Política da Bolívia

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Bolívia
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Política e governo da
Bolívia



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A política da Bolívia ocorre em um quadro de uma república representativa democrática presidencial, onde o presidente é o chefe de Estado, chefe de governo e chefe de um pluriforme sistema multi-partidário. O poder executivo é exercido pelo governo. O poder legislativo é investido no governo e nas duas câmaras do parlamento. Tanto o poder judiciário quanto o poder eleitoral são independentes do executivo e do legislativo.

Constituição Política[editar | editar código-fonte]

A Constituição Política da Bolívia[1] é o 17º texto constitucional da história republicana do país.[2] Entrou em vigência em 7 de fevereiro de 2009, data em que foi promulgada pelo Presidente Evo Morales,[3][4] após a aprovação do texto em referendo que contou com 90,24% de participação. A consulta foi realizada em 25 de janeiro de 2009, e o texto foi aprovado por 61,43% dos votantes (2.064.417 votos). A desaprovação foi de 38,57% (1.296.175 votos). Os votos em branco somaram 1,7%, e os nulos, 2,61%.[5]










Divisão Política[editar | editar código-fonte]

Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas por presidentes de câmara e conselhos diretamente eleitos.

Eleições[editar | editar código-fonte]

Foram realizadas eleições municipais em 5 de Dezembro de 2004, que elegeram os conselhos para mandatos de 5 anos. A Lei de Participação Popular de março de 1999, que distribui uma porção significativa das receitas internacionais pelas autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços.

Em 2005, com a aprovação da Lei de exploração dos recursos naturais do país, o povo discordou e exigiu que a decisão fosse revista. Saiu às ruas, bloqueou estradas e aeroportos e pressionou até que o presidente Carlos Mesa renunciasse, fazendo com que o presidente do poder judiciário, Eduardo Rodríguez assumisse a presidência até as eleições antecipadas para uma Assembléia Constituinte.

Nas eleições presidenciais de dezembro de 2005, Evo Morales venceu seu principal opositor, Jorge Quiroga, ao obter 53,74%, tornando-se o primeiro indíge a chegar ao poder na Bolívia.

Fronteiras[editar | editar código-fonte]

Fronteiras
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País Terrestre Fluvial Total
 Argentina 471 302 773
 Brasil 750 2.673¹ 3.423
 Chile 830 20 850
 Paraguai 634 57 741
 Peru 513 534² 1.047
Terrestre 3.469
Fluvial 3.579
Total 6.834
Notas:

1 = Dos 2673 km fluviais da fronteira Bolívia-Brasil, 95 km são lacustres
2 = Dos 534 km fluviais da fronteira Bolívia-Peru, 150 km são no lago Titicaca.

A Bolívia limita-se a norte e leste com o Brasil. A leste-sudeste com o Paraguai, a sul com a Argentina, a sul e oeste com o Chile e a oeste com o Peru. O perímetro total das fronteiras alcança 6834 km.

Boliviamar[editar | editar código-fonte]

Durante uma visita diplomática ao Peru, o presidente Jaime Paz Zamora e seu homólogo peruano, Alberto Fujimori, chegaram a um acordo com esta nação para a cessão de um pequeno território de 5 km de costa e uma extensão territorial de 163,5 ha (1,635 km²) chamada Boliviamar[6] por um período de 99 anos renováveis desde 1992, depois dos quais toda construção e o território passam novamente ao Peru.

No acordo, a Bolívia utilizaria uma zona franca do porto de Ilo para sua administração e funcionamento.

Boliviamar é uma praia que faz parte do projeto de desenvolvimento turístico firmado entre Peru e Bolívia em 24 de janeiro de 1992, e se encontra exatamente a 17 km da cidade de Ilo, na via costeira que une os departamentos de Tacna e Moquegua.

A Bolívia também utiliza los portos de Maratani e Mollendo, do Peru.

Acesso ao oceano Atlântico pelo rio Paraná[editar | editar código-fonte]

A Bolívia possui instalações portuárias na "Zona Franca da Bolívia" em Rosário, desde 1964, porém em total estado de abandono. Dada a necessidade urbana, planeja-se sua transferência para a Villa Sonstitución, dentro da província de Santa Fé.

Crise e instabilidade política[editar | editar código-fonte]

Algumas das mudanças políticas implementadas pelo governo Evo ampliaram as tensões entre o governo federal e os departamentos. A mudança mais polêmica e de maior repercussão talvez tenha sido a mudança na Lei Nº 3058, de 17 de maio de 2005, conhecida como Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleo e do gás. A renda advinda da exploração destes recursos ficava com os departamentos e foi federalizada, o que gerou fortes embates entre o governo e as províncias mais ricas em ambos, como Santa Cruz.

As tensões foram intensificadas nos últimos anos e surgiram pressões por maior autonomia, notadamente da parte dos departamentos mais ricos (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando), que inicialmente defendiam a mudanças na distribuição dos impostos e a escolha dos seus próprios governantes - à maneira de uma federação, como o México ou o Brasil,[7][8] ameaçando a conflagração de uma guerra civil[9] entre as duas grandes regiões da Bolívia.

O separatismo na Bolívia, identificado com o projeto de criação da nação Camba[10] e ligado a organizações locais de Santa Cruz, como a União Juvenil Cruzenha e o Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, passou a buscar apoio externo internacional, encontrando respaldo em alguns governos de direita opositores a Evo Morales ou a seus aliados. A polarização política da crise boliviana tornou-se mais complexa à medida que passou a se pautar pela polarização ideológica do continente sul-americano, com o governo Evo Morales recebendo apoio direto de Hugo Chávez e os separatistas sendo apoiados indiretamente pela Colômbia e, mais discretamente, pelos Estados Unidos durante o período do governo George W. Bush.

Segundo o governo boliviano, os separatistas de Santa Cruz também teriam recebido apoio direto da diplomacia estadunidense durante o governo Bush. As autoridades do país chegaram a expulsar o embaixador dos Estados Unidos, Philip Goldberg, após este ter se reunido sucessivas vezes com os separatistas.[11][12]

Mais recentemente, o diplomata Francisco Martinez (igualmente indicado no período Bush), também foi expulso do país depois das acusações de ter continuando a ter contato com os movimentos separatistas.[13]

Após um suposto atentado contra o cardeal primaz da Bolívia, Julio Terrazaso,[14] a polícia boliviana alegou ter destruído uma célula terrorista em Santa Cruz formada por mercenários estrangeiros[15] - alguns deles alegadamente com experiência na guerra civil da Iugoslávia.[16][17][18] O episódio do ataque terrorista ao gasoduto Brasil-Bolívia, em setembro de 2008, também acelerou o processo de isolamento político dos separatistas.[19]

Após o fim do governo Bush e o fim do apoio indireto até então fornecido pela diplomacia estadunidense, o separatismo arrefeceu em fins de 2008 e início de 2009. Foi decisiva a mobilização internacional, manifestada em sucessivas declarações da UNASUL de apoio à manutenção da ordem, da institucionalidade, da soberania e da integridade territorial da Bolívia.[20]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Constitución Política del Estado (CPE)» (PDF) (em castelhano). OAS. Consultado em 9 de janeiro de 2019 
  2. «DATOS-Características de la nueva Constitución boliviana». lta.reuters.com. Reuters. 25 de janeiro de 2009. Consultado em 10 de janeiro de 2019 
  3. «Evo Morales promulgó la nueva Constitución boliviana». Peru21. 7 de fevereiro de 2009. Consultado em 9 de janeiro de 2019. Cópia arquivada em 9 de fevereiro de 2009 
  4. Vaca, Mery (7 de fevereiro de 2009). «Bolivia promulga nueva Constitución». BBC Mundo (em espanhol). Consultado em 9 de janeiro de 2019 
  5. «Referéndum Nacional Constituyente 2009». Corte Nacional Electoral. 2009. Consultado em 9 de janeiro de 2019. Arquivado do original em 17 de setembro de 2011  |wayb= e |arquivodata= redundantes (ajuda); |wayb= e |arquivourl= redundantes (ajuda)
  6. «Vista de satélite no WikiMapia da Boliviamar situada próxima à cidade de Ilo (Peru)» 🔗 
  7. VALENTE, Leonardo (28 de abril de 2007). «Separatistas se armam na Bolívia em movimento que traz ameaças ao Brasil». O Globo. Cópia arquivada em 1 de maio de 2007 
  8. SADER, Emir (29 de abril de 2008). «O racismo separatista». Agência Carta Maior. Consultado em 10 de janeiro de 2019 
  9. SEBBEN, Fernando D. O. (2008). «Secessão Boliviana: Um Estudo de Caso sobre Conflito Regional». Porto Alegre: I Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2015 
  10. «Site Oficial da Nacion Camba». www.nacioncamba.net. NaciónCamba.net. Arquivado do original em 17 de fevereiro de 2004  |wayb= e |arquivodata= redundantes (ajuda); |wayb= e |arquivourl= redundantes (ajuda)
  11. «Evo pede expulsão de embaixador americano na Bolívia, 10 de agosto de 2008.» 
  12. «Morales expulsa embaixador dos EUA na Bolívia, BBC Brasil, 10 de agosto de 2008.» 🔗 
  13. «Bolívia expulsa diplomata dos EUA por "conspiração", O Estado de S. Paulo, 9 de março de 2008.» 🔗 
  14. «Juiz ordena detenção de acusados terrorismo na Bolívia, Terra Notícias, 18 de abril de 2009.» 🔗 
  15. «Interpol oferece ajuda para investigar suposto plano contra Morales, Folha Online, 17 de abril de 2009.» 🔗 
  16. «Bolívia diz que 2 supostos terroristas estão foragidos». Terra Notícias. 22 de abril de 2009 
  17. «Testemunha liga oposição a mercenários na Bolívia, O Estado de S. Paulo» 🔗. 5 de maio de 2009 
  18. «Vídeo confirmaria existência de plano para assassinar Evo Morales, Último Segundo. 26 de abril de 2009.» 🔗. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2012 
  19. «Atentado contra gasoduto na Bolívia reduz envio de gás ao Brasil». Abril.com. 10 de setembro de 2008. Arquivado do original em 19 de julho de 2012 
  20. «Unasul apoia Morales e rejeita divisão territorial da Bolívia». Último Segundo. iG. 16 de setembro de 2008. Consultado em 10 de janeiro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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