Wikipédia:Esplanada/propostas/Padronização da nacionalidade nas biografias de nascidos nas Capitanias do Brasil, no Estado do Brasil e no Reino do Brasil (28jul2018)

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Padronização da nacionalidade nas biografias de nascidos nas Capitanias do Brasil, no Estado do Brasil e no Reino do Brasil (28jul2018)

Vejo uma grande divergência nas informações quanto à nacionalidade de biografados nascidos no atual território brasileiro durante os períodos das Capitanias do Brasil, do Brasil Colônia e do Reino do Brasil. Para manter a homogeneidade nas informações nessa biografias quanto à nacionalidade, trago aqui uma discussão já ocorrida no artigo "Tiradentes" (Discussão:Tiradentes#Reabrindo a discussão sobre "nacionalidade"). Minha proposta é estender as informações sobre nacionalidade que estão naquela biografia, para todas as demais que se enquadrem na mesma situação, ou seja seguir o padrão do texto introdutório em Tiradentes, sem citar no texto qualquer nacionalidade, e na infocaixa também seguir aquele padrão para nacionalidade: brasileiro, colônia de Portugal, ou para outros períodos: brasileiro, colônia de Portugal, ou brasileiro, colônia de Portugal, mantendo a mesma grafia "brasileiro, colônia de Portugal", mas com as ligações para o período correspondente. Isso para seguir o que foi discutido lá, portanto peço por favor que leiam toda aquela discussão. Trago alguns exemplos de divergências que precisam ser padronizadas: Vicente do Salvador, Henrique Dias, Filipe Camarão, Fernão Dias, entre tantas outras biografias.--PauloMSimoes (discussão) 19h28min de 28 de julho de 2018 (UTC)[responder]

Discordo Nacionalidade passa a ideia de país. Portanto, se eu digo que a nacionalidade de alguém é brasileira, a ideia é que o Brasil é o país da pessoa (seja porque nasceu no Brasil (ou nacionalidade originária para cidadãos nascidos fora do território do país, mas ainda são nacionais do Brasil) ou porque o adotou como Pátria – naturalização).

Quem nascia no Brasil, não nascia em um país (um Estado soberano) de nome Brasil. Nascia em um território ultramarino de Portugal. Apesar da Guiana Francesa ter, atualmente, o status de departamento e não o de colônia, quem nasce naquele local é cidadão francês.

Na discussão sobre Tiradentes foi abordada de forma bem clara a questão do costume de tratar quem nasce em São Paulo (estado) como paulista, em Minas Gerais (como mineiro). E vejo que é o caso. Quem nascia na parte de Portugal chamada Brasil era chamado de brasileiro sem prejuízo de ser português (não estou aqui, levando em consideração a forma como os portugueses viam os nascidos no Brasil - se entendiam ser portugueses ou não - até porque, se eu nasço em Minas e vou morar em São Paulo, não deixo de ser mineiro, por exemplo. Mas ambos são brasileiros).

O Brasil seguia as leis portuguesas. Veja que nós formamos o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Que nasceu nos Algarves não era português? Quem nasce na parte do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte correspondente à Inglaterra não é um cidadão britânico, da mesma forma que quem nasce na Irlanda do Norte?

Veja-se que no próprio artigo do Tiradentes, na infobox, é dito que ele nasceu: “Fazenda do Pombal, Minas Gerais, Estado do Brasil, Reino de Portugal”. O que dá a entender que o Estado do Brasil (que não é um país) integra um reino chamado Portugal. Portanto, ele é português. Afinal, se não é português (e o Brasil não é um país) ele seria um estrangeiro vivendo no Brasil. Ou mais precisamente, seria um apátrida? Pois o Brasil não era um Estado (tinha território, tinha povo, mas não tinha um governo soberano). Um não-português servindo de forma regular no exército português (sei que estrangeiros já foram contratados para servi em ao exército no Brasil – caso na independência, por exemplo – mas não deixam de ser tratados por sua nacionalidade originária).

Enfim, eu entendo, pelo fato de que o Brasil era parte do estado português que, de modo geral, quem nascia no Brasil antes de 7 de setembro de 1822 era português.Fábio Júnior de Souza (discussão) 20h28min de 28 de julho de 2018 (UTC)[responder]

Um pequeno adendo a meu comentário supra: Naturalmente, quem nasceu no Brasil antes de 7 de setembro de 1822 e estava vivo em tal data, pode ter se tornado brasileiro (a depender das regras da Constituição sobre a nacionalidade brasileira e observadas as regras portuguesas sobre aquisição da nacionalidade portuguesa). Observe-se que Maria II de Portugal era portuguesa, não obstante seu nascimento ter sido na cidade do Rio de Janeiro.Fábio Júnior de Souza (discussão) 17h07min de 29 de julho de 2018 (UTC)[responder]

Comentário Correndo o risco de papaguear a anglófona, PauloMSimoes: porque não deixar de usar, em casos controversos, os parâmetros |nacionalidade=, |cidadania= e similares e usar apenas |nascimento_local=? Na artigo do George Washington, por exemplo, há esta nossa mesma discussão (americano ou britânico?) nos arquivos da talk page e a infobox traz apenas o local de nascimento (América Britânica) e o de morte (EUA), sem menção de nacionalidade, etnia ou cidadania. Caio! (discussão) 12h52min de 29 de julho de 2018 (UTC)[responder]

Caio, o que precisamos aqui é estabelecer um padrão para essas biografias, e mesmo para os nascidos em outras colônias que se tornaram independentes depois. No texto introdutório do verbete Tiradentes já foram omitidas essas informações, justamente pela polêmica, e penso que aquele modelo de introdutória é o ideal. No entanto, na info a nacionalidade é citada, e apenas sugeri seguir esse formato para estabelecer um padrão nos verbetes. Quanto ao artigo anglófono George Washington, observe que na introdutória está escrito Citação: American, cujo link remete para "euro-americano" (por causa da ascendência) o nosso equivalente a luso-brasileiro, que se aplica exatamente a Tiradentes, se formos comparar. É possível que esta discussão não chegue a um consenso e talvez tenhamos que criar uma votação para decidir qual a melhor opção, se quisermos resolver estas inconsistências de uma vez por todas.--PauloMSimoes (discussão) 17h26min de 29 de julho de 2018 (UTC)[responder]
Caio Creio que, de certa forma, o que você disse acima insere-se no adendo que fiz a meu comentário inicial. De acordo com a a Constituição do Império (Fonte) eram brasileiros:
"Art. 6. São Cidadãos Brazileiros
I. Os que no Brazil tiverem nascido, quer sejam ingenuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de sua Nação.
II. Os filhos de pai Brazileiro, e os illegitimos de mãi Brazileira, nascidos em paiz estrangeiro, que vierem estabelecer domicilio no Imperio.
III. Os filhos de pai Brazileiro, que estivesse em paiz estrangeiro em serviço do Imperio, embora elles não venham estabelecer domicilio no Brazil.
IV. Todos os nascidos em Portugal, e suas Possessões, que sendo já residentes no Brazil na época, em que se proclamou a Independencia nas Provincias, onde habitavam, adheriram á esta expressa, ou tacitamente pela continuação da sua residencia.
V. Os estrangeiros naturalisados, qualquer que seja a sua Religião. A Lei determinará as qualidades precisas, para se obter Carta de naturalisação. "
  • Creio que, se a constituição dos Estados Unidos, ao tratar da nacionalidade, trata os residentes naquele país, quando da independência, como cidadãos dos Estados Unidos., então George Washington era nacional dos Estados Unidos (até porque, seria estranho ele levantar armas contra os britânicos e depois continuar sendo britânico). Além do mais, acredito que naquela época se exigia que o presidente dos Estados Unidos fosse nacional daquele país.Fábio Júnior de Souza (discussão) 14h11min de 30 de julho de 2018 (UTC)[responder]
Pois é, Fabiojrsouza. Ao invés de criar a necessidade de se checar qual lei valia na época, melhor seria simplificar nossas vidas e não usar o parâmetro na infocaixa. E assim poderíamos fazer, inclusive, para os casos citados pelo PauloMSimoes no topo da proposta. Caio! (discussão) 18h12min de 30 de julho de 2018 (UTC)[responder]
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