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Usuário(a):Joana Bicho/Rascunho Trabalho 4.1

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O porto de Sines é um porto de águas profundas, de fundos naturais até −28 m ZH, com terminais especializados que permitem o movimento de diferentes tipos de mercadorias. Para além de ser o principal porto na fachada ibero-atlântica, devido às suas características geofísicas, é a principal porta de entrada de abastecimento energético de Portugal: gás natural, carvão, petróleo e seus derivados (Características, 2007). A sua construção teve início em 1973 e entrou em exploração em 1978. A 14 de Dezembro de 1977 foi criada a Administração do Porto de Sines (APS) (30º, 2007). O porto opera 365 dias por ano, 24 horas por dia, disponibilizando serviços tais como: controlo de tráfego marítimo; pilotagem, reboque e amarração; controlo de acessos e vigilância; água potável e bancas; combate a acidentes/poluição; reparações a bordo ou em terra (Serviços, 2007). O porto de Sines situa-se a 37º 57' de latitude Norte e a 08º 52´ de longitude Oeste, a 58 milhas marítimas a Sul de Lisboa (Localização, 2007).

Plano hidrográfico da baía de Sines

Em 1929, a localidade de Sines foi classificada no plano de melhoramento portuário, com a finalidade de serem efectuadas obras com início datado para 1945. Na realidade nenhuma das obras previstas foi realizada e o porto de Sines voltou a figurar no plano intercalar de Fomento (1964-1975).

Em 1971, em Decreto-Lei, surge a notícia da criação de um empreendimento. Era necessária a escolha da localização do novo porto. Para isso foram realizados estudos aprofundados, ficando reduzidas as hipóteses a Lisboa, Setúbal e Sines (25, 2004, p. 22). Apesar de possuírem boas condições de abrigo, o estuário do Tejo e do Sado estão limitados pelas suas barras que, apesar de serem profundas, só permitem navios com calado até cerca de 13 m, após periódicas e dispendiosas dragagens. O estudo da poluição ambiental, de 1971, mostrou que Sines era a localidade menos poluída e que tinha as melhores condições geográficas para a dispersão da poluição atmosférica, uma vez que as indústrias a instalar, apesar de devidamente equipadas, não poderiam deixar de poluir (Martins, 2004, p. 2). Após a avaliação dos estudos, os argumentos pesaram a favor de Sines, para a localização do novo porto (25, 2004, p. 16). Foi criado o Gabinete da Área de Sines (GAS), na subordinação da Presidência do Conselho de Ministros, com o objectivo de planear, coordenar o desenvolvimento da área de Sines. (Martins, 2004, p. 3).

Em 1973, foi adjudicada a primeira fase das obras de construção do porto, constituída essencialmente por (Martins, 2004, p. 10-11):

  • um molhe Oeste com cerca de 2 025 m e três postos de acostagem;
  • terminal de produtos refinados;
  • sector de carga geral;
  • molhe Sul com a finalidade de proteger o sector de carga geral e servir de base ao futuro terminal mineraleiro.

Em 1974, com o intuito de procurar investimentos e oportunidades comerciais, efectuaram-se visitas à Austrália e ao Japão (Martins, 2004, p. 14).

Em 1977, terminou a gestão e exploração do porto de Sines pelo GAS. O GAS foi considerada como tendo falta de aptidão para explorar e administrar os empreendimentos existentes, estando nesta fase concluídas as obras no molhe Oeste e em fase de conclusão o terminal petroleiro. Foi, assim, criada, nesse mesmo ano, a APS, que se apontava com propensão para dinamizar o pólo em desenvolvimento (25, 2004, p. 26).

Em 1979, o molhe Oeste foi atingido por tempestades que provocaram profundos estragos. A sua reabilitação só foi concluída em 1992 (25, 2004, p. 28).

Em 2004, o porto de Sines já se tinha tornado essencial na recepção de crude, carvão e gás natural (Martins, 2004, p. 20).

No ano de 2002 foram investidos 48,3 milhões de euros, cerca de 130 por cento do valor orçamentado. Com execução em 2002, destacam-se os projectos (Relatório e contas do exercício de 2002, 2007, p. 24):

  • ampliação do molhe Leste, com um investimento de 36,5 milhões de Euros, 157 por cento do valor orçamentado;
  • acessibilidades rodo-ferroviárias ao terminal de contentores, um investimento de 4,6 milhões de euros, 77 por cento do orçamentado;
  • alteração dos circuitos de movimentação dos braços de carga do terminal petroleiro, um investimento de 1,7 milhões de Euros, 78 por cento do orçamentado.

Em 2003 o investimento efectuado pela APS atingiu 17,9 milhões de euros, 80 por cento do valor orçamentado. Os projectos mais relevantes são (Relatório e contas do exercício de 2003, 2007, p. 26-27):

  • ampliação do molhe Leste;
  • acessos terrestres, com rotunda de nível, ao terminal de contentores;
  • electrificação do ramal ferroviário ao terminal de contentores.

Em 2004, foi efectuado um investimento de 9,7 milhões de euros pela APS, 81,5 por cento do valor estimado. Os projectos mais representativos são (Relatório e contas do exercício de 2004, 2007, p. 29-31):

  • ampliação do molhe Oeste;
  • acessos terrestres, com rotunda de nível, ao terminal de contentores;
  • electrificação do ramal ferroviário ao terminal de contentores;
  • circulação rodoviária e acesso à Zona de Actividades Logísticas (ZAL) e porto de recreio;
  • infra-estruturas urbanas da ZAL;
  • substituição dos braços de carga do terminal petroleiro;
  • reabilitação de estruturas de betão do porto.

No ano de 2005 foi efectuado um investimento de de 3,5 milhões de euros pela APS, 45,8 por cento do valor orçamentado. Entre os principais investimentos destacam-se (Relatório e contas 2005, 2007, p. 53-54):

  • reparação das estruturas de betão armado;
  • infra-estruturas terrestres do porto de recreio;
  • construção das infra-estruturas urbanas e da portaria da ZAL.

Em 2006 o investimento efectuado pela APS atingiu cerca de 16 milhões de euros. Os principais investimentos foram efectuados em edifícios e outras construções; equipamento básico, com a aquisição de uma viatura de combate a incêndios; equipamentos de transporte; manutenção e conservação. Entre os principais investimentos evidenciam-se (Relatório e contas 2006, 2007, p. 34-35):

  • continuação da reparação e reabilitação das infra-estruturas marítimas de betão armado (postos de acostagem) e terrestres (edifícios, pontões, etc.) dos terminais petroleiro e petroquímico;
  • construção do edifício do porto de recreio, com a finalidade de prestar apoio aos utentes do porto, destinando-se também a apoio administrativo e a acolher as entidades gestoras do porto de recreio (autoridade portuária, marítima e outras) e, também, o ISN;
  • execução das infra-estruturas rodoviárias, redes de abastecimento de águas e de distribuição de gás, electricidade, telecomunicações e portaria da ZAL;
  • construção do edifício de apoio às actividades logísticas;
  • construção do talude de retenção que visa garantir a segurança dos terraplenos do parque de tancagem de hidrocarbonetos.

Autoridade portuária

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A Administração do Porto de Sines, S.A., abreviadamente denominada por APS, SA, é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, sedeada em Sines. A APS tem como finalidade administrar do porto de Sines, gerindo a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento, estabelecendo, também, o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária que lhe estejam ou venham a estar incumbidas. A sua área de jurisdição compreende duas zonas: a zona marítima com 1 476 ha e a zona terrestre com 657 ha.

A sociedade tem como órgãos sociais a assembleia-geral, o conselho de administração e o fiscal único. O seu capital social encontra-se repartido por 9 902 500 acções nominativas, que devem pertencer exclusivamente ao Estado, a pessoas colectivas de direito público, a empresas públicas ou sociedades de capitais exclusivamente públicos (Estatutos da APS, 2007).

Porto de pesca

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Porto de pesca

O porto de pesca de Sines é constituído por uma bacia abrigada por um quebra-mar, que tem como finalidade proporcionar condições para a acostagem e fundeadouro das embarcações de pesca. Tanto na bacia de manobra, como na de acostagem, o cais de descarga de pescado tem 140 m de comprimento e -4,5 m ZH de fundos. O cais de aprestos tem 220 m de comprimento e fundos de -2,5 m ZH. Os dois cais estão ligados por uma rampa de varadouro com 2 150 m².

O porto também dispõe de infra-estruturas terrestres de apoio, tais como o edifício da lota e serviços administrativos, comércio de aprestos, uma fábrica de gelo, oficinas de manutenção e posto de abastecimento de combustíveis (Porto de pesca, 2007).

Porto de recreio

Porto de recreio

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O porto de recreio de Sines está adjacente à praia Vasco da Gama, sendo o único entre Setúbal e o Algarve. É formado pelo molhe de abrigo, cais de alagem, rampa de varadouro, grua móvel, retenção marginal, terraplenos, passadiços e fingers flutuantes para a acostagem de embarcações.

Tem uma capacidade para 230 lugares de amarração e dispõe de serviços tais como posto de abastecimento de combustíveis, recepção de óleos usados, dados meteorológicos e de alguma capacidade local de reparações (Porto de recreio, 2007).

Terminal de granéis líquidos

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Em 1978, foi inaugurado o terminal de granéis líquidos (TGL), o maior do país, concebido para que seja possível a recepção de vários clientes e permitindo, também, a movimentação simultânea de diferentes produtos: crude, refinados e gases liquefeitos, entre outros.

O terminal dispõe de vários oleodutos que o ligam aos locais onde se encontram instaladas várias industrias que utilizam o terminal, entre as quais a refinaria de Sines, petroquímica, fábrica de resinas e fábrica de negro de fumo.

O terminal tem, também, associada uma estação de tratamento de águas de lastro e resíduos, que permite cumprir todos os requisitos a nível ambiental. Dispõe, ainda, de um parque de bancas, gerido pela Galp Marinha e Aviões, que permite abastecer os navios, no TGL, através de instalação fixa, e em todo o porto através de batelão (Terminal de granéis, 2007).

No dia 23 de novembro de 2007, a APS e a Companhia Logística de Terminais Marítimos, SA, assinaram um contracto da concessão, por um período de 30 anos, do serviço público de movimentação de cargas no TGL e gestão integrada de resíduos no porto (Concessão, 2007).

Terminal petroquímico

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O terminal petroquímico (TPQ) iniciou a sua exploração em 1981. A movimentação de mercadorias é efectuada através de um oleoduto, entre os navios e o complexo petroquímico situado na ZILS. A exploração deste terminal está a cargo da Repsol Polímeros, em regime de concessão de uso privativo.

Como parte integrante deste terminal, existe um parque de armazenagem com dois tanques criogénicos de armazenagem de etileno, com capacidade de 25 mil m³, e de propileno com 22 mil m³; duas esferas de butadieno com 4,5 mil m³ cada; um tanque de ETBE com 10 mil m³ e um tanque de etanol com 6 mil m3 (Terminal petroquímico, 2007).

Terminal multiporpose e ro-ro

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Desde 1992 que o terminal multiporpose de Sines (TMS) iniciou a sua operação, em regime de concessão de serviço público à empresa Portsines. O terminal dedica-se à movimentação de granéis sólidos, carga geral e ro-ro.

O TMS encontra-se equipado com dois pórticos, para a movimentação de granéis sólidos, nomeadamente o carvão para as centrais termoeléctricas nacionais, com uma capacidade média de movimentação de 2 mil t/h, cada pórtico. Possui, ainda, um parque de armazenagem de carvão, onde o seu escoamento é efectuado por tapete rolante para a central termoeléctrica de Sines, e por ferrovia para a central termoeléctrica do Pego.

Para a carga geral, existe uma área de cais e de armazenagem que permite o rápido escoamento das mercadorias através da rodovia e ferrovia (Terminal multiporpose, 2007).

Terminal de gás natural liquefeito

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Em 2003 o terminal de gás natural (TGN) iniciou a sua operação, actuando em regime de concessão de uso privativo pela REN Atlântico.

O TGN é a principal fonte de abastecimento de gás natural do país, movimentando mais de 50 por cento deste produto consumido em Portugal. Por conseguinte, possui uma enorme importância estratégica nacional, uma vez que constitui uma opção ao gasoduto terrestre.

Possui um posto de acostagem com 15 m ZH de fundos, que permite o acolhimento de navios metaneiros com capacidade até 165 mil m³. Para o armazenamento do gás natural recebido, o terminal possui dois tanques de armazenagem com 120 mil m³ de capacidade cada, e uma área reservada para um terceiro tanque. Associado aos tanques, o terminal está munido de uma central de regaseificação que insere o gás natural na rede nacional de alta pressão e também dispõe de uma central de enchimento de autotanques, que permite o abastecimento de zonas isoladas da rede nacional. O gás natural descarregado dos navios e armazenado nos tanques, antes de entrar na central de regaseificação, encontra-se a uma temperatura de -163 ºC (Terminal de gás, 2007).

Terminal de contentores

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Terminal de contentores

Desde 2004 que o terminal de contentores de Sines, comummente designado por TXXI, iniciou as suas operações, encontrando-se sob gestão da empresa PSA Sines (Port Singapore Authority Sines), em regime de concessão de serviço público.

O Terminal XXI possui fundos naturais de 16 m ZH, que permitem a atracação dos navios porta-contentores das rotas transcontinentais e dos navios das correspondentes ligações por feeder.

Com um comprimento de cais de 380 m e munido de pórticos post-panamax e super post-panamax, tem em curso um plano de expansão faseado e sustentado que alarga, em 2009, o cais para 726 m e a instala mais pórticos, o que permite aumentar a capacidade total para 650 mil TEU anuais.

Na fase subsequente de desenvolvimento pela PSA Sines, é construído um cais acostável com uma dimensão de mais 214 m, perfazendo um total de 940 m. Prentende-se, assim, aumentar a capacidade de movimentação do terminal para um milhão e trezentas e vinte mil TEU anuais.

Em relação ao hinterland, que abrange toda a zona Sul e Centro de Portugal, existem ligações directas do TXXI às redes nacionais rodo e ferroviária, estando estas inseridas no Eixo Prioritário n.º 16 Sines/Madrid/Paris da Rede Transeuropeia de Transportes. Por outro lado, o plano de expansão das acessibilidades rodo-ferroviárias, possibilita a garantia da intermodalidade para as ligações nacionais e ao interior de Espanha, sobretudo à região de Madrid, de modo a que seja possível dar resposta às perspectivas de crescimento (Terminal de contentores, 2007).

Acessibilidades

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Acessibilidades marítimas

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É um porto aberto ao mar constituído por dois molhes de abrigo, denominados por Molhe Oeste (com 2 mil m e orientação N-S) e por Molhe Leste (com 2,2 mil m e orientação NW-SE). Dispõe de fundos naturais não sujeitos a assoreamento, estando vocacionado para receber navios de grande porte devido à inexistência de restrições de fundo.

Acessibilidades ferroviárias

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O porto possui acessibilidades terrestres para o tráfego, isto é, ligações ferroviárias directas entre linhas nacionais e internacionais, a partir da zona industrial (Acessibilidades, 2007).

Movimentação portuária

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Movimento de navios

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Em 2005 ocorreu um aumento significativo do movimento de navios, cerca de 15,5 por cento, devido, essencialmente, ao acréscimo de movimentação de navios de contentores.

Em 2006 deram entrada no porto 1 422 navios, com um total da tonelagem bruta de 29 727 002 GT, dos quais 285 nacionais e 1 137 estrangeiros. Do total de navios que entraram no porto durante este ano, 1 320 efectuaram operações comerciais de carga/descarga e 102 efectuaram diversas operações, tais como abastecimento de bancas, deslastro, gaseificação, inertização, reparações e visitas de cortesia.

O Terminal XXI registou um aumento significativo no número de navios, tendo atracado 268 navios neste Terminal, dos quais 7 mistos de carga geral/contentores, 1 graneleiro (que apenas efectuou reparações) e 260 porta-contentores. Os serviços regulares da Mediterranean Shipping Company, da Ibero Linhas/Holand Maas e da Lin Lines, contribuíram para este aumento (Relatório e contas 2006, 2007, p. 13).

Movimento de mercadorias

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Em 2006, a movimentação de cargas através do Porto de Sines registou um aumento de 8,6 por cento em relação ao ano anterior. A carga contentorizada é a que possui um maior destaque em termos de toneladas movimentadas, tendo ocorrido uma subida de 123,8 por cento. Os granéis líquidos registaram um aumento de 5,14 por cento e os granéis sólidos um aumento de 6,53 por cento. Todos os terminais terminaram o ano de 2006 com maior volume de movimentação de carga, relativamente ao ano anterior, excepto o Terminal Petroquímico. Os aumentos registados devem-se a diversos factores tais como: a exportação por parte da refinaria de Sines; o crescimento da importação de gás natural liquefeito; a importação de carvão para as centrais termoeléctricas de Sines e Pego e um aumento na movimentação de contentores (Relatório e contas 2006, 2007, p. 14-15).

Principais clientes

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O porto de Sines tem como principais clientes a Petrogal, CPPE, Tejo Energia, Repsol, Sigás, Cimpor, EuroResinas, Carbogal e Transgás.

Em 2006, a Petrogal manteve-se como o cliente com maior expressão de produtos movimentados, 60,6 por cento, seguida pela CPPE com 14,4 por cento, a Tejo Energia com 6,7 por cento e a Transgás com 5,8 por cento (Relatório e contas 2006, 2007, p. 16).

Qualidade, ambiente e segurança

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A Administração do Porto de Sines implementou um «sistema de gestão integrado da qualidade, ambiente e segurança e saúde no trabalho», para que seja assegurada a satisfação dos clientes, segundo as NP EN ISO 9001:2000, NP EN ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999 (Política, 2008, p. 3).

A política adoptada baseia-se em princípios que têm como finalidade melhorar a qualidade e eficácia dos serviços fornecidos; prevenir, controlar e minimizar a poluição gerada pelos resíduos provenientes das actividades, investindo em novas tecnologias e utilizando processos menos poluentes; assegurar que os colaboradores, quer os próprios, quer os contratados, possuem formação adequada, promovendo a importância da melhoria contínua e o cumprimento dos requisitos legais regulamentados que se aplicam aos serviços, às questões ambientais e à segurança e saúde no trabalho.

Em relação à estratégia ambiental do porto, esta baseia-se não só no combate à poluição, mas também na aplicação de medidas de prevenção, que possam minimizar as emissões para o ar, água e solo; na monitorização dos ambientes marinhos do porto, no controlo da qualidade das águas residuais, balneares e na monitorização dos efluentes gasosos da central de produção de vapor, efectuada por entidades ligadas à investigação (Relatório e contas 2006, 2007, p. 24-25).

Desde 1970 que se registaram 22 acidentes graves de poluição com hidrocabonetos na costa portuguesa.

Em 1980, o navio Campéon que transportava gasolina, explodiu causando vítimas (Fonseca et al., 2002).

O navio-tanque Nisa, a 26 de Maio de 1987, rebenta durante uma operação de descarga, poluíndo as praias de Sines, São Torpes, Porto Covo e ilha do Pessegueiro, com crude (Carvalho, 2007).

A 14 de Julho de 1989, o petroleiro Marão, de origem portuguesa (Carvalho, 2007), derrama cerca de 4.500 t de crude na sequência de um encalhe no terminal petroleiro. Procedeu-se à limpeza de 35 km de areais durante 45 dias (Portugal, 2007, p. 3).

  • MARTINS, António – Três notas prévias. Cascais: [s.n.], 2004. Comunicação apresentada nas Jornadas do Porto de Sines - 2004.
  • PORTUGAL. Ministério da Defesa Nacional. Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Serviço de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos [Em linha]. Lisboa: Direcção-Geral da Autoridade Marítima, [2007?]. [Consult. 26 Maio 2008]. Disponível em WWW: <URL:http://www.presidencia.pt/archive/doc/SCPMH.pdf>.
  • ANGREMOND, Kee d' - Breakwater and clousure dams. Londres: Spon, 2004. ISBN 978-0-415-33256-9.
  • CASCIATI, Fabio; MAGONETTE, Georges - Structural Control for Civil and Infrastructure Engineering. Singapura: World Scientific, 2001. ISBN 978-981-02-4475-0.
  • CROCE, Norberto Della; CONNELL, Shirley; ABEL, Robert - Coastal ocean space utilization III. Londres: Chapman and Hall, 1995. ISBN 978-0-419-20900-3.
  • CULLINANE, Kevin; SONG, Dong-Wong - Asian containers ports: development, competition and co-operation. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2007. ISBN 978-0-230-00195-4.
  • KIM, Kap Hwan; GÜNTHER, Hans-Otto - Container terminals and cargo systems: design, operations management and logistics control issue. Berlim: Springer, 2007. ISBN 978-3-540-49549-9.
  • SORENSEN, Robert M. - Basic Coastal Engineering. Nova Iorque: Springer, 2006. ISBN 978-0-3872-3332-1.

Ligações externas

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