Comarca de Lisboa Oeste

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Comarca de Lisboa Oeste
Organização
País Portugal Portugal
Sede Sintra
Juízes 52 Juízes de Instância Central
32 Juízes de Instância Local
Procuradores 40 Procuradores da República
70 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juíza de Direito Rosa Maria Colchete de Vasconcelos
Coordenador Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Fátima de Oliveira Duarte
Administrador Daniel Pires da Costa
Jurisdição
Área 778 km²
População 1 008 255 hab. (2011)
Municípios 5
Tribunal de Recurso Relação de Lisboa

A Comarca de Lisboa Oeste é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede na Vila de Sintra.[1][2][3]

A Comarca abrange uma área de 778 km² e tem como população residente 1 008 255 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Lisboa Oeste os municípios seguintes:[4]

A Comarca de Lisboa Oeste integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.

Referências

  1. Ministério Público. «Comarca de Lisboa Oeste» 
  2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).