Luísa Salgueiro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Luísa Salgueiro
Nascimento 2 de janeiro de 1968 (53 anos)
São Mamede de Infesta
Cidadania Portugal
Ocupação política

Luísa Salgueiro é uma política portuguesa, deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Luísa Maria Neves Salgueiro (São Mamede de Infesta, Matosinhos, 2 de janeiro de 1968) é uma política e consultora jurídica portuguesa. É presidente da Câmara Municipal de Matosinhos desde 21 de outubro de 2017.

Entre 2005 e 2017, foi deputada[1] à Assembleia da República, tendo sido eleita pelo Círculo Eleitoral do Porto . Nas Eleições Legislativas de 2015 surgia no sexto lugar[2] na lista do Partido Socialista, que elegeu 14 candidatos naquele círculo eleitoral. É vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para as áreas da Saúde e do Trabalho e Segurança Social, integrando as respetivas Comissões Parlamentares.

Antes de ser eleita para a Assembleia da República, foi vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos, entre 1997 e 2009, com os pelouros da Ação Social, Habitação, Saúde e Juventude. Antes ainda, exerceu a Advocacia e foi consultora jurídica da Câmara Municipal do Porto. Em novembro de 2010, Luísa Salgueiro tornou-se na primeira mulher a ter um cargo de direção da NATO, quando foi eleita vice-presidente da Comissão de Energia e Segurança Ambiental, uma das cinco comissões parlamentares da organização atlântica, vocacionada para as questões do bioterrorismo e das energias alternativas. [3]

Além da sua atividade política, Luísa Salgueiro esteve também envolvida em diversos organismos de caráter social. Foi presidente da Associação MAIS - Matosinhos Apoia a Inserção Social e foi também presidente e, posteriormente, presidente da Assembleia Geral da AIDEMA (Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos). [4][5] Foi igualmente presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, de Matosinhos. Em fevereiro 2017, empenhada numa candidatura autárquica à Câmara Municipal de Matosinhos, renunciou a todos os cargos sociais que ocupava nestas instituições de solidariedade social.

Profissionalmente, é Consultora Jurídica. Detém uma Licenciatura em Direito e uma pós-Graduação em Direito do Ambiente. É casada com Mário José de Almeida Gomes Morais Esteves, de quem tem uma filha.

Atividade como deputada na Assembleia da República[editar | editar código-fonte]

X Legislatura (2005 a 2009)[editar | editar código-fonte]

Na sua estreia na Assembleia da República, em 2005, desenvolve intensa atividade parlamentar, com a apresentação de diversos requerimentos e Projetos de Lei, com destaque para a Lei 69/2009 que eleva Senhora da Hora à categoria de cidade, e do Decreto 370/X que eleva Guifões à categoria de vila.[6] Paralelamente tem inúmeras intervenções no âmbito da Saúde e da Educação. Integra, aliás, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência assim como a Comissão Parlamentar da Saúde.

XI Legislatura (2009 a 2011)[editar | editar código-fonte]

Reeleita deputada nas Eleições Legislativas de 2009, continua a integrar a Comissão Parlamentar de Saúde, de que assume a vice-presidência. É nessa área que incide grande parte do seu trabalho na Assembleia da República, o que não a impede de acompanhar atentamente outras matérias, como a construção do Portinho da Praia de Angeiras, em Lavra, uma aspiração antiga dos pescadores locais e cujo projeto tem sido sucessivamente adiado.

XII Legislatura (2011 a 2015)[editar | editar código-fonte]

Na legislatura seguinte, resultante das eleições realizadas a 5 de junho de 2011, Luísa Salgueiro mantém o seu lugar de deputada. Passa a coordenadora do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão Parlamentar da Saúde. Da sua atividade parlamentar destaca-se a apresentação de projetos de lei para a eliminação do regime contraordenacional assente na aplicação de coimas decorrentes do não pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. São também da sua autoria a proposta de lei 111/XII relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, e o projeto de lei 122/XII que garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida.

Simultaneamente, é a relatora de um parecer, na dita Comissão Parlamentar da Saúde, sobre um Projeto de Lei que visa extinguir o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Ambos os diplomas seriam chumbados pelos partidos da maioria, Partido Social Democrático e Centro Democrático Social – Partido Popular.

XIII Legislatura (2015 ao presente)[editar | editar código-fonte]

Na sequência das eleições de 4 de outubro de 2015, em que é eleita deputada, é também eleita vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e coordenadora para as áreas da Saúde e do Trabalho e Solidariedade.

Subscreve a apresentação de iniciativas conducentes à proteção da casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal (Projeto de Lei 87/XIII); ao estabelecimento das 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas (Projeto de Lei 97/XIII); e à alteração ao Código da Publicidade, que estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de determinados produtos alimentares e bebidas.

Em março de 2016, é a primeira signatária de uma Proposta de Resolução em que recomenda ao Governo o reforço das medidas de combate à Diabetes, doença que afeta 415 milhões de pessoas em todo o Mundo. O assunto merece-lhe um artigo, publicado no jornal "Público", com o título "Uma responsabilidade de todos".

No âmbito do Dia Mundial da Hepatite, celebrado a 28 de julho, é também a primeira signatária de uma Proposta de Resolução em que se recomenda ao Governo o reforço das medidas de eliminação das Hepatites Virais.

Cargos no Partido Socialista[editar | editar código-fonte]

  • 2006 a 2011 – Membro da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista.
  • 2011 ao presente – Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista. [7]
  • 2011 ao presente – Membro da Comissão Política Concelhia de Matosinhos do Partido Socialista. [8]
  • 2016 - Membro da Comissão Política Distrital do Porto. [9]
  • 2016 - Membro do Secretariado Distrital do Porto
  • 2016 - Membro da Comissão Permanente [10]

Artigos publicados[editar | editar código-fonte]

Luísa Salgueiro mantém uma colaboração com vários periódicos, sendo colunista regular dos jornais regionais Jornal de Matosinhos, Notícias de Matosinhos e O Matosinhense. Na imprensa de circulação nacional publica artigos regularmente em vários dos jornais de referência, nomeadamente Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Público e Jornal Sol.

A 2 de setembro de 2014 assina, no jornal Público, o artigo Igualdade? Continuamos à espera, onde afirma: os programas de planeamento familiar, saúde materna, infantil  e neonatal, saúde de adolescentes fazem a diferença e estão entre os fatores que têm contribuído para a redução da transmissão vertical do VIH/SIDA, ainda hoje em Portugal. [11]

No dia 8 de março de 2016, também no jornal Público, num artigo intitulado Saúde Para Todos, defende a aprovação do Orçamento de Estado para 2016 e afirma que “a dotação orçamental do Ministério da Saúde diz-nos que o Governo quer um Serviço Nacional de Saúde requalificado, moderno e eficiente”. [12]

Ainda no jornal Público, a 31 de março de 2016, defende "um debate sério e racional" sobre a questão da eutanásia no artigo "Morte Assistida e Testamento Vital"[13]

A 7 de abril 2016, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, publica, no jornal Diário de Notícias, o artigo "Reforçar o Serviço Nacional de Saúde" em que defende "o reforço do acesso aos cuidados de saúde pelos cidadãos". [14] No mesmo dia, no jornal Público, escreve "Uma responsabilidade de todos", sobre o combate à Diabetes e exorta o Governo a promover "ações e campanhas de informação sobre a doença e a importância de estilo de vida saudáveis". [15]

A 25 de maio 2016, no jornal Público, assina o artigo "Maio, mês do coração", em que defende uma mudança de comportamentos que levem a uma atitude responsável que permita baixar o peso dos AVC e do enfarte de miocárdio na taxa de mortalidade. [16]

A 3 de junho, no Diário de Notícias, no artigo "Desenvolvimento Sustentável e igualdade de género", aponta a necessidade de "investir na igualdade de género", porque "os direitos humanos das meninas e mulheres são a chave do desenvolvimento sustentável". [17]

A 30 de julho, no semanário Sol, publica "Casamentos precoces e desenvolvimento sustentável", em que defende a eliminação dos casamentos precoces, forçados e de crianças, em linha com a Agenda 2030 aprovada pelas Nações Unidas.

Ainda em 2016, a 13 de agosto, publica no jornal "Público" o artigo "O combate à Hepatite C tem de começar já" em que propõe um programa para a eliminação da doença, privilegiando a prevenção, o rastreio, o diagnóstico, o tratamento adequado e a monitorização. [18]

Em "Para quando a igualdade de género?" (Público) defende a imposição de regras e mecanismos que obriguem as instituições a mudar o seu funcionamento e a terem uma maior abertura à participação das mulheres. [19]

A 21 de março de 2017, no Jornal de Notícias, no artigo "Mulheres sub-representadas na política autárquica", preconiza a presença de mais mulheres na cena política local como forma de afirmação de uma sociedade mais equilibrada e justa. [20]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Fontes e referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Biografia». www.parlamento.pt. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  2. http://www.porto24.pt/cidade/legislativas-2015-lista-ps-pelo-distrito-porto/ Arquivado em 7 de novembro de 2016, no Wayback Machine., consultada a 22 de março de 2016
  3. «Luísa Salgueiro destaca trabalho das energias renováveis na Nato». TSF Rádio Notícias. 15 de novembro de 2010. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  4. Sandra Arouca. «Luísa Salgueiro | Liderança no Feminino». Consultado em 31 de agosto de 2021 
  5. «Luísa Salgueiro: dos contratos com o primo ao emprego para a cunhada». www.sabado.pt. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  6. https://www.google.pt/search?q=cinco+novas+cidades+e+22+vilas&ie=utf-8&oe=utf-8&gws_rd=cr&ei=9_LrVsCyBcvtUp7jqJAO consultada a 22 de março de 2016
  7. http://www.ps.pt/comissao-politica-nacional/congressos-nacionais/comissao-politica-nacional.html?layout=artigoimagemlivre Arquivado em 16 de março de 2016, no Wayback Machine. consultada a 22 de março de 2016
  8. http://www.psmatosinhos.pt/index.php/comissao-politica-concelhia/orgaos-da-cpc Arquivado em 26 de março de 2016, no Wayback Machine., consultada a 22 de março de 2016
  9. http://www.psporto.net/psporto/partido/comissao-politica-distrital Arquivado em 9 de maio de 2016, no Wayback Machine., consultada a 22 de março de 2016
  10. http://www.ps.pt/2016/06/16/comissao-permanente/ Arquivado em 1 de julho de 2016, no Wayback Machine. consultada a 20 de junho de 2016
  11. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/igualdade-continuamos-a-espera-1668311, consultada a 20 de junho de 2016
  12. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/saude-para-todos-1725465 consultada a 22 de março de 2016
  13. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/morte-assistida-e-testamento-vital-1727563 consultada a 31 de março de 2016
  14. «Reforçar o Serviço Nacional de Saúde». www.dn.pt. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  15. Salgueiro, Luísa. «Diabetes, uma responsabilidade de todos». PÚBLICO. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  16. Salgueiro, Luísa. «Maio, mês do coração». PÚBLICO. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  17. «Desenvolvimento sustentável e igualdade de género». www.dn.pt. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  18. Salgueiro, Luísa. «O combate à Hepatite C tem de começar já». PÚBLICO. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  19. Salgueiro, Luísa. «Para quando a igualdade de género?». PÚBLICO. Consultado em 31 de agosto de 2021 
  20. «Mulheres sub-representadas na política autárquica». www.jn.pt. Consultado em 31 de agosto de 2021