Crise na Costa do Marfim de 2010–2011

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A crise na Costa do Marfim foi iniciada após o segundo turno da eleição presidencial de 2010, a primeira em dez anos, quando os dois candidatos, Laurent Gbagbo, presidente do país desde 2000, e Alassane Ouattara, candidato da oposição, reivindicaram a vitória. Vários governos estrangeiros, organizações e líderes mundiais reconheceram Ouattara como o real vencedor das eleições. Após meses de tentativa de negociação, a crise entrou numa fase decisiva, com a intensificação de confrontos entre as forças leais a Gbagbo e os grupos paramilitares favoráveis a Ouattara (que ele chama de Forças Republicanas), constituídos por antigos rebeldes da insurreição de 2002, que dividiu o país em dois, e ex-partidários de Gbagbo.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

A crise iniciou-se como uma conseqüência dos resultados eleitorais obtidos no segundo turno das eleições presidenciais, realizadas em 28 de novembro de 2010, que deram como vencedor o candidato da oposição, Alassane Ouattara, por uma margem estreita votos. No entanto, a intervenção do Conselho Constitucional e a lealdade das forças armadas a Gbagbo permitiram-lhe manter-se no poder, apesar do parecer desfavorável e da pressão exercida pela comunidade internacional.

Resultados da eleição presidencial[editar | editar código-fonte]

Em 28 de novembro de 2010, o segundo turno da eleição foi disputado entre o presidente Laurent Gbagbo e Alassane Ouattara, antigo primeiro-ministro do país (1990-1993).

Em 2 de dezembro, Youssouf Bakayoko, presidente da Comissão Eleitoral Independente anuncia a vitória de Alassane Ouattara, com 54,1% dos votos, contra 45,9% dados a Laurent Gbagbo, com uma taxa de participação de 81,09 % dos eleitores. O anúncio dos resultados havia sido adiado várias vezes e aconteceu após a data limite. A imprensa foi surpreendida com o anúncio no Hôtel du Golf, que estava sob proteção das forças da ONUCI[2] . Bakayoko teria feito o anúncio nesse hotel - também escolhido por Ouattara como quartel general da campanha - justamente por contar com a proteção das forças da ONU.[3] .

O fator desencadeante da crise foi principalmente o fato de Laurent Gbagbo e alguns membros do seu gabinete não se conformarem com os resultados das eleições, instigando o Conselho Constitucional a manipular os resultados, de modo a dar a vitória ao presidente em exercício.

Paul Yao N'Dre, presidente do Conselho Constitucional, próximo do presidente Gbagbo,[4] [5] declarou que a Comissão Eleitoral Independente não tinha mais autoridade para anunciar os resultados, pois, já que a data limite havia sido ultrapassada, os resultados eram inválidos.[3] [6] Segundo N'Dre, após a data limite, somente o Conselho Constitucional estaria habilitado a anunciar os resultados.[3] .

Após o anúncio da vitória de Outtara pela Comissão Eleitoral, os militares fecharam as fronteiras do país.[3] .

Em 3 de dezembro, o Conselho Constitucional declara Gbagbo vencedor.[7] . N'Dre anuncia que os resultados de sete regiões do norte foram anulados. Isto inverte os resultados em favor de Gbagbo, que passa então a ter 51,45 % dos voto, enquanto Ouattara passa a ter 48,55 %[8]

Paralelamente, o enviado especial da ONU à Costa do Marfim, Young-jin Choi, reconhece a vitória de Ouatarra :

"Os resultados do segundo turno da eleição presidencial, tal como anunciados em 2 de dezembro pela comissão eleitoral não mudam, o que confirma que o candidato Alassane Ouattara venceu o escrutínio."[9] .

Com base nos resultados anunciados pela comissão eleitoral e contando com o apoio da ONU, Ouatarra sustenta que ele é o presidente eleito e acusa o Conselho Constitucional de abuso de autoridade.[10]  :

"Estou consternado por causa da imagem do meu país, mas o fim do processo é a validação pelo representante especial da ONU, e é essa validação que confirma que sou eu o vencedor."[9] .

O primeiro-ministro e chefe da coalizão Forces Nouvelles, Guillaume Soro apoia a vitória de Ouattara[11] e pede demissão do posto de primeiro-ministro a Gbagbo, em 4 de dezembro [12]

Gbagbo toma posse em 4 de dezembro e declara:

"A soberania da Costa do Marfim é o que devo defender e eu não a negocio."[13] .

Gbagbo nomeia Gilbert Aké, um economista próximo a ele, como primeiro-ministro[14] .

Ouatarra, por sua vez, faz o juramento presidencial pouco depois e declara:

"Eu gostaria de dizer que a Costa do Marfim está agora em boas mãos."[15]

Outtara confirma Guillaume Soro como primeiro-ministro.[15] .

A comunidade internacional (destacando-se a União Europeia, Estados Unidos,União Africana e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), além da Organização das Nações Unidas, posiciona-se a favor dos resultados proclamados pela Comissão Eleitoral que deram Ouattara como o vencedor na eleição.

Em diferentes partes do país, já chegavam então notícias de confrontos violentos.[11]

Confrontos[editar | editar código-fonte]

Em março de 2011 começam os combates diretos entre os rebeldes de Ouattara e as forças do governo, nas principais cidades do país, resultando em cerca de mil civis mortos no oeste marfinense, além de aproximadamente de 450 mil refugiados,[16] chegando a luta às ruas da maior cidade do país, Abidjan em abril de 2011, com combates e fogo de artilharia em torno do palácio presidencial e da televisão estatal.[17]

Em Abidjan[editar | editar código-fonte]

Mapa das comunas do distrito de Abidjan

A partir de 22 de fevereiro e durante todo o mês de março de 2011[18] , houve confrontos na principal cidade do país, Abidjan, entre o chamado "Commando Invisible", liderado por Ibrahim Coulibaly, dito "IB", e tropas leais a Laurent Gbagbo. Não é claro, porém, que esse grupo armado seja favorável a Ouattara.[19] Esses confrontos ocorreram principalmente em Abobo (cuja população votou majoritariamente em Ouattara), mas também em Adjamé, no norte de Abidjan, Yopougon, Koumassi e Treichville. A Missão da ONU na Costa do Marfim (ONUCI) acusa os partidários de Laurent Gbagbo de atirar em civis, fazendo uma dezena de mortos em Abobo.[20]

No oeste do país[editar | editar código-fonte]

Bairro destruído pelos confrontos, em Duékoué.

No início de março de 2011, explode um conflito em Moyen-Cavally, no oeste da Costa do Marfim. Em 18 de fevereiro de 2011, a ONUCI se retira de Toulépleu.[21] . Em 6 de março, após os combates, as Forces nouvelles, pró-Ouattara, tomam Toulépleu a milicianos e mercenários liberianos.[22] Em 13 de março, Doké é controlada pelas Forces Nouvelles.[23] . Em 21 de março, é a vez de Bloléquin,[24] após a criação das Forças Republicanas da Costa do Marfim (Forces républicaines de Côte d'Ivoire, FRCI).[25] Em 28 de março, é a cidade de Duékoué que cai.[26] Isto permite às FRCI ter acesso às estradas que levam ao porto de San-Pédro, situado a pouco mais de 300 km, na região do Bas-Sassandra, e à capital política, Yamoussoukro.

Em 2 de abril, a Organização das Nações Unidas responsabilizou as forças do presidente eleito, Ouattara, por pelo menos 220 das 330 mortes já confirmadas durante a tomada da cidade de Duékoué. As demais teriam sido causadas pelas tropas fiéis a Gbagbo.[27] No mesmo dia, a organização de assistência humanitária Caritas, ligada à Igreja Católica, informou que mais mil civis morreram durante os confrontos em Duékoué. Representantes da Cruz Vermelha estimavam em 800 o número de mortes em combates na cidade ao longo da semana.[28]

Generalização do conflito[editar | editar código-fonte]

Em 28 de março, paralelamente à ofensiva contra Duékoué, as FRCI atacam Daloa, no centro-oeste, e Bondoukou, no leste,[29] da qual assumem o controle em 29 de março.[30] . Em 30 de março, as tropas pró-Ouattara tomam Soubré[31] , Tiébissou,[32] Gagnoa,[33] Guibéroua,[33] , Bocanda,[33] San-Pédro,[34] e finalmente entram na capital, Yamoussoukro.[35] [36] .

Em 31 de março, a capital econômica do país, Abidjan, foi totalmente cercada pelas forças pró-Ouattara. Em algumas horas, muitos membros do exército e da polícia desertam, tal como o próprio chefe do estado-maior, general Philippe Mangou, que busca refúgio na embaixada da África do Sul, juntamente com sua família. As tropas ainda fiéis a Gbagbo se reagruparam em torno do palácio presidencial.[37] .

Na tarde de 11 de abril, tropas da ONU e do presidente-eleito Ouattara fizeram o assalto final ao palácio presidencial, prendendo e depondo o presidente Gbagbo, levado para um hotel em Abdijan, onde foi mantido sobre supervisão da ONU, encerrando a luta de meses pelo poder no país.[38] [39]

Situação humanitária[editar | editar código-fonte]

Os conflitos na Costa do Marfim provocaram o deslocamento de quase um milhão de pessoas[40] , sobretudo provenientes do oeste do país e da comuna de Abobo. Essas pessoas se dirigem em primeiro lugar a outras áreas da Costa do Marfim, onde existem 735.000 refugiados,[41] mas também à Libéria, onde há 120.000 refugiados,[42] e a vários outros países vizinhos: Gana, Guiné, Togo, Mali, Nigéria, Níger, Benin e Burkina Fasso[41] .

Referências

  1. Adam Nossiter (31 de março de 2011). «Ivory Coast Battle Nears Decisive Stage in Key City». The New York Times. 
  2. "Ivory Coast's Ouattara wins vote - election chief", por David Lewis e Loucoumane Coulibaly. Reuters, 2 de dezembro de 2010.
  3. a b c d "Ivory Coast seals borders after opposition win" por David Lewis eo Tim Cocks, Reuters, 2 de dezembro de 2010.
  4. N'Dre foi nomeado para presidir o Conselho Constitucional por Gbagbo, em 8 de agosto de 2009.
  5. Paul Yao-N'Dré, la dernière carte de Gbagbo por Cheikh Yerim Seck. Jeune Afrique, 13 de agosto de 2009.
  6. "Ouattara named winner of I.Coast election", por Christophe Koffi. AFP, 2 de dezembro de 2010.
  7. «Ivory Coast poll overturned: Gbagbo declared winner» BBC news [S.l.] 3 December 2010. 
  8. "Constitutional body names Gbagbo I.Coast election winner", AFP, 3 December 2010.
  9. a b Alassane Ouattara vainqueur du scrutin ivoirien, dit l'Onu sur lexpress.fr
  10. "World leaders back Ouattara as Ivory Coast poll winner", BBC News, 3 December 2010.
  11. a b "Ivory Coast's Gbagbo sworn in despite poll row", por Tim Cocks e Loucoumane Coulibaly. Reuters, 4 de dezembro de 2010.
  12. "Defiant Gbagbo sworn in as I.Coast president", por Roland Lloyd Parry. AFP, 3 de dezembro de 2010.
  13. Laurent Gbagbo : «Je ne négocie pas la souveraineté de la Côte d’Ivoire», por Fabrice Tété. Lynxtogo.info, 6 de dezembro de 2011.
  14. "Côte d'Ivoire: Laurent Gbagbo nomme à son tour son Premier ministre", AFP, 5 de dezembro de 2010 (em francês).
  15. a b Cote d'Ivoire: Le président Alassane Ouattara - "Le pays est en de bonnes mains" sur allafrice.com
  16. «Ivory Coast crisis: 'Nearly 450,000 refugees'» (em inglês). BBC. Consultado em 03/04/2011. 
  17. «Ivory Coast: Battle for Abidjan intensifies». BBC News. 3 de abril. Consultado em 03/04/2011. 
  18. Côte d`Ivoire: la crise depuis le second tour de la présidentielle. AFP 4 de março de 2011.
  19. Le "commando invisible" d'Abidjan, anti-Gbagbo ou pro-Ouattara ?, por Guy Kerivel. Reuters, 27 de março de 2011.
  20. « Côte d'Ivoire: Ouattara prend le pas sur Gbagbo », L'Humanité, 30 de março de 2011.
  21. Sécurité de l`Ouest : Le contingent Onuci de Toulépleu démantelé. Le Nouveau Reveil / Abidjan.net, 18 de fevereiro de 2011.
  22. Les Forces Nouvelles ont pris Toulépleu, por Laurent Beugré. Le Nouveau Réveil, 7 de março de 2011.
  23. Côte d'Ivoire : La ville de Doké aux mains des forces nouvelles Lesafriques
  24. Bloléquin occupée par les Forces nouvelles - L’entrée et la sortie de Guiglo bloquées par les Fds, por Blaise Bonsie. Inter, 22 de março de 2011.
  25. Côte d’Ivoire: Alassane Ouattara met en place les Forces républicaines de Côte d'Ivoire sur afriquejet.com
  26. Les pro-Ouattara revendiquent la prise de Duékoué Nouvelobs
  27. ONU responsabiliza presidente eleito por massacre na Costa do Marfim. O Globo, 3 de abril de 2011.
  28. Organização católica aponta mil mortos em Costa do Marfim. Folha de S.Paulo, 2 de abril de 2011.
  29. Sécurisation des villes du pays - Les Frci avancent, Gbagbo négocie, por Kesy B. Jacob. Nord-Sud, 29 de março de 2011.
  30. Côte d`Ivoire: les forces pro-Ouattara contrôlent Bondoukou (est). AFP, 29 de março de 2011.
  31. Les pro-Ouattara prennent Soubré. AFP, 30 de março de 2011.
  32. Côte d'Ivoire : la capitale aux mains des pro-Ouattara. AFP, 30 de março de 2010.
  33. a b c Opération "restaurer la paix et la démocratie en Côte d’Ivoire" - Gagnoa, Guibéroua, Bocanda et San-Pedro aux mains des FRCI. Le Patriote, 31 de março de 2011.
  34. Romandie News, 31 de março de 2011.
  35. Des combattants pro-Ouattara sont entrés à Yamoussoukro. AFP, 30 de março de 2011.
  36. Côte d`Ivoire: les forces pro-Ouattara contrôlent Yamoussoukro (habitants). AFP, 30 de março de 2011.
  37. Figaro 31 de março de 2011
  38. Stearns, Scott. «Ivory Coast's Gbagbo Captured at Presidential Compound» Voice of America [S.l.] Consultado em 11/04/2011. 
  39. «Gbagbo, wife in Ouattara's custody in I.Coast: UN» Reuters [S.l.] Consultado em 11/04/2011. 
  40. Près d'un million de déplacés en Côte d'Ivoire, selon le HCR. Radio-Canada.ca/Agence France Presse/ Reuters, 25 de março 2011
  41. a b Réfugiés : «L’exode dans la panique», carte page 4, Libération, 1º de abril de 2011.
  42. Hundreds Die In Battle For Ivory Coast City. Sky.com, 2 de abril de 2011

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Bah, Abu Bakarr. (2010). "Democracy and civil war: Citizenship and peacemaking in Côte d'Ivoire". African Affairs 109 (437): 597–615. DOI:10.1093/afraf/adq046.
  • Collier, Paul (2010). «Meltdown in Côte d'Ivoire». Wars, Guns, and Votes: Democracy in Dangerous Places (Nova York: Harper Perennial). pp. 155–168. ISBN 9780061479649. 
  • Zounmenou, David. (2011). "Côte d'Ivoire's post-electoral conflict: what is at stake?". African Security Review 20 (1): 48–55. DOI:10.1080/10246029.2011.561011.

Ver também[editar | editar código-fonte]