Comarca de Portalegre

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Comarca de Portalegre
Organização
País Portugal Portugal
Sede Portalegre
Juízes 4 Juízes de Instância Central
9 Juízes de Instância Local
Procuradores 2 Procuradores da República
9 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juíza de Direito Ana Mafalda Sequinho dos Santos[1]
Coordenador Procuradora da República Maria João Lobo
Jurisdição
Área 6 065 km²
População 111 009 hab. (2011)
Municípios 15
Tribunal de Recurso Relação de Évora

A Comarca de Portalegre é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Portalegre.[2][3][4]

A Comarca de Portalegre abrange uma área de 6 065 km² e tem como população residente 111 009 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Portalegre os municípios seguintes:[5]

A Comarca de Portalegre integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.

Referências

  1. Conselho Superior da Magistratura (25 de Outubro de 2016). «Deliberações» (PDF) 
  2. Ministério Público. «Comarca de Portalegre» 
  3. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  5. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).