Arma de eletrochoque

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Uma arma de eletrochoque em uso

Uma arma de eletrochoque é uma arma de baixa letalidade que usa-se de uma descarga elétrica de alta tensão para imobilizar momentaneamente uma pessoa. Apesar de não apresentar grandes riscos à saúde de quem é atingido por ela, existem registros de mortes causadas pelo uso da arma de choque, por esse motivo, alguns especialistas preferem usar o termo "baixa-letalidade" para se referir ao potencial de mortalidade da arma.[1] Geralmente ela se assemelha à uma arma de fogo comum, mas em alguns casos, pode estar disfarçada de outros objetos ou não ter design reconhecível facilmente.[2] Diversas opções caseiras são feitas a partir de capacitores eletrolíticos, especialmente de tântalo. Desde 1993 a empresa Taser International fabrica e vende diversos modelos de armas de eletrochoque, popularizando seu uso principalmente pelas polícias de diversos países. As tasers, como são conhecidas, apesar de possuírem um funcionamento básico comum em relação ao padrão das armas de eletrochoque, têm os dois eletrodos de carga não estão permanentemente unidos à estrutura.[3]

Taser Gun e Stun Gun[editar | editar código-fonte]

Existem basicamente dois modelos de armas de choque:

  • Stun Gun de contato: tem o formato semelhante ao de um celular e funciona com duas baterias de nove volts. Seu funcionamento é simples: tem o corpo de plástico e possui numa da extremidades uma junção de seis a dez pinos metálicos, agrupado em pares, por onde é descarregada a corrente elétrica. Em um dos lados possui um gatilho, onde é efetuado o disparo. Também possui uma chave, onde a arma pode ser ligada, desligada ou colocada em standby ("modo de espera"). O resultado na vítima depende da região atingida, podendo ser desde a dormência na área atingida ou até mesmo desmaio.
  • Taser Gun de IEM (air taser): tem o formato semelhante ao de uma pistola (como o da imagem) e funciona pelo principio de IEM (interrupção elétrica intramuscular). Esse modelo possui 2 eletrodos, ligados a dois fios de cobre que podem ter quatro, seis, oito ou dez metros. Ao disparar, ela lança os dois eletrodos, que ao atingir a vitima, aplicam uma descarga elétrica por 5 segundos, imobilizando o alvo. Após esse tempo, mantendo-se pressionado o gatilho, uma descarga é disparada a cada 1,5 segundo. Após o disparo, os eletrodos e os fios são descartados, sendo trocado para o próximo disparo. Pode-se acoplar ao taser uma lanterna tática e mira a laser, para evitar erros acidentais. Este modelo, diferente do de contato, imobiliza a vítima, independente da resistência à eletricidade do alvo e da área atingida, pois devido à descarga ser intramuscular, age direto no sistema nervoso central (SNC), fazendo com que o alvo fique em posição fetal. Alguns modelos utilizam uma bateria descartável que permite até 120 disparos. Outros utilizam uma bateria auxiliar recarregável que o operador leva preso à cintura em uma bolsa, semelhantemente ao coldre de uma pistola normal. No Brasil, seu uso é restrito às forças policiais e militares, sendo portanto proibidos a compra, o uso ou o porte por civis.

Porte de arma de incapacitação neuromuscular[editar | editar código-fonte]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 13 de março de 2013 o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.

O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, o registro concedido para armas de incapacitação neuromuscular autoriza seu porte. Para conseguir o registro, o cidadão deverá ter idade mínima de 18 anos e comprovar que tem residência fixa, além de apresentar nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará comprovar capacidade técnica nem aptidão psicológica — requisitos exigidos para que seja concedido o registro de arma de fogo.

Em Portugal, o uso destas armas foi restringido em estabelecimentos presionais e com a obrigatoriedade de se fazer acompanhar de de filmagens.

Mortes relacionadas ao uso de armas de eletrochoque[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 18 de Março de 2012, o brasileiro Roberto Laudísio Curti.[4] , de 21 anos, morreu depois de ser atingido por eletrochoques disparados por armas taser da polícia de Sydney, na Austrália. A arma utilizada pela polícia ao abordar o brasileiro disparada até 400 volts de eletricidade contra a pessoa. Roberto morreu no local.

A ação policial teve início após o furto de um pacote de biscoitos em uma loja de conveniência durante a madrugada. A policia australiana alega haver confudido o brasileiro com um ladrão do pacote de biscoitos [5] [6]

Canadá[editar | editar código-fonte]

Mapa de mortes relacionadas com uso de taser no Canadá[7] [8] As armas envolvidas nas mortes são de fabricação da Taser Internacional.

Um caso recente é de um turista brasileiro de 21 anos, ocorrido em Sydney na Austrália no dia 19 de março de 2012, noticiado pelo jornal local The Sidney Morning Herald.[carece de fontes?]

Outro caso é o de Robert Dziekanski, ocorrido em 14 de outubro de 2007 e que resultou no Inquérito Braidwood.[9] O incidente inflamou o debate a cerca do uso de armas de eletrochoque, especificamente as de fabricação pela Taser Internacional. [10] O resultado parcial do inquérito, recomenda restrições extensas ao uso de armas de energia em geral, incluindo as armas de eletrochoque.

O mapa das mortes[7] relacionadas com uso de taser no Canadá indica que o alto grau de treinamento das forças policiais no uso da arma não evita a ocorrência de fatalidades. Grupos de direitos civis[11] argumentam que elas aumentam a violência policial, uma vez que não deixam marcas e a morte pode ocorrer horas após o incidente, sendo dada como por outras causas.[8] Após estudos realizados por laboratórios imparciais, como o caso dos estudos realizados em Montreal, Canadá, a fabricante Taser International deixou de reivindicar que os dispositivos sejam "não-letais", e atualmente diz que eles "são mais eficazes e mais seguros do que o uso de outras opções de força."[12]

O comitê contra tortura das Nações Unidas aponta para o fato de que o uso de armas de energia dirigida como as de eletrochoque pode constituir um objeto de tortura[13] devido à dor aguda que eles causam, e alerta contra a possibilidade de morte. O uso dos cintos de descarga elétrica foi condenado pela Anistia Internacional como a tortura, não só para a dor física causada pela arma mas também pelas maiores possibilidades de abuso, uma vez que causa intensa dor sem deixar marcas. Seria a tortura sem contato, facilmente negada.

Estudos recentes[editar | editar código-fonte]

Estudos apontam ser irresponsável o seu uso, feitos pelo especialista Pierre Savard, engenheiro da Ecole Polythechnique de Montreal, de "morte súbita" associado ao processo a acerca da segurança do uso de tasers indicam que o limite de energia necessária para provocar uma difribilização ventricular fatal diminui dramaticamente a cada ataque dos choques elétricos com o taser. O limite em mulheres principalmente nas grávidas é ainda mais baixo.[13] [14]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. AGÊNCIA BOM DIA (27 de março de 2012). Bauru debate a utilização das armas elétricas Diário de S. Paulo. Visitado em 8 de abril de 2012.
  2. http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2008/05/21/celular_que_vira_arma_de_eletrochoque_atracao_da_feira_exposec-427497425.asp Celular que vira arma de eletrochoque é atração da feira Exposec]
  3. Como funcionam as armas de choque
  4. "Corpo de brasileiro morto na Austrália só deve ser liberado em duas semanas", BBC Brasil, 22 de Março 2012. Página visitada em 2012-03-30.
  5. "Brasileiro morto pela polícia na Austrália estudava inglês", Folha, 19 de Março 2012. Página visitada em 2012-03-30.
  6. "Familiares e amigos de jovem morto em Sydney fazem protesto em SP", O Globo, 30 de Março 2012. Página visitada em 2012-03-30.
  7. a b Mapa de mortes relacionadas com uso de taser no Canada|"Map of taser-related deaths in Canada", CBC.
  8. a b http://www.straight.com/article-194092/dziekanski-inquiry-could-find-misconduct Braidwood Inquiry to investigate RCMP officers
  9. inquiry on hold after RCMP email bombshell
  10. "Populaçao pede o fim do uso de tasers", Ottawa Citizen, 1 de novembro de 2007. Página visitada em 2007-11-14.
  11. Electrical stun weapons: alternative to lethal force or a compliance tool?, "Armas de choque elétrico: uma alternativa real para uso de força? University of Bradford, UK".
  12. Empresa Admite que arma de choque pode ser letal Empresa admite que arma de choque pode ser letal Police stun-gun may be lethal, firm admits October 3, 2005.] em Inglês.
  13. a b Efeitos e sintomas de eletrochoques com taser Electric Shock Questions - Effects and SymptomsThe Electric Shock Questions - Effects and Symptoms 2005.] em Inglês.
  14. Resultado dos estudos de Segurança de tasers de fabricação da Taser International Taser X26 por Pierre Savard, Engenheiro PhD. da Ecole Polythechnique de Montreal Analysis of the Quality and Safety of the Taser X26 devices tested for Radio-Canada / Canadian Broadcasting Corporation by National Technical Systems, Resultados dos Testes 41196‐08.SRC December 2, 2008.] (em inglês).
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