Linha de sucessão ao trono português

Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas.

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826) bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Para se ser rei de Portugal é necessário ser-se de naturalidade portuguesa, católico e descendente da rainha D. Maria II (Carta Constitucional) ou de D. João VI (Carta Constitucional, Constituição de 1822).

Linha de sucessão

À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:

1. Sua Majestade, El Rei D. Manuel II, Duque de Beja
2. Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto
3. Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, princesa-viúva de Hohenzollern-Sigmaringen

Actualmente, segundo parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal , D. Duarte Pio de Bragança é o legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa e representante da Casa de Bragança, sendo esta a sua linha de sucessão:

1. Sua Alteza Real, o Príncipe Duarte Pio de Bragança, intitulado 7.º Príncipe Real de Portugal e 24.º Duque de Bragança (n. 1945)
2. Sua Alteza Real, o Príncipe D. António Manuel Cachado Pessanha de Oliveira e Bragança, intitulado 12.º Príncipe da Beira e 22.º Duque de Barcelos (n. 1996)
3. Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Dinis de Santa Maria de Bragança, intitulado 4.º Duque do Porto (n. 1999)
4. Sua Alteza, a Sereníssima Infanta D. Ana Maria Madeley de Portugal (n. 1997)
5. Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Miguel Rafael de Bragança, intitulado 6.º Duque de Viseu (n. 1946)
6. Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Henrique de Bragança, intitulado 4.º Duque de Coimbra (n. 1949)
7. Sua Alteza, a Sereníssima Infanta D. Ana Isabel de Portugal Pessanha de Oliveira (n. 1912)

Questão dinástica portuguesa

Ver artigo principal: Questão dinástica portuguesa

Após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha natural de D. Carlos I e, portanto, alegadamente meia-irmã de D. Manuel II, conhecida como Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo, sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal. Por outro lado, alguns descendentes de D. Nuno José de Moura Barreto, o segundo Duque de Loulé, e de D. Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal, filha do Rei D. João VI, também alegaram pretensões à sucessão do Ducado de Bragança e, consequentemente, ao trono português.

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de questão dinástica portuguesa.

• Anuário da Nobreza de Portugal, Tomo I. ANHP, 1985.
• ZUQUETE, Afonso. Nobreza de Portugal e do Brasil Editora Zairol, 2000.
• VIDAL, Frederico Perry. A Descendência de El-Rei Dom João VI. Editora INAPA, 1996.

Ver também

• Família Real Portuguesa
• Casa de Bragança
• Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota