Sólon

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Sólon

Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C.558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga[1] e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas. Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense. Aristocrata de nascimento e membro de uma nobre família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial, passando depois a dedicar-se inteiramente à política. Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a Eclésia (Assembléia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.[2] Por ocasião da entrada de Pisístrato na cena política ateniense, Sólon se retirou em exílio voluntário.[3]

Legislador ateniense[editar | editar código-fonte]

Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição", como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais:

  1. Seisachteia, abolição da escravidão por dívidas;
  2. Reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas censitária, através do Conselho de 400 (Bulé).
  3. Reforma do sistema ático de pesos e medidas.

Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em meio a um contexto de tensão social na pólis, quando os demais grupos sociais viam as reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo insuficiente. Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia. Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que não queria perder seus privilégios oligárquicos, e o povo, que desejava mais que uma política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.

De acordo com a Constituição ateniense, Sólon legislou para todos os cidadãos serem admitido na Eclésia [4] e criou um tribunal helieia formado a partir de todos os cidadãos. [5] A helieia parece ter sido a Eclésia, ou algum parte representativa da mesma, sentada como júri.[6][7] dando às pessoas comuns não só o poder de eleger funcionários, mas também chamá-los a prestar contas. No entanto, alguns estudiosos duvidam que Sólon tenha incluído os tetes na Eclésia, o que seria demasiado ousado para um aristocrata nesse período arcaico. [8]. As fontes antigas [9][10] atribuem-lhe a criação de um Conselho de Quatrocentos, elaborado a partir das quatro tribos atenienses para servir como um comité de direcção para a Eclésiaalargada. No entanto, muitos estudiosos modernos têm duvidado isso também. [11][12]

Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de seu rigor. A punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa igual ao dobro do valor roubado.[13]

Dentre os 6 mil cidadãos atenienses chamados no Tribunal de Heliaia de heliastas, eram escolhidos por votação os julgadores, sempre em número ímpar, quando passavam a ser chamados de dikastas, que atuavam nas sessões de justiça - as chamadas dikasterias. No julgamento de Sócrates, houve 801 dikastas.

"É que as leis em nada diferiam das teias de aranha: se, como estas, estavam aptas a prender os fracos e pequenos que conseguissem apanhar, seriam contudo despedaçadas pelos poderosos e pelos ricos." Esta frase é muitas vezes equivocadamente atribuída a Solon, mas foi dita[14] por Anacársis, ao saber que Sólon havia sido designado para elaborar um código de leis para os atenienses.

Poesia[editar | editar código-fonte]

Sólon também se dedicou à escrita de poesia elegíaca. Em suas elegias, Sólon expressa seu conjunto de ideias políticas. Seus versos nos chegaram de maneira fragmentária, a partir de citações de autores antigos como Aristóteles, Demóstenes, Teofrasto, Diógenes Laércio, Diodoro Sículo e Plutarco.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • FALCO, Vittorio de; COIMBRA, Aluizio F. Os elegíacos gregos de Calino a Crates. São Paulo, 1941
  • MALHADAS, Daisi; MOURA NEVES, Maria H. de. Antologia de poetas gregos de Homero a Píndaro. Araraquara: FFCLAr-UNESP, 1976
  • BARROS, Gilda N. M. de. Sólon de Atenas - A cidadania antiga. São Paulo: Humanitas, 1999
  • CARDOSO, G.C. Sólon. In: Plutarco - Vidas Paralelas, v. 1. São Paulo: Paumape, p. 170-206, 1991.

Referências

  1. Platão, Protágoras, 343a.
  2. Aristóteles, Constituição dos atenienses, 4-9.
  3. Plutarco, Vida de Sólon, 32.
  4. Aristóteles, Constituição dos atenienses, 7.3.
  5. Aristóteles, Política, 1274a 3, 1274a 15
  6. Ostwald M. From Popular Sovereignty to the Sovereignty of the Law: Law, Society and Politics in Fifth Century Athens. Berkeley, 1986, pp. 9-12, 35.
  7. Stanton, G.R. Athenian Politics c.800-500BC: A Sourcebook. Routledge, London (1990), p. 67 n. 2.
  8. Hignett C. A History of the Athenian Constitution to the End of the Fifth Century B.C.. Oxford University Press, 1952, pp. 117-118.
  9. Aristóteles, Constituição dos atenienses
  10. Plutarco, Vida de Sólon, 19.
  11. Hignett C. A History of the Athenian Constitution to the End of the Fifth Century B.C.. Oxford University Press, 1952, pp. 92–96.
  12. Stanton, G.R. Athenian Politics c800–500BC: A Sourcebook. Routledge, London (1990), p. 72 nota 14.
  13. Aulo Gélio, Noctes Atticae, Livro XI, Capítulo 18, O castigo que Drácon, o ateniense, nas leis que ele fez para os seus concidadãos, impôs aos ladrões; as de Sólon, mais tarde; as dos nossos decénviros, que compilaram as Doze Tábuas; ao que se acrescenta que entre os egípcios roubos eram permitidos e legais, e entre os lacedemônios o roubo era fortemente encorajado e recomendado como um exercício útil; e uma citação memorável de Marcus Cato sobre a punição ao roubo, 4
  14. Plutarco, Vidas Paralelas: Sólon e Publícola
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