Tratado dos Pirenéus

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Tratado dos Pirenéus.

O Tratado dos Pirenéus foi um acordo de paz assinado em 7 de novembro de 1659 entre a França e a Espanha no âmbito da guerra franco-espanhola[1] e no qual era reconhecido Filipe IV de Espanha como rei de Portugal e da Catalunha.

Foi assinado na Ilha dos Faisões, uma ilha fluvial na fronteira entre Espanha e França que tem permanecido um condomínio desde o tratado. Os reis Luís XIV de França e Filipe IV de Espanha foram representados pelos ministros Cardeal Mazarin e Don Luis de Haro.

Quando após a morte de Luís XIII de França o cardeal Júlio Mazarino foi chamado pela rainha viúva às funções de ministro, para o lugar de Richelieu, a Guerra da Restauração em Portugal limitava-se a pequenas escaramuças de fronteira, a que a batalha do Montijo, ganha por Matias de Albuquerque, veio dar novo movimento. Com a subida de Mazarino este queria acabar com a guerra entre a Espanha e a França, e aquela impunha como condição o abandono do auxílio que Portugal recebia indiretamente de França, em voluntários. De resto, não tendo havido qualquer batalha decisiva, logo que as tropas espanholas se voltassem contra Portugal, o assunto ficaria resolvido.

A vitória portuguesa em Linhas de Elvas animou D. Luísa de Gusmão a enviar o conde de Soure a França para pedir auxílio, embora à custa da coroa portuguesa, e, ao mesmo tempo, solicitar a formação da Liga Formal, porque tanto se empenhara D. João IV. Quando o embaixador chegou teve conhecimento das conversações com a Espanha e procurou mesmo assim avistar-se com o cardeal, mostrando-lhe como Portugal não deveria ser excluído do tratado de paz, apoiado pelo marechal Turenne. De nada valeram as promessas de D. Luísa de conceder-lhe o arcebispado de Évora e seus rendimentos e ainda a oferta de um milhão de cruzados.

Na ilha dos Faisões, no rio Bidasoa, começaram os preliminares do tratado de paz, representado o rei de Espanha por D. Luís de Haro, o vencido das Linhas de Elvas, sendo o tratado assinado e ficando o reino de Portugal excluído por se considerar que teria de voltar à obediência de Filipe III de Portugal.

Pelo artigo LX, o rei de Espanha declara consentir a reposição das relações com a França, com a finalidade de evitar a continuação da guerra. Luís XIV concordaria que se lhe fossem concedidos três meses para poder mandar a Portugal um emissário que iria acertar as relações com o monarca e, no caso das suas diligências não darem resultado, comprometia-se o rei de França a não dar auxílio a Portugal, direta ou indiretamente, não permitindo o recrutamento de voluntários nos seus estados, nem a consentir a passagem dos que pudessem vir de outros países em socorro de Portugal.

Mazarino, em cumprimento do tratado, enviou a Lisboa o marquês de Chouppes, a fim de obter que Portugal se reduzisse ao estado do ano 40, não tendo conseguido absolutamente nada, apesar dos seus esforços em convencer a rainha regente a aceitar as propostas da Espanha com o engodo de os duques de Bragança passarem a desempenhar as funções de «Governadores» e vice-reis perpétuos de Portugal, sob a fiança de Luís XIV.

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  1. J. P. Cooper (20 December 1979). The New Cambridge Modern History: Volume 4, The Decline of Spain and the Thirty Years War, 1609-48/49 CUP Archive [S.l.] p. 428. ISBN 978-0-521-29713-4.