Comarca de Beja
Comarca de Beja
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Beja |
| Juízes | 6 juízes de instância central 12 juízes de instância local |
| Procuradores | 3 procuradores da República 11 procuradores adjuntos |
| Presidente | Desembargador José António Penetra Lúcio |
| Coordenador | Procurador-geral-adjunto José Almeida Marujo |
| Site oficial | www.comarca-beja.pt |
| Jurisdição | |
| Área | 10 225 km² |
| População | 150 287 hab. (2011) |
| Municípios | 14 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A comarca de Beja é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Beja.[1][2][3]
A comarca de Beja é a maior do país em área territorial, tendo 10 225 km² de extensão. Tem como população residente 150 287 habitantes (2011).
Integram a comarca de Beja os seguintes municípios:[4]
- Beja
- Aljustrel
- Almodôvar
- Alvito
- Barrancos
- Castro Verde
- Cuba
- Ferreira do Alentejo
- Odemira
- Ourique
- Mértola
- Moura
- Serpa
- Vidigueira
A comarca de Beja integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Beja»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
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