Lista de prefeitos de Santa Bárbara d'Oeste
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Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Santa Bárbara d'Oeste, estado brasileiro de São Paulo.
De acordo com a Constituição de 1988, Santa Bárbara d'Oeste está localizada em uma República Federativa Ppresidencialista. Foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito positivo.[1] A administração municipal se dá pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.[2]
Antes de 1930 os municípios eram dirigidos pelos presidentes das câmaras municipais, também chamados de agentes executivos ou intendentes. Somente após a Revolução de 1930 é que foram separados os poderes municipais em executivo e legislativo.[3] O primeiro intendente que Santa Bárbara d'Oeste teve foi Francisco de Paula Martins, que ficou no cargo entre 1889 e 1890.
O atual prefeito é Rafael Piovezan, do Partido Verde (PV). Ele foi eleito nas eleições municipais de 2020 com o apoio de 39.519 votos, o que equivale a 43,15% do total de votos válidos.[4] Antes disso, nas eleições municipais de 2016, Denis Andia tornou-se o primeiro e único prefeito da história de Santa Bárbara d'Oeste a ser reeleito, quando conseguiu o apoio de 54,65% do eleitorado, ou 52.322 votos.[5]
O Poder legislativo é constituído pela câmara, composta por 19 vereadores eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[6]). Cabe à casa elaborar votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O município de Santa Bárbara d'Oeste é regido por lei orgânica.[7] A cidade é ainda a sede de uma Comarca, que foi criada em 31 de dezembro de 1958 e instalada em 8 de abril de 1962, sendo de 2ª entrância e composta apenas pelo próprio município.[8] Em 2020, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Santa Bárbara d'Oeste possuía 143.648 eleitores aptos a votar.
| Nº | Nome | Imagem | Partido | Vice-prefeito | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
| 1 | Francisco de Paula Martins |  |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1889 | 1890 | Intendente |
| 2 | João Frederico Rehder | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1890 | 1892 | Intendente |
| 3 | José Gabriel de Oliveira e Souza | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1892 | 1901 | Intendente |
| 4 | Joaquim Veríssimo de Oliveira | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1902 | 1905 | Intendente |
| 5 | Thomas Alonso Keese | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1905 | 1906 | Intendente |
| 6 | Peregrino de Oliveira Lino | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1907 | 1913 | Prefeito eleito indiretamente |
| 7 | José Gabriel de Oliveira e Souza | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1914 | 1928 | Prefeito eleito indiretamente |
| 8 | João Oliveira Lino | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | 1929 | outubro de 1930 | Prefeito eleito indiretamente |
| 9 | João Pedroso | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | outubro de 1930 | abril de 1930 | Prefeito nomeado |
| 10 | João Oliveira Lino | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | abril de 1931 | março de 1935 | Prefeito nomeado |
| 11 | João Ângelo Suzigan Sans | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | março de 1935 | maio de 1936 | Prefeito nomeado |
| 12 | Zeno Domingues Maia | |
Partido Republicano Paulista PRP[9] |
— | maio de 1936 | maio de 1936 | Prefeito nomeado |
| 13 | Plácido Ribeiro Ferreira | |
Partido Progressista
PP[10] |
— | maio de 1936 | maio de 1944 | Prefeito nomeado |
| 14 | Benedito da Costa Machado | |
Partido Democrata Cristão PDC[11] |
— | maio de 1945 | março de 1947 | Prefeito nomeado |
| 15 | João Eduardo MacKnight | |
Partido Social Progressista PSP[12] |
— | março de 1947 | 31 de dezembro de 1947 | Prefeito nomeado |
| 16 | Lourival João Kirche | |
Partido Social Progressista PSP[12] |
— | 1º de janeiro de 1948 | 31 de dezembro de 1951 | Prefeito eleito |
| 17 | Américo Emílio Romi | |
Partido Trabalhista Brasileiro PTB[13] |
Domingos Finamore | 1º de janeiro de 1952 | junho de 1955 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 18 | Domingos Finamore | |
União Democrática Nacional UDN[13] |
— | junho de 1955 | 31 de dezembro de 1955 | Vice-prefeito eleito no cargo de titular |
| 19 | Benedito Costa Machado | |
Partido Trabalhista Nacional PTN[14] |
Mauro Martins | 1º de janeiro de 1956 | 31 de dezembro de 1959 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 20 | Dirceu Dias Carneiro | |
Partido Social Progressista PSP[12] |
Hélio Furlan | 1º de janeiro de 1960 | 31 de dezembro de 1963 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 21 | Ângelo Giubbina | |
Aliança Renovadora Nacional ARENA |
Dante Furlan | 1º de janeiro de 1964 | 31 de janeiro de 1969 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 22 | Bráulio Pio | |
Aliança Renovadora Nacional ARENA[15] |
Augusto Scomparim | 1º de fevereiro de 1969 | 1º de junho de 1971 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular se afastou por motivo de saúde |
| 23 | Augusto Scomparim | |
Aliança Renovadora Nacional ARENA[15] |
— | 2 de junho de 1971 | 30 de junho de 1971 | Vice-prefeito eleito no cargo interinamente |
| 24 | Bráulio Pio | |
Aliança Renovadora Nacional ARENA[15] |
Augusto Scomparim | 1º de julho de 1971 | 31 de janeiro de 1973 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular retorna ao cargo |
| 25 | Walter Landucci | |
Movimento Democrático Brasileiro MDB |
Lister Antonio Covolan | 1º de fevereiro de 1973 | 31 de janeiro de 1977 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 26 | Isaías Hermínio Romano | |
Partido Democrático Social
PDS[16] |
José de Assis Saes | 1º de fevereiro de 1977 | 31 de janeiro de 1983 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 27 | José Maria de Araújo Júnior | |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB |
José Benedito Claus | 1º de fevereiro de 1983 | 31 de dezembro de 1988 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 28 | Isaías Hermínio Romano | |
Partido da Frente Liberal
PFL |
Álvaro Alves Corrêa | 1º de janeiro de 1989 | 31 de dezembro de 1992 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 29 | José Maria de Araújo Júnior | |
Partido da Social Democracia Brasileira PSDB |
José Benedito Claus | 1º de janeiro de 1993 | 31 de dezembro de 1996 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 30 | José Adilson Basso | |
Partido Republicano Progressista PRP |
Maria José Cavedal dos Santos Mano |
1º de janeiro de 1997 | 31 de dezembro de 2000 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 31 | Álvaro Alves Corrêa | |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB |
Jesus Aparecido Stazite | 1º de janeiro de 2001 | 31 de dezembro de 2004 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal |
| 32 | José Maria de Araújo Júnior | |
Partido da Social Democracia Brasileira PSDB |
Sérgio de Souza Sacerdote (PTB) |
1º de janeiro de 2005 | 31 de dezembro de 2008 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[17] |
| 33 | Mário Celso Heins | |
Partido Democrático Trabalhista PDT |
Luís Vanderlei Larguesa (PT) |
1º de janeiro de 2009 | 20 de junho de 2012 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular fora afastado por decisão judicial[18] |
| — | Luís Vanderlei Larguesa[19] | |
Partido dos Trabalhadores PT |
— | 21 de junho de 2012 | 24 de julho de 2012 | Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito |
| — | Mário Celso Heins[20] | |
Partido Democrático Trabalhista PDT |
Luís Vanderlei Larguesa | 25 de julho de 2012 | 20 de novembro de 2012 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal cujo titular fora reempossado por decisão judicial |
| — | Luís Vanderlei Larguesa[21] | |
Partido dos Trabalhadores PT |
— | 21 de novembro de 2012 | 31 de dezembro de 2012 | Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito |
| 34 | Denis Eduardo Andia[22] [23] |  |
Partido Verde
PV |
Anízio Tavares da Silva (DEM) |
1º de janeiro de 2013 | 31 de dezembro de 2016 | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[24] |
| Rafael Piovezan (PV) |
1º de janeiro de 2017 | 31 de dezembro de 2020 | Prefeito reeleito e vice eleito em sufrágio universal[25] | ||||
| 35 | Rafael Piovezan[26] |  |
Partido Verde | Felipe Sanches (PDT) | 1º de janeiro de 2021 | Atual | Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[27] |
Referências
- ↑ Organization of American States (OAS). «The Brazilian Legal System» (em inglês). Consultado em 25 de janeiro de 2011
- ↑ Flávio Henrique M. Lima (8 de fevereiro de 2006). «O Poder Público Municipal à frente da obrigação constitucional de criação do sistema de controle interno». JusVi. Consultado em 25 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 8 de setembro de 2012
- ↑ Câmara Municipal de Bragança Paulista. «Câmara Municipal de Bragança Paulista». Consultado em 25 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 15 de fevereiro de 2012
- ↑ G1, ed. (7 de outubro de 2012). «"Denis Andia (PV) vence disputa e é eleito prefeito em Santa Bárbara, SP"». Consultado em 11 de fevereiro de 2016
- ↑ Talita Bristotti (3 de outubro de 2016). «Denis Andia conquista a reeleição em Santa Bárbara». O Liberal. Consultado em 14 de outubro de 2016
- ↑ DJI. «Constituição Federal - CF - 1988 / Art. 29». Consultado em 25 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 22 de setembro de 2011
- ↑ Câmara Municipal. «Lei Orgânica do Município». Consultado em 25 de janeiro de 2011
- ↑ Guia Negócios e Turismo Santa Bárbara. «De povoado à Comarca». Consultado em 25 de janeiro de 2011
- ↑ a b c d e f g h i j k l Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018
- ↑ «Os principais partidos políticos na história brasileira - Política - Estadão». Estadão
- ↑ Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO DEMOCRATA CRISTAO (1945) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018
- ↑ a b c Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO SOCIAL PROGRESSISTA (PSP- 1946) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018
- ↑ a b Livaldo Aguiar dos Santos, Ignácio de Loyola Brandão (10 de dezembro de 2008). «Oficinas de sonhos, Américo Emílio Romi, Aventuras de um pioneiro» (PDF). Indústrias Romi S.A. Consultado em 19 de novembro de 2018
- ↑ Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018
- ↑ a b c Lipi, Gustavo. «Morre o professor Augusto Scomparim - Jornal Diário». diariosbo.com.br. Consultado em 19 de novembro de 2018
- ↑ «Certificado de Vulto Emérito homenageia ex-prefeito Isaias Romano»
- ↑ «Eleições 2004». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020
- ↑ «Eleições 2008». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020
- ↑ Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. «Luís Vanderlei Larguesa assume a Prefeitura»
- ↑ Jornal "O Liberal". «Tribunal de Justiça devolve cargo para Mário Heins»
- ↑ Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. «Mário Heins Sai e Larguesa reassume em Santa Bárbara»
- ↑ Dados do candidato a prefeito Denis Andia em 2012
- ↑ Dados do candidato a prefeito Denis Andia em 2016
- ↑ «Eleições 2012». www.tse.jus.br. Consultado em 30 de maio de 2020
- ↑ «Eleições 2016». www.todapolitica.com. Consultado em 30 de maio de 2020
- ↑ «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». divulgacandcontas.tse.jus.br. Consultado em 27 de abril de 2021
- ↑ «Rafael Piovezan, do PV, é eleito prefeito de Santa Bárbara d'Oeste». G1. Consultado em 27 de abril de 2021
