Mocambinho, criado pela lei nº 8285, de 8 de outubro de 1982; Mulungu de Minas, criado pela Lei Municipal nº 847, de 6 de maio de 1994; Serra Branca de Minas, criado pela lei Municipal nº 1108, de 6 de março de 1998.

E através da lei Estadual nº 12030, de 21 de dezembro de 1995, foram emancipados também os distritos de Pai Pedro e Serranópolis de Minas, para formarem novos municípios.

O município compõe-se de 6 distritos: Porteirinha, Gorutuba, Mocambinho, Paciência, Mulungu de Minas, Serra Branca de Minas e Tocandira.

Geografia

O Município de Porteirinha localiza-se ao norte do Estado de Minas Gerais na micro-região da Serra Geral de Minas, no Polígono das Secas, dentro da área mineira da SUDENE, na bacia do São Francisco, abrangendo uma área de 1.749,68 km². Sendo municípios limítrofes ao norte: Monte Azul, Mato Verde e Pai Pedro; ao sul, com Riacho dos Machados; a leste com Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas e a oeste com nova Porteirinha e Janaúba.

O município de Porteirinha está distante da capital mineira, Belo Horizonte 582 km, do Rio de Janeiro 1.012 km, da capital do país, Brasília 900 km, de Vitória no Espírito Santo 1.120 km, e da cidade polarizadora da região do Norte de Minas que é Montes Claros, 165 km.

Nos dias atuais o município está dividido em cinco distritos, os quais são: Gorutuba (Bom Jesus), Mocambinho, Mulungu de Minas, Paciência e Tocandira, e por inúmeras comunidades.

Dos seus 1.749,68 Km2 o município de Porteirinha apresenta um relevo topográfico bem diversificado, onde 40% da área de seu solo é plano, 50% apresenta-se ondulado e 10% é do tipo montanhoso, registrando sua altitude máxima de 1.544 metros no morro do preto e a altura mínima de 465 metros próximo da lagoa cachoeira; e no ponto central da cidade apresenta uma altitude de 565 metros em relação ao nível do mar.

Desta topografia, segundo a EMATER, o revestimento florístico apresenta as seguintes características em hectares (ha): lavouras permanentes (715), lavouras temporárias (9.030), lavouras temporárias em descanso (25.314), pastagens naturais (0), pastagens formadas (95.800), matas naturais (19.843), matas plantadas (0), terras produtivas não utilizadas (19.112) e reserva florestal (14.843).

A temperatura média do município é de 27°C, com registro de máxima de 38°C e mínima de 18°C. o clima é classificado como mesotérmico, devido a altitude e úmido, com duas estações bem definidas: verão e inverno, com uma precipitação media anual de 800mm, concentrados nos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março.

O solo predominante do município é do tipo LV latossolo vermelho amarelo com textura média. A cobertura vegetal deste solo tem como predominância as caatingas, tipo hipoxerófila, ou seja, cajueiros, oiticicas e umbuzeiros, e uma mata seca caducifólica, apresentando matas com madeiras de lei das espécies, angicos, aroeira, brauna, cedro, pau d’arco, umburana entre outros. Com relação aos recursos minerais encontra-se o ouro, porém, este apresentando ser de exploração antieconômica, também encontra-se cristais, mas, tal recurso não é explorado economicamente pelo município.

A população do município segundo o censo 2010 realizado pelo IBGE é de 37.627 pessoas, sendo que destas 18.964 são homens e 18.926 são mulheres, e que 18.140 estão afixados na zona rural, revelando ainda que 23.014 pessoas são alfabetizadas o que dá uma taxa de alfabetização de 75,7%.

O número de pessoas economicamente ativa do município é de 14.960, distribuídos por setores da economia da seguinte forma: agropecuária 11.582, indústria 912, comércio 566, transporte 313 e outros 1.587.

Grande parte da população está organizada em entidades que totalizam mais de 150 associações comunitárias de pequenos produtores rurais (42 na microbacia do rio mosquito – 1.353 associados), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (12.000 associados), Sindicato dos Produtores Rurais, COOPA LTDA (43 associados), AABB, Associação Atlética Banco do Brasil, Lions Clube, Clube das Acácias, Clube dos Companheiros, Loja Maçônica Liberdade, Disciplina e Justiça, Loja Maçônica União e Trabalho, Capítulo Porteirinha da Ordem DeMolay, Clube Social de Porteirinha, Movimento Familiar Cristão, Pastoral da Criança, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Municipal de Saúde, Conselho de Assistência à Criança e ao Adolescente, Conselho Municipal de Trânsito, Comissão Municipal de Distribuição Emergencial de Alimentos – PRODEA, Conselho Municipal de Educação, Comissão Intermunicipal do PROGER, Pólo de Desenvolvimento Integrado do Norte de Minas.

A população apresenta um índice de natalidade de 2,546%, índice de mortalidade de 0,284%, e com uma expectativa de vida de 66 anos.

No que tange a área de educação o município de Porteirinha possui 74 estabelecimentos de ensino, sendo que destes 11 na zona urbana e 63 na zona rural, atendendo, crianças, adolescentes e jovens, em creches, escolas de ensinos fundamental e médio. Há também no município uma escola de ensino especial (APAE). Em nível superior o município dispõe de 2 instituições (Fasarc e Unipac) com cursos nas áres de humanas e biológicas.

O município possui 4 instituições financeiras as quais são: Banco Bradesco, Banco do Brasil, Sicoob Credivag e Banco do Nordeste. Além destas instituições, há também entidades públicas de privados prestadoras de assistência técnica e extensão rural, são elas: EMATER, IMA, SEARA LTDA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Turismo

O município que tem como principal ponto turístico a Cachoeira do Serrado (frequentemente o nome é confundido como erro de português, porém o Serrado é o nome próprio e não uma alusão ao cerrado).

Porteirinha é rodeada de grandes morros, que tornam-se uma atração turística do município. No ponto culminante de Porteirinha encontra-se o Cristo Redentor de Porteirinha, motivo de orgulho para os porteirinhenses.