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Eleição municipal de Porto Seguro em 2016
2 de outubro de 2016
Candidato		Claudia Silva Santos Oliveira	Lucio Caires Pinto
Partido		PSD	MDB
Vice		Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento	Danilo Silva Barbosa
Votos		29 198	21 266
Porcentagem		47.19%	34.37%
Prefeito de Porto Seguro Titular Eleito Claudia Silva Santos Oliveira PSD

A eleição municipal de Porto Seguro em 2016 foi realizada para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 17 vereadores no município de Porto Seguro, no estado brasileiro da Bahia. Foram eleitos Cláudia Silva Santos Oliveira e Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento para os cargos de prefeito(a) e vice-prefeito(a), respectivamente. Seguindo a Constituição, os candidatos são eleitos para um mandato de quatro anos a se iniciar em 1º de janeiro de 2017. A decisão para os cargos da administração municipal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, contou com 87 438 eleitores aptos e 19 631 abstenções, de forma que 22.45% do eleitorado não compareceu às urnas naquele turno.

Campanha

Durante a corrida eleitoral, a prefeita buscando a reeleição Cláudia Oliveira, seguiu os conselhos do senador Otto Alencar de "arregaçar as mangas e cair em capo para pedir votos", pois as campanhas daquele ano seriam sem dinheiro. A sugestão foi feita na Convenção do PSD daquele ano e gerou resultados positivos para a imagem da então candidata.

Eleitorado e Resultados

Eleição de Porto Seguro para Prefeito

A eleição para prefeito contou com 4 candidatos em 2016: Claudia Silva Santos Oliveira do Partido Social Democrático (2011), Lucio Caires Pinto do Movimento Democrático Brasileiro (1980), Roberta Nunes Caires do Cidadania (partido político), Francisco Eduardo Torres Cancela do Partido Socialismo e Liberdade que obtiveram, respectivamente, 29 198, 21 266, 6 496, 4 908 votos. O Tribunal Superior Eleitoral contabilizou nesse turno 67.807 votos, do quais foram: 61.868 (91,24%) válidos; 1.684 (2,48%) brancos; 4.255 (6,28%) nulos; além de 19.631 (22,45%) de abstenções.

Candidato(a)	Vice	Coligação	Votos recebidos	Percentual
Claudia Silva Santos Oliveira (PSD)	Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento	A Força do Trabalho	29198	47.19%
Lucio Caires Pinto (MDB)	Danilo Silva Barbosa	Agora é Porto	21266	34.37%
Roberta Nunes Caires (PPS)	Alcyone Gilberto de Brito Vieira	Muda Porto	6496	10.5%
Francisco Eduardo Torres Cancela (PSOL)	Heitor Carlos de Siqueira Ferreira Junior	Ocupar a Política, Transformar a Cidade	4908	7.93%

Eleição de Porto Seguro para Vereador

Na decisão para o cargo de vereador na eleição municipal de 2016, foram eleitos 17 vereadores com um total de 64.165 votos válidos. O Tribunal Superior Eleitoral contabilizou 1.402 votos em branco e 2.240 votos nulos. De um total de 87.438 votos eleitores aptos, 19.631 (22.45%) não compareceram às urnas .

Nome	Partido político	Coligação	Votos recebidos	Percentual
Evanildo Santos Lage	Movimento Democrático Brasileiro (MDB)	Porto Seguro em Primeiro Lugar	2250	3.51%
Evai Fonseca Brito	Partido Humanista da Solidariedade (PHS)	Porto Avança Muito Mais!	1383	2.16%
Roberio Moura Gomes	Partido Social Democrático (PSD)	Porto Avança Muito Mais!	1295	2.02%
Aparecido dos Santos Viana	Partido Social Democrático (PSD)	Porto Avança Muito Mais!	1242	1.94%
Livia Cardoso Nascimento	Partido Socialista Brasileiro (PSB)	Porto Avança Muito Mais!	1174	1.83%
Ronildo Vinhas Alves	Movimento Democrático Brasileiro (MDB)	Porto Seguro em Primeiro Lugar	1118	1.74%
Elio Brasil dos Santos	Partido dos Trabalhadores (PT)	Porto Avança Muito Mais!	1107	1.73%
Antonio Geraldo Ferreira Couto	Partido Humanista da Solidariedade (PHS)	Porto Avança Muito Mais!	1007	1.57%
Abimael Ferraz Gomes	Partido Social Cristão (PSC)	Mais Trabalho, Mais Mudanças!	893	1.39%
Wilson dos Santos Machado	Partido Social Cristão (PSC)	Mais Trabalho, Mais Mudanças!	850	1.32%
Lazaro Souza Lopes	Partido Progressista (PP)	Porto Seguro Avança Mais	847	1.32%
Renivaldo Braz Corrêa Filho	Partido Verde (PV)	Mudança Necessária	824	1.28%
Robinson Leão Vinhas	Partido Comunista do Brasil (PCdoB)	Porto Seguro Avança Mais	750	1.17%
Ariana Fehlberg	Partido da República (PR)	Para Continuar Avançando!	644	1%
Helio Pinheiro de Araujo	Partido Republicano Brasileiro (PRB)	Porto Seguro Avança Mais	632	0.98%
Kempes Neville Simoes Rosa	Partido Popular Socialista (PPS)	Partido Popular Socialista (sem coligação)	596	0.93%
Rodrigo Borges de Souza	Partido Verde (PV)	Mudança Necessária	563	0.88%

Análise

Quanto à eleição para prefeito, é importante observar que os dois candidatos páreos da vitória pertencem ao PSD e PMDB, seguidos por elegíveis do PPS e PSOL, com uma boa margem de distância em relação aos candidatos do PSDB e PT. No referente aos vereadores, ocorreu um quase empate entre candidatos do PMBD, PSC e PSD (com 12,24%, 10,59% e 10,43% dos votos, respectivamente). Enquanto isso, candidatos de partidos que costumam ter maior popularidade na região Nordeste - como o Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo - tiveram índice de votação abaixo dos 5%.

Esse fenômeno não é isolado: segundo uma pesquisa de desempenho dos partidos realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, neste ano o PSDB conquistou 14 prefeituras por 2º turno (além de 24% do eleitorado total, o que corresponde a 144 milhões de pessoas) enquanto o PT não obteve nenhum. Essa queda de eleitorado favorável pode ser explicada, entre outros fatores, pelo cenário onde a então presidente Dilma Rousseff sofria impeachment e vinham à tona escândalos de corrupção envolvendo o PT - o que abalou a confiança dos eleitores no partido.

Polêmica

A Polícia Federal pediu a cassação do mandato da prefeita reeleita, Cláudia Silva Santos Oliveira, e de seu marido José Rogério Batista de Oliveira - também do PSD - prefeito eleito para a cidade de Eunápolis, devido a uma investigados por fraude contratual. Ambos foram afastados do governo do dia 7 de novembro de 2017 e tiveram seu pedido de retornar a seus cargos negado pela PF que, pela Operação Fraternos, investigou a fraude de contratos e outros documentos realizada na prefeitura no período em que os cônjuges estiveram governando.Também foi descoberto que o prefeito de Santa Cruz Cabrália, cidade vizinha, é irmão de Cláudia - também se tornou um avo de investigação da Operação.

Investigações e Desdobramentos

As investigações começaram após uma denúncia do Ministério Público Federal de que 12 pessoas - dentre as quais servidores públicos, empresários e prefeitos - estariam envolvidas no desvio de R$16 milhões destinados supostamente ao transporte escolar do município, além de falsidade ideológica, fraude à licitação e organização criminosa. Cláudia, seu marido e seu irmão estariam utilizando empresas familiares - daí a Operação recebeu o nome de "Fraternos" - para simular licitações e desviar parte do dinheiro de contratos públicos. No total, estima-se que foram 33 licitações fraudulentas e mais de R$200 milhões.

A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no dia 11 de setembro de 2018 e é consequência de investigações feitas um ano antes na Operação Gênesis. A prefeita Cláudia, seu vice Humberto e seu marido José Rogério foram detidos no Tribunal Regional Federal da 1ª região por possuírem foro privilegiado.

Com o tempo passaram a surgir diversas denúncias de escândalos administrativos envolvendo Cláudia e possíveis desvios de verba.

• Cláudia foi acusada de compra de votos das eleições de 2010 e seu marido enfrentou 19 ações por improbidade administrativa.
• A prefeita gravou um vídeo onde supostamente zombaria das denúncias de desvio de verba pública, alegando, quando ainda era deputada estadual e candidata a prefeitura, que construiria uma ponte de R$2 bilhões e ficaria com R$1 bilhão para si mesma. A "brincadeira" foi feita em 2012, quanto Cláudia concorria pela primeira vez à prefeitura de Porto Seguro. O vídeo foi exibido no programa Custe o que Custar (CQC), da TV Bandeirantes, aparecendo no ranking TOP Five de mais acessados daquele período.Segundo Cláudia, as gravações seriam de 2010, realizadas por seu marido José Rogério, mas foram divulgadas "fora do contexto" por alguém que furtou seu celular naquela mesma época. Até o jornal O Globo comentou o ocorrido.
• O Tribunal de Contas dos Municípios ao Ministério Público Estadual acusou Cláudia de contratar servidores sem concurso público durante todo o ano de 2013 e início de 2014.

Desfecho do caso

Após o afastamento de 5 meses, Cláudia Oliveira retomou seu posto na Prefeitura, com autorização da Justiça, sob a decisão do TRF - 1 de que cada acusado pagasse dez salários mínimos - na época R$9.540 - para reassumir seus cargos de gestão. Logo Cláudia se envolveu em mais um escândalo: nomeou assessora de gabinete do executivo municipal, em 10 de abril, uma mulher que responde por tráfico e utilização de drogas ilícitas. Eduane Elize dos Santos recebeu liberdade provisória do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

Ver também

• Eleições municipais no Brasil em 2016

Referências

Categoria:Eleições municipais no Brasil em 2016 Categoria:Porto Seguro