Linha de sucessão ao trono português

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Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas.

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na Carta Constitucional de 1826 bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere o tratamento de Sua Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e de Sua Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de «questão dinástica portuguesa».

Linha de sucessão[editar | editar código-fonte]

À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:

  1. Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei D. Manuel II
  2. Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto (tio do rei, irmão de El-Rei D. Carlos I)
  3. Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, Princesa Viúva de Hohenzollern-Sigmaringen (tia-avó do rei, irmã de El-Rei D. Luís I)

Linha de sucessão pelo Ramo Miguelista[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Questão dinástica portuguesa

Actualmente, segundo um parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal[1] , determinado pelo referido organismo, mas contrário ao definido pela Constituição Monárquica de 1838 e à própria Constituição da República Portuguesa, o pretendente Duarte Pio de Bragança foi considerado como o legítimo herdeiro e representante da Casa de Bragança, sendo esta a sua linha de sucessão:

  1. Duarte Pio de Bragança, pretendente aos títulos de Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança (n. 1945)
  2. Afonso de Santa Maria de Bragança, pretendente aos títulos de Príncipe da Beira e Duque de Barcelos (n. 1996)
  3. Dinis de Santa Maria de Bragança, pretendente ao título de Infante de Portugal (n. 1999)
  4. Maria Francisca Isabel de Bragança, pretendente ao título de Infanta de Portugal (n. 1997)
  5. Miguel Rafael de Bragança, pretendente ao título de Duque de Viseu (n. 1946)
  6. Henrique de Bragança, pretendente ao título de Duque de Coimbra (n. 1949)
  7. Adriano Sérgio de Bragança van Uden (n. 1946), filho de Maria Adelaide de Bragança
  8. Pedro Maria de Sousa e Menezes van Uden (n. 1985), 1º filho de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  9. Mariana de Sousa e Meneses van Uden (n. 1978), 1ª filha de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  10. Ana Rita de Sousa Menezes de Bragança van Uden (n. 1981), 2ª filha de Adriano Sérgio de Bragança van Uden
  11. Nuno Miguel de Bragança van Uden (n. 1947), 2º filho de Maria Adelaide de Bragança
  12. Miguel Maria Bonneville van Uden (n. 1972), filho de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  13. Miguel Maria Lopes van Uden (n. 1997), filho de Miguel Maria Bonneville van Uden
  14. Maria Ana do Carmo Lopes van Uden (n. 2001), filha de Miguel Maria Bonneville van Uden
  15. Nuno de Santa Maria Bonneville van Uden (n. 1983), 2º filho de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  16. Mafalda Maria Bonneville van Uden (n. 1970), filha de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  17. Ana do Carmo Maria Bonneville van Uden (n. 1984), filha de Nuno Miguel de Bragança van Uden
  18. Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden (n. 1949), 3º filho de Maria Adelaide de Bragança
  19. Afonso Miguel Maria Gil de Braganca van Uden (n. 1980), 1º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  20. Henrique Maria Gil de Bragança van Uden (n. 1987), 2º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  21. João Maria Gil de Bragança van Uden (n. 1989), 3º filho de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  22. Maria Francisca Gil de Braganca van Uden (n. 1982), filha de Francisco Xavier Damiano de Bragança van Uden
  23. Miguel Inácio de Bragança van Uden (n. 1953), 4º filho de Maria Adelaide de Bragança
  24. Sebastião Dentinho Van Uden, filho de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  25. Catarina Dentinho van Uden (n. 1978), 1ª filha de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  26. Francisco Corrêa de Sá (n. 2005), filho de Catarina Dentinho van Uden
  27. Inês Dentinho van Uden (n. 1980), 2ª filha de Miguel Inácio de Bragança van Uden
  28. Filipa Teodora de Bragança van Uden (n. 1951), 1ª filha de Maria Adelaide de Bragança
  29. Nuno Gregório van Uden Fontes (n. 1976), 1º filho de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  30. Francisco Maria van Uden Fontes (n. 1983), 2º filho de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  31. Diana van Uden de Atouguia Fontes (n. 1985), filha de Filipa Teodora de Bragança van Uden
  32. Maria Teresa de Bragança van Uden (n. 1956), 2ª filha de Maria Adelaide de Bragança
  33. Francisco Maria de Bragança van Uden Chaves (n. 1983), 1º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  34. Xavier Maria de Bragança van Uden Chaves (n. 1985), 2º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  35. Miguel de Bragança van Uden Chaves (n. 1986), 3º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden
  36. Rodrigo de Bragança van Uden Chaves (n. 1993), 4º filho de Maria Teresa de Bragança van Uden

Linha de sucessão pelo Ramo Loulé[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Questão dinástica portuguesa

Em 2008, no seu livro "O Usurpador - O Poder sem Pudor", o fadista Nuno da Câmara Pereira alegou que o verdadeiro herdeiro da coroa portuguesa seria o seu primo Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto, actual representante do título de duque de Loulé, por ser um descendente da infanta D. Ana de Jesus Maria, a alegada filha mais nova do rei D. João VI. Na sua obra, todavia, reconheceu ainda a validade das pretensões de outra descendente real, D. Maria Pia de Bragança, por tratar-se de uma filha do rei D. Carlos I.[2] Segundo Câmara Pereira, Duarte Pio é que não possui quaisquer direitos dinásticos por descender apenas de um ex-infante, D. Miguel, o qual foi perpetuamente banido da sucessão ao trono após a vitória liberal na Guerra Civil Portuguesa.[3]

Linha de sucessão pelo Ramo Constitucional[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Questão dinástica portuguesa
Retrato de Maria Pia de Bragança, Rosario Poidimani e sua família directa junto dos membros da Família Real da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha.

Em 1932, após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha legitimada do rei D. Carlos I[4] e, portanto, alegadamente meia-irmã do rei D. Manuel II, conhecida como D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (1907-1995),[5] sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal «de jure».[6]

Em 1987, Maria Pia de Bragança designou Rosario Poidimani como herdeiro (por cooptação) das suas pretensões ao trono português.

Os descendentes de D. Maria Pia de Bragança que continuaram a reclamar direitos de sucessão ao trono português foram:

  • Fátima Francisca Xaviera Íris Bilbao de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1932 - m. 1982), 1ª filha de D. Maria Pia de Bragança
  • Maria da Glória Cristina Amélia Valéria Antónia Blais de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1946), 2ª filha de D. Maria Pia de Bragança
    • Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1976), 1º neto de D. Maria Pia de Bragança
    • Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (n. 1978), 2º neto de D. Maria Pia de Bragança
  • Rosario Poidimani (n. 1941), herdeiro cooptado de D. Maria Pia de Bragança
    • Soraia Lúcia Poidimani (n. 1965), 1ª filha de Rosario Poidimani
    • Simão Poidimani (n. 1982), 2º filho de Rosario Poidimani
    • Cristal Isabel Poidimani (n. 2003), 3ª filha de Rosario Poidimani

Referências

  1. "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006.
  2. Acusações a Duarte Pio de Bragança reacendem querela dinástica in Jornal Público, 01-02-2008.
  3. Deputado queria usar título de 'dom' in Diário de Notícias, 10-02-2008.
  4. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  5. "...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  6. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Anuário da Nobreza de Portugal, Tomo I. ANHP, 1985.
  • ZUQUETE, Afonso. Nobreza de Portugal e do Brasil Editora Zairol, 2000.
  • VIDAL, Frederico Perry. A Descendência de El-Rei Dom João VI. Editora INAPA, 1996.
  • LENCASTRE, Isabel; Bastardos Reais - Os Filhos Ilegítimos Dos Reis De Portugal. Lisboa: Oficina do Livro, 2012.
  • PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal, Lisboa: Bertrand, 2006.
  • SOARES, Fernando Luso: Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar, Lisboa: Minerva, 1983.
  • TAVARES, Francisco de Sousa; O caso de Maria Pia de Bragança (13 de maio de 1983), in Escritos Políticos I, Porto, Mário Figuerinhas, 1996]], pp. 246–251.

Ver também[editar | editar código-fonte]