Presidente da África do Sul
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| Presidente da África do Sul President of the Republic of South Africa | |
|---|---|
| Residência | Union Buildings |
| Duração | 6 anos, com uma reeleição |
| Criado em | 10 de maio de 1994 |
| Primeiro titular | Nelson Mandela |
| Website | Presidency of South Africa |
O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é apontado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu quatro presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe e Jacob Zuma; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por quatro anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.
Poderes e Funções
Ao presidente são atribuídos os títulos de:
- Chefe-de-estado e Governo da República da África do Sul
- Líder do Gabinete
- Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa Nacional Sul-Africanas
O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.
Funções
De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:
- Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
- Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
- Deve aprovar todas as alterações legislativas;
- Nomeia os Chefes de Justiça;
- Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do terrítório da África do Sul.
para isso comandar
Presidentes da África do Sul
| Nº | Presidente | Início do mandato | Fim do mandato | Partido |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Nelson Rolihlahla Mandela | 10 de maio de 1994 | 16 de junho de 1999 | ANC |
| 2 | Thabo Mvuyelwa Mbeki | 16 de junho de 1999 | 24 de setembro de 2008 | ANC |
| 3 | Kgalema Petrus Motlanthe | 25 de setembro de 2008 | 9 de maio de 2009 | ANC |
| 4 | Jacob Gedleyihlekisa Zuma | 9 de maio de 2009 | Incumbente | ANC |