Usuário:Lechatjaune/MNPR

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Movimento Nacional da População em Situação de Rua
(MNPR)
Tipo Direitos humanos
Fundação Anos 2000
Estado legal Ativo
Propósito Direitos para a população em situação de rua e pela sua inclusão social
Línguas oficiais Português
Coordenadora nacional Sueli Oliveira [1]

O Movimento Nacional População de Rua (MNPR), também conhecido como Movimento Nacional da População em Situação de Rua, é um movimento social e político apartidário brasileiro que luta pelos direitos e pela inclusão social dos moradores de rua.[1]

O movimento está presente em 19 estados brasileiros, com coordenações nacionais (???) na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.[1]

Surgiu em São Paulo no início dos anos 2000 como resposta a diversos episódios de violência contra moradores de rua e se define fruto da crescente indignação com a violência contra essas pessoas e a negação de direitos a que estão submetidos no país.[1][2][3]

[4][5][6][7]a

História[editar | editar código-fonte]

Conforme relato do coordenador do movimento na cidade de São Paulo (MNPR/SP), Anderson Lopes Miranda, a população de rua iniciou sua luta no ano de 2001, quando os moradores de rua de São Paulo, participaram em Brasília da I Marcha Nacional da População de Rua, no dia 7 de junho. O coordenador também fala que este processo de organização do MNPR já vinha acontecendo antes mesmo da participação na I Marcha Nacional da População de Rua. Ele também narra que um fator que fortaleceu o referido processo foi o assassinato do Índio Galdino no ano de 1997, cometido por jovens de classe média na cidade de Brasília, com a justificativa de que pensaram se tratar de um mendigo. [8]

Porém, outras fontes consideram o início oficial do MNPR se deu após a chacina da Sé em 2004, um episódio violento contra um grupo de pessoas em situação de rua que dormiam no centro da cidade de São Paulo aconteceu. Este fato também é conhecido como o massacre da Praça da Sé, ocorrido entre os dias 19 e 22 de agosto deste mesmo ano, em que, segundo registros, sete moradores de rua foram mortos e quinze ficaram gravemente feridos. [9] [10] [11]

Contexto[editar | editar código-fonte]

Pessoas procurando alimentos do lixo.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil, já em 2020, soma mais de 220 mil pessoas em situação de rua.[12] [13] Sendo que este é um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.[14] Em uma de suas frentes de atuação o Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) lançou o manifesto 10 Motivos Contrários à Atuação das Comunidades Terapêuticas junto à População em Situação de Rua [15]

Justificativa[editar | editar código-fonte]

Quando se fala em organização das pessoas em situação de rua logo surge a questão se elas reúnem condições para se mobilizar coletivamente, já que estão submetidas a duras situações de vida. Nas ruas percebe-se isolamento e conflitos. No entanto, verifica-se que a própria sobrevivência exige organização e colaboração para cuidar da vida, como alimentação, proteção contra o frio e durante o sono. Neste sentido, o MNPR surgiu para enfrentar os riscos na rua. E mais, para repudiar o preconceito, a discriminação, as violações dos direitos humanos, e também reivindicar (atuando em parceria com órgãos de diversas esferas) políticas públicas que assegurem a dignidade desta população. [16][17] [18] [19]

Objetivo[editar | editar código-fonte]

O objetivo do MNPR é lutar por uma ampliação dos direitos das pessoas em situação de rua. Segundo Costa, essas pessoas sabem que têm direitos, mas não sabem como lutar por eles. “Eles estão mais preocupados em conseguir o que comer, saber onde vão dormir, onde vão tomar banho”.[20]

Missão[editar | editar código-fonte]

A garantia de direitos do sujeito em situação de rua e da superação de sua invisibilidade, por meio do seu empoderamento e do estímulo ao seu protagonismo nos diversos espaços de discussão política.[21]

Referências

  1. a b c d Cores, Tunísia (6 de outubro de 2020). «VOZES POR RUA – Das ruas à coordenação nacional do movimento que luta pela garantia de direitos da população em situação de rua». www.defensoria.ba.def.br. Defensoria Pública do Estado da Bahia. Consultado em 15 de maio de 2021 
  2. «Folder do Movimento Nacional da População de Rua de Goiás» (PDF). Movimento Nacional da População de Rua de Goiás. 1 de abril de 2017. Consultado em 15 de maio de 2021 
  3. Lima, Mariana (30 de abril de 2019). «Movimento nascido em São Paulo luta pelos direitos da população de rua». Observatório do Terceiro Setor. Consultado em 15 de maio de 2021 
  4. Governo Federal, Governo Federal (Maio de 2008). «Política Nacional População de Rua» (PDF). Ministério Público Federal. Consultado em 15 de maio de 2021 
  5. Ministério da Saúde, Ministério da Saúde (2014). «SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA» (PDF). Ministério da Saúde Governo Federal. Consultado em 15 de maio de 2021 
  6. https://g1.globo.com/ba/bahia/video/veja-entrevista-com-maria-lucia-pereira-do-movimento-nacional-populacao-de-rua-5935732.ghtml
  7. «Sem número oficial, população em situação de rua luta por direitos: 'Se não existe contagem, não existem pessoas'». G1. Consultado em 15 de maio de 2021 
  8. dos Santos 2012, p. 26.
  9. VIEIRA, M. A C. et cols., População de rua. Quem é, como vive, como é vista. São Paulo: HUCITEC, 1992.
  10. SILVA, Maria Lucia Lopes da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009
  11. http://www.ufpb.br/evento/index.php/ixsidh/ixsidh/paper/viewPDFInterstitial/4563/1543
  12. https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/vozes-por-rua-das-ruas-a-coordenacao-nacional-do-movimento-que-luta-pela-garantia-de-direitos-da-populacao-em-situacao-de-rua/
  13. https://www.brasildefato.com.br/2020/01/31/movimentos-denunciam-subnotificacao-em-censo-sobre-populacao-de-rua-de-sp
  14. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/ciamp-rua
  15. https://crppr.org.br/pop-rua-covid19/
  16. https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/e-quem-nao-tem-casa/
  17. https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/MNPR_Cartilha_Direitos_Conhecer_para_lutar.pdf
  18. https://neburocracia.wordpress.com/2020/07/21/e-quem-nao-tem-casa/
  19. https://noticias.r7.com/sao-paulo/tres-em-cada-dez-em-situacao-de-rua-sofrem-de-depressao-aponta-estudo-22052018
  20. https://observatorio3setor.org.br/carrossel/movimento-nascido-em-sao-paulo-luta-pelos-direitos-da-populacao-de-rua/
  21. http://defensoria.go.gov.br/depego/images/pdf/folder_mnpr_go.pdf

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração da Política Nacional de Inclusão Social da População em Situação de Rua (2008). Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua (PDF). Brasília: Governo Federal 
  • Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (2014). Saúde da População em Situação de Rua: Um direito humano. Brasília: Ministério da Saúde 


Ligações extenas[editar | editar código-fonte]

  • «Entrevista com a líder do Movimento da População de Rua de Salvador». Entrevista dia 6 de junho de 2014 para o R7