Reincidência

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Reincidência (voltar a incidir) é um conceito jurídico, aplicado ao direito penal, que significa voltar a praticar um delito havendo sido anteriormente condenado por outro (de igual natureza ou não).[1]

A reincidência é circunstância que, via de regra, serve em geral, para o aumento da Pena.[1]


Referências

  1. a b Estudos sobre reincidência. Revista Justitia, São Paulo, 56 (abril/junho 1996). Página visitada em 1/6/2010.



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