Luísa Salgueiro

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Luísa Salgueiro é uma política portuguesa, deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Luísa Maria Neves Salgueiro (São Mamede de Infesta, Matosinhos, 2 de janeiro de 1968) é uma política e consultora jurídica portuguesa. É presidente da Câmara Municipal de Matosinhos desde 21 de outubro de 2017.

Entre 2005 e 2017, foi deputada[1] à Assembleia da República, tendo sido eleita pelo Círculo Eleitoral do Porto . Nas Eleições Legislativas de 2015 surgia no sexto lugar[2] na lista do Partido Socialista, que elegeu 14 candidatos naquele círculo eleitoral. É vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para as áreas da Saúde e do Trabalho e Segurança Social, integrando as respetivas Comissões Parlamentares.

Antes de ser eleita para a Assembleia da República, foi vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos, entre 1997 e 2009, com os pelouros da Ação Social, Habitação, Saúde e Juventude. Antes ainda, exerceu a Advocacia e foi consultora jurídica da Câmara Municipal do Porto. Em novembro de 2010, Luísa Salgueiro tornou-se na primeira mulher a ter um cargo de direção da NATO, quando foi eleita vice-presidente da Comissão de Energia e Segurança Ambiental, uma das cinco comissões parlamentares da organização atlântica, vocacionada para as questões do bioterrorismo e das energias alternativas[3].

Além da sua atividade política, Luísa Salgueiro esteve também envolvida em diversos organismos de caráter social. Foi presidente da Associação MAIS - Matosinhos Apoia a Inserção Social e foi também presidente e, posteriormente, presidente da Assembleia Geral da AIDEMA (Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos). Foi igualmente presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, de Matosinhos. Em fevereiro 2017, empenhada numa candidatura autárquica à Câmara Municipal de Matosinhos, renunciou a todos os cargos sociais que ocupava nestas instituições de solidariedade social.

Profissionalmente, é Consultora Jurídica. Detém uma Licenciatura em Direito e uma pós-Graduação em Direito do Ambiente. É casada com Mário José de Almeida Gomes Morais Esteves, de quem tem uma filha.

Atividade como deputada na Assembleia da República[editar | editar código-fonte]

X Legislatura (2005 a 2009)[editar | editar código-fonte]

Na sua estreia na Assembleia da República, em 2005, desenvolve intensa atividade parlamentar, com a apresentação de diversos requerimentos e Projetos de Lei, com destaque para a Lei 69/2009 que eleva Senhora da Hora à categoria de cidade, e do Decreto 370/X que eleva Guifões à categoria de vila.[4] Paralelamente tem inúmeras intervenções no âmbito da Saúde e da Educação. Integra, aliás, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência assim como a Comissão Parlamentar da Saúde.

XI Legislatura (2009 a 2011)[editar | editar código-fonte]

Reeleita deputada nas Eleições Legislativas de 2009, continua a integrar a Comissão Parlamentar de Saúde, de que assume a vice-presidência. É nessa área que incide grande parte do seu trabalho na Assembleia da República, o que não a impede de acompanhar atentamente outras matérias, como a construção do Portinho da Praia de Angeiras, em Lavra, uma aspiração antiga dos pescadores locais e cujo projeto tem sido sucessivamente adiado.

XII Legislatura (2011 a 2015)[editar | editar código-fonte]

Na legislatura seguinte, resultante das eleições realizadas a 5 de junho de 2011, Luísa Salgueiro mantém o seu lugar de deputada. Passa a coordenadora do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão Parlamentar da Saúde. Da sua atividade parlamentar destaca-se a apresentação de projetos de lei para a eliminação do regime contraordenacional assente na aplicação de coimas decorrentes do não pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. São também da sua autoria a proposta de lei 111/XII relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, e o projeto de lei 122/XII que garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida.

Simultaneamente, é a relatora de um parecer, na dita Comissão Parlamentar da Saúde, sobre um Projeto de Lei que visa extinguir o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Ambos os diplomas seriam chumbados pelos partidos da maioria, Partido Social Democrático e Centro Democrático Social – Partido Popular.

XIII Legislatura (2015 ao presente)[editar | editar código-fonte]

Na sequência das eleições de 4 de outubro de 2015, em que é eleita deputada, é também eleita vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e coordenadora para as áreas da Saúde e do Trabalho e Solidariedade.

Subscreve a apresentação de iniciativas conducentes à proteção da casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal (Projeto de Lei 87/XIII); ao estabelecimento das 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas (Projeto de Lei 97/XIII); e à alteração ao Código da Publicidade, que estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de determinados produtos alimentares e bebidas.

Em março de 2016, é a primeira signatária de uma Proposta de Resolução em que recomenda ao Governo o reforço das medidas de combate à Diabetes, doença que afeta 415 milhões de pessoas em todo o Mundo. O assunto merece-lhe um artigo, publicado no jornal "Público", com o título "Uma responsabilidade de todos".

No âmbito do Dia Mundial da Hepatite, celebrado a 28 de julho, é também a primeira signatária de uma Proposta de Resolução em que se recomenda ao Governo o reforço das medidas de eliminação das Hepatites Virais.

Cargos no Partido Socialista[editar | editar código-fonte]

2006 a 2011 – Membro da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista.

2011 ao presente – Membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista[5].

2011 ao presente – Membro da Comissão Política Concelhia de Matosinhos do Partido Socialista[6].

2016 - Membro da Comissão Política Distrital do Porto[7].

2016 - Membro do Secretariado Distrital do Porto

2016 - Membro da Comissão Permanente [8].

Artigos publicados[editar | editar código-fonte]

Luísa Salgueiro mantém uma colaboração com vários periódicos, sendo colunista regular dos jornais regionais "Jornal de Matosinhos", "Notícias de Matosinhos" e "O Matosinhense". Na imprensa de circulação nacional publica artigos regularmente em vários dos jornais de referência, nomeadamente "Diário de Notícias", "Jornal de Notícias", "Público" e "Sol".

A 2 de setembro de 2014 assina, no jornal Público, o artigo "Igualdade? Continuamos à espera"[9], onde afirma que "os programas de planeamento familiar, saúde materna, infantil  e neonatal, saúde de adolescentes fazem a diferença e estão entre os fatores que têm contribuído para a redução da transmissão vertical do VIH/SIDA, ainda hoje em Portugal".

No dia 8 de março de 2016, também no jornal Público, num artigo intitulado “Saúde Para Todos”[10], defende a aprovação do Orçamento Geral de Estado para 2016 e afirma que “a dotação orçamental do Ministério da Saúde diz-nos que o Governo quer um Serviço Nacional de Saúde requalificado, moderno e eficiente”.

Ainda no jornal Público, a 31 de março de 2016, defende "um debate sério e racional" sobre a questão da eutanásia no artigo "Morte Assistida e Testamento Vital"[11]

A 7 de abril 2016, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, publica, no jornal Diário de Notícias, o artigo "Reforçar o Serviço Nacional de Saúde"[12] em que defende "o reforço do acesso aos cuidados de saúde pelos cidadãos". No mesmo dia, no jornal Público, escreve "Uma responsabilidade de todos"[13], sobre o combate à Diabetes e exorta o Governo a promover "ações e campanhas de informação sobre a doença e a importância de estilo de vida saudáveis".

A 25 de maio 2016, no jornal Público, assina o artigo "Maio, mês do coração"[14], em que defende uma mudança de comportamentos que levem a uma atitude responsável que permita baixar o peso dos AVC e do enfarte de miocárdio na taxa de mortalidade.

A 3 de junho, no Diário de Notícias, no artigo "Desenvolvimento Sustentável e igualdade de género"[15], aponta a necessidade de "investir na igualdade de género", porque "os direitos humanos das meninas e mulheres são a chave do desenvolvimento sustentável".

A 30 de julho, no semanário Sol, publica "Casamentos precoces e desenvolvimento sustentável", em que defende a eliminação dos casamentos precoces, forçados e de crianças, em linha com a Agenda 2030 aprovada pelas Nações Unidas.

Ainda em 2016, a 13 de agosto, publica no jornal "Público" o artigo "O combate à Hepatite C tem de começar já"[16] em que propõe um programa para a eliminação da doença, privilegiando a prevenção, o rastreio, o diagnóstico, o tratamento adequado e a monitorização.

Em "Para quando a igualdade de género?"[17] (Público, 12-03-2017) defende a imposição de regras e mecanismos que obriguem as instituições a mudar o seu funcionamento e a terem uma maior abertura à participação das mulheres.

A 21 de março de 2017, no Jornal de Notícias, no artigo "Mulheres sub-representadas na política autárquica"[18], preconiza a presença de mais mulheres na cena política local como forma de afirmação de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=2092

http://bloguehorizonteemar.blogspot.pt/

Fontes e referências[editar | editar código-fonte]

  1. https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=2092, consultada a 22 de março de 2016
  2. http://www.porto24.pt/cidade/legislativas-2015-lista-ps-pelo-distrito-porto/, consultada a 22 de março de 2016
  3. http://www.tsf.pt/portugal/interior/luisa-salgueiro-destaca-trabalho-das-energias-renovaveis-na-nato-1711188.html consultada a 20 de junho de 2016
  4. https://www.google.pt/search?q=cinco+novas+cidades+e+22+vilas&ie=utf-8&oe=utf-8&gws_rd=cr&ei=9_LrVsCyBcvtUp7jqJAO consultada a 22 de março de 2016
  5. http://www.ps.pt/comissao-politica-nacional/congressos-nacionais/comissao-politica-nacional.html?layout=artigoimagemlivre consultada a 22 de março de 2016
  6. http://www.psmatosinhos.pt/index.php/comissao-politica-concelhia/orgaos-da-cpc, consultada a 22 de março de 2016
  7. http://www.psporto.net/psporto/partido/comissao-politica-distrital, consultada a 22 de março de 2016
  8. http://www.ps.pt/2016/06/16/comissao-permanente/ consultada a 20 de junho de 2016
  9. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/igualdade-continuamos-a-espera-1668311, consultada a 20 de junho de 2016
  10. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/saude-para-todos-1725465 consultada a 22 de março de 2016
  11. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/morte-assistida-e-testamento-vital-1727563 consultada a 31 de março de 2016
  12. http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/interior/reforcar-o-servico-nacional-de-saude-5113952.html consultada a 7 de abril de 2016
  13. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/diabetes-uma-responsabilidade-de-todos-1728297 consultada a 7 de abril de 2016
  14. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/maio-mes-do-coracao-1732930, consultada a 25 de maio de 2016
  15. http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/interior/desenvolvimento-sustentavel-e-igualdade-de-genero-5207914.html, consultado a 13 de junho de 2016.
  16. https://www.publico.pt/2016/08/13/sociedade/noticia/o-combate-a-hepatite-c-tem-de-comecar-ja-1741119, consultada a 14 de junho de 2017
  17. https://www.publico.pt/2017/03/13/sociedade/noticia/para-quando-a-igualdade-de-genero-1764939, consultada a 14 de junho de 2017
  18. http://www.jn.pt/opiniao/convidados/interior/mulheres-sub-representadas-na-politica-autarquica-5737748.html, consultada a 14 de junho de 2017