Linha de sucessão ao trono português

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Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas.

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na Carta Constitucional de 1826 bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere o tratamento de Sua Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e de Sua Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de «questão dinástica portuguesa».

Linha de sucessão[editar | editar código-fonte]

À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:

  1. Sua Majestade Fidelíssima, El Rei D. Manuel II
  2. Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto (tio do rei, irmão de El Rei D. Carlos I)
  3. Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, Princesa Viúva de Hohenzollern-Sigmaringen (tia-avó do rei, irmã de El Rei D. Luís I)

Linha de sucessão pelo Ramo Miguelista[editar | editar código-fonte]

Actualmente, segundo um parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal,[1] , determinado pela República Portuguesa mas contrário ao definido pela Constituição Monárquica de 1838, o pretendente Duarte Pio de Bragança foi considerado o legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa e representante da Casa de Bragança, sendo esta a sua linha de sucessão:

  1. Duarte Pio de Bragança, pretendente aos títulos de Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança (n. 1945)
  2. Afonso de Santa Maria de Bragança, pretendente aos títulos de Príncipe da Beira e Duque de Barcelos (n. 1996)
  3. Dinis de Santa Maria de Bragança (n. 1999)
  4. Maria Francisca Isabel de Bragança (n. 1997)
  5. Miguel Rafael de Bragança, pretendente ao título de Duque de Viseu (n. 1946)
  6. Henrique de Bragança, pretendente ao título de Duque de Coimbra (n. 1949)
  7. Adriano Sérgio de Bragança van Uden (n. 1946), filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  8. Pedro Maria de Sousa e Menezes van Uden (n. 1985), 1º filho de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  9. Mariana de Sousa e Meneses van Uden (n. 1978), 1ª filha de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  10. Ana Rita de Sousa Menezes de Bragança van Uden (n. 1981), 2ª filha de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  11. Nuno Miguel de Bragança van Uden (n. 1947), 2º filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  12. Miguel Maria Bonneville van Uden (n. 1972), filho de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  13. Miguel Maria Lopes van Uden (n. 1997), filho de Miguel Maria Bonneville van Uden
  14. Maria Ana do Carmo Lopes van Uden (n. 2001), filha de Miguel Maria Bonneville van Uden
  15. Nuno de Santa Maria Bonneville van Uden (n. 1983), 2º filho de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  16. Mafalda Maria Bonneville van Uden (n. 1970), filha de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  17. Ana do Carmo Maria Bonneville van Uden (n. 1984), filha de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  18. Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden (n. 1949), 3º filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  19. Afonso Miguel Maria Gil de Braganca van Uden (n. 1980), 1º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  20. Henrique Maria Gil de Bragança van Uden (n. 1987), 2º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  21. João Maria Gil de Bragança van Uden (n. 1989), 3º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  22. Maria Francisca Gil de Braganca van Uden (n. 1982), filha de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  23. Miguel Inácio de Bragança van Uden (n. 1953), 4º filho da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  24. Sebastião Dentinho Van Uden, filho de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  25. Catarina Dentinho van Uden (n. 1978), 1ª filha de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  26. Francisco Corrêa de Sá (n. 2005), filho de Catarina Dentinho van Uden
  27. Inês Dentinho van Uden (n. 1980), 2ª filha de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  28. Filipa Teodora de Bragança van Uden (n. 1951), 1ª filha da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  29. Nuno Gregório van Uden Fontes (n. 1976), 1º filho de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  30. Francisco Maria van Uden Fontes (n. 1983), 2º filho de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  31. Diana van Uden de Atouguia Fontes (n. 1985), filha de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  32. Maria Teresa de Bragança van Uden (n. 1956), 2ª filha da Infanta Maria Adelaide de Bragança
  33. Francisco Maria de Bragança van Uden Chaves (n. 1983), 1º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  34. Xavier Maria de Bragança van Uden Chaves (n. 1985), 2º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  35. Miguel de Bragança van Uden Chaves (n. 1986), 3º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  36. Rodrigo de Bragança van Uden Chaves (n. 1993), 4º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden

Linha de sucessão pelo Ramo Constitucional[editar | editar código-fonte]

Retrato de D. Maria Pia de Bragança junto dos membros da Família Real da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota.

Em 1932, após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha natural do rei D. Carlos I de Portugal[2] e, portanto, alegadamente meia-irmã do rei D. Manuel II, conhecida como D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (1907-1995),[3] sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal.[4]

Em 1987, D. Maria Pia de Bragança designou como herdeiro das suas pretensões ao trono português o seu filho cooptado Rosario Poidimani.

Os descendentes de D. Maria Pia de Bragança que continuaram a reclamar direitos de sucessão ao trono português foram:

  • Fátima Francisca de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1932 - m. 1982), 1ª filha natural de D. Maria Pia de Bragança
  • Maria Cristina Blais de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1946), 2ª filha natural de D. Maria Pia de Bragança
    • Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1976), 1º neto de D. Maria Pia de Bragança
    • Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1978), 2º neto de D. Maria Pia de Bragança
  • Rosario Poidimani (n. 1941), filho cooptado de D. Maria Pia de Bragança
    • Soraia Lúcia Poidimani (n. 1965), 1ª filha natural de Rosario Poidimani
    • Simão Poidimani (n. 1982), 2º filho natural de Rosario Poidimani
    • Cristal Isabel Poidimani (n. 2003), 3ª filha natural de Rosario Poidimani

Linha de sucessão pelo Ramo Loulé[editar | editar código-fonte]

Por outro lado, alguns descendentes de D. Nuno José de Moura Barreto, o primeiro Duque de Loulé e de sua esposa D. Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal, filha do Rei D. João VI, também alegam pretensões à sucessão do Ducado de Bragança e, consequentemente, ao trono português.

  1. Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto, 6º duque de Loulé (n. 1958), descendente de João VI de Portugal
  2. Henrique Nuno Folque de Mendoça Rolim de Moura (n. 1997), futuro 7º duque de Loulé, filho de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  3. Helena Vaz Pinto de Mendoça (n. 2000), filha de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  4. Henrique Nuno Folque de Mendoça (n. 1964), irmão de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  5. Maria Cardoso de Menezes Folque de Mendoça (n. 1998), filha de Henrique Nuno Folque de Mendoça
  6. Filipe Alberto Folque de Mendoça, conde de Rio Grande (n. 1967), irmão de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  7. Rita Mónica Folque de Mendoça (n. 1955), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  8. Rodrigo Folque Castanheiro Viana (n. 1995), filho de Rita Mónica Folque de Mendoça
  9. Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila (n. 1977), 1ª filha de Rita Mónica Folque de Mendoça
  10. Diogo Maria Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2008), 1º filho de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila
  11. João Maria Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2008), 2º filho de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila, irmão gémeo de Diogo Maria Bettencourt de Abreu Castelo Branco
  12. Teresa Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2003), 1ª filha de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila
  13. Francisca Bettencourt de Abreu Castelo Branco (n. 2005), 2ª filha de Sara de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila
  14. Teresa de Bettencourt Correia e Ávila (n. 1979), 2ª filha de Rita Mónica Folque de Mendoça
  15. Matilde Bettencourt Ávila dos Santos Augusto (n. 2005), 1ª filha de Teresa de Bettencourt Correia e Ávila
  16. Constança Bettencourt Ávila dos Santos Augusto (n. 2008), 2ª filha de Teresa de Bettencourt Correia e Ávila
  17. Teresa de Jesus Maria Folque de Mendoça (n. 1957), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  18. Paula Maria Folque de Mendoça (n. 1959), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto
  19. Frederica Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel (n. 1979), 1ª filha de Paula Maria Folque de Mendoça
  20. Francisco de Mendoça Teixeira (n. 1998), 1º filho de Frederica Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel
  21. Frederico de Mendoça Teixeira (n. 1999), 2º filho de Frederica Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel
  22. Helena Cardoso de Menezes de Mendoça Pimentel (n. 1981), 2ª filha de Paula Maria Folque de Mendoça
  23. Joana Frederica Folque de Mendoça (n. 1961), irmã de Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto

Linha de sucessão pelo Ramo Cadaval/Lafões[editar | editar código-fonte]

Se porventura, num caso extremo, se excluirem todos os ramos acima citados, poderá vir a considerar-se uma eventual pretensão dos membros da Casa de Cadaval e da Casa de Lafões, descendentes de Isabel de Viseu, irmã do rei Manuel I de Portugal.

  1. Rosalinda Álvares Pereira de Melo (n. 1936), 1ª duquesa de Cadaval-Hermès, 13ª Marquesa de Ferreira e 14ª Condessa de Tentúgal, herdeira presuntiva do Ducado do Cadaval
  2. Olympia Mafalda Corisande Aline Álvares Pereira de Melo Guerrand-Hermés (n. 1977), filha de Rosalinda Álvares Pereira de Melo e herdeira presuntiva do Ducado do Cadaval
  3. Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo, duquesa de Anjou e 11ª duquesa de Cadaval (n. 1978), meia-irmã da Rosalinda Álvares Pereira de Melo
  4. Alexandra Eugénia Álvares Pereira de Melo (n. 1982), meia-irmã de Rosalinda Álvares Pereira de Melo
  5. Afonso Caetano de Barros e Carvalhosa de Bragança, 7º duque de Lafões, (n. 1956), descendente do rei Duarte I de Portugal
  6. Miguel Bernardo do Casal-Ribeiro Bravo de Bragança (n. 1982), filho de Afonso Caetano de Barros e Carvalhosa de Bragança
  7. Carolina do Casal-Ribeiro Bravo de Bragança (n. 1980), filha de Afonso Caetano de Barros e Carvalhosa de Bragança
  8. Manuel Francisco de Barros e Carvalhosa de Bragança (n. 1957), irmão de Afonso de Barros e Carvalhosa de Bragança
  9. Caetano Braga da Costa de Bragança (n. 1985), filho de Manuel Francisco de Barros e Carvalhosa de Bragança
  10. Luísa Maria Braga da Costa de Bragança (n. 1987), filha de Manuel Francisco de Barros e Carvalhosa de Bragança

Referências

  1. "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006.
  2. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  3. "...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  4. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Anuário da Nobreza de Portugal, Tomo I. ANHP, 1985.
  • ZUQUETE, Afonso. Nobreza de Portugal e do Brasil Editora Zairol, 2000.
  • VIDAL, Frederico Perry. A Descendência de El-Rei Dom João VI. Editora INAPA, 1996.
  • LENCASTRE, Isabel; Bastardos Reais - Os Filhos Ilegítimos Dos Reis De Portugal. Lisboa: Oficina do Livro, 2012.

Ver também[editar | editar código-fonte]