Wikipédia Discussão:Projetos/Direito/Arquivo/2008

Forma dos artigos

Bom dia,

Estou ingressando no projeto direito e gostaria de saber a forma como vamos trabalhar, se vamos falar de uma forma bem genérica ou se vamos falar sobre cada uma das teorias relacionadas a cada uma das matérias, exemplo disso é a página de Direito constitucional que está bem básica. --Fera (discussão) 13h24min de 20 de Janeiro de 2008 (UTC)

Predefinição: Jurista

Não tenho o menor conhecimento técnico necessário, mas acho que seria bastante proveitosa a criação de uma predefinição "jurista", que pudesse ser utilizada nas biografias e pessoas como Paulo Bonavides, Hans Kelsen, Rui Barbosa etc.

Na mesma linha, deveria ser criado o "esboço-jurista", com o dizer "esse artigo é um esboço sobre a biografia de um jurista" e tal. -- Paulo Rená (discussão) 15h30min de 9 de Fevereiro de 2008 (UTC)

Definição de Esboço

Em primeiro lugar, boa noite a todos. Estou ingressando na wikipedia e neste projeto, já que sobre Direito é o que eu mais posso contribuir.

Pelo que observei, há muitos artigos indicados como "esboço-direito" ou mesmo "artigo mínimo" que não se adequam às definições disso. Por exemplo, Consolidação das Leis do Trabalho não deveria ser considerado esboço, já que há vários parágrafos, inclusive índice. Tudo bem que está incompleto ou polêmico, mas deveríamos então colocar em "artigo com problemas", ao invés de esboço, certo?

Acho isso importante porque olhando o que temos relacionado como esboço em direito, e isso então seria parte das atividades desse projeto, muita coisa, assim como o artigo Consolidação das Leis do Trabalho, já tem um desenvolvimento razoável, o que a meu ver torna mais trabalhoso continuar o desenvolvimento, ainda mais quando não se concorda muito com a forma como o assunto está sendo tratado.

Então, se houver concordância, não poderíamos tirar a qualificação de esboço para artigos com mais que 2 parágrafos, por exemplo? Se estiver muito problemático, colocamos a indicação "artigo com problemas". Tudo isso acho que vai facilitar a escolha dos esboços, artigos mínimos, artigos com problema que iremos tentar melhorar. Mauricio.adv.sp (discussão) 00h09min de 30 de Março de 2008 (UTC)

Concordo. Até 4 parágrafos acho que é esboço. Acima disso acho que pode retirar a marcação. Papel (discussão) 17h07min de 30 de Março de 2008 (UTC)

Concordo com o usuário Papel. Só pra avisar, fiz uma pequena alteração na página do projeto colocando a Categoria:!Artigos sobre direito com problemas na parte de artigos para revisar, vai facilitar um pouco. --RodrigoFera ^msg 17h58min de 30 de Março de 2008 (UTC)

Expressões latinas

Algumas expressões necessitam de uma simples definição, o que torna o artigo mínimo. É o caso de a quo e ad quem, por exemplo. Sugiro que os artigos sobre essas expressões sejam redirecionados para Anexo:Lista de expressões jurídicas em latim. Nesse caso, permanecem como artigos somente as mais importantes como: habeas data, habeas corpus, pacta sunt servanda. Papel (discussão) 13h49min de 7 de Abril de 2008 (UTC)

Talvez seja mesmo o caso, se não houver material enciclopédico sobre a expressão latina. Gabbhh^hein? 15h11min de 7 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo. Creio que poderíamos redirecionar aqueles que têm pouco desenvolvimento e, quando algum verbete lá começar a tomar corpo, ganharia artigo próprio. Mauricio.adv.sp (discussão) 12h49min de 8 de Abril de 2008 (UTC)

Ligação externa a blog

Gostaria que discutíssemos se é válida uma ligação externa a blog em artigos de direito. Vi um em Embargos infringentes e o retirei. Depois vi que o usuário Mescha colocou essa mesma ligação a blog ("O Processo Penal") em vários artigos sobre processo penal (por exemplo: prisão preventiva). Entendo como marketing indevido, ainda mais que não é um site reconhecido como Consultor Jurídico, Jus Navegandi, etc. Na minha opinião, o usuário deveria preocupar-se mais em ajudar no conteúdo dos artigos aqui do que sugerir um blog onde se possa ler sobre o artigo. Deveríamos retirar essas ligações externas? Mauricio.adv.sp (discussão) 13h45min de 8 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo, a maioria de ligações para blog é por pura promoção, neste caso o usuário é novo e a única coisa que está fazendo é colocar o link, é estranho... Acho até que isto pode virar uma orientação da comunidade do projeto direito, colocando na página do projeto. --RodrigoFera ^msg 16h48min de 8 de Abril de 2008 (UTC)

Apoio a idéia de fazer uma recomendação interna do projeto sobre quais links colocar nos links externos, podendo especificar nos exemplos.

No projeto Animangá, que tem muito spam deste tipo, estamos discutindo e escrever uma recomendação para isso, e talvez criar uma mensagem padronizada e enviar aos usuários que fazem spam para lerem a nossa política e entenderem do assunto.

As vezes os usuários nem fazem por mal, então ter um lugar pra esclarecimentos é importante. E prefiro no próprio projeto, pra poder especificar os links.

=> Rjclaudio ^msg 18h34min de 8 de Abril de 2008 (UTC)

Já discuti isso com Rjclaudio e concordo inteiramente com ele. Papel (discussão) 19h24min de 8 de Abril de 2008 (UTC)

Oi, sou novo e não sei direito como participar destas discussões (não sei a parte de colocar os comandos direito). Fui eu quem colocou os links. Eu coloquei porque o blog que eu fiz não tem nenhum objetivo financeiro (não há nenhum tipo de propraganda, pode checar http://oprocessopenal.blogspot.com) eu só quero mesmo é escrever e praticar (pretendo seguir carreira acadêmica). O que eu fiz foi colocar links para páginas em que eu punha opiniões pessoais minhas, além de explicar o instituto. Além disso, em algumas dessas páginas há esquemas que eu mesmo fiz e que não cabe colar aqui na wikipédia. Espero não ter atrapalhado ou ofendido ninguém, fiz na melhor das intenções (inclusive um dos links nem fui eu quem colocou, alguém espontâneamente fez a ligação). E só pra dar um pitaco final, acho que se o site não tem objetivo comercial, não há problema de colocar o link. Abraço!

=> Mescha ^msg 13h45min de 13 de Abril de 2008 (UTC)

Na wiki existe a política das fontes fiáveis, ou seja, sites confiáveis que contém a informação dada. Não sei se os administradores aceitam blogs como fontes fiáveis, mas de qualquer forma, no nosso caso, a fonte provém do próprio editor. A ligação externa é uma ferramenta para se verificar as informações do artigo, se a ligação aponta para um blog dos próprios editores essa verificação fica comprometida. Entendeu Mescha? Nós não temos nada contra você ou seu blog, pelo contrário, toda ajuda é bem vinda. Porém a wiki tem regras e nós devemos segui-las. Papel (discussão) 22h21min de 13 de Abril de 2008 (UTC)

Eu sei que não é nada contra mim e entendo plenamente a sua posição, mas é que eu vejo a wikipedia (no caso das questões envolvendo direito) mais como uma forma de dar uma visão geral sobre o assunto, uma vez que não se poderia tomar posição quando se está somente passando informação (seria até anti-ético de certa forma), assim, se a pessoa quisesse ver posições e opiniões divergentes, deveria consultar coisas fora da wikipedia, que somente forneceria as linhas gerais. Abraço! => Mescha ^msg 21h59min de 13 de Abril de 2008 (UTC)

Mescha, eu também sou novo por aqui, mas o que me atrai na Wikipédia é a construção conjunta dos artigos, sem autoria determinada e, principalmente, sem promoções pessoais. Os artigos aqui devem ser imparciais e com fontes verificáveis, sendo que blogs não são aceitos como fontes. A indicação de um site jurídico reconhecido é válida na medida que direciona a um artigo supostamente publicado por alguém conhecido na comunidade jurídica. Não vejo isso como uma promoção ao site, pois imagino que esses sites não precisam disso. Aliás, minha posição pessoal é a de que uma personalidade poderia ser biografada aqui caso ela tivesse reconhecimento tal que não precisasse da Wikipédia para se promover. Isso valeria também para indicações de sites ou livros. Mauricio.adv.sp (discussão) 00h44min de 15 de Abril de 2008 (UTC)

Oi Maúricio, agora concordo plenamente com a não indicação de links para um blog, mas algo que eu vejo como complicado é querer adequar institutos jurídicos e posições doutrinárias a um formato enciclopédico. Seria impossível colocar em uma só página todas as posições referentes à prisão temporária, por exemplo, até porque a ordem das explicações, a não citação de um ou outro autor, a defesa de determinada corrente, necessariamente interferem na maneira com que se vê a aplicação deste instituto, então como colocar todas estas correntes em uma enciclopédia? Não seria melhor dar uma geral aqui na wikipedia e direcionar para outros locais a discussão doutrinária, as divergências, as defesas de posição etc.? Agora foi mais um pitaco do que um acréscimo à discussão. Só acho que a wikipedia, em termos de direito, não é um meio adequado para grandes discussões. Abraço! => Mescha ^msg 22:28min de 14 de Abril de 2008 (UTC)

Mescha, eu particularmente sou a favor que se faça um artigo colocando todas as posições a respeito de um instituto controverso, como a prisão preventiva. É claro que muitos usuários dirão que é muito juridiquês (mas acho que dá para falar em linguagem mais simples que os livros dos grandes mestres) e que a wikipédia deveria servir para o cidadão comum. Mas em outras áreas não se pensa assim, ou alguém se preocupou com o cidadão comum ao escrever artigos como Identidades de Green??? Eu acho que a gente deveria discutir mais sobre como e o que escrever em artigos de direito! O artigo deve servir ao cidadão comum ou a quem quer saber um pouco mais sobre direito e não tem livros à disposição? Se o espaço aqui é ilimitado, porque não estender bem um artigo de forma a abranger ambos os usos? Abraços! Mauricio.adv.sp (discussão) 02h27min de 15 de Abril de 2008 (UTC)

Eu já prefiro focar no cidadão comum. Para estudantes / estagiários / profissionais / etc um texto mais específico deveria ficar escrito no Wikiversidade, ensinando e explicando passo a passo as coisas, assim como acontece em Matemática, Física e Química. Na wikipedia é pra dar uma geral, na Wikiversidade é pra aprofundar bastante. => Rjclaudio ^msg 04h35min de 15 de Abril de 2008 (UTC)

Categoria

Fiz uma alteração na categoria:direito para que as pessoas possam achar mais fácil as disciplinas de direito público e privado, colocando logo no início. --RodrigoFera ^msg 16h00min de 13 de Abril de 2008 (UTC)

Aliás, a gente tem que dar uma arrumada colocando cada artigo na categoria correta, um usuário experiente me disse que ao se colocar na específica deve-se tirar da geral, no caso a gente coloca a específica e tira a categoria:direito, só assim vai ficar arrumada. --RodrigoFera ^msg 00h32min de 14 de Abril de 2008 (UTC)

Já faz algum tempo que eu estou categorizando os artigos, enviando-os para categorias específicas, mas são muitos... quando comecei eram uns 520 na categoria principal! Papel (discussão) 13h18min de 14 de Abril de 2008 (UTC)

Seria bom se tivéssemos algumas convenções sobre como categorizar mesmo! Eu vejo cada categoria em Direito que fico na dúvida se deveria ser assim tão específico ou não. Parece que cada um vai criando a categoria como quiser e fica uma salada de fruta! A divisão dos ramos de Direito, no artigo direito#Ramos do direito, também tem nomenclaturas que nunca ouvi falar (Direito de Execução Civil seria uma subcategoria de Direito Processual Civil?). Sei lá se foram criadas por algum colega português e vão ficar por muito tempo vazias até os juristas portugueses aparecerem por aqui...Mauricio.adv.sp (discussão) 01h00min de 15 de Abril de 2008 (UTC)

• Criei a Categoria:Direito empresarial e Categoria:Direito do consumidor--RodrigoFera ^msg 01h00min de 21 de Abril de 2008 (UTC)

Quanto aos ramos do direito que constam do artigo direito#Ramos do direito: eu revi e reescrevi todo o artigo, faz algum tempo. A seção sobre os ramos foi mantida como estava anteriormente, já que não há uma divisão inequívoca. Mas colocar execução debaixo de direito judiciário, realmente, é forçado. Gabbhh^hein? 02h52min de 23 de Abril de 2008 (UTC)

• Qual foi o critério utilizado para se incluir o Direito do Trabalho no ramo do Direito Privado? Sabemos que a doutrina é dividida, mas Miguel Reale, autor do nosso atual Código Civil, defende que o Direito do Trabalho está no ramo do Direito Público. Nisso é seguido por grandes outros juristas. Sugiro essa pequena alteração.--Felipemnovais (discussão) 15h11min de 28 de Maio de 2008 (UTC)

O critério é a classificação decimal de direito. Papel (discussão) 20h23min de 28 de Maio de 2008 (UTC)

Idéia

Sugiro que nós trabalhemos com metas, por exemplo: todo mundo categorizando e coloquemos isso na página do projeto, da mesma forma que no projeto manutenção.

Quem for categorizando poderia de acordo com o artigo colocar {{problema-direito}}, {{revisão-sobre|direito}}(recém-criada), {{mínimo-direito}}, {{esboço-direito}}, {{sem-fontes}}, {{wikificar}}.

Também acho que devemos criar o tal do livro de estilo, por enquanto podemos colocar na pág. do projeto, se ficar grande colocamos em separado. --RodrigoFera ^msg 01h07min de 21 de Abril de 2008 (UTC)

O problema é que parece que somos 3 ou 4 no máximo mexendo nesses artigos... Outra coisa é o caráter excessivamente brasileiro na maioria dos artigos. Deveríamos colocar a {{Predefinição:Global/Brasil}} também. Eu comecei a limpar a Categoria:Direito, remetendo os artigos para subcategorias, pois acho que depois é mais fácil eleger uma área e trabalhar nos artigos dela. Pelo menos eu acho que rende mais assim.

Quanto ao livro de estilo, eu não estou sabendo de nada. Seria algo específico para o Direito? O que teria de diferente em relação a outras áreas do conhecimento? Maurício ^msg 02h35min de 21 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo em estabelecer metas. Como somos poucos, será mais eficiente se trabalharmos em conjunto. Nossa primeira meta está quase concluída: a limpeza da categoria:Direito.

Quanto ao livro de estilo, não devemos seguir as especificações gerais? Papel (discussão) 19h45min de 21 de Abril de 2008 (UTC)

Ok, então já coloquei a meta no projeto; em relação ao livro de estilo, na verdade o que eu penso em criar é "Recomendações ao se editar um artigo de direito". --RodrigoFera ^msg 23h11min de 21 de Abril de 2008 (UTC)

Direito comercial X empresarial

Acho que deveríamos discutir melhor essa questão da categoria direito comercial ou empresarial. Parece desnecessário que os brasileiros queiram impor aos demais lusófonos uma denominação que parte da doutrina defende no Brasil. Pesquisei hoje e vi que várias faculdades de Direito mantêm a denominação Direito comercial (UFMG ([[1]]), UnB ([[2]]), UFRGS ([[3]]), UFCE ([[4]]), PUC-RJ ([[5]]), dentre outras). A USP já não usa no nome das disciplinas, mas olhando o conteúdo de cada uma se vê Direito Comercial ainda no título (veja [[6]]) e [[7]]). Fábio Ulhôa Canto ainda nomeia seu livro "Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa" e recentemente defendeu a manutenção do nome Direito Comercial ([[8]]). Vi que os exames de ordem da OAB têm usado em uníssono Direito Empresarial, mas nos programas dos concursos o majoritário ainda é Direito Comercial.

Em Portugal, consultei Universidade de Coimbra [[9]], Faculdade de Lisboa [[10]] e Universidade Católica Portuguesa [[11]], todas usando Direito Comercial (na última há uma disciplina Introdução ao Estudo da Empresa). Em Angola, a Univ. Católica de Angola também usa Dir. Comercial ([[12]]). Como o Direito Empresarial brasileiro tem origem no Código Civil Italiano de 1942, fui consultar a Wiki italiana, que usa a categoria "Diritto commerciale" ([[13]]), apesar de adotar a Teoria da Empresa (ver o verbete Diritto commerciale: [[14]]).

O Código Comercial Português [[15]] adota a Teoria dos Atos de Comércio, conforme art. 2º. O Código Comercial de Macau idem, no art. 3º ([[16]]).

Em resumo: acho que a questão é controvertida no Brasil, mas nos demais países lusófonos usa-se somente Direito Comercial. Fora do Brasil haveria muita dificuldade de digerir "Direito Empresarial", mas os brasileiros convivem com ambas as nomenclaturas. Dessa forma, o mais factível seria usar apenas Direito Comercial aqui na Wikipédia lusófona. Então sugiro manter a categoria Direito Comercial e eliminar a Categoria:Direito empresarial (criada recentemente). Maurício ^msg 02h21min de 23 de Abril de 2008 (UTC)

Parece-me boa a sua ponderação, Maurício. Seria conveniente ouvirmos alguém em defesa da expressão "direito empresarial", só para permitirmos o contraditório 8-), mas tendo a apoiar a sua proposta. Gabbhh^hein? 02h40min de 23 de Abril de 2008 (UTC)

Também gostaria de ouvir o argumento a favor de "direito empresarial". Só lembrando que a questão está em votação em Wikipedia:Páginas para eliminar/28 de Abril, item 1.12. Maurício ^msg 03h09min de 23 de Abril de 2008 (UTC)

Vocês não fazem idéia de como estou enferrujado em direito comercial (não o vejo desde que saí da faculdade, lá se vão... alguns anos). Mas talvez pudéssemos colocar uma categoria:Teoria da Empresa que ficasse debaixo da categoria:Direito comercial. Fica a sugestão. Gabbhh^hein? 13h33min de 23 de Abril de 2008 (UTC)

Eu propus a eliminação da categoria:direito comercial porque o legislador brasileiro trata como direito empresarial desde o NCC de 2002. É verdade que a maioria das universidades mantém o nome "direito comercial" (inclusive a minha), mas isso porque as grades curriculares não foram renovadas, ainda. Entretanto, como vocês podem ver na página da eliminação, modifiquei meu voto diante da argumentação do usuário Geosapiens. Ora, nossa wikipédia é lusófona, não brasileira! Assim, acho que o artigo deve ficar com o nome "Direito comercial" fazendo menção ao fato de que no Brasil é chamado de "direito empresarial"; quanto a categoria, devem permanecer Categoria:Direito comercial e Categoria:Direito empresarial, sendo esta segunda colocada como sub-categoria da primeira. Saudações. Papel (discussão) 17h59min de 23 de Abril de 2008 (UTC)

• Caso a categoria seja mantida eu mesmo posso colocar os artigos de volta para a categoria:direito comercial, e deixar um redirect no direito empresarial. --RodrigoFera ^msg 17h30min de 24 de Abril de 2008 (UTC)
• A impressão que tenho (pelo menos aqui no RJ) é que a expressão direito empresarial é, de longe, preferida. Considerando-se inclusive a nomenclatura direito comercial inadequada pois remete a teoria dos atos de comércio, considerada ultrapassada pelos defensores da idéia de que o eixo central da matéria é o conceito de empresa. --AZZ (discussão) 02h14min de 25 de Abril de 2008 (UTC)
• Como a categoria de direito comercial foi criada primeiro e é mais utilizada nos outros países, acho que vamos ter que mantê-la, quem quiser, vote aqui Wikipedia:Páginas para eliminar/Categoria:Direito comercial --RodrigoFera ^msg 02h43min de 25 de Abril de 2008 (UTC)

Vamos lá ver esta discussão tem algum sentido o direito empresarial privado é podemos dizer o motor da emancipação do Direito Comercial em relação ao Direito Civil já o ilustrissimo FERRER, Correia dizia isto, tese aliás consensual dentro da classe juridica e que aprendemos nos nossos cursos. Daí que se poderá efectuar uma extrapolação comparativa para que haja uma abertura para esta designação, não seria tese nova e pelos vistos está a ser implementada no Brasil aliás nada que me espante ou ofenda ou que ofenda alguma parte do que aprendemos. O Direito Economico é em parte filho do Direito Comercial, mas o Direito Comercial é bastante mais abrangente que só o direito empresarial, por esse motivo acho que a actual organização está correta. Geosapiens (discussão) 21h56min de 25 de Abril de 2008 (GMT\Lisboa)

Criaram recentemente a categoria:direito comercial e econômico. Acho que deve ser eliminada. O que acham? Papel (discussão) 12h45min de 11 de Junho de 2008 (UTC)

Concordo Maurício ^msg 09h20min de 14 de Junho de 2008 (UTC)

Concordo--Jack Bauer00 ^msg 10h59min de 14 de Junho de 2008 (UTC)

Direitos autorais X Direito de autor X Direito autoral (sugestão)

Mais uma categoria duplicada o que vocês sugerem? --RodrigoFera ^msg 17h37min de 24 de Abril de 2008 (UTC)

Diz a Lei federal brasileira no. 9.610/98: "Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos." Não sou especialista em direitos autorais, mas parece-me que "direitos autorais" é um conceito mais amplo que "direito de autor". Pelo menos, na legislação brasileira. Gabbhh^hein? 19h29min de 24 de Abril de 2008 (UTC)

Os dois termos são corretos no Brasil, porém o mais comum é direitos autorais. Fiz uma pesquisa no Google de Portugal e lá os dois termos também são corretos, porém não sei qual é o mais utilizado... Seria o caso de eliminar a categoria mais recente? Papel (discussão) 21h05min de 24 de Abril de 2008 (UTC)

Se os dois estão certos a gente pode optar para a categoria que "soa" melhor que acredito ser direitos autorais ou no singular direito autoral. --RodrigoFera ^msg 02h45min de 25 de Abril de 2008 (UTC)

Também acho que "direitos autorais" soa melhor (acho que na hora de classificar, optei por "direitos de autor" só porque era a categoria que tinha mais artigos). "Direito autoral" teria a vantagem do singular, que é o padrão na nomenclatura, mas como já existe no plural "direitos humanos", eu particularmente preferiria "direitos autorais". Nós poderíamos aproveitar toda a discussão e tentar chegar a um acordo sobre toda a árvore de categorias, tanto para organizá-las como para reescrever a respectiva seção do artigo direito. Maurício ^msg 11h31min de 25 de Abril de 2008 (UTC)

No artigo classificação decimal de direito há uma árvore com as principais divisões. Papel (discussão) 13h03min de 25 de Abril de 2008 (UTC)

Essa classificação decimal já parece melhor do que temos ali hoje, ainda que seja algo brasileiro (não sei se em Portugal existe muita diferença nas nomenclaturas). Vi também que há meses atrás os ‘’Ramos do direito’’ no artigo direito pareciam bem melhor divididos, tendo muitos IPs colocado coisas que foram ficando. O ‘’Direito Judiciário’’, por exemplo, foi colocado por IP ([[17]]), e pelo que pesquisei seria algo equivalente ao Direito Processual, podendo ser excluído (já não existe mesmo na classificação decimal). Olhando a grade curricular da Universidade de Coimbra ([[18]]), notei que lá eles usam Direito Fiscal e nós Direito Tributário. Acho que não há diferença, só a nomenclatura. Se for isso, seria o caso de colocar Direito Fiscal ou Tributário. Maurício ^msg 19h33min de 25 de Abril de 2008 (UTC)

• Vamos por partes, todos concordam que permaneça a categoria:direitos autorais ou categoria:direito autoral? lembrando que essa classificação decimal fala do 2º e há o artigo também direito autoral. --RodrigoFera ^msg 01h54min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo. Maurício ^msg 02h44min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo, Direitos autorais Pedro Spoladore (discussão) 12h57min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo Papel (discussão) 22h24min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Dúvida: Tribunais Regionais Eleitorais

Olá colegas! Trabalho em um Tribunal Regional Eleitoral (RS), e constatei que, de modo geral, as páginas relativas à Justiça Eleitoral são bastante pobres. Levantei uma questão no café dos novatos e me foi recomendado que participasse e ouvisse opiniões dos colegas daqui. A pergunta: seria válido criar uma página relativa a meu Tribunal? Encontrei páginas sobre os Tribunais Regionais Federais e sobre alguns Tribunais de Justiça, que, parece-me, são da mesma natureza do artigo que pretendo criar. A primeira tarefa seria, claro, aprimorar a página inicial relativa ao tema: TRE. É a dúvida que eu coloco aos colegas: teria validade, na opinião de vocês, tal trabalho? Um grande abraço. aguiar07 (discussão) 09h55min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Eu não vejo problema em criar um artigo para cada tribunal, que eu saiba existe um para cada estado, vamos ver o que os outros acham. --RodrigoFera ^msg 12h22min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Desde que os artigos criados não sejam mínimos, não vejo problema. Papel (discussão) 22h28min de 26 de Abril de 2008 (UTC)

Também não vejo problema algum em termos um artigo por TRE, desde que com alguma substância. Gabbhh^hein? 00h26min de 27 de Abril de 2008 (UTC)

Como já havia dito lá no café, não vejo problemas. Você conhece bem o seu tribunal, então certmente não será um artigo mínimo. Maurício ^msg 12h50min de 27 de Abril de 2008 (UTC)

Novas categorias

Olá, verificando os artigos percebi que para certos conceitos doutrinários não há uma categoria adequada, ex:Natureza jurídica, Fontes do direito, por isso proponho a criação de uma nova categoria, sugiro o nome categoria:doutrina jurídica, gostaria de ouvir a opinião de todos, aproveitem também para sugerir a criação de novas categorias. --RodrigoFera ^msg 21h04min de 29 de Abril de 2008 (UTC)

Concordo Papel (discussão) 01h10min de 30 de Abril de 2008 (UTC)

Eu tinha consultado a wiki italiana, e vi que lá eles usam a categoria "Concetti giuridici generali", que aqui poderia ser Conceitos Jurídicos Genéricos (ou Gerais?). Não sei se concorreria com Doutrina Jurídica, se teríamos que escolher uma das duas para evitar confusão. Maurício ^msg 04h28min de 30 de Abril de 2008 (UTC)

Doutrina jurídica já é genérico, se vocês souberem de um nome melhor me informe, de qualquer forma já criei a categoria. --RodrigoFera ^msg 21h26min de 1 de Maio de 2008 (UTC)

Dêem uma olhada na categoria:doutrina jurídica, já tem uma boa quantidade de artigos. --RodrigoFera ^msg 17h14min de 2 de Maio de 2008 (UTC)

Já está bem melhor do que na genérica! Maurício ^msg 20h47min de 2 de Maio de 2008 (UTC)

Direito negativo

Alguém já ouviu falar disto? Gabbhh^hein? 01h53min de 2 de Maio de 2008 (UTC)

Eu acho que já ouvi falar sobre direito negativo, também achei este site [19], mas da forma como o artigo está escrito no momento, acho que não tem nada a ver, precisa ser reciclado. --RodrigoFera ^msg 02h18min de 2 de Maio de 2008 (UTC)

Eu acho que nunca tinha ouvido falar... Em direito, com milhares de autores escrevendo livros, não é difícil que se criem expressões aparentemente desconhecidas. Eu desconfio de muita coisa escrita nesses artigos, mas como é muito difícil afirmar categoricamente que não existe ou que está errado, vai ficando! Maurício ^msg 12h35min de 2 de Maio de 2008 (UTC)

Dei uma arrumada, mas por enquanto meu objetivo é terminar de acertar a categoria direito, faltam menos de 100 artigos. --RodrigoFera ^msg 14h30min de 2 de Maio de 2008 (UTC)

No final há fontes citadas, inclusive um link pro ius navigandi num artigo que, de fato, cita um tal conceito de direito negativo como sendo as abstenções a que o Estado estaria obrigado em face do particular. Agora, só um detalhe, isso em nada se confunde com o conceito de direito positivo que está lá na seção ver também AZZ (discussão) 00h05min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Imagino que "direito negativo" seja uma tradução precária de "law of tort" ou "derecho torto". Essa expressão corresponde a uma espécie de ato ilícito. Mas é só um palpite. --Bari (discussão) 20h52min de 15 de janeiro de 2009 (UTC)

Opinião

Gostaria de obter a opinião de vocês aqui Jurista para que possamos achar uma definição, pra mim jurista é uma pessoa que já tem notoriedade. --RodrigoFera ^msg 22h33min de 13 de Maio de 2008 (UTC)

Rodrigo, eu também não concordo com [essa edição]. Nunca li uma definição do termo, mas o senso comum vai muito mais na definição que você deu ao termo. Só contesto o fato de que todo magistrado é jurista, não acho que assim seja! O ideal seria acharmos alguém que tenha definido o termo. O Dicionário Houaiss remete o verbete para jurisconsulto, que é definido como "indivíduo de grande conhecimento jurídico, esp. aquele que dá consultas e emite pareceres sobre questões do direito". Concordo com essa definição, que inclusive nada fala de juízes (não é possível pressupor que obrigatoriamente todo o juiz tem grande conhecimento jurídico...) Maurício ^msg 22h55min de 13 de Maio de 2008 (UTC)

Jurista, jurisconsulto, jurisprudente são termos abertos usados para qualquer pessoa que seja reconhecida como tendo (pra usar uma expressão da Constituição) notável saber jurídico. Independente da área profissional em que atue. De qualquer forma, não cabe a WP definir o que seja um jurista, isso é tarefa para o Wikcionário AZZ (discussão) 00h12min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Houaiss e Aurélio de fato remetem jurista para jurisconsulto. Houaiss: "indivíduo de grande conhecimento jurídico, esp. aquele que dá consultas e emite pareceres sobre questões do direito; jurisprudente, jurista". Aurélio: "Homem versado na ciência do direito e que faz profissão de dar pareceres acerca de questões jurídicas; jurisperito, jurisprudente, jurista". Como o termo vem do francês (e este do latim medieval), vale a pena reproduzir também o Petit Larousse: "Juriste: Personne qui connaît, qui pratique le droit". Ainda consultei o Black's Law Dictionary: "One who is versed or skilled in law. A judge, a legal scholar". Gabbhh^hein? 00h38min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

O interessante de definir o que é um jurista é que todo dia aparecem novas pessoas na categoria:juristas e precisamos de ter critérios na hora de votar nas páginas para eliminar, é claro que o artigo ainda era um esboço e pretendia procurar mais dados históricos. Dou a sugestão que a gente faça um artigo para jurisconsulto (estudado em direito romano) que ainda não existe e redirecione este para lá. Concordo com o Maurício, nem todo juiz é um jurista. Só mais uma coisa, o artigo juristas não pode fazer parte da categoria:jargão jurídico? --RodrigoFera ^msg 00h53min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Eu acho que daria a impressão que estaríamos querendo "esconder" demais essa categoria, muitos iam achar que estaria sendo desprestigiada jogando em "jargão". Creio ser melhor na Categoria:Direito ter uma subcategoria Categoria:Profissionais do Direito, onde poderiam ter as subcats, Jurista, Juízes, Promotores, Advogados, Filósofos do Direito. Ficariam todas as pessoas ligadas ao Direito reunidas, como se faz com os políticos, por exemplo. Em juristas ficariam profissionais com obras de referência (indicadas por várias universidades ou citadas em decisões de tribunais superiores, por exemplo). Se não tiver, ficaria em "advogados", "juízes", "professores de direito", etc. (e por mim, a grande maioria, especialmente as ainda vivas, proposta para eliminação!) Maurício ^msg 01h31min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Boa a sugestão do Maurício. Gabbhh^hein? 01h33min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Me expressei mal, quis dizer sobre o artigo fazer parte da categoria; o que vocês acham de mover o artigo para jurisconsulto? concordo também com o Maurício. RodrigoFera ^msg 01h49min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Concordo em mover. Maurício ^msg 02h28min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Concordo Pedro Spoladore (discussão) 04h46min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Acho que o artigo pode sim ser movido para jurisconsulto (que é hoje um redirect para Direito). Minha pergunta é: há conteúdo enciclopédico possível? Talvez uma história da profissão jurídica ou algo semelhante? Gabbhh^hein? 13h45min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Eu tenho um livro de direito romano que fala do início da jurisprudência e dentro deste assunto um pouco dos jurisconsultos, então redirecionamos para jurisprudência? --RodrigoFera ^msg 14h11min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Entendo que vale um artigo próprio, até porque tem história desde o Direito Romano. E ligar o que hoje entendemos como jurista com jurisprudência não faz muito sentido, têm significações muito diversas. Maurício ^msg 14h28min de 14 de Maio de 2008 (UTC)

Hoje a gente faz uma distinção bem clara sobre o que seja doutrina e o que é jurisprudência. E hoje a jurisprudência é tarefa exclusiva dos tribunais que, por sua vez, tem os juízes das instâncias superiores como seus órgãos para dizerem o Direito. Porém não foi sempre assim, houve um tempo em que toda pessoa versada num nível admirável em Direito era um jurista, jurisconsulto ou jurisprudente (os termos são sinônimos). São os problemas que surgem ao lidar com uma ciência tão antiga como o Direito. Ainda acho que os três termos (jurista, jurisconsulto e jurisprudente) são assunto para o wikcionário, aqui cabe apenas a categoria, inclusive dividida por países, como está. AZZ (discussão) 03h22min de 15 de Maio de 2008 (UTC)

Minha idéia é mandar para o wikcionário só se realmente não há o que falar, além da definição. No caso, eu prefiro deixar as palavras jurista e jurisconsulto juntas aqui, pois hoje têm significados semelhantes, e referir-se à origem romana, quando havia semelhança com jurisprudência. Mas como hoje esta última tem significado distinto, ficaria em artigo separado (podendo até fazer referência ao antigo significado e com ligação interna para jurisconsulto). Já jurisprudente é um termo não usado mais hoje, então não deve ser procurado, mas poderia ter redirecionamento para jurisconsulto, onde haveria a explicação. Maurício ^msg 14h06min de 15 de Maio de 2008 (UTC)

• Criei o artigo jurisconsulto quando puderem dêem uma olhada acho que dá para manter, se puder vou acrescentar mais alguma coisa. --RodrigoFera ^msg 21h33min de 18 de Maio de 2008 (UTC)

Interessante que na wiki-en o termo jurisconsult redireciona para en:jurist, ou seja, ou contrário daqui. Como ficam as interwikis? Pedro Spoladore (discussão) 21h40min de 18 de Maio de 2008 (UTC)

Jurisconsulto além de um termo era efetivamente uma profissão e foi criado há muitos séculos atrás, o nosso artigo vai ficar mais completo que o deles, depois vou ver se traduzo também, jurista é mais genérico, coloquei o interwiki. --RodrigoFera ^msg 00h37min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

Mas se o pessoal decidir também posso fazer o contrário. --RodrigoFera ^msg 02h57min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

Hmmm, pode ser que o artigo Jurisconsulto fique interessante, dá até pra fazer um traçado histórico até o Pentateuco ou alguns livros posteriores da Bíblia onde, pelo menos para o Ocidente está a origem mais remota do que se entende por interpretação da lei, ou seja criação de jurisprudência. Aliás, isso me lembra que tenho que fazer uma pergunta pra Beria D​ C​ E​ F. AZZ (discussão) 09h42min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

Rodrigo, achei que ficou muito bom o artigo. Acho que jurista é bem mais usado hoje que jurisconsulto, mas não sei se isso é bastante para trocar os redirecionamentos. Para mim está bom assim, mas se mudarem, não me oponho. Só gostaria de um esclarecimento: a sua fonte confirma que todo magistrado pode ser chamado de jurista? Maurício ^msg 01h36min de 20 de Maio de 2008 (UTC)

Ela não fala sobre isso. --RodrigoFera ^msg 13h40min de 20 de Maio de 2008 (UTC)

Categoria:Juízes X Categoria:Magistrados

Mais uma duplicada, o que sugerem? (coloco aqui estas questões para que todos fiquem cientes de como será a categorização de modo que fique padronizada) --RodrigoFera ^msg 00h31min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

Acredito que a categoria Magistrados engloba os juízes, bem como os desembargadores, ou não? Pedro Spoladore (discussão) 01h56min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

Eu acho que sim, eu coloquei hoje a categoria juízes dentro da categoria magistrados, podemos colocar nesta, por exemplo, uma categoria ministros do STF. --RodrigoFera ^msg 03h00min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

A primitiva idéia de magistrado é mais ampla que a atual. Roma conheceu vários magistrados. No Brasil hoje todos os membros do Poder Judiciário são juízes, mudam apenas as instâncias, daí que não apenas juízes do 1º grau são juízes, mas desembargadores, juízes federais dos TRFs (os chamados desembargadores federais), ministros dos tribunais superiores também são juízes. Outro ponto: em outros países (como Portugal, por exemplo) os membros do MP também são conhecidos como magistrados. Daí que magistrado me parece uma categoria mais ampla que juiz. Por motivos históricos e para incluir os membros do MP. AZZ (discussão) 09h21min de 19 de Maio de 2008 (UTC)

Membros do MP chamados de magistrados? Xiii, acho que vamos ter mais um problema em lidar com o direito lusófono... Aliás, eu tenho pra mim que essa dificuldade de generalização é que faz os verbetes de direito não se desenvolverem! Eu confesso que não tenho conhecimento suficiente para escrever sobre algo que sirva para todos os países lusófonos; isso acaba me deixando muito pouco "ousado". Maurício ^msg 01h44min de 20 de Maio de 2008 (UTC)

Sim, isso é um problema. Na verdade não existe O Direito. Se existe, existe no plano da filosofia. No mais o que há é o Direito português, alemão, francês, angolano, brasileiro... AZZ (discussão) 01h25min de 21 de Maio de 2008 (UTC)

Fusão "Mandado de Segurança" com "Mandado de segurança"

Senhores, após uma revisão no verbete "Mandado de segurança" [20] (com "s" minúsculo), percebi que existia um verbete idêntico com "s" maiúsculo [21]. Então, seguindo as regras para fusão, promovi a integração dos verbetes e acho que consegui a sua fusão. Aguardo os editores para darem uma olhada e verificar o resultado, além, é claro, de acrescentar mais colaborações! Mentecapto (discussão) 17h13min de 1 de Junho de 2008 (UTC)

Contribuição especial e contribuições especiais

Amigos, Existe um problema nesses artigos. Acertei artigo Contribuições especiais ou parafiscais para conter o conceito de contribuições parafiscais somente, por entender que não são sinônimos. Não sei como alterar o título do artigo que deveria ser somente Contribuições parafiscais. O artigo contribuição especial fiz algumas alterações. Saber Compartilhado 14h25min de 6 de Junho de 2008 (UTC)

Já alterei o título, é só clicar no topo do artigo em mover e colocar o nome desejado, quando for assinar sua mensagem utilize 4 tils ~~~~ --RodrigoFera ^msg 14h32min de 6 de Junho de 2008 (UTC)

Deontologia Jurídica

Colegas, o artigo Ética profissional me pareceu suspeito, então fiz uma pesquisa e descobri que todo o texto do artigo havia sido copiado deste aqui. Além disso, a ética profissional não se refere apenas aos profissionais do direito; destes cuida em específico a Deontologia Jurídica. Por isso, entendi mais coerente transformar o artigo Ética profissional num redirecionamento para o artigo Deontologia e criar o artigo Deontologia Jurídica. Mas este último ainda tem muito a melhorar.--Felipemnovais (discussão) 02h30min de 17 de Junho de 2008 (UTC)

Wikiversidade

Quem quiser pode ajudar aqui, dêem uma olhada na parte de graduação. --Jack Bauer00 ^msg 01h02min de 6 de Julho de 2008 (UTC)

As disciplinas conterão o direito de todos os países lusófonos? Maurício ^msg 16h32min de 6 de Julho de 2008 (UTC)

Conterão se as pessoas dos outros países quiserem acrescentar seu conhecimento, não é errado uma pessoa escrever somente da matéria de seu país, senão acaba se inibindo as pessoas de contribuírem, acredito que o mesmo deve ser feito aqui. --Jack Bauer00 ^msg 10h37min de 8 de Julho de 2008 (UTC)

Estou quase achando que deveriam haver verbetes paralelos, diferentes para cada país, pois há casos em que não se pode afirmar nem que o conceito, as características básicas de um instituto, sejam as mesmas.

No caso de Direito Civil, eu estava certo de que a origem romana ajudaria a criar um mínimo comum a todas as legislações lusófonas. Mas nem isso dá para se assegurar. O penhor, para minha surpresa, no direito romano também se aplicava a bens imóveis. Essa característica chegou até as Ordenações Filipinas, que presumo ser a raiz comum do direito lusófono. Mas no Brasil, no fim do século XIX, com a Consolidação de Carlos de Carvalho, de 1899, já se adotava a característica atual (só sobre coisas móveis/semoventes), que teria sido uma evolução da doutrina. E dando uma olhada no Código Civil Português, vejo que lá também é sobre bens móveis. Ou seja, a doutrina evoluiu mundialmente? Posso garantir que todos os lusófonos incorporaram essa evolução e nenhum segue mais a idéia originária romana? Em suma, eu sou ignorante demais para escrever sobre direito lusófono! Maurício ^msg 11h34min de 8 de Julho de 2008 (UTC)

Fusão

Eu achei um monte de artigos parecidos Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Empresa de Responsabilidade Limitada, Sociedade Empresária, Sociedade limitada e acho que podem ser fundidos, qual vocês acham que é a melhor forma de fazer isso? --Jack Bauer00 ^msg 11h51min de 30 de Dezembro de 2008 (UTC)

Sociedade Empresária não deve ser fundida com as demais, uma vez que é mais ampla (pode ser S/A ou outros tipos menos conhecidos). Empresa de Responsabilidade Limitada não abrange todas, ao menos no Brasil, já que as sociedades simples também podem ser limitadas. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ao que me lembre, era como eram chamadas antes da vigência do novo Código Civil Brasileiro. Então parece que o melhor nome seria Sociedade limitada, ainda que o seu conteúdo atual esteja errado, ao falar de sociedades anônimas, algo bem diverso. Maurício ^msg 12h41min de 30 de Dezembro de 2008 (UTC)

Eu coloquei Sociedade empresária porque existe a possibilidade também de fundir os outros nela (tem uma seção lá), vou ver se mais alguém se manifesta, mas eu concordo com o que você disse. --Jack Bauer00 ^msg 14h41min de 30 de Dezembro de 2008 (UTC)

Feito que bagunça que tava! --Jack Bauer00 ^msg 10h53min de 6 de Janeiro de 2009 (UTC)