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Revolução e governo do partido comunista (1959-presente)[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Revolução Cubana

Na década de 1950, várias organizações, incluindo algumas que defendiam o levante armado, competiram pelo apoio público para promover mudanças políticas. Em 1956, Fidel Castro e cerca de 80 apoiadores desembarcaram do iate Granma, na tentativa de iniciar uma rebelião contra o governo Batista. Em 1958, o Movimento 26 de Julho, de Castro, emergiu como o principal grupo revolucionário. Os Estados Unidos apoiaram Castro sob a imposição de um embargo de armas em 1958 contra o governo de Batista. Batista tentou evitar o embargo norte-americano adquirindo armas da República Dominicana.[1]

Che Guevara e Fidel Castro fotografados por Alberto Korda (1961).

Em fins de 1958, os revolucionários haviam escapado de Serra Maestra e lançaram uma insurreição popular geral. Depois que os combatentes de Castro tomaram Santa Clara, Batista fugiu com a família para a República Dominicana, em janeiro de 1959. Posteriormente, veio a exilar-se na ilha portuguesa da Madeira, estabelecendo-se finalmente no Estoril, perto de Lisboa. As forças de Fidel Castro entraram na capital em 8 de janeiro de 1959. O liberal Manuel Urrutia Lleó tornou-se o presidente provisório.[2][3]

Inicialmente, o governo dos Estados Unidos reagiu favoravelmente à revolução cubana.[4] Castro legalizou o Partido Comunista, promulgou a Lei de Reforma Agrária e expropriou milhares de hectares de terras agrícolas, incluindo aquelas de grandes proprietários de terras dos Estados Unidos. A partir de então, as relações entre o novo governo revolucionário e os norte-americanos começaram a se deteriorar. Em resposta, os Estados Unidos impuseram uma série de sanções entre 1960 e 1964, incluindo a proibição total do comércio entre os países e o congelamento de todos os ativos de propriedade de cubanos nos Estados Unidos.[5] Castro assinou um acordo comercial com o vice-primeiro-ministro soviético Anastas Mikoyan.[4]

Em março de 1960, o presidente estadunidense Dwight D. Eisenhower deu sua aprovação a um plano da Central Intelligence Agency (CIA) para armar e treinar um grupo de refugiados cubanos, visando derrubar o governo de Fidel Castro.[6] A invasão da Baía dos Porcos, como ficou conhecida, foi levada a cabo em 14 de abril de 1961, durante o mandato do presidente John F. Kennedy, quando cerca de 1.400 exilados cubanos desembarcaram na Baía dos Porcos. Tropas cubanas e milícias locais derrotaram a invasão, matando mais de 100 invasores e fazendo o restante prisioneiro.[7] Em janeiro de 1962, Cuba foi suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo ano, a OEA começou a impor sanções contra Cuba, de natureza semelhante às sanções americanas.[8] A crise dos mísseis cubanos (outubro de 1962), em plena Guerra Fria, quase desencadeou a Terceira Guerra Mundial.[9][10] Em 1963, Cuba estava se movendo em direção a um sistema comunista de pleno direito modelado na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).[11]

Revolucionários do Movimento 26 de Julho montados em cavalos em 1959.

A partir de então, Cuba passou a apoiar outras nações e movimentos com ideais socialistas e comunistas. Durante a Guerra das Areias, travada entre a Argélia e o Marrocos, o país apoiou militarmente os argelinos.[12] Em 1964, uma reunião de comunistas latino-americanos foi organizada em Havana, desencadeando uma guerra civil em Santo Domingo, capital dominicana, o que levou os Estados Unidos a invadir a República Dominicana em 1965. Por outro lado, Che Guevara - que havia se engajado em atividades de guerrilha na África - foi morto em 1967 enquanto tentava iniciar uma revolução na Bolívia. Durante a década de 1970, Fidel Castro enviou milhares de soldados à Africa em apoio às guerras apoiadas pelos soviéticos no continente, apoiando especialmente o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).[13] Em 1975, Cuba efetivou uma das mais rápidas mobilizações militares da história, ao enviar cerca de 65.000 soldados e 400 tanques de fabricação soviética à Angola, em apoio ao MPLA. Seu apoio ao MPLA perdurou até 1988 quando, na batalha de Cuito Cuanavale, o MPLA derrotou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e as forças sul-africanas do apartheid.[14] A atuação cubana na África também se caracterizou por seu apoio à República Democrática Popular da Etiópia, sob liderança de Mengistu Haile Mariam, tendo sido proeminente em 1978, quando o país ajudou a derrotar uma invasão somali em território etíope.[15][16]

A atuação e o poderio militar cubano também foi registrado em outras partes do mundo. No Oriente Médio, o país forneceu apoio bélico ao Iémen do Sul, que travava conflitos com o Iêmen do Norte, envolvendo-se também na Guerra do Yom Kippur entre Israel e uma coalizão de estados árabes, como Egito e Iraque. Na América Latina, Fidel Castro apoiou insurgências marxistas em Guatemala, El Salvador e Nicarágua. No Sudeste Asiático, o país apoiou deliberadamente o Vietnã do Norte contra o Vietnã do Sul, em um conflito que reuniu forças e colocou em lados opostos o Estados Unidos e a União Soviética, durante a Guerra do Vietnã.[17]

O regime socialista cubano adotou como política de Estado tratativas de combate à desigualdade social, o que permitiu, hodiernamente, a eliminação do analfabetismo através da Campanha Nacional de Alfabetização em Cuba, a implementação de um sistema de saúde pública universal e a diminuição significativa das taxas de mortalidade infantil.[18][19] Ao longo dos anos da revolução, críticos do regime de Cuba passaram a sustentar afirmações envolvendo a possível violação de direitos humanos no país, como a existência das Unidades Militares de Ajuda à Produção que, a partir de 1965, guiava a campos de trabalhos forçados pessoas consideradas alheias à moral revolucionária. O historiador Abel Serra Madero estima que até 30.000 cubanos foram enviados a estes campos, onde predominavam deliquentes comuns, dissidentes políticos, religiosos e homossexuais.[20] Outro estudo, conduzido pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), enfoca que, a partir de 1971, pessoas homossexuais passaram a sofrer exonerações de cargos públicos ligados à área cultural, sob a justificativa de que não reuniam os parâmetros políticos e morais conscritos à revolução, especialmente após a realização do I Congresso de Educação e Cultura.[21]

Fidel Castro se encontra com Võ Nguyên Giáp (Museu de História Militar do Vietnã)

A OEA veio a suspender suas sanções contra Cuba em 1975, com a aprovação de 16 Estados membros. Os Estados Unidos, entretanto, mantiveram suas próprias sanções.[22] Em 1979, os norte-americanos se opuseram à presença de tropas de combate soviéticas em Cuba. Em 23 de outubro de 1983, as forças dos Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada, sob a justificativa de que a ilha estaria muito próxima politicamente de Cuba e da União Soviética após o golpe de Estado de Bernard Coard, além de relatos de ameaças ao território dos Estados Unidos.[17] Neste intervalo, os estadunidenses mataram quase duas dezenas de trabalhadores da construção civil de origem cubana, expulsando de Granada o restante da força de ajuda enviada por Cuba.[16][23]

As tropas soviéticas começaram a se retirar de Cuba em setembro de 1991.[16] Com a dissolução da União Soviética, o governo revolucionário foi severamente testado e o país enfrentou uma crise econômica severa, em parte devido à retirada dos subsídios soviéticos. A crise econômica resultou em efeitos como a escassez de alimentos e combustível, ao passo que uma manifestação popular notável ocorreu em Havana em agosto de 1994.[24] Outro efeito da crise, que perdurou até 1995, foi a queda significativa do Produto interno bruto (PIB) cubano, cujo valor chegou a encolher 35%. Mais de cinco anos foram necessários para que o PIB do país atingisse os níveis anteriores à crise.[25][26]

A década de 1990 também propiciou uma aproximação relevante entre Cuba e China, fator experimentado especialmente após a desintegração da União Soviética, que comprava 60% do açúcar e fornecia petróleo e manufaturas.[18] Nos anos subsequentes, o país também aproximou-se da Venezuela e Bolívia, sob o governo de Hugo Chávez e Evo Morales, respectivamente, além de flexibilizar a economia, permitindo, dentro da estrutura socialista, a abertura para atividades capitalistas, como o turismo.[18] Na década seguinte, em 2003, registrou-se a Primavera Negra, onde um grande número de dissidentes cubanos foram presos em nome do governo sob a acusação de que agiam como agentes do Estados Unidos. Posteriormente, os dissidentes foram liberados, com alguns passando a viver no exílio na Espanha.[27][28]

Raúl Castro e Dmitri Medvedev, então presidente da Rússia, em Havana (2008)

Fidel Castro renunciou ao cargo de Presidente do Conselho de Estado em fevereiro de 2008, alegando motivos de saúde. Raúl Castro, de quem Fidel era irmão, foi declarado o novo presidente. Em 3 de junho de 2009, durante sua 39ª Assembleia Geral, a OEA adotou uma resolução objetivando retirar a suspensão de Cuba da organização.[29] Cuba, cuja suspensão se dava desde 1962, motivada pela adesão cubana ao marxismo-leninismo e alinhamento com o bloco comunista, pôde reintegrar-se á organização e de todas as instituições subordinadas à OEA, como a Comissão de Direitos Humanos.[30][31] Até o momento, Cuba não solicitou sua reincorporação, sendo considerada pela OEA um membro inativo.[32]

Em janeiro de 2013, Cuba encerrou a exigência estabelecida em 1961, de que qualquer cidadão que desejasse viajar para o exterior fosse obrigado a obter uma licença governamental e uma carta-convite.[33] Em 1961, o governo cubano impôs amplas restrições às viagens para evitar a emigração em massa de pessoas após a revolução de 1959; aprovando vistos de saída apenas em raras ocasiões.[34] A partir de 2013, os requisitos foram simplificados, necessitando-se apenas de passaporte e documento oficial. No primeiro ano desta nova política, cerca de 180.000 naturais de Cuba deixaram o país e retornaram.[35] Em 2016, os Estados Unidos, sob o Governo Barack Obama, iniciou uma política de reaproximação com Cuba, com o restabelecimento da diplomacia entre as duas nações, a retirada de restrições a cidadãos americanos que desejam visitar o país e a flexibilizção do embargo econômico, para permitir a importação, exportação e certo comércio limitado.[36] Entretanto, as negociações não prosperaram.

Atualmente, Cuba é único país socialista do Ocidente e um dos poucos do mundo, ao lado da China, da Coreia do Norte, do Vietnã e do Laos.[18] A nação aprovou uma nova constituição em 2019, por meio de um plebiscito nacional. A nova constituição mantém o Partido Comunista como o único partido político legítimo, alça o acesso à saúde e educação como direitos fundamentais, impõe limites aos mandatos presidenciais, consagra o direito à representação legal na prisão, reconhece a propriedade privada e fortalece os direitos das multinacionais que investem com o estado.[37]

Referências

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  2. «Trujillo Reported to Crush Invasion Backed by Cuba» (em inglês). The New York Times. 24 de junho de 1959 
  3. Falk, Pamela S. (1988). Washing and Havana. [S.l.]: The Wilson Quarterly. p. 64–74 
  4. a b Stephen G. Rabe (1988). Eisenhower and Latin America: The Foreign Policy of Anticommunism. [S.l.]: UNC Press Books. p. 123–125. ISBN 978-0-8078-4204-1 
  5. The Economic Impact of U.S. Sanctions with Respect to Cuba. p. Section 2–3. [S.l.]: U.S. International Trade Commission. 1960. p. 2. ISBN 978-1-4578-2290-2 
  6. «O primeiro-ministro soviético Khrushchev e o presidente Eisenhower ameaçam o comércio de Cuba» (em inglês). History. Consultado em 18 de agosto de 2021 
  7. Richard A. Crooker (2005). Cuba. [S.l.]: Infobase Publishing. p. 43–44. ISBN 978-1-4381-0497-3 
  8. Gary Clyde Hufbauer; Jeffrey J. Schot; Kimberly Ann Elliot; Milica Cosic (2011). «US v. Cuba (1960– : Castro)» (PDF) (em inglês). Peterson Institute for International Economics 
  9. Polmar, Norman; Gresham, John D. (17 de janeiro de 2006). DEFCON-2: Standing on the Brink of Nuclear War During the Cuban Missile Crisis. [S.l.]: Wiley. p. 223. ISBN 978-0-471-67022-3 
  10. Duncan, Terri Kaye; Stein, R. Conrad. Thirteen Days of Tension: The Cuban Missile Crisis. Movements and moments that changed America. New York: Rosen Publishing Group. p. 8-49, 94. ISBN 978-1-72534-219-4 
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  18. a b c d Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Cot
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  31. «EUA conseguem tirar Cuba da OEA - Medida, com o apoio de 14 países, sela o isolamento da ilha revolucionária». Memorial da Democracia. Consultado em 13 de agosto de 2021 
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  34. «Cuba abre viagens ao exterior para a maioria dos cidadãos, eliminando a exigência de visto de saída» (em inglês). PBS. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2016 
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  36. «Visita histórica: O que Barack Obama quer em Cuba?». BBC News Brasil. 20 de março de 2016 
  37. «Cuba overwhelmingly approves new constitution affirming 'irrevocable' socialism» (em inglês). The Guardian. 25 de fevereiro de 2019. Consultado em 13 de agosto de 2021