Discussão:Estado do Brasil

Reino

A própria Carta de Lei de 16/12/1815, reproduzida por sua página, eleva o Brasil a Reino, unido aos dois outros. Mas o Povo adora viver de lendas, e entendeu-o como Reino Unido, talvez por força da homofonia.

Há sites errando até a data da Carta, como na Wikipedia, ... foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, com o nome de Reino do Brasil, por força de Carta de Lei do então Príncipe-Regente, de 16 de janeiro de 1815, anterior, portanto ao Congresso de Viena...

Saudações—o comentário precedente não foi assinado por 200.181.91.151 (discussão • contrib.) --OS2Warp ^msg 23h15min de 7 de Maio de 2008 (UTC)

O mapa está errado

No proprio texto se diz que: O Estado do Brasil foi estabelecido em 1621 por Filipe III de Espanha, que à época reinava também sobre Portugal com o nome de Filipe II. Com capital em Salvador, na capitania da Bahia, "o seu território estendia-se da altura do atual Rio Grande do Norte até à do atual Rio Grande do Sul".

Ou seja, acho que o mapa foi editado por algum divisionista sudestino, que quer um Brasil do Norte separado de um Brasil do Sul; é uma pena que os separatistas Sulistas não aceitem-vos por não considera-los europeus o suficiente para tal...(lol)

O mapa realmente está errado, mas nada tem a ver com separatismo Sulista. A linha dividindo o Estado do Maranhão do Estado do Brasil não é uma reta horizontal, além de que a linha de Tordesilhas já tinha sido ultrapassada.

Esse mapa não foi criado por separatistas sulistas. Ele realmente existiu, mas não se trata da divisão de 1621 em "Estado do Maranhão" e "Estado do Brasil", mas da divisão de 1572 em "Repartição Norte" e "Repartição Sul" (respeitando a linha das tordesilhas). 187.77.154.69 (discussão) 22h56min de 8 de setembro de 2011 (UTC)

• pode não estar errado, mas o que um mapa do século XVI faz num artigo do século XVII?no minimo é um anacronismo gravissimo..e proposital..ja que ate hoje não foi corrigido, mesmo depois de tanto tempo de o erro ja notado..

Definições de Estado do Brasil e Colônia do Brasil

Durante o domínio português em nossas terras foram criadas inúmeras entidades políticas. O início do governo geral em 1549, que encampou as capitanias existentes até então, não deveria ser considerado o real início do Estado do Brasil, do qual o Estado do Maranhão se separou em 1621 e ao qual se juntaram os estados do Grão-Pará e do Maranhão em 1774? Fabio Rogerio (discussão) 18h44min de 12 de janeiro de 2012 (UTC)

• o mapa realmente está errado e obvio que não foi separatista sulino por que os sulinos não iam querer o sudeste cheio de problemas no mesmo país que eles..caso contrario nem adiantaria se separar do brasil..se refere mesmo a divisão das repartições intra-estado do brasil do xvi e pre-estado do ma, grão pará e cia..incrivel como a wiki pode deixar um erro tão grosseiro desses, tipo aquele mapa anacronico que diz que em 1710 o mapa do brasil ja era aquele..itamaraca e pb só fora anexadas a pe nos anos 1750s, quando sp ja tinha perdido minas e perto de perder a propria soberania por que pombal fez uma enxuga nos gastos e capitanias pouco rentaveis de pouca ou nenhuma exportação relevante tipo sp deviam ser abolidas na sua soberania (capitanias bem mais rentaveis que sp como itamaracá e as do sul da ba sumiram de vez)..é de um analfabetismo fora do comum que pessoas que lidam com a área de historia consigam confundir duas repartições do século xvi com uma divisão do século xvii..alem disso ao que disse que a linha de tordesilhas ja tinha sido ultrapassada com as repartições do xvi é totalmente falso..que provas ele tem?..e do mesmo modo so o tratado de madrid em 1750 garantiu essas terras no papel pela primeira vez e nem isso por que se portugal tivesse ficado do lado perdedor da guerra dos sete anos as terras voltariam pra espanha..e tanto que até tiveram de mudar a capital com medo de perderem zonas do prata oriental depois que as fronteiras do norte com a frança, holanda e inglaterra ja haviam sido estabilizadas relativamente..esse mito de que salvador perdeu a sede por causa de vila rica é totalmente falso..o eixo economico e demografico continuou no nordeste; mais da metade das exportações em 1800 eram nordestinas pré-café e pós-decadencia de vila rica..os portugueses na guerra de independencia em 1823 concentraram suas forças nos locais mais ricos e lucrativos, ou seja, entre salvador e belem (diga-se, repartição do norte)..enquanto minas, sp e cia foram abandonadas de graça ao rio..por nao valerem nada na altura em relação ao comercio exterior com a eurasia ocidental/ne do atlantico..não é mera coincidencia que a guerra dos 7 anos onde espanhois invadiram e ameaçaram a cisplatina e a colonia do sacramento, sete povos das missões e cia terminou no mesmo ano de transferencia da sede em 1763..e por que era preciso garantir essa zona e até mudar a sede para tal e deixar os reforços militares mais proximos da zona em caso de emergencia?..por que caso os espanhois e america espanhola controlassem ambas as margens, o mato grosso ficaria isolado do brasil e o tratado de pouco valeria (não é a toa que o paraguai resolve atacar justamente essa zona de litigio)..o que estava em jogo portanto era garantir de facto as terras que ja haviam sido garantidas no papel/guerra..só não entendo por que portugal investiu tanto nisso, se essa zona nunca representou grande coisa para a economia portuguesa ao contrario do ne..os recursos que portugal gastou a toa para manter tropas na cisplatina poderia ter enviado para assegurar o ne que era sua principal fonte de riqueza, investimento, envio de colonos e cia..ao transferir a sede nesse intuito tambem acabou dificultando a reconquista em 1823 e por isso mesmo se focou em salvador, desistindo do rio..e sem os banqueiros rotshilds e os mercenarios ingleses portugal teria facilmente vencido o brasil..o jogo duplo anglo-judeu tipico de se fingir de aliado enquanto golpeia por tras e toma o protetorado do "aliado" para si via divida externa, dependencia militar, etc..veja que os eua conseguiram vencer os ingleses sozinhos no xix ja sem o auxilio de franceses e espanhois do xviii..num territorio menor e população maior a densidade demografica deles devia ser superior, mas mesmo assim foi um grande feito comparavel a resistencia luso-nordestina contra a holanda no xvii, mas com bem menos impactos que esta ja que foi filha directa da mesma..

Temas

Alguns temas que podem ser tratados ou esclarecidos.

Fontes de pesquisa

Online:

• Ius Lusitaniae - Fontes Históricas do Direito Português
• Câmara dos Deputados do Brasil
• Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
• Planalto - Legislação Histórica
• Livros disponível no Google books:
  • Ordenações Afonsinas;
  • Ordenações Manuelinas;
  • Ordenações Filipinas;
  • Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal: [1] e [2];
  • Ordenaçoēs e leys do reyno de Portugal: [3];
  • Collecção da legislação Portugueza desde a ultima compilação das Ordenações:[4];
  • Collecção chronologica da legislação portugueza: 1603-1612, 1613-1619, 1620-1627, 1627-1633, 1634-1640, 1648-1656, 1657-1674, 1683-1700;
• Catálogos de documentos manuscritos avulsos referentes às capitanias existentes no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa [5]:
  • Documentos manuscritos “avulsos” da Capitania da Bahia: 1604-1828.
  • Mecanismo de busca no banco de dados do Projeto Resgate
• Memória da Administração Pública Brasileira (Arquivo Nacional)

Data de criação do Estado do Brasil

A data de criação do Estado do Brasil no artigo (1621) deve estar errada, pois há documentos anteriores que citam ele. Quem foi criado em 1621 foi o Estado do Maranhão. É mais provável que a data correta seja 1534 (junto da criação das Capitanias Hereditárias); ou 1548, junto da criação do cargo de governador-geral do Estado do Brasil (ver [6] - para vizualizar, é preciso abrir também a página [7]) - embora nos documento presentes no link o Brasil seja referido por terras do Brasil ou partes do Brasil a partir de 1548, e por Estado do Brasil apenas a partir de 1612. Zorahia (discussão) 20h02min de 9 de janeiro de 2013 (UTC)

Divisões norte-sul

Divisão governativa do Estado do Brasil e a Repartição do Sul. Este é um estudo sobre as divisões norte-sul, Repartição do Sul, etc.

Vice-reino/vice-reinado

O esclarecido vice-reinado de D. Luís de Almeida Portugal, 2º Marquês do Lavradio: Rio de Janeiro 1769-1779

Administração, justiça e poder: os ouvidores gerais e suas correições na cidade do Rio de Janeiro (1624-1696)

Em documentos antigos, achei "Vice-rei do Estado do Brasil":[8],[9], [10], [11].

Achei também Vice-reinado aqui [12]. Porém, é muito mais comum nesse arquivo achar "Vice-rei do Estado do Brasil".

Nesse estudo, [13], explica-se que Embora não seja conhecido acto normativo que eleve o Brasil a Vice-reino, normalmente este estatuto da colónia surge associado ao espaço de tempo em que foi dado o título de Vice-rei ao representante máximo da Coroa naquele território. Contudo, a sua localização temporal não é unânime, havendo duas correntes que, fundamentando-se em argumentos diferentes, lhe dão barreiras cronológicas distintas. Ao que parece, Vice-reino/vice-reinado do Brasil parece ser mais um título, ou uma denominação não-oficial/informal/incomum usada pelos historiadores para um período da história do Brasil, do que um nome oficial, que devia ser Estado do Brasil (ver Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815, que eleva o Estado do Brasil á graduação e categoria de Reino).

Logo, a afirmação do artigo de que em 1775 o Estado colonial foi extinto para dar lugar ao Vice-reino do Brasil (que não possui boas referências) deve estar equivocada.

Principado

Poder Político e Administração na Formação do Complexo Atlântico Português (1645-1808)

Em 1645, o Estado do Brasil foi elevado à condição de Principado. No entanto, após essa data, e até sua elevação a Reino em 1815, o Brasil continuaria a ser chamado como Estado do Brasil (talvez Principado fosse só uma formalidade - além disso, eu não achei Principado do Brasil em nenhum documento antigo).Zorahia (discussão) 15h53min de 11 de fevereiro de 2013 (UTC)

Autonomia das capitanias

É preciso verificar a informação de que haveria capitanias (além das capitanias dos outros Estados) que não estavam subordinadas ao Estado do Brasil, respondendo diretamente a Portugal, como é dito na História do Brasil de Handelmann.

F. V. dos Santos também trata do assunto em O governo das conquistas do norte : trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780), p. 37-38: Rever a estrutura administrativa do norte da América portuguesa em toda a sua história é seguir uma trillha aberta há décadas por Caio Prado Júnior, para quem a diferença entre Estado do Brasil e Estado do Grão-Pará e Maranhão acabou perdendo qualquer sentido prático. Não passavam da reunião de circunscrições que não formavam uma unidade aos olhos da metrópole, configurando-se mais como "pseudo-estados", conforme atestou ao mencionar o alvará de 1758 que estendeu a toda colônia a aplicação do Diretório dos Índios. Nele, a denominação "Estado do Brasil" expressava uma idéia de unidade, ao mesmo tempo em que a de Estado do Brasil referia-se à extensão da lei que fora aprovada [um ano antes para?] ser aplicada no Estado do Grão-Pará e Maranhão. Da distinção entre os dois "pseudo-estados" persistiu apenas a subordinação jurídica à Casa da Suplicação de Lisboa e ao arcebispado de Lisboa no aspecto religioso. Zorahia (discussão) 12h40min de 12 de fevereiro de 2013 (UTC)

L. L. Marcotulio, em A Preservação das faces e a construção da imagem no discurso do..., diz que: Coaracy [...] afirma que “o poder e a autoridade dos vice-reis não eram limitados ao Rio de Janeiro, mas se estendiam para todas as capitanias que constituíam o Estado do Brasil”. Entretanto, grande parte dos historiadores acredita que, ainda que os vice-reis recebessem o título de “vice-rei de mar e terra do Estado do Brasil” e tivessem com suas patentes a impressão de poder exercer o poder por um vasto território, na prática, sua autoridade estava limitada à capitania na qual residia, ou seja, a Bahia, e após 1763, o Rio de Janeiro. O título de vice-rei era apenas um vestígio de um posto cujos poderes foram sendo gradualmente limitados durante os dois séculos de reorganização administrativa. Zorahia (discussão) 16h33min de 13 de fevereiro de 2013 (UTC)

Outros Estados

É preciso esclarecer as datas em que o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro foram extintos (acredito que em 1808). Também é preciso esclarecer se, após isso, as capitanias (ou províncias?) dos Estados ficaram subordinadas ao Estado do Brasil ou diretamente a Portugal.

Estado do Maranhão e Piauí

Santos diz que o Estado existiu até 1811. Porém, essa é a data do fim da subordinação da capitania do Piauí à capitania do Maranhão (ver Carta Régia de 1811). É possível que o Estado tenha sido extinto antes.

Segundo o jornal Notapajos, a extinção se deu em 1774, mas acho que essa fonte não é muito confiável.

Na História da independencia do Brasil de Varnhagen, p. 32, diz-se que [a partir de 1808,] começaram os moradores do antigo Estado do Maranhão a acostumar-se a receber as ordens vindas não já da Europa, mas dos confins do Brasil.

Evolução político-administratva do Estado do Maranhão cita o trecho acima de Varnhagen, a partir de Meireles (2001), porém, como se a afirmação se referisse a 1815 (erro de Meireles?).

Além disso, esse documento (Evolução político-administratva do...) diz que a Carta Régia de 06 de agosto de 1753, dividiu o Estado do Grão Pará e Maranhão em quatro Estados: Maranhão, Grão Pará, São José do Rio Negro e São José do Piauí. Porém, esta fonte [14] diz que foram quatro capitanias, não estados.

Estado do Grão-Pará e Rio Negro

Ferreira diz que durou até 1823.

Para o jornal Notapajos, a extinção se deu em 1774.Zorahia (discussão) 00h08min de 12 de fevereiro de 2013 (UTC)

Listas de governantes

Os catálogos de manuscritos do Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa (ver link em Fontes de pesquisa, acima, ou nos artigos sobre as capitanias) podem ser usados para corrigir os títulos (governador e/ou capitão-mór, etc) dos governantes das capitanias e Estados, presentes na Lista de governadores do Brasil colonial e nas Categoria:Listas de governadores do Brasil. Zorahia (discussão) 23h21min de 12 de fevereiro de 2013 (UTC)

Fusão Estado do Brasil; Colonização do Brasil

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